Rogerio Lins

Não é possível admitir que transformar o nosso desenvolvimento econômico, o qual nos colocou entre as maiores posições do país nesse quesito, em desenvolvimento social e humano tenha sido uma preocupação recente, reafirmada pelo nosso governo.

Página 12 do plano de 2020

Reestruturar o Hospital e Maternidade Amador Aguiar, com ambulatório específico para cirurgias e procedimentos para a Saúde da Mulher. 6.

Página 16 do plano de 2020

Reformar o CAPS do Km 18, com melhores estruturas para Saúde Mental. 11.

Página 16 do plano de 2020

Ampliar os serviços da Saúde Mental, com o fortalecimento do CAPS Infantil, Novas Residências Terapêuticas e outros serviços. 12.

Página 16 do plano de 2020

Criar o Osasco mais Saúde, no qual estabeleceremos parcerias com clínicas, consultórios e hospitais para avançar no tratamento de especialidades, nos casos de excepcionalidade, aproveitando estrutura e capacidades ociosas, com preços equivalentes ao da Tabela SUS. 24.

Página 17 do plano de 2020

Ampliar o Remédio em Casa atendendo mais pessoas com dificuldades de locomoção e acamados atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar da Saúde. 25.

Página 17 do plano de 2020

Implantar o Programa Saúde Integral, como modelo de Gestão da Qualidade com Acreditação em Saúde, padronizando equipes, processos, fluxos, participação e atendimentos.

Página 17 do plano de 2020

Implantar o “Sua Saúde é da nossa Conta” com uma política de comunicação com Informativos encaminhados para o telefone das pessoas, com informações de conscientização e promoção da saúde e informações individualizadas para cada família, com informações de saúde, consultas agendadas e acompanhamento. 36.

Página 18 do plano de 2020

Estabelecer, no Portal da Transparência, com a proteção dos dados sigilosos das pessoas, as informações sobre a ordem de atendimento por procedimentos, consultas, exames. 2.

Página 18 do plano de 2020

Ampliar o programa Osasco Cidade Iluminada, expandindo as áreas com Iluminação pública de LED para colaborar no aumento da ocupação dos espaços públicos

Página 28 do plano de 2020

Criar o Observatório de Segurança Cidadã integrado ao Centro de Operações Integradas, promovendo uma adequada gestão da informação por bairro para estabelecer ações preventivas de segurança, por meio do acesso aos dados e às estatísticas criminais produzidas pelo governo do Estado, pela União, Municípios da Região e agregando outras fontes de informações. 31.

Página 31 do plano de 2020

Fortalecer o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) em suas equipes e estrutura como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo prioridade na atenção e o cuidado às gestantes e às

Página 38 do plano de 2020

Universalizar o acesso aos serviços públicos de saúde, observada a qualidade da oferta, sobretudo da atenção básica, a fim de otimizar o investimento dos recursos públicos ao fomentar as ações que previnem e reduzem a carga de doenças crônicas, a mortalidade prematura e os fatores de risco associados às principais doenças. 37.

Página 42 do plano de 2020

Fortalecer as ações de saúde bucal, ocular e auditiva para as pessoas idosas. 40.

Página 42 do plano de 2020

Implementar o Ambulatório Médico Especializado (AME) Idoso, em parceria com o Governo do Estado, unidade de saúde voltada para o atendimento qualificado e exclusivo do público a partir dos 60 anos de idade. 55.

Página 44 do plano de 2020

Aumentar o número de leitos de retaguarda para uso das pessoas idosas na rede de saúde. 56.

Página 44 do plano de 2020

Fortalecer os esportes que promovam a ocupação das ruas, com circuitos de corrida, grupos de ciclismo, skate, patins e outros esportes urbanos. 24.

Página 47 do plano de 2020

Criar programa “Qual o seu sonho?” de acompanhamento com foco na saúde mental dos jovens, em especial no contexto da pandemia e pós pandemia.

Página 50 do plano de 2020

Ampliar movimentos de ocupação dos espaços da cidade para jovens, adolescentes através do projeto “Taca Tinta” que visa oferecer aos jovens formação sobre grafite e cultura urbana. 58.

Página 50 do plano de 2020

Implementar um novo modelo de ocupação urbana, promovendo a regulação da produção imobiliária por meio da aprovação do novo Plano Diretor, da revisão do zoneamento, do código de obras e da elaboração dos planos de bairro participativos. 3.

Página 61 do plano de 2020

Ampliar os Programas de Residência Médica, em parceria com as Universidades de Medicina. 19.

Página 17 do plano de 2020

Promover acompanhamento com as famílias e alunos do sexto ano egressos do sistema municipal, para reparar perdas pedagógicas do ano letivo de 2020.

Página 20 do plano de 2020

Criar as Escolas do Futuro em Osasco, um novo conceito de ensino, com projeto pedagógico diferenciado, interativo e colaborativo, centrado no estímulo ao protagonismo, à criatividade e ao desenvolvimento de competências e habilidades específicas de cada estudante. 10.

Página 20 do plano de 2020

Ampliar a Educação Integral garantindo o desenvolvimento dos alunos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidade.

Página 20 do plano de 2020

Ampliar e equipar os profissionais de manutenção predial das escolas e promover a instalação de sistema informacional para dimensionamento, acompanhamento e solução dos problemas estruturais e mobiliários das escolas e creches. 19.

