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Indicação (IND) · 7.092 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 16610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AIPERE, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM BOATT GERAINNY, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KON KOATT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ANOMAE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAIBERO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MEKITON TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF SAW D JO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KWUIUPHAN, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAP SOGO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HAP BITT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AMEN KOARE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA SEIS DE JULHO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA ARIQUEMES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM III, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências urgentes para sanar a instabilidade no sistema de agendnto para emssão de Registro Geral (RG), bem como a ampliação da oferta de vagas à população, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16489/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências urgentes para sanar a falta de impressoras nas unidades localizadas no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências para intensificar a fiscalização do cumprimento — das obrigações trabalhistas, previdenciárias e convencionais pela empresa terceirizada responsável pelos serviços de vigilância e segurança patrimonial, com especial verificação da regularidade e pontualidade dos pagamentos devidos aos trabalhadores aocados no órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à emissão excessiva — de fumaça proveniente de equipamentos/atividade instalada às margens da rodovia estadual, colocando em risco a segurança viária, a saúde pública e o meio ambiente no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de recuperação urgente da RO-471, que liga a BR-364 ao município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de adoção de providências para criação de um canal de comunicação (sítio eletrônico/site) específico da FARMÁCIA ESPECIALIZADA - CGAF, destinado à publicação e gestão de informes, bem como a implementação de campo de cadastro on-line, visando facilitar o acesso da população aos serviços e agilizar os atendimentos. no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de encaminhamento de relatório detalhado contendo a quantidade total de quilômetros de pavimentação asfáltica nova executada no ano de 2025, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforço do policiamento ostensivo e preventivo nas regiões onde estão instalados provedores de internet, especialmente nas áreas mais vulneráveis a ações criminosas, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril — IDARON, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Delegacia de Polícia Militar localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo € O crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Escola Estadual FERNANDO SOUZA GOMES, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acumulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil — DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), a necessidade de inclusão das vias Rua Auto Brasil, Rua Henrique Valente, Rua América e Rua Zenilos Nascimento na celebração de convênio destinado à implementação do Programa Tchau Poeira no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a reiteração da necessidade de adoção de providências e de prestação de informações acerca da realização e conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Amsterdã, bairro Novo Horizonte, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da realização de operação tapa-buracos na RO-459, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Educação — Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC necessidade de providências urgentes para a disponibilização de professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na Escola Estadual João Francisco Correia, localizada no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforma e melhorias estruturais no 3º GPPO do 5º BEC, localizado no distrito de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, a reiteração da URGÊNCIA de instalação de manilhas na BR364, Travessão B40 Sul, no trecho entre a Linha C50 e a Linha C45, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16281/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação — - SEDUC, a aquisição e disponibilização de ônibus ou micro-ônibus escolar para atendimento de moradores, sitiantes e fazendeiros da Região do Soldado da Borracha, bem como a adoção de providências de manutenção e recuperação do trecho de acesso à Gleba do Rio Preto, diante da distância e das más condições da estrada, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de reavaliar a cobrança do ICMS incidente sobre a energia solar, especialmente sobre a energia elétrica compensada e aquela consumida no período noturno, com vistas à possibilidade de isenção, redução da carga tributária ou adequação da política fiscal estadual, considerando que outras unidades da federação já adotaram medidas semelhantes para incentivar a geração de energia limpa e renovável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16259/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, extenso ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de medidas urgentes para reforço do policiamento ostensivo nas imediações da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16258/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de policiamento intensivo na comunidade de Cujubim Grande, em razão da recorrência de furtos no transporte fluvial utilizado para o deslocamento dos alunos até a escola da comunidade, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16257/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental na comunidade Cujubim Grande, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de providências urgentes para a convocação dos candidatos aprovados em cadastro reserva no concurso público para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes — QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, aberto pelo Edital nº 4 — SESDEC — CBM/RO, de 7 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16225/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL o encaminhamento à Assembleia Legislativa de projeto de lei, que institua o Programa de Regularização de IPVA para Contribuintes de Baixa Renda, a ser chamado de “IPVA CIDADÃO”, com remissão de juros, multas, correção monetária e parcelamento, conforme minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de providências urgentes referente à reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, Distrito de Tarilândia, município de Jaru, no Estado de Rondônia, em complementação às Indicações nº 8345/2024 e nº 10177/2024, cujas respostas apresentaram omissões relevantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - CASA