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Indicação (IND) · 7.092 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATOR VIA ABDOMINAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17213/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17212/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE GLOBO ORBITA (MONOCULAR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. OCULA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17208/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17207/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17206/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17205/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17204/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17203/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17202/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17201/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICE SELA TURCICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17200/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17199/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17198/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17197/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17196/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17195/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17194/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE l ABDOMEN INFERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17193/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO- MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17192/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PERNA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17185/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COTOVELO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COXA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CALCANEO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE BACIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17167/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICROGRAMÁTICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17166/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17165/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17164/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17163/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAPEAMENTO DE RETINA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17162/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAMOGRAFIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de LOGOAUDIOMETRIA (LDV- IRF-LRF), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDE CHOQUE PARCIAL / COMPLETA EM 1 REGIAO RENAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de INFILTRACAE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IMUNOHISTOQUIMICE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IMITANCIOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de GONIOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de exameÉRESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DALPEBRA E SUPERCILIOS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FUNDOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de exameAME ANATOMO-PATOLÓGICARA CONGELAMENTO / PARAFINOR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (exameCETO COLO UTERINO E MAMA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESTUDE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESPIROMETRIA OU PROVE FUNCAULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESCANOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17143/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17142/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROCARDIOGRAMA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17141/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17140/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17139/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17138/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17137/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (exameCETO MÉDICO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACA DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO / AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CATETERISMO CARDIACO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAPSULOTOMIA A YAG LASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE PULMAO POR ASPIRACAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE PRÓSTATA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIORESSONANCIA CEREBRAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na IEE WILSON CAMARGO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SOWAINTE, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM MAMAINDE CABIXI, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FELIPE CAMARAO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MARECHAL RONDON, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SHIRLEI CERUTI, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA ARLETE TOLEDO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALVARES DE AZEVEDO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAULO FREIRE, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MACHADE ASSIS, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DEPUTADO GENIVAL NUNES DA COSTA, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - MILITAR DOM PEDRO II UNIDADE II. localizado no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA VILHENA, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TUBARAO, localizada no município de Vale do Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BARTOLOMEU L DE GUSMAO, localizada no município de Vale do Anari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALTAMIR BILLY SOARES, localizada no município de Urupá, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA, localizada no município de Urupá, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRIMAVERA, localizada no município de Theobroma, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PIONEIRA, localizada no município de Teixeirópolis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM OSWALDIANNA. localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF YWARURUBORA, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF RUI BARBOSE OLIVEIRA, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRINCESA ISABEL, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DEONILDO CARAGNATTO, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA VALE DO GUAPORE, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF IRIOS REIS FREITAS, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MONTEIRO LOBATO, localizada no município de São Felipe do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCILENE CARVALHO RICARDO, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CAMPOS SALES, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA SILVIO VIANA LOURO, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA GETULIO VARGAS, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CÂNDIDORTINARI, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada no município de Santa Luzia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FELIPE CAMARAO, localizada no município de São Felipe do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJOMINGOS VONA, localizada no município de Santa Luzia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILSON SILVA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIO CARMO OLIVEIRA RABELO, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE ROSALES DOS SANTOS, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CEL ALUIZIINHEIRO FERREIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na na EEFM JOSE SEVERINOS SANTOS, localizada no município de Primavera de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF PAULO FREIRE, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM IRMOROTHY MAE STANG, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCO MIGNONE, localizada no município de Rio Crespo, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ESTACIE SA, localizada no município de Primavera de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM EMBURANA, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DONA BENTA, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16992/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ULISSES GUIMARAES, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAU BRASIL, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA COMANDOLLI LIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF APOLONIA ROSSI JAVARINI, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - - TIRADENTES DOLICIA MILITAR CTPM VIII, localizado no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA MARECHAL RONDON, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CORONEL JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CTIC II, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE NEES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA INTINERANTE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEM KYOWÃ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM PYM KEJĀ SIGNATY PYPYDNIPÁ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16959/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM JOJ BIT 'O MIRIM, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16958/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AKOT PY' EJYPETY PYPYDNIPA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF NJY NJY' I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16956/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI LYDIA JOHNSON DE MACEDO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SÃOMINGOS