Página 21 do plano de 2020

Estabelecer incentivo salarial à alocação dos melhores professores nas escolas com piores desempenhos e com contextos sociais mais desafiadores. 22.

Página 21 do plano de 2020

Criar programa de atendimento psicológico e fonoaudiológico para servidores da Educação. 25.

Página 21 do plano de 2020

Criar mecanismos permanentes de consulta à pedagogos e demais profissionais das escolas para elaboração de projetos de construção, ampliação e manutenção das escolas municipais, para que sejam mais efetivas para as crianças. 26.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer a atuação dos professores auxiliares, servidores de apoio nas escolas e auxiliares de sala.

Página 21 do plano de 2020

Criar aplicativo da Secretaria Municipal de Educação, para uso por professores e alunos, para enquetes de seleção de atividades culturais, para recebimento de sugestões e reclamações e para identificação de problemas nas infraestruturas escolares. 30.

Página 22 do plano de 2020

Implantar o ensino bilíngue com professores de inglês e espanhol, a partir da pré-escola. 34.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar o tempo de permanência do estudante na escola, por meio de programas em que no período de contraturno das aulas os alunos, sob

Página 22 do plano de 2020

Ampliar a capacidade de parcerias com entidades sociais para atender mais crianças no contraturno escolar. c.

Página 23 do plano de 2020

Reduzir a evasão dos alunos que frequentam o EJA, enfrentando as causas sociais dessa problemática. 41.

Página 23 do plano de 2020

Reestruturar a proposta pedagógica do EJA a partir de um currículo que contemple as demandas do mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões etárias e de gênero, raça e etnia, incluindo o lazer e a cultura nos processos de aprendizagem. 42.

Página 23 do plano de 2020

Fortalecer o acordo de cooperação entre a UNIFESP e Prefeitura de Osasco, por meio de ações centradas em ensino, pesquisa e extensão. 44.

Página 23 do plano de 2020

Criar o “Saberes do Amanhã”, Universidade Popular nos CEUs Zilda Arns e José Saramago em parceria com a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO e outras universidades. 45.

Página 23 do plano de 2020

Ampliar o acesso ao atendimento oftalmológico e psicológico nas escolas, no programa Saúde na Escola. 49.

Página 24 do plano de 2020

Garantir e ampliar transporte escolar durante todos os dias letivos do ano para os alunos da rede municipal, com qualidade, segurança e acessibilidade. 51.

Página 24 do plano de 2020

Fortalecer as escolas municipais enquanto equipamentos de acesso ao sistema de garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, por meio da capacitação de professores para a identificação de sinais de abuso sexual, violência física ou trabalho infantil. 54.

Página 24 do plano de 2020

Instituir a Guarda Municipal Sênior, por meio da reserva de vagas nos concursos públicos para a população com idade igual ou superior a 50 anos.

Página 24 do plano de 2020

Implantar Bases Móveis da GCM com videomonitoramento conectado ao Centro de Operações Integradas - COI; 2.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar o videomonitoramento para locais mais vulneráveis à criminalidade e à acidentes de trânsito; 6.

Página 28 do plano de 2020

Promover a Integração do COI com as demais secretarias para possibilitar mapeamento das regiões com os maiores índices de criminalidade e propor ação integrada de acordo com o diagnóstico. 15.

Página 29 do plano de 2020

Implantar a “Cidade da Polícia” que será um complexo que contemplará as operações do Comando da Guarda Civil Municipal; do Centro de Operações Integradas; da Central de Inteligência e das unidades da polícia civil do Estado de São Paulo, como CIP - Centro de Inteligência Policial, DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Osasco;

Página 30 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Rodoviária Federal, integrando as operações e base de conhecimento ao Centro de Operações Integradas. 29.

Página 30 do plano de 2020

Fortalecer os canais e espaços de prevenção e atendimento a vítimas de crimes de intolerância e de violência contra grupos vulneráveis, desde violência doméstica e de gênero, racismo, homofobia e exploração sexual infanto-juvenil 35.

Página 31 do plano de 2020

Implantar os Fóruns Regionais e Fórum Municipal de Segurança Cidadã, como espaço institucional de participação conjunta da comunidade e poder público na discussão e busca de soluções para o problema da violência e da segurança;

Página 31 do plano de 2020

Capacitar profissionais da Segurança Pública municipal sobre o Juventude Viva e com vistas a combater práticas racistas e segregacionistas. 42.

Página 32 do plano de 2020

Fortalecer a oferta dos serviços públicos prestados às pessoas em situação de violência e abuso, sobretudo nas políticas de saúde e assistência social, promovendo e qualificando os agentes públicos para a escuta e a acolhida, o registro e o encaminhamento de denúncias de violência aos órgãos competentes e o fornecimento de informações aos cidadãos sobre os direitos. 23.

Página 40 do plano de 2020

Promover o atendimento psicossocial adequado aos agressores e abusadores, a fim de diminuir a reincidência da violência doméstica e promover a mudança no comportamento do indivíduo, a fim de reduzir os riscos pessoais e sociais. 24.

Página 40 do plano de 2020

Criar e manter programas de atendimento para a execução de medidas socioeducativas em meio aberto, a fim de oferecer ao Poder Judiciário alternativas à aplicação da medida socioeducativa de internação. 25.

Página 40 do plano de 2020

Instituir o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e elaborar o Plano Municipal, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Página 40 do plano de 2020

Implantar de Bases Móveis da GCM com videomonitoramento conectado ao Centro de Operações Integradas - COI; 2.

