Marquito

Criar programas para grupos especiais (gestantes, hipertensos, diabéticos, etc.) em parceria com a Secretaria de Saúde. 10.

Página 6 do plano de 2024

Contratar agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e assistentes administrativos para preencher lacunas críticas nas unidades de saúde e restabelecer a função dos agentes de saúde. 4.

Página 12 do plano de 2024

Aumentar o investimento em saúde em 2% ao ano até alcançar 25% da receita municipal, conforme deliberado na 9ª Conferência Municipal de Saúde. 8.

Página 12 do plano de 2024

Fortalecer o papel do Conselho Municipal de Saúde na supervisão das decisões e gastos da saúde pública, garantindo a participação ativa da comunidade na gestão de saúde. 10.

Página 12 do plano de 2024

Implementar auditorias periódicas nos contratos da Secretaria de Saúde e aderir a softwares/sistemas públicos como o e-SUS. 12.

Página 12 do plano de 2024

Ampliar a execução de ações preventivas e de promoção de saúde em todas as unidades, incluindo campanhas de educação em saúde. 13.

Página 12 do plano de 2024

Desenvolver espaços verdes nas unidades de saúde, como jardins terapêuticos, para melhorar o bem-estar de pacientes e funcionários. 18.

Página 12 do plano de 2024

Reestruturar as políticas públicas de saúde mental, incluindo a contratação de profissionais e o estabelecimento de um CAPS III no Multihospital. 19.

Página 12 do plano de 2024

Implementar políticas públicas voltadas à população em situação de rua, integrando saúde geral, cobertura vacinal, segurança alimentar e saúde mental com assistência social. 20.

Página 12 do plano de 2024

Ampliar o número de bases do SAMU, ambulâncias e equipes para o suporte básico de vida. 25.

Página 13 do plano de 2024

Investir nas UPAS, ampliando as equipes e tecnologias de apoio diagnóstico e tratamento. 26.

Página 13 do plano de 2024

Fortalecer a participação social e a representação democrática da sociedade civil no Conselho da Cidade, envolvendo ativamente a comunidade no processo de planejamento urbano por meio de audiências públicas, consultas públicas e parcerias com organizações da sociedade civil; 4.

Página 27 do plano de 2024

Promover a educação para a diversidade é reconhecer e valorizar as diferenças como características fundamentais do ser humano.

Página 3 do plano de 2024

Aumentar o número de professores de apoio qualificados e oferecer formação continuada para que estejam preparados para lidar com as diversas necessidades dos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. 8.

Página 5 do plano de 2024

Estruturar salas e garantir materiais adequados para a educação inclusiva; 10.

Página 5 do plano de 2024

Implementar programas de formação permanente para todos os educadores, focados em práticas pedagógicas antirracistas, anticapacitistas e inclusivas, que promovam a diversidade e a equidade dentro das escolas. 11.

Página 5 do plano de 2024

Incentivar saídas escolares e o brincar em espaços verdes e ao ar livre nas escolas para fomentar a conexão dos alunos com a natureza e melhorar seu bem-estar mental e físico. 15.

Página 5 do plano de 2024

Desenvolver programas específicos que integrem artes e esportes ao currículo, com instalações adequadas e materiais que estimulem a criatividade e o desenvolvimento integral dos alunos. 16.

Página 5 do plano de 2024

Ampliar a divulgação da oferta de EJA nos meios convencionais e não convencionais para alcançar um maior número de pessoas que necessitam de escolarização. 17.

Página 5 do plano de 2024

Implementar nas escolas municipais programas esportivos que contemplem diferentes modalidades e promovam a participação de todos os alunos. 5.

Página 6 do plano de 2024

Apoiar o projeto “Escola de Porta Aberta” em parceria com a Secretaria de Educação, promovendo a ressocialização e fortalecimento comunitário nos finais de semana. 6.

Página 6 do plano de 2024

Desenvolver parcerias com projetos de ensino, pesquisa e extensão das universidades para fomento da prática de esportes de forma acessível; 13.