SÁVIO - UNIDADE I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RAIMUNDO NONATO VIEIRA SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIE NAZARÉ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e e Cidadã (PESC), na EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - TIRADENTES PM JACI PARANA, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA MARCELO CÂNDIA SUBSEDE I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e e Cidadã (PESC), na EIEEF PIN KARIPUNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROF JOAO BENTA COSTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ULISSES GUIMARAES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF NOSSA SENHORO AMPARO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na IEE CARMELUTRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RIO BRANCO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROFESSORA MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CASE DAVI, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BRANCE NEVE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJE MORETTI, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM MAJOR GUAPINDAIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SAO LUIZ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RISOLETA NEVES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF ORLANDO FREIRE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF FLORA CALHEIROS COTRIN, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF EDUARDO LIMA E SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL CASTELO BRANCO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GETULIO VARGAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BARAO SOLIMOES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SEBASTIANA LIME OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SAO SEBASTIAO I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF ROBERTUARTE PIRES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF ELOISA BENTES RAMOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PRINCESA IZABEL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRESIDENTE TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MURILO BRAGA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIANA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCOS DE BARROS FREIRE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PE MARIO CASTAGNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF NOSSA SENHORAS GRACAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA CARMOSININHEIRO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HELIO NEVES BOTELHO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF GOVERNADOR PAULO NUNES LEAL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM VII, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOHN KENNEDY, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOVERNADOR JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOVERNADOR ARAUJO LIMA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ESTUDO E TRABALHO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DUQUE DE CAXIAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JANIA SILVA QUADROS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HEITOR VILLA LOBOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FRANKLIN ROOSEVELT, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - MILITAR DOM PEDRO II - UNIDADE I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DR. OSWALDIANNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CAPITÃO CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI BRASILIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE OTINE FREITAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DOM PEDRO I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 4 DE JANEIRO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BELA VISTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 21 DE ABRIL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEE ABNAEL MACHADE LIMA - CENE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLICIA MILITAR- CTPM I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO SANTA MARCELINA, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a disponibilização de equipe para realização de atendimento in loco no Lar Fraterno da Terceira Idade, localizado no município de Ariquemes, com a finalidade de emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os idosos institucionalizados, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM INACIO CASTRO, localizada no município de Pimenteiras do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF YASYMYU TANHATA KWAZA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MATINA KONDA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DUKARIA RAREKUTE, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MALECHAL CORDEIRE FARIAS, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF VALDIR MONFREDINHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ORLANDO BUENA SILVA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE MATOS E SILVA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM DE LIMA AVELINO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF MARGARIDA CUSTODIE SOUZA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BOM SUCESSO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ANISIO SERRAE CARVALHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XII, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no CENTRO TÉCNICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - CENTEC ABAITARÁ, localizado no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA BARBARA CONCEICAOS REIS, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF ANTONIE ALMEIDA, DE ALMEIDA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALEXANDRE DE GUSMAO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AMONDAWA, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAL TRAN ORO WARAM, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOP ARAM WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MOROXIM PIRAIN TOPI ORO EO, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAXUN TEPEREPE E'EO ORO WARAN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AWO CAMIP ORO MON, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSOR SALOMAO SILVA, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MATO GROSSO, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA GORETTI, localizada no município de Nova União, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CASIMIRE ABREU, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA. localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ROCHOMBO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF DORALICE SALES CAVALCANTE, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CECILIA MEIRELES, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSOR EDSON DUARTE LOPES. localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RIO URUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GONCALVES DIAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALUIZIO FERREIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SÃO PEDRO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no IEE MARECHAL RONDON, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no ESCOLA TESTE CRE JI-PARANÁ, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM I’TÂRAP YAMORATXU, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16824/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM ZAVIDIAJ XIKOV PÍ PÓV, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF XINEPUABA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PRAINHA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PAY’GAP, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV ADOH, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MANOEL CACHOEIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MALOJ KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MAHAGUVELY, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF BEKAÁ, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI PROFESSOR ALEJANDRO YAGUE MAYOR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM VIVALDINO FERNANDES DE AVILA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM SAO DOMINGOS SAVIO - UNIDADE II, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NOVA BRASILIA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JANETE CLAIR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO BIANCO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 31 DE MARÇO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SILVIO MICHELUZZI, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEF SAO FRANCISCO, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF OSWALDO PIANNA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF INACIO DE LOYOLA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CORA CORALINA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 13 DE MAIO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PROFESSORA TEREZA MITSUKO TUSTUMI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE MACHADINHO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEI NAGAXIP SURUI, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILO COELHO, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PAULO FREIRE, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU INAMORARIKĀGA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16780/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ALEXANDRINO NASCIMENTO GOMES, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ABRÃO KOOP, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CAPITÃO SÍLVIE FARIAS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF DAYSE MARE