Página 55 do plano de 2020

Ampliar o videomonitoramento para locais mais vulneráveis à criminalidade e a acidentes de trânsito; 3.

Página 55 do plano de 2020

Promover ações focalizadas que fortaleçam a proteção e reduzam os fatores de risco associados à violência dos lugares, comportamentos e grupos mais vulneráveis à violência, como crianças, adolescentes e jovens, mulheres, população em situação de rua e população LGBT, em prol de uma cidade mais segura. 11.

Página 56 do plano de 2020

Implantar a “Cidade da Polícia” que será um complexo que contemplará as operações do Comando da Guarda Civil Municipal, do Centro de Operações Integradas ampliado, da Central de Inteligência e das unidades da polícia civil do Estado de São Paulo:

Página 56 do plano de 2020

Criar e centralizar canais e espaços de prevenção e atendimento a vítimas de crimes de intolerância e de violência contra grupos vulneráveis, desde violência doméstica e de gênero, racismo, homofobia e exploração sexual infanto-juvenil 3.

Página 57 do plano de 2020

Criar Centro de Referência de Combate ao Racismo com atribuição de prestar atendimento e orientação multiprofissional em casos de discriminação e violência racial, com o oferecimento de oficinas, debates, ações culturais e outras atividades relacionadas à promoção da igualdade racial, sendo um local permanente de valorização e respeito à identidade étnica no município de Osasco. 2.

Página 66 do plano de 2020

Ampliar parceria com empresas de tecnologia, a fim de aumentar a disponibilização de equipamentos inovadores, que visam facilitar o processo de aprendizagem das crianças. 14.

Página 20 do plano de 2020

Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e criação de empregos em regiões de baixo número de postos de trabalho e afastadas do centro da cidade. 4.

Página 25 do plano de 2020

Promover a autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, incentivando a qualificação profissional das mulheres, por meio da oferta de cursos e de campanhas educativas que visem alterar o quadro de divisão sexual de trabalho. 6.

Página 26 do plano de 2020

Desenvolver plataforma digital de vagas de emprego, sendo braço de divulgação das iniciativas e trabalho dos Portais do Trabalhador de Osasco. 8.

Página 26 do plano de 2020

Fortalecer a atuação dos Portais do Trabalhador, no que tange à promoção de oportunidades de cada setor econômico do município às pessoas em situação de desemprego, com acompanhamento e formação profissional, de forma integrada à Secretaria de Educação, conectando com os empregos locais e de forma inclusiva das pessoas com deficiência. 9.

Página 26 do plano de 2020

Implantar o Programa Municipal “Meu Primeiro Emprego”, a fim de aumentar a empregabilidade dos jovens em busca da primeira oportunidade de trabalho. 10.

Página 26 do plano de 2020

Fortalecer a Comissão Municipal de Emprego e ampliar a representação dos diversos setores da sociedade osasquense. 13.

Página 26 do plano de 2020

Fortalecer o Fórum de Desenvolvimento Econômico de Osasco e o Programa Desenvolve Osasco como instrumento para construir caminhos para o desenvolvimento da cidade, em conjunto com associações de classe, empresários e cidadãos. 15.

Página 27 do plano de 2020

Fortalecer o Turismo de Negócios na cidade de Osasco, por meio da atualização de estudos e projetos do segmento, da articulação e do fortalecimento da cadeia produtiva e do desenvolvimento de um roteiro tático e operacional de ações. 4.

Página 27 do plano de 2020

Criar incentivos para que empreendimentos particulares evitem ter grandes extensões de muros e criem fachadas ativas (comércio junto à rua) a fim de deixar os espaços públicos mais ativos e seguros.

Página 30 do plano de 2020

Ampliar o trabalho cooperativo entre a Guarda Civil e as demais forças de segurança; 38.

Página 31 do plano de 2020

Implantar 4 espaços públicos de trabalho compartilhado (coworkings), nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade, com toda a infraestrutura necessária para que empreendedores possam desenvolver suas empresas e projetos.

Página 35 do plano de 2020

Implantar 2 Casas do Empreendedor nos centros dos bairros periféricos (Zona Sul e Zona Norte), a fim de descentralizar e ampliar a cobertura dos serviços, principalmente voltado a formalização. 3.

Página 35 do plano de 2020

Criar o Programa Municipal de Comércio Justo e Solidário, a fim de incentivar iniciativas e buscar novos locais de comercialização de produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários e de empreendedores populares, sobretudo por meio da realização de feiras locais e temáticas em diversos espaços públicos da cidade.

Página 35 do plano de 2020

Criar uma política de regularização dos comércios de bairros e ambulantes, incentivando a criação de feiras em horários alternativos, shoppings populares e outlets. 9.

Página 36 do plano de 2020

Promover, por meio das organizações da Sociedade Civil, a valorização e viabilização do empreendedorismo afro-brasileiro nos espaços e/ou segmentos culturais. 10.

Página 36 do plano de 2020

Estabelecer políticas de valorização das centralidades - ruas nos bairros com forte concentração de comércios -, concedendo incentivos específicos e fortalecendo os mesmos. 11.

Página 36 do plano de 2020

Implantar o Polo Tecnológico, no bairro Presidente Altino, com Centro de Eventos, visando o desenvolvimento do empreendedorismo e consolidando Osasco como uma cidade referência em inovação e tecnologia (Mercado Livre, Ifood, B2W, MercadoCar, dentre outras). 12.