Página 6 do plano de 2024

Incentivar a participação da comunidade em programas de segurança alimentar e promover a educação sobre práticas agroecológicas também são ações importantes.

Página 9 do plano de 2024

Reestruturar a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, de modo a implementar um novo modelo municipal de segurança cidadã, que se insira no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e siga as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, tendo por foco a prevenção, a garantia de direitos e o controle social; 2.

Página 13 do plano de 2024

Promover maior diálogo e integração entre a Prefeitura e as Polícias Militar, Civil e Federal, objetivando mediar e evitar situações de violência institucional e garantir a segurança das pessoas; 7.

Página 13 do plano de 2024

Implementar a Patrulha Municipal Maria da Penha com a utilização de viaturas da Guarda Municipal na realização de visitas residenciais às mulheres em situação de violência doméstica. 8.

Página 13 do plano de 2024

Implementar políticas intersetoriais de combate à violência doméstica, violência de gênero, violência contra crianças e adolescentes, racismo e violência LGBTfóbica, incluindo protocolos formativos para a Guarda Municipal 9.

Página 13 do plano de 2024

Desenvolver junto à Guarda Municipal procedimentos de segurança para áreas públicas como praias, parques e atrações naturais, combatendo atos de importunação sexual e de violência contra as pessoas, além de garantir a implantação de procedimentos de segurança específicos para as escolas municipais; 10.

Página 13 do plano de 2024

Criar um programa intersetorial de combate à violência contra a juventude negra de Florianópolis; 8.

Página 14 do plano de 2024

Implementar políticas específicas de geração de emprego e renda para a população em situação de rua; 11.

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer o comércio de circuito curto, cooperativas, associações e coletivos agroecológicos, inclusive com redução ou isenção de impostos, bem como com planejamento territorial para contemplar o comércio local e sazonal, estabelecendo redes de comércio justo de economia circular; 7.

Página 19 do plano de 2024

Desenvolver o Plano Municipal de Economia Solidária, de forma participativa, estabelecendo ações de curto, médio e longo prazo e visando a integração da economia solidária às políticas públicas locais. 4.

Página 32 do plano de 2024

Criar e apoiar a manutenção de espaços de comercialização para produtos da economia solidária, como feiras, mercados públicos e centros de distribuição. 6.

Página 32 do plano de 2024

Criar o Programa de Aceleração de Negócios de Impacto Periférico (PANIP), que incentiva soluções territoriais por meio de editais, bolsas de estudos e apoio a empreendedoras, com foco na integração com outras secretarias para proporcionar condições de trabalho adequadas. 9.

Página 32 do plano de 2024

Implementar política de aceleração de startups de Impacto, garantindo suporte financeiro e técnico para projetos tecnológicos que abordam problemas urbanos, sociais e ambientais e promovendo uma cultura de inovação inclusiva. 10.

Página 32 do plano de 2024

Criar Centros de Capacitação e Orientação ao Empreendedorismo Periférico, enquanto espaços comunitários para capacitação e suporte técnico, promovendo a Economia Solidária e Criativa e gerando oportunidades de emprego. 11.

Página 32 do plano de 2024

Desenvolver políticas públicas específicas para apoiar mulheres empreendedoras, de forma associada às políticas voltadas à economia do cuidado..

Página 32 do plano de 2024

Implementar a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária em tramitação na Câmara, garantindo a presença das iniciativas populares na composição da oferta turística; 6.

Página 33 do plano de 2024

Garantir o serviço de saneamento público nas regiões que não são atendidas pela CASAN, com modelos locais descentralizados implementados pelo município; 3.

Página 21 do plano de 2024

Viabilizar o cadastro georreferenciado da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário; 18.

Página 21 do plano de 2024

Fortalecer os mecanismos de fiscalização do lançamento clandestino de esgotos; 19.

Página 21 do plano de 2024

Para mudar esta história, vamos construir uma prefeitura que realmente assuma o compromisso com a moradia digna enquanto direito de todos.