CIVIL (DITEL), à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de adoção de providências administrativas e institucionais para a adesão formal do Estado de Rondônia ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026, bem como a elaboração e implementação de plano de ação estadual intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência letal contra mulheres e meninas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências para a realização de atendimentos médicos especializados nas áreas de Neurologia, Pediatria, Ortopedia, Cardiologia, entre outras especialidades, no Distrito de Nova Mutum, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde diante da distância da capital e das dificuldades de transporte enfrentadas pelos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola Estadual na Agrovila Nova Aliança, considerando que a área destinada à obra foi doada pela própria comunidade, demonstrando o Interesse coletivo e a mobilização local em prol do fortalecimento da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESPE, a adoção de medidas urgentes para reforçar e garantir a adequada prestação dos serviços de limpeza e conservação na unidade do “Tudo Aqui”, localizada no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 160, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências imediatas quanto aos Editais nº 1/2026/SEGEP- GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, referentes ao concurso público para provimento de cargos na área da educação, especialmente no que se refere à previsão e/ou ampliação de vagas destinadas ao cargo de Educador Especial, em observância à Constituição Federal, à legislação educacional e às normas de inclusão, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO/ ÓLEE SILICONE/ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA ANTERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VÍDEO- ELETROENCEFALOGRAMA COM REGISTRROLONGADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame URETROCISTOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIÉLVICA (GINECOLÓGICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO, no municipio de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TORAX (EXTRACARDIACA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TIREOIDE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATA TRANSRETAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATOR VIA ABDOMINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE GLOBO OCULAR/ORBITA — (MONOCULAR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE BOLSA ESCROTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE APARELHO URINÁRIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE ABDOMEN TOTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ABDÔMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIOPPLER COLORIDE VASOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ARTICULAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO MEDICAMENTOSE DOENÇA RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRÚRGICE PTERÍGIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULAÇÕES TEMPORO- MANDIBULARES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA TORÁCICA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA —DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TESTE DE ESFORÇO/TESTE ERGOMÉTRICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE ESPUMA E MEIA COSMÉTICA EM PRÓTESE TRANSTIBIAL "ENDOESQUELÉTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICRÓSTATA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE VIAS BILIARES / COLANGIORRESSONÂNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE SELA TÚRCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CORAÇÃO / AORTA C/ CINE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA TORÁCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIARA ESTUDELGADO COM DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE TÓRAX (PA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA E PERFIL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (ÁPICO-LORDÓRTICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SEIOS DA FACE (FNYMNH+LATERAL+HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE REGIÃO SACRO-COCCIGEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PUNHO (APYLATERAL+OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PERNA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PÉ/DEDOS DÉ, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MAXILAR (PA + OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MÃO E PUNHO (P/ DETERMINAÇÃE IDADE ÓSSEA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP+LATERAL+AXIAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE INTESTINELGADO (TRÂNSITO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTOMAGO E DUODENO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTERNO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESOFAGO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA — DE ESCÁPULA/OMBRO (TRES POSIÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE DEDOS DA MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COXA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE COTOVELO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COSTELAS (POR HEMITORAX), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE COLUNA TORÁCICA (AP+LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), que avalie a viabilidade de instituir programa que permita a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência estadual, em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, observados os critérios técnicos, sanitários e legais aplicáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 188, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, necessidade de ampliação do quantitativo de vagas mensais para as aulas teóricas de formação de condutores na região do Vale do Jamari, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de instalação de tubos de drenagem (tubos águia) e manilhas nas Linhas 100 e 105, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente da realização de patrolamento e encascalhamento na Rodovia RO-458, no trecho que interliga os municípios de Alto Paraíso e Triunfo, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a publicação imediata do edital do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2026, visando o preenchimento das vagas abertas em decorrência das promoções ocorridas em dezembro de 2025 e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Estadual com os remanescentes do Curso de Soldado de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a adoção de medidas urgentes para apoiar e viabilizar a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o gado em pé destinado ao abate, como forma de proteção da cadeia produtiva da carne bovina, preservação do emprego rural e mitigação de riscos econômicos decorrentes da dependência do mercado internacional, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15496/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a necessidade de realização de auditoria externa independente e de contratauditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de reparos urgentes na estrada C 02 LT 96 GB 02, no trecho correspondente ao Km 15, no município de Urupá, Estado de Rondônia, a qual se encontra significativamente danificada em razão das fortes chuvas, ocasionando alargamento da via e comprometendo a segurança do tráfego. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do remanejamento dos servidores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, participantes do curso de formação de sargentos, âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15479/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE — a implantação/reajuste do auxílio-alimentação aos servidores do DER/RO, em padrão isonômico ao praticado nas demais Secretarias de Estado, admitido escalonamento, observada a compatibilidade com a LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação dos estudos técnicos e jurídicoorçamentários que embasam eventual distinção de tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15478/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15471/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15469/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA — (C/ OBLIQUAS), mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15467/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CLAVÍCULA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CALCÂNEO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BACIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TIBIOTÁRSICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO — ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO — COXO-FEMORAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO —ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE ANTEBRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN AGUDO (MÍNIME 3 INCIDÊNCIAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA — PROGRAMÁTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PONTENCIAL EVOCADO AUDITIVE CURTA MÉDIA E LONGA LATÊNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15444/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAN-FOTOCOAGULAÇÃE RETINA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (M.A.P.A), no municiípio de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORAMENTELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15439/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAPEAMENTE RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MANUTENÇÃE OPM ORTOPÉDICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF- LRF), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA (ONDE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA EM 1 REGIÃO RENAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IRIDOTOMIA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de INFILTTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULAÇÃO, BAINHA TENDINOSA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMUNOHISTOQUIMICE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMITANCIOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HEMODIÁLISE PARACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS SEM TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de GONIOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FUNDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FOTOCOAGULAÇÃO À LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FISTULOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15421/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXÉRESE DE CALÁZIO E OUTRAS —.PEQUENAS LESÕES DÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15420/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CITOPATOLÓGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15418/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - PEÇA CIRURGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15417/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXAME ANATOMO- PATOLÓGICO COLO UTERINO - PEÇA CIRÚRGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15416/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO — BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15415/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESTUDO RENAL DINÂMICO C/ OU S/ DIURÉTICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15414/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESTUDE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15413/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESTIMULAÇÃRECOCE PARESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESPIROMETRIA OU PROVE FUNÇÃULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, — no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESCANOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETROMIOGRAMA (EMG), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO (EEG), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA E SONO ESPONTÂNEO COM OU SEM FOTOESTÍMULO (EEG), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGÍLIA C/ OU S/ FOTO-ESTÍMULO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15403/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ELETROCARDIOGRAMA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15402/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15401/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15400/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15399/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de DENSITOMETRIA ÓSSEUO- ENERGÉTICE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR) no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15398/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CURVIÁRIE PRESSÃO OCULAR CDPO (MÍNIMO 3 MEDIDAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15397/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃRIMÁRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15396/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CONSULTE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CONSULTE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CONFECÇÃE FÍSTULA ARTERIO-VENOS/ HEMODIÁLISE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15391/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15390/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de COLANGIOGRAFIFER- OPERATÓRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15389/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CLISTER OPAÇO COM DUPLO CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15388/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15387/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15386/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE PULMÃOR PERFUSÃO (MÍNIMO 4 PROJEÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15385/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE PARATIREOIDES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15384/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15383/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE MIORCÁRDI/ AVALIAÇÃOERFUSÃO EM SITUAÇÃE REPOUSO (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15382/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CINTILOGRAFIE MIORCÁRDI/ AVALIAÇÃOERFUSÃO EM SITUAÇÃE ESTRESSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15381/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CATETERISMO CARDÍACO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15380/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CAPSULOTOMIA A YAG LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15379/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CAPSULECTOMIOSTERIOR CIRÚRGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15378/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15377/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15376/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIERCUTÂNEA ORIENTADOR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA/ULTRASSONOGRAF IA/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA/RAIO X, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15375/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15374/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIE RIM POR PUNÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15373/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIE PULMÃOR ASPIRAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15372/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIE PRÓSTATA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15371/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIÓPSIE FÍGADOR PUNÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15370/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15369/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de AVALIAÇÃO URODINÂMICA COMPLETA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15368/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de AVALIAÇÃO PARIAGNÓSTICIFERENCIAL DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15367/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de AVALIAÇA/ DIAGNOSTICE DEFICIENCIA AUDITIVA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15366/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA ÁEREA/ÓSSEA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15365/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de AUDIOMETRIE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15364/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15363/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO, mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15362/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIA SELETIVOR CATETER (POR VASO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15361/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIA SELETIVE CARÓTIDA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIARA INVESTIGAÇÃE DOENÇA ARTERIOSCLERÓTICA AORTO-ILÍACA E DISTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIE ARCO AÓRTICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15354/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIE ARCO AÓRTICO E TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15353/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex ANATOMO-PATOLÓGICARA CONGELAMENTO/PARAFINOR PEÇA CIRÚRGICA OU BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de —ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA, mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de adoção de providências e de prestação de informações acerca da realização e conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Amsterdã, bairro Novo Horizonte, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que sejam adotadas providências imediatas para o fiel e integral cumprimento da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, autorizando o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores públicos dos entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informar sobre o organograma para redução das filas de cirurgia eletivas e não eletivas referentes ao ano de 2025, no âmbito do estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações acerca da realização da 2ª Academia de Polícia Civil para o ano de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de reforço no policiamento ostensivo no Distrito de Abunã, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de informações acerca da realização de exames de Tomografia Computadorizada da coluna lombo-sacra no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de disponibilização de profissional nutricionista para atender a Escola Estadual Laurindo Rabelo, localizada no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a adoção de providências administrativas e operacionais para descentralizar o atendimento das chamadas de emergência (190 e 193), com a implantação de pontos de atendimento locais ou regionais nos municípios do interior do Estado, especialmente em municípios-polo, a fim de assegurar maior celeridade, eficiência e precisão na resposta das forças de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao SecretárioChefe da Casa Civil — DITEL e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a necessidade de retomada do Programa PRÓ-LEITE e do FUNCAF, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15245/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, que adote providências imediatas para garantir condições adequadas de acesso e circulação dos servidores no Hospital João Paulo II, especialmente no que se refere à proteção contra a exposição à chuva no deslocamento entre os blocos e acessos externos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca da organização, funcionamento, infraestrutura, atendimento e fluxos assistenciais no Tratamento Renal Substitutivo (TRS) e no Centro de Hemodiálise do município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15243/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de execução do programa Castra + Rondônia, especialmente sobre a previsão de atendimento no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15222/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a adoção de medidas para garantir melhores condições de atendimento aos beneficiários do Programa Prato Feito, especialmente no que se refere à instalação de estruturas adequadas de proteção climática nos restaurantes credenciados, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15221/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de implementar a impressão colorida dos símbolos representativos do autismo e demais símbolos representando as pessoas com deficiência, nas Carteiras de Identidades, na renovação ou emssão a primeira via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15220/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de realizar reparos na estrutura física e adquirir medicamentos essenciais para o adequado funcionamento do Centro de Hemodiálise do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Tchau Poeira no bairro 03 Marias, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO, a necessidade urgente de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no B-40, no Assentamento Terra Prometida e no Desvio da RO-421, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento na RO-473, no trecho entre os municípios de Teixeirópolis e Urupá, do km 32 ao km 36, no Estado de Rondônia, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, a