Página 36 do plano de 2020

Criar a Agência de Fomento e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, com o objetivo de estabelecer uma agenda de atração de novos negócios, fortalecimento de segmentos da nova economia, incubadora de startups para aperfeiçoar serviços públicos e privados. 6.

Página 36 do plano de 2020

Conceder benefício fiscal para as empresas que reservarem um percentual de 5% a 10% de suas vagas de trabalho para pessoas com idade igual ou superior à 50 anos. 29.

Página 41 do plano de 2020

Estabelecer uma Política de Revitalização de Córregos de meio de quadra: cuidado o limpeza e plantio de vegetação, conforme as possibilidades particulares do terreno, acesso e área disponível e promover a implantação de coletores de esgoto.

Página 18 do plano de 2020

Criar condições para a prática esportiva, como garantia de vale transporte e alimentação para os praticantes.

Página 20 do plano de 2020

Instituir a biblioteca virtual com livros digitais e computadores com acesso à internet. 16.

Página 20 do plano de 2020

Criar a Agência Reguladora dos serviços de limpeza urbana e saneamento básico de Osasco para melhorar o desempenho dos contratos de concessão de coleta e reciclagem de lixo e de abastecimento de água e coleta de esgotos. 48.

Página 32 do plano de 2020

Aumentar a quantidade de áreas livres com abastecimento de água e energia elétrica regularizados.

Página 32 do plano de 2020

Garantir acessibilidade nas calçadas de acesso ao transporte público e em todos os veículos do transporte público municipal.

Página 42 do plano de 2020

Implementar a gratuidade do transporte público e coletivo à população com idade igual ou superior a 60 anos, observando as condições de acessibilidade e a qualidade do serviço ofertado. 52.

Página 43 do plano de 2020

Estabelecer uma Política de Revitalização de Córregos de meio de quadra: aumentar o cuidado com a limpeza e plantio de vegetação, conforme as possibilidades particulares do terreno, acesso e área disponível, e promover a implantação de coletores de esgoto. 4.

Página 45 do plano de 2020

Criar condições para a prática esportiva, como garantia de vale transporte e alimentação para os praticantes. 38.

Página 48 do plano de 2020

Reestruturar e ampliar as faixas exclusivas e corredores de ônibus existentes para diminuir o tempo de deslocamento do cidadão de Osasco no transporte público. 3.

Página 54 do plano de 2020

Modernizar o mobiliário urbano dos pontos de ônibus com totens com wi-fi, informações de transporte e serviços públicos, bateria para carregar celular. 31.

Página 57 do plano de 2020

Estabelecer rotas de circulação a pé, com sinalização de orientação para pontos de interesse e para acesso ao transporte coletivo, indicando caminhos e distâncias. 33.

Página 57 do plano de 2020

Implantar sistema para controle da qualidade da infraestrutura do sistema de circulação a pé, via mapa colaborativo integrada via APP (e site) vinculado ao Observatório da Mobilidade e ao CONECTA. 34.

Página 57 do plano de 2020

Ampliar as obras de urbanização de favelas, articulados à implantação de equipamentos sociais e de infraestrutura urbana, prioritariamente nas áreas de risco da cidade.

Página 58 do plano de 2020

Aumentar o aporte de recursos à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHDU, a fim de garantir a execução da política habitacional, principalmente a construção de moradias e a urbanização de favelas e criar estrutura para que o Fundo de Habitação possa servir de lastro financeiro. 47.

Página 59 do plano de 2020

Criar mecanismos e instrumentos para incentivar o uso dos terrenos ociosos em locais com infraestrutura e regulamentar os Estudos de impacto de vizinhança para empreendimentos de médio e grande porte.

Página 61 do plano de 2020

Ampliar os mecanismos de incentivo à Habitação de Interesse Social e reduzir a desigualdade social, o racismo e demais violações dos direitos humanos. 2.

Página 61 do plano de 2020

Implantar internet gratuita e de qualidade na cidade toda, principalmente na periferia, nos parques e praças, também criando pontos de energia para carregamento de celulares. 12.

Página 62 do plano de 2020

Ampliar o Programa Internet para Todos Osasco, que visa universalizar a conectividade no município de Osasco.

Página 73 do plano de 2020

Implantar Mobiliário Urbano, com totens que disponibilizem serviços digitais, informações referentes ao transporte coletivo e ofereçam internet grátis;

Página 74 do plano de 2020

Estabelecer uma Política de Arborização de Ruas e Avenidas, de acordo com o que está previsto em documentos produzidos e em elaboração pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2.

Página 18 do plano de 2020

Ampliar as ações de educação ambiental para que a população ajude e se conscientize na realização do descarte regular de lixo comum, móveis inservíveis e resíduos da construção civil, de modo a evitar a poluição das áreas públicas, das áreas verdes e dos córregos da cidade. 56.

Página 33 do plano de 2020

Criar o IPTU Verde que concede até 10% de desconto para imóveis que dotarem medidas de sustentabilidade para proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Página 38 do plano de 2020

Ampliar a qualidade ambiental da cidade de Osasco é possível com oportunidades, espaços e atividades esportivas e de lazer.

Página 45 do plano de 2020

Ampliar a política de despoluição e desassoreamento dos córregos e lagos do município, ampliando a coleta de esgotos, a limpeza das margens o plantio de matas ciliares e a Educação Ambiental.