Página 27 do plano de 2024

Iremos fortalecer as políticas de habitação de interesse social, tanto através de programas federais quanto pela consolidação de projetos a nível municipal.

Página 27 do plano de 2024

Igualmente, construiremos políticas de assistência técnica para habitações de interesse social bem como a utilização do retrofit para revitalização de prédios públicos que possam ser destinados à moradia.

Página 27 do plano de 2024

Implementar programas de habitação social que priorizem o acesso à moradia para famílias de baixa renda.

Página 27 do plano de 2024

Garantir o uso do retrofit em prédios públicos para políticas de acesso à habitação social, incluindo a destinação de prédios federais a partir do programa Imóvel da Gente;

Página 27 do plano de 2024

Integrar a habitação social em projetos de desenvolvimento urbano sustentável, com ênfase na revitalização de áreas degradadas e na criação de bairros mistos e inclusivos.

Página 28 do plano de 2024

Desenvolver um programa de assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS) que ofereça suporte técnico gratuito a famílias de baixa renda na construção, reforma e regularização de suas moradias.

Página 28 do plano de 2024

Fortalecer a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, capaz de atuar para o combate do déficit habitacional do município de forma integrada com as demais políticas urbanas.

Página 28 do plano de 2024

Implementar a Tarifa Zero, de forma gradual, no transporte público por meio do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, garantindo a sustentabilidade orçamentária e a qualidade do transporte; 5.

Página 29 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CONMURB), garantindo seu funcionamento com representatividade dos distintos setores e integrando-o ao Sistema Municipal de Participação Social (SMPS); 8.

Página 29 do plano de 2024

Promover a integração entre diferentes modos de deslocamento, integrando de forma eficiente ônibus, veículos particulares, bicicletas, pedestres e o sistema aquaviário, criando uma rede de transporte coesa e sustentável; 10.

Página 29 do plano de 2024

Vamos implementar também medidas de segurança para os ciclistas, especialmente nas rodovias e vias de alta velocidade;

Página 29 do plano de 2024

Incentivar práticas de sustentabilidade nas escolas, como o uso de energia renovável, reciclagem e gestão responsável da água, integrando essas práticas ao ambiente escolar para criar consciência ambiental nos alunos. 14.

Página 5 do plano de 2024

Promover políticas de preservação da memória e do patrimônio histórico, por meio de programas específicos. 10.

Página 7 do plano de 2024

Implementar programas de gestão de resíduos sólidos e hospitalares, promovendo reciclagem e descarte adequado de materiais, especialmente os perigosos. 17.

Página 12 do plano de 2024

Promover a agrofloresta como instrumento de manejo da paisagem e restauração sistêmica; 4.

Página 19 do plano de 2024

Fortalecer a comercialização dos produtos orgânicos, de base agroecológica e da sociobiodiversidade nos mercados locais e nas compras públicas, além de promover a ampliação do consumo de tais produtos; 6.

Página 19 do plano de 2024

Estabelecer um quadro situacional dos cursos d’água quanto ao estado de preservação e degradação, bem como estabelecer parcerias para revitalização de cursos d’água; 20.

Página 21 do plano de 2024

Implementar a substituição progressiva do direcionamento de resíduos para o aterro sanitário, priorizando e fortalecendo as políticas de compostagem no município; 13.

Página 23 do plano de 2024

Implementar e fiscalizar rigorosamente o Plano Diretor e as normas ambientais, com ênfase na proteção ambiental e na transparência da gestão; 5.

Página 24 do plano de 2024

Promover a conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de práticas sustentáveis; 7.

Página 24 do plano de 2024

Implementar sistemas eficientes de gestão de resíduos sólidos, especialmente durante a alta temporada turística; 9.

Página 24 do plano de 2024

Desenvolver e implementar um plano de adaptação às mudanças climáticas específico para as zonas costeiras de Florianópolis; 10.