OLIVEIRA MARTINS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16776/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLACIDE CASTRO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO VIEIRE MELO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM OLGELLAIA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILTON OLIVEIRE ARAUJO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSUE MONTELLO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOV JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM X, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJE JARU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSIAS BATISTE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FRANCISCO ARUAK, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FARIAS DE BARROS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF 5 DE JULHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAUL HARRIS, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CAPITÃO GODOY, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJR CLAUDIO FIALHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEIF PAULO SALDANHA SOBRINHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TENENTE LIRA, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF POSCIDONIO BASTOS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PEDRO AZZI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ROCHA LEAL, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM IRMA MARIA CELESTE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), Cidadã (PESC), na IEE PAULO SALDANHA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MANUM ORO EO, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI SIMON BOLIVAR, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DIDIMO GRACILIANE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WEM CANUM ORO WARAM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAKUIA TUPARI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MARINA AIKOM ORO WIM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF CO UM ORO WARAM, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ORO WAO YEIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAMXUM TAMANAIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OROWAO WA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF LEONEL BUANGA CANOE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOÃO JABUTI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF XIJAN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WATACAO ORO MIXIC ORO AT, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF VALDEMAR CABIXI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITAO CARDOSO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOME CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OYKATXER SURUI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JAVEVYRA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF D'JAI, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AREMĂ URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. a Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COSTA JUNIOR, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE EXTREMA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAAMNZEEP CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAWAPU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF BINU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF APULY, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI 7 DE SETEMBRO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROF JURACY LIMA TAVARES, localizada no Distrito de São Carlos, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ANTONIA VIEIRA FROTA, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abună, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF FRANCISCESMORET PASSOS, localizada no Distrito de Nazaré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA NAZARE SANTOS, localizada no Distrito de Jacy Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JEAN PIAGET, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CESAR FREITAS CASSOL, localizada no Distrito de União Bandeirantes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CEL JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Nova Londrina, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BANDEIRANTES, localizada no Distrito de Nova Califórnia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SALOMAO JUSTINIANE MELGAR, localizada no Distrito de Surpresa, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARII SANCTI SANTOS, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FERNANDA SOUZE PAULA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJONIZETE ROMUALDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SANTA MARIA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KURANA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KUNANARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAIBU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FLORESTA MAIA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO MENDES CARDOSO, localizada no Distrito de Jacinópolis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JAYME PEIXOTE ALENCAR, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GENERAL OSORIO, localizada no Distrito de Calama, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FERNANDE SOUZA GOMES, localizada no Distrito de Rio Pardo, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DARCY DA SILVEIRA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA, localizada no município de Cujubim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANGELINOS ANJOS, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF RAIMUNDE OLIVEIRA MESQUITA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA JOSE ALVES DE ALMEIDA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM DOUTOR OSWALDIANNA, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COLINA VERDE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SAO ROQUE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULE ASSIS RIBEIRO, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MOACYR CARAMELLO, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MANUEL BANDEIRA, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITÃO ARITIMON. localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AIKANÃ, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIANEIXOTO, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CASTRO ALVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA JULIA SILVA, localizada no município de Castanheiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF GOV JERONIMO GARCIA SANTANA, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TEODORE ASSUNCAO, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KITY PYPYDNIPA, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALBINO BUTTNER, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JAIME BARCESSAT, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE CACOAL, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RUTH ROCHA, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 15 DE OUTUBRO, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16656/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM TANCREDO NEVES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SOESAME IKINAH, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16652/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM NOA SURUI, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16651/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM JOÃO EVANGELISTIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM IZIDORE SOUZA MEIRELLES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16649/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAITEREY, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16648/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KABANEY BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16647/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JOSINO BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16646/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16645/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16644/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA AURORO NASCIMENTO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GRACILIANO RAMOS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CELSO FERREIRA CUNHA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS GOMES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BERNARDO GUIMARAES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã Cidadã (PESC), na EEEF FREI CANECA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM IX, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada no município de Cacaulândia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CHICO MENDES, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLANALTO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE DE ANCHIETA, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE ABREU BIANCO, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BURITI, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIE SIQUEIRA, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MARECHAL RONDON, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA QUITÉRIE OLIVEIRA SILVA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RICARDO CANTANHEDE, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANISIO TEIXEIRA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MONTE ALEGRE, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SANTA ANA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM LAURINDO RABELO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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