Página 46 do plano de 2020

Criar a primeira Área de Preservação Ambiental de Osasco, a APA Paiva Ramos, a maior área de Mata Atlântica preservada da cidade, onde terá um parque ecológico para passear com a família, lazer, educação ambiental e estudos de meio ambiente.

Página 46 do plano de 2020

Fortalecer as ações de tombamento e preservação histórica de espaços identitários da cidade de Osasco.

Página 46 do plano de 2020

Estruturar o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Osasco (CODEPA) a partir do mapeamento do patrimônio cultural material e imaterial e regulamentar sua atuação para iniciar o tombamento e a preservação da história da cidade. 14.

Página 53 do plano de 2020

Criar os Parques Cidadãos que levarão serviços públicos integrados com os parques da cidade, implantar mais 2 parques, visando a preservação ambiental e o fomento do lazer ativo e de atividades culturais e criar a APA Paiva Ramos, para a conservação da Mata Atlântica. 10.

Página 62 do plano de 2020

Viabilizar novas propostas de projetos urbanos que promovam a valorização ambiental e as necessárias transformações socioterritoriais. 15.

Página 63 do plano de 2020

Implantar o Programa Bate Coração, com Serviço de Hemodinâmica, com procedimentos de Cateterismo, Angioplastia, e outros, que contribuirão para uma rápida ação e recuperação do paciente, redução de sequelas e possibilidade de tratamento de pacientes idosos ou com doenças crônicas graves, com métodos menos invasivos e mais resolutivos e eficientes. 17.

Página 17 do plano de 2020

Incentivar e facilitar a utilização e apropriação coletiva, respeitosa e inclusiva de todos territórios da cidade, em especial dos espaços públicos, fomentando a cultura, o lazer e a convivência pacífica e intergeracional. 19.

Página 29 do plano de 2020

Fortalecer as comunidades e territórios periféricos em suas vulnerabilidades sociais e econômicas a partir da construção do Plano de Desenvolvimento Social e Econômico implantando-o prioritariamente nos bairros com alto índice de vulnerabilidade social, em parceria especial com jovens, comunidade local, associações de bairro e CONSEGs. 21.

Página 29 do plano de 2020

Viabilizar a oferta regular de atividades culturais, educativas e recreativas, destinadas a toda família e ao convívio intergeracional, em espaços e equipamentos públicos, de forma descentralizada, sobretudo nos territórios periféricos de maior vulnerabilidade (agenda de eventos aos finais de semana). 5.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio da busca ativa de pessoas com deficiência elegíveis, da inscrição no Cadastro Único e na orientação de acesso ao benefício, a fim de garantir condições dignas de vida, bem como, proteção e inclusão social. 17.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer as campanhas e as ações institucionais de prevenção ao consumo de álcool e outras drogas, sob a perspectiva da valorização da vida e do autocuidado, a fim de mitigar vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais. 19.

Página 39 do plano de 2020

Implantar o Programa Caminho de Casa um serviço de acolhimento e tratamento voluntário para dependentes químicos e suas famílias, com atendimento terapêutico e integração com a rede de cuidados sociais, retorno à vida plena e com oportunidades de inclusão social. 21.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer as ações institucionais de combate à violência, ao abuso sexual e aos maus tratos, por meio da integração dos sistemas de notificação entre as políticas públicas setoriais da saúde e da assistência social e da pactuação de protocolos e fluxos com o Poder Judiciário, na atenção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e população em situação de rua.

Página 39 do plano de 2020

Implantar, nos territórios periféricos de maior vulnerabilidade, de forma descentralizada, Centros de Convivência Intergeracional (CCInter), espaços para a convivência entre crianças, jovens, adultos e idosos, que promovem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, entre os diferentes ciclos de vida, de forma harmoniosa e respeitosa, reforçando a cidadania e a igualdade social. 32.

Página 41 do plano de 2020

Fortalecer e ampliar a Política Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e da avaliação dos serviços ofertados, da qualificação dos técnicos municipais, da implementação de novos equipamentos e da articulação com benefícios e programas de desenvolvimento social, estaduais e federais, ao longo de todo o ciclo de vida. 43.

Página 42 do plano de 2020

Ampliar a proteção da pessoa idosa e assegurar o efetivo cumprimento do Estatuto do Idoso é um compromisso da nossa gestão.

Página 43 do plano de 2020

Implantar, nos territórios periféricos de maior vulnerabilidade, de forma descentralizada, 02 novos Centros Dia do Idoso (CDI’s) - espaço de apoio aos idosos semidependentes em interface com as famílias que não possuem recursos para pagar cuidadores. 53.

Página 43 do plano de 2020

Implantar 02 serviços públicos de acolhimento institucional (Instituto de Longa Permanência - ILPI), de caráter híbrido, socioassistencial e de saúde, para idosos com maior grau de dependência - que exijam cuidados específicos.

Página 43 do plano de 2020

Ampliar a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Idoso, por meio da busca ativa de idosos elegíveis, da inscrição no Cadastro Único e na orientação de acesso ao benefício, a fim de garantir proteção social e condições dignas de vida a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. 57.

Página 44 do plano de 2020

Implementar as ações referenciadas no âmbito do Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso, e obter a certificação “Município Amigo do Idoso”, a fim de adaptar estruturas e serviços municipais para que estes sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade. 58.

Página 44 do plano de 2020

Implantar equipamento comunitário de moradia gratuita destinado à idosos em situação de vulnerabilidade e risco social junto ao Governo do Estado de São Paulo - Programa Vida Longa. 59.