necessidade de incluir as pessoas com deficiência auditiva (Surdos) no Decreto nº 9.963/2002, que trata da isenção de IPVA no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, ao ComandanteGeral da Polícia Militar de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso e a quantidade de vagas disponibilizadas diariamente ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilizar e compartilhar informações referentes à realização do exame de biópsia guiada por ultrassom no Hospital de Base de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de providências para restabelecer o funcionamento regular do Serviço de Capelania no Hospital João Paulo II, bem como a falta de atendimento humanizado na recepção do Hospital, localizado no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade urgente de providências quanto à falta de materiais hospitalares e às condições insalubres observadas no Hospital João Paulo II, localizado no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAMOGRAFIA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Vilhena, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Vale do Paraíso, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Vale do Anari, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Urupá, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Theobroma, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Teixeirópolis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15091/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Seringueiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15089/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Santa Luzia D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Rio Crespo, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Primavera de Rondônia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Presidente Médici, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Pimenteiras do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Parecis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Nova União, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Nova Brasilândia D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Mirante da Serra, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Jaru, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Governador Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Espigão D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Cujubim, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Costa Marques, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Corumbiara, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Chupinguaia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Cerejeiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Campo Novo de Rondônia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Cacaulândia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Cabixi, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Buritis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Alvorada D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Alto Paraíso, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca do cronograma de atendimento da Carreta da Ressonância Magnética, especialmente sobre sua chegada ao município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VÍDEOELETROENCEFALOGRAMA COM REGISTRO PROLONGADO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DOENÇA DA RETINA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15022/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULAÇÕES TEMPOROMANDIBULARES, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORÁCICA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃO DE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E MEIA COSMÉTICA EM PRÓTESE TRANSTIBIAL ENDOESQUELÉTICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PANORÂMICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE COLUNA TOTALTELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PARA ESTUDO DO DELGADO COM DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TÓRAX (ÁPICO-LORDÓRTICA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE REGIÃO SACRO-COCCIGEA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14997/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLÍQUA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE INTESTINO DELGADO (TRÂNSITO), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESTERNO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESOFAGO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MÃO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MÍNIMO DE 3 INCIDÊNCIAS), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de HEMODIÁLISE PARA PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS SEM TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FOTOCOAGULAÇÃO À LASER, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FISTULOGRAFIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CITOPATOLÓGICO CERVICOVAGINAL/MICROFLORA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA - BIÓPSIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA - PEÇA CIRURGICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO – BIÓPSIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROMIOGRAMA (EMG), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações —referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO), no m Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de COLANGIOGRAFIA PEROPERATÓRIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE PULMÃO POR PERFUSÃO (MÍNIMO 4 PROJEÇÕES), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRÚRGICA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CARÓTIDA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO DE DOENÇA ARTERIOSCLERÓTICA AORTO-ILÍACA E DISTAL, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT), no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA DE ARCO AÓRTICO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA DE ARCO AÓRTICO E TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14934/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINAMICA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VIDEOELETROENCEFALOGRAMA C/ REGISTRO PROLONGADO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DOENÇA DA RETINA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPOROMANDIBULARES, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila SUBSTITUIÇÃO DE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE TRANSTIBIAL ENDOESQUELETICA., no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÈTICA MULTIPARAMÈTRICA DA PROSTATA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao RADIOGRAFIA PANORAMICA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTALTELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA P/ ESTUDO DO DELGADO C/ DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TORAX (APICO-LORDORTICA), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESTERNO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINAMICA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de EXAME RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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