Página 24 do plano de 2024

Fortalecer os programas de monitoramento ambiental para garantir a preservação dos ecossistemas costeiros; 11.

Página 24 do plano de 2024

Garantir um planejamento orçamentário participativo, horizontal e democrático nos órgãos municipais responsáveis pela gestão de recursos hídricos e do meio ambiente, inclusive ampliando a capacidade técnica dos órgãos municipais para gestão ambiental e das águas; 8.

Página 25 do plano de 2024

Vamos desenvolver também políticas de valorização do uso responsável de nossas riquezas naturais, implementando equipamentos de acessibilidade e preservação e garantindo a participação comunitária na gestão e manutenção destes espaços.

Página 27 do plano de 2024

Vamos construir equipamentos que garantam acessibilidade, segurança e preservação ambiental, definindo prioridades a partir da escuta ativa junto às comunidades e implementando políticas de gestão e preservação dos espaços públicos; 5.

Página 27 do plano de 2024

Vamos consolidar programas de regularização fundiária socialmente responsáveis, levando infraestrutura e equipamentos públicos para as comunidades e garantindo a preservação ambiental.

Página 27 do plano de 2024

Estabelecer uma coordenação transversal que possa potencializar o turismo não só como atividade econômica, mas como ferramenta de preservação ambiental e das identidades históricas e sócio-culturais, considerando a natureza e a cultura do município como ativos fundamentais.

Página 32 do plano de 2024

Criar programas específicos para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços esportivos. 7.

Página 6 do plano de 2024

Ampliar a participação dos idosos em atividades esportivas, com projetos específicos como os Jogos Regionais dos Idosos. 9.

Página 6 do plano de 2024

Promover a representatividade em todos os editais e processos seletivos do município, incluindo categorias de diversidade cultural como pessoas negras, LGBTIA+, migrantes, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas de religião de matriz africana, pessoas com deficiência, neurodivergentes, mulheres, pessoas trans e não binárias, imigrantes, mães solo, crianças e idosos. 7.

Página 7 do plano de 2024

Descentralizar e democratizar o acesso à cultura, a partir do fomento a cineclubes, criação de espaços e galerias de artes, centros de formação e capacitação em diversas regiões e bairros do município, priorizando as regiões periféricas. 9.

Página 7 do plano de 2024

Assegurar o cumprimento das metas e ações estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). 5.

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer o acesso universal aos serviços socioassistenciais, expandindo a oferta dos serviços, aumentando a capacidade de atendimento às demandas, desenvolvendo programas específicos para a população em situação de rua, mulheres, migrantes, pessoas LGBTIA+ vítimas de violência e pessoas com deficiência ou neurodivergentes. 6.

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, garantindo sua atuação efetiva e incentivando a participação dos usuários nos espaços de controle social. 7.

Página 9 do plano de 2024

Capacitar profissionais para o atendimento de pessoas com autismo e outras deficiências; 22.

Página 12 do plano de 2024

Garantir a implementação de ações de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência e idosos, respeitando diretrizes nacionais e observando demandas específicas de cada setor; 6.

Página 14 do plano de 2024

Garantir a realização de políticas públicas a partir da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) em todo o município, incluindo o atendimento a pessoas em situação de rua; 12.

Página 14 do plano de 2024

Garantir a construção da Casa de Passagem indígena em Florianópolis;

Página 14 do plano de 2024

Expandir com transparência o programa de apoio financeiro a jovens atletas, garantindo recursos para treinamento e competições; 11.

Página 6 do plano de 2024

Aumentar a transparência tornando os dados sobre recursos financeiros acessíveis à população 8.

Página 9 do plano de 2024

Estabelecer mecanismos rigorosos e periódicos de monitoramento e avaliação dos gastos para garantir a transparência na utilização dos recursos públicos. 9.

Página 12 do plano de 2024

Reestruturar a FLORAM, com a realização de concurso público para reposição do seu quadro de servidores de modo a suprir o déficit de 85% nos cargos existentes; 5.