Página 44 do plano de 2020

Ampliar as aulas de artes marciais e implantar mais uma Academia de Lutas e Artes Marciais, com turmas exclusivas para mulheres, crianças e idosos. 25.

Página 47 do plano de 2020

Criar o programa/edital “Já é!” para estimular e fortalecer a criação de mídias e comunicação comunitária promovido por jovens, em especial dos bairros com maior vulnerabilidade. 52.

Página 50 do plano de 2020

Criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a fim de instituir incentivo fiscal para a realização de eventos e projetos de fomento cultural. 2.

Página 52 do plano de 2020

Fortalecer o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, a ampliação da dotação do Fundo Municipal de Cultura será determinada em lei, e deverá possibilitar a realização de 2 editais anuais de fomento cultural. 3.

Página 52 do plano de 2020

Revisar a estrutura de Plano de Carreiras dos profissionais do esporte.

Página 20 do plano de 2020

Fortalecer o Programa de desburocratização e descentralização dos processos de licenciamento para construção e abertura de empresas, com foco na simplificação e consolidação da legislação;

Página 38 do plano de 2020

Instituir a Política de Dados Abertos integrada à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Página 40 do plano de 2020

Desenvolver e institucionalizar o Programa de Integridade da Prefeitura de Osasco (coordenado pelo órgão de controle interno). b.

Página 42 do plano de 2020

Integrar o trabalho desenvolvido pela Controladoria Interna e Ouvidoria do município. a.

Página 42 do plano de 2020

Revisar a estrutura de Plano de Carreiras dos profissionais do esporte. 39.

Página 48 do plano de 2020

Fortalecer a Central de atendimento ao Cidadão 156, conectado à Central de Inteligência Osasco, com ferramentas de inteligência artificial, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e integrada nos diversos canais de atendimento, bem como tornando a administração municipal uma referência em termos de excelência no atendimento ao cidadão; 15.

Página 73 do plano de 2020

Simplificar, desburocratizar e informatizar os processos envolvidos na gestão das parcerias com organizações da sociedade civil, visando ampliar a transparência, a produção de dados e a efetividade das políticas. 17.

Página 73 do plano de 2020

Criar Programa de Desburocratização e descentralização dos processos de licenciamento para construção e abertura de empresas, com foco na simplificação e consolidação da legislação; 41.

Página 76 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Dados Abertos integrada à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em que seja prevista a publicidade das bases de dados em formato aberto, legíveis por

Página 81 do plano de 2020

Estruturar fluxo permanente e transversal para fortalecimento da transparência passiva (e-SIC) nos procedimentos internos de todas as Secretarias da Prefeitura (coordenado pela Ouvidoria). 6.

Página 82 do plano de 2020

Criar a ferramenta Gabinete Digital, em que a população possa contribuir e interagir com a Prefeitura e acessar a agenda do Prefeito, materiais informativos sobre a estrutura da gestão pública municipal nas áreas de orçamento, planejamento e ciclo de políticas públicas. 12.

Página 82 do plano de 2020

Instituir o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, que atuará como instância consultiva para determinar as diretrizes das políticas de promoção da integridade, acompanhar e avaliar sua execução e fiscalizar a aplicação de recursos nessa esfera. 24.

Página 84 do plano de 2020

Integrar o trabalho desenvolvido pela Controladoria Interna e Ouvidoria do município. 25.

Página 84 do plano de 2020

O primeiro é o de satisfação, pois daquilo que nos comprometemos na disputa de quatro anos atrás, mais de 85% foi possível de concretizarmos, ainda que com alguma adaptação, e fomos muito além em outros projetos e iniciativas que surgiram ao longo do caminho.

Página 3 do plano de 2020

Vamos tornar a cidade mais igual e mostrar que o município pode agir, oferecendo políticas públicas mais inclusivas e que alcancem a todos.

Página 12 do plano de 2020

Essas diretrizes balizam o trabalho em que iremos pautar nossas ações e a sequência deste documento.

Página 13 do plano de 2020

São pedras fundamentais sobre as quais construiremos o legado

Página 13 do plano de 2020

Implantar um Novo Centro de Diagnósticos na Zona Norte, nos moldes do já implantado na região central, ampliando e descentralizando os atendimentos de ultrassonografia, tomografia, mamografia, entre outros. 7.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o Serviço de Hemodiálise Municipal, amenizando o sofrimento das pessoas que precisam se deslocar para outros municípios. 9.

Página 16 do plano de 2020

Implantar a Unidade de Pronto Atendimento - PPA do Novo Osasco. 14.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o Serviço de Pronto Atendimento - PPA no Munhoz Junior.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o Programa Só por Hoje, ampliando o Serviço Psicosocioassistencial de prevenção e tratamento de dependentes de álcool e outras drogas, referenciado pelo CAPS AD, com ações terapêuticas para toda a família. 16.

Página 17 do plano de 2020

Qualificar, com cursos relevantes, os servidores do atendimento, assistência e gestão. 30.

Página 18 do plano de 2020

Estabelecer avaliação ampla no Ensino Fundamental, no primeiro dia do retorno presencial, de conteúdos trabalhados em atividades remotas durante a pandemia e auto-avaliação de crianças acima de determinada faixa etária, a respeito de dificuldades e necessidades. 3.

Página 19 do plano de 2020

Criar projeto de orientação os profissionais da rede para buscar ativamente eventuais problemas com os alunos, a fim de antecipar a necessidade de possíveis encaminhamentos à rede de saúde ou de proteção e assistência social.

Página 19 do plano de 2020

Investir na acessibilidade dos equipamentos educacionais, inclusive na adequação arquitetônica dos prédios, na aquisição de tecnologia assistiva (mobiliários, equipamentos e recursos), e no combate a toda forma de discriminação e barreiras que impeçam o acesso, permanência e a participação plena. 12.

Página 20 do plano de 2020

Criar política de superação da violência, inclusive com o uso de novas tecnologias, visando garantir a segurança dentro e no entorno das escolas. 13.

Página 20 do plano de 2020

Implantar 2 novos Mundos da Criança, nos moldes das unidades implantadas no Jardim das Flores e Piratininga (em fase final de implantação). 18.

Página 21 do plano de 2020

Ampliar para toda a comunidade educacional ações formativas com conteúdo de perspectiva inclusiva, não capacitista, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTQIA+. 24.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer prêmio de melhores práticas e inovação na Rede Municipal de Ensino. 27.

Página 21 do plano de 2020

Criar programa de identificação de crianças em risco de evasão, a partir de indicadores de nota e presença, com intervenções individualizadas focadas na conscientização das famílias e na escuta dos adolescentes. 37.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar a oferta de oficinas de preparo para o mundo do trabalho, de cursos profissionalizantes, de educação financeira e de inclusão digital, fomentando o desenvolvimento de habilidades, a inclusão produtiva e a autonomia da população.

Página 25 do plano de 2020

Ampliar o serviço público de intermediação de mão de obra, por meio do fortalecimento das plataformas federais e estaduais. 7.

Página 26 do plano de 2020

Revitalizar em cada escola os Conselhos Gestores que são grupos de pais, professores e alunos conselho gestor que fiscalizará as condições de manutenção e de segurança de cada unidade bem como o planejamento e a execução pedagógica.

Página 16 do plano de 2016

Implantar uma escola para educação Especial na Zona Norte e refundar a Escola Edmundo Borjallo. 13.

Página 17 do plano de 2016

Garantir aos alunos com deficiência auditiva a oferta de educação bilíngue em LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais) e na escrita em português como segunda língua bem como a adoçãodo sistema Braille de leitura para cegos e surdos cegos. 14.

Página 17 do plano de 2016

Implantar um Centro de Referência Pedagógico com vistas a ofertar assistência multidisciplinar para alunos de inclusão ou com dificuldades de aprendizagem, dotado de pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e outros especialistas para atendimento aos alunos, orientação aos pais, capacitação e suporte metodológico e pedagógico aos profissionais da rede. 16.

Página 17 do plano de 2016

Promover oportunidades de desenvolvimento profissional continuado com a oferta de cursos, palestras e bolsas para especialização latu e stricto senso aos professores . 18.

Página 17 do plano de 2016

Capacitar os professores para atendimento aos alunos com necessidades especiais, instrumentalizando-os para seu melhor desempenho. 19.

Página 17 do plano de 2016

Construir novas unidades de creche em parceria com a iniciativa privada para acolhimento da demanda reprimida que aguardam por uma vaga junto a Secretaria de Educação. 22.

Página 17 do plano de 2016

Criar turmas de atendimento para fazer funcionar creches noturnas nos bairros e no centro da cidade atendendo demanda de pais que trabalham ou estudam no período noturno. 23.

Página 17 do plano de 2016

Informatizar definitivamente todo o processo de gestão e oferta pedagógica das escolas, disponibilizando funcionalidades à gestão administrativa das unidades, aos docentes, aos alunos e aos pais dos alunos.

Página 18 do plano de 2016

Criar um programa de monitoramento, fiscalização e assistência pedagógica às escolas particulares de educação infantil regularizando a situação legal de cada uma combatendo as escolas ilegalmente constituídas e incentivando-as à regularidade. 30.

Página 18 do plano de 2016

Incentivar a formação de grupos esportivos de modalidades olímpicas ou não olímpicas tendo como base formadora as escolas, clubes, associações, sindicatos ou grupo de moradores não organicamente formados. 2.

Página 38 do plano de 2016

Incentivar a iniciação esportiva por meio da criação de programas de esporte nos bairros para envolvimento das crianças em fase escolar no contra turno da educação. 6.

Página 38 do plano de 2016

Implantar Residências Terapêuticas aos cidadãos egressos do sistema manicomial e conferir medidas sócio inclusivas como recapacitação laborial, alfabetização, iniciação às artes plásticas etc. 5.

Página 51 do plano de 2016

Fortalecer a tese da Junta de Recursos Tributários para atendimento das questões tributárias controversas.

Página 34 do plano de 2016

Integrar os esforços de registro de novas empresas num mesmo espaço integrando a JUCESP, o Osasco Legal e órgãos da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado. 8.

Página 44 do plano de 2016

Promover um novo Censo Empresarial e transformá-lo numa importante plataforma de negócios. 11.

Página 44 do plano de 2016

Implantar uma Escola livre para o micro empreendedor em parceria com o SEBRAE proporcionando estrutura para capacitação dos interessados, incubadora de startups, plantão com especialistas em finanças, custo, vendas, segurança alimentar, designers, legislação societária e tributária e contadores. 12.

Página 44 do plano de 2016

Criar um programa de incentivos fiscais que busquem atrair para a cidade empresas de setores específicos identificadas a partir de estudos de incidência e de ausência nos limites da cidade para promover o desenvolvimento econômico por meio da retenção da riqueza. 16.