Página 25 do plano de 2024

Estabelecer novos arranjos institucionais de transparência e controle social a partir da Política Municipal de Transparência, ampliando o acesso à informação sobre dados e ações da prefeitura.

Página 30 do plano de 2024

Priorizaremos a construção de mecanismos de transparência e controle social acerca das obras públicas e contratos terceirizados; 6.

Página 30 do plano de 2024

Desenvolver instrumentos de inovação na gestão municipal juntamente com as universidades, instituições de pesquisa e com a iniciativa privada, buscando a desburocratização, a melhoria de serviços e o fortalecimento da transparência municipal; 8.

Página 30 do plano de 2024

Investir na EJA é investir na transformação social e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Página 5 do plano de 2024

Implementar sistemas de monitoramento e avaliação para garantir a transparência no acesso e na qualidade da educação infantil, assegurando que todos os direitos das crianças sejam respeitados. 6.

Página 5 do plano de 2024

Desenvolver programas de hortas escolares que envolvam estudantes e a comunidade, promovendo a educação sobre alimentação saudável, sustentabilidade e responsabilidade ambiental. 13.

Página 5 do plano de 2024

Construir e reformar quadras, campos, pistas de skate e centros de treinamento em diversos bairros. 3.

Página 6 do plano de 2024

Capacitar profissionais para atuarem como mediadores e educadores esportivos, reforçando o papel pedagógico do esporte. 8.

Página 6 do plano de 2024

Promover normas equitativas de gênero nos espaços esportivos, garantindo a participação igualitária de meninos e meninas. 14.

Página 6 do plano de 2024

Incentivar a criação de projetos e eventos esportivos organizados pela própria comunidade, promovendo o engajamento e a coesão social.

Página 6 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, garantindo que suas decisões sejam respeitadas e operacionalizadas. 2.

Página 7 do plano de 2024

Promover a institucionalização da cultura no município, alinhada ao Sistema Nacional de Cultura, e garantir o aumento do orçamento da Cultura. 4.

Página 7 do plano de 2024

Reestruturar a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, ampliando o quadro de servidores e valorizando os profissionais. 5.

Página 7 do plano de 2024

Assegurar a salvaguarda de bens artístico-culturais de domínio público e do patrimônio material, imaterial e natural. 11.

Página 7 do plano de 2024

Incentivar eventos gratuitos e uso dos espaços públicos como praças, parques, calçadões e ruas. 13.

Página 7 do plano de 2024

Aumentar a transparência e a eficiência na execução orçamentária, evitando a reprogramação contínua dos saldos remanescentes e garantindo o repasse de 10% da receita municipal ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). 4.

Página 9 do plano de 2024

Promover campanhas para informar a população sobre seus direitos e serviços disponíveis.

Página 9 do plano de 2024

Revisar a Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para promover uma política municipal pautada pelos quatro elementos orientadores das ações de Segurança Alimentar e Nutricional: produção e disponibilidade de alimentos, distribuição, acesso e consumo; 2.

Página 10 do plano de 2024

Implementar reformas estruturais e construir novas unidades de saúde em áreas desassistidas e expandir as existentes nos bairros que mais cresceram, garantindo ambientes bem dimensionados, seguros e adequados para o atendimento de qualidade.

Página 12 do plano de 2024

Desenvolver programas de educação permanente para a saúde, valorizando profissionais com especializações e experiências relevantes, e atraindo novos talentos para a área. 5.

Página 12 do plano de 2024

Implementar um programa de atenção domiciliar, deslocando equipes de saúde até os pacientes para reduzir a pegada de carbono e melhorar a eficiência do atendimento. 7.

Página 12 do plano de 2024

Revisar contratos de gestão terceirizada para assegurar a fiscalização adequada, o cumprimento de metas e promover o ganho de eficiência. 11.

Página 12 do plano de 2024

Fortalecer práticas integrativas e complementares (PICs) como acupuntura, fitoterapia e yoga para complementar a medicina convencional. 14.

Página 12 do plano de 2024