Página 45 do plano de 2016

Implementar políticas de incentivo as micros e pequenas empresas para inserção no cadastro de fornecedores da prefeitura para participação nos processos licitatórios municipais e em outras instancias governamentais a partir da capacitação e experiência adquiridas dentro do município. 17.

Página 45 do plano de 2016

Implantar sistemas de coleta seletiva pela cidade para recolhimento do lixo reciclável nos bairros da cidade dividindo a cidade em sete macros regiões sendo 3 na zona norte e 4 na zona sul para concentração das centrais de separação de reciclados sob gestão de cooperativas que gerarão empregos e renda aos partícipes. 11.

Página 48 do plano de 2016

No ensino superior vamos fazer uma forte interlocução com as universidades e faculdades da cidade para trazer ou ampliar a oferta de vagas em cursos superiores de alto valor agregado como as Engenharias civil, elétrica, mecânica, ambiental, química, Arquitetura e urbanismo, Medicinas Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Farmácia e as de Tecnologias de informação. 7.

Página 16 do plano de 2016

Ampliar a capacidade de atendimentos de todas as creches existentes em até 50% por meio de ampliações da estrutura de acolhimento. 21.

Página 17 do plano de 2016

Implementar em caráter complementar, programas de orientação e apoio e famílias por meio de uma ação matricial e intersetorial envolvendo educação saúde e assistência e inclusão social como campos de atenções de um grupo especialmente formado. 27.

Página 18 do plano de 2016

Implantar a operação de retomada dos espaços públicos em parceria com a população para revitalização, recondicionamento ou até redesignação dos equipamentos públicos ocupados por usuários de drogas, pessoas em situação de vulnerabilidade social sem teto e montar em cada um desses espaço retomados um conselho dando total apoio logístico da presença da Guarda Civil Municipal com presença física ou remota. 10.

Página 20 do plano de 2016

Ampliaremos o sistema SERVINDO para garantir mobilidade a pessoas com graves deficiências físicas ou motoras. 11.

Página 24 do plano de 2016

Construir uma nova via de ligação viária entre o Conjunto dos Metalúrgicos e o Jardim Palmares de forma a criar um novo corredor entre a região do Jardim Conceição e o Terminal Metropolitano do KM 21 integrado à estação General Miguel Costa da CPTM. 16.

Página 25 do plano de 2016

Reestruturar o Programa IPTU Premiado dando transparência ao processo do sorteio e ampliando a base de contribuintes com aptidão para concorrer aos prêmios e colocando a adimplência da vizinhança como fator de premiação. 12.

Página 34 do plano de 2016

Vamos contatar cada proprietário para agendar atendimento ou agendar visita de Assistente Social.

Página 34 do plano de 2016

Criar o arquivo central para eliminar as dezenas de salas entulhadas de papéis muitos deles desnecessários para guardar apenas os que forem necessários segundo critério de obrigatoriedade legal dentro de uma moderna e eficiente metodologia que conferirá rastreabilidade aos documentos nele custodiados. 15.

Página 34 do plano de 2016

Implementar estratégias e serviços para atendimento a grupos e pessoas em situação de imigração por motivos de solidariedade humanitária permitindo a eles informações básicas da legislação brasileira. 20.

Página 35 do plano de 2016

Garantir a gratuidade no transporte aos menores de idade em fase escolar inscritos em programas esportivos dentro do município ou nos cursos de iniciação musical ou teatral promovidos pela prefeitura ou por ela patrocinados. 7.

Página 38 do plano de 2016

Ampliar a participação das Receitas próprias oriundas de aluguel dos próprios municipais para práticas esportivas ou culturais garantindo a gratuidade aos casos. 13.

Página 38 do plano de 2016

Incentivar a produção audiovisual pro meio da promoção de oficinas e cursos rápidos de produção, edição, direção de arte, iluminação, sonorização, cenografia, maquiagem e figurino. 20.

Página 39 do plano de 2016

Reformar e modernizar todos os ginásios de esportes da cidade por meio de parcerias com a iniciativa privada e garantir uma grade de utilização para os cidadãos organizados por meio de clubes amadores, ligas, associações e projetos. 25.

Página 39 do plano de 2016

Criar os conselhos gestores e de fiscalização de todos os equipamentos públicos de cultura e esporte garantindo a participação popular e cidadã em sua constituição com regras claras e transparentes para o cidadão interessado saber como e quando haverá processo de renovação e eleição dos membros. 26.

Página 39 do plano de 2016

Criar espaços permanentes para comercialização de artesanatos e produção artística e de decoração juntamente com barracas de comidas e Food Trucks. 6.

Página 44 do plano de 2016

Incentivar a formação de arranjos comunitários entre os moradores que se interessarem por fazer zeladoria de terrenos públicos em estado de abandono constituindo nos espaços de interesse hortas orgânicas, jardins, pomares ou viveiros.

Página 47 do plano de 2016

Criar mecanismos que dêem acesso às mulheres vitimadas ou ameaçadas a proteção do Estado é uma das metas do governo do futuro prefeito Rogério Lins.

Página 50 do plano de 2016

Criar o Programa para absorver a população vulnerável moradora de rua em frentes de trabalho de maneira integrada com medidas de recuperação da auto estima como alfabetização, capacitação laborial, atendimento médico e nutricional e acolhimento em albergues especiais com alojamento banheiros e refeitórios.

Página 51 do plano de 2016