Paulo Azeredo
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providências (PP) | 179 | 179 |
| Pedido de Informação (PI) | 120 | 118 |
| Requerimento (REQ) | 105 | 89 |
| Indicação (IND) | 84 | 81 |
| Projeto de Lei (Legislativo) (PL) | 27 | 27 |
| Emenda (EMD) | 8 | 8 |
| Emenda à LOA (EMLOA) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo) (PLS) | 3 | 3 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEM) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Recurso (REC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 11/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/03/2023 | Denomina Estrada João Paulino Cruz um logradouro público. | Lei Ordinária nº 7.039, de 20 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 10/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/03/2023 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.897, de 12 de março de 2014, que instituiu designação distintiva para o Município de Montenegro. | Lei Ordinária nº 7.040, de 20 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 6/2023 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/02/2023 | Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. | Lei Ordinária nº 7.016, de 07 de março de 2023 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 34/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 04/08/2022 | Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. | Lei Ordinária nº 6.951, de 29 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 3/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 05/04/2022 | Concede o Título de "Cidadão Montenegrino Benemérito" ao Senhor Clovis Moacir Domingues - "Cafundó". | Decreto Legislativo nº 302, de 18 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 8/2022 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 24/02/2022 | Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei. | Lei Ordinária nº 6.967, de 10 de novembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 09/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Senhor Aldrovando Lerias Araújo. | Decreto Legislativo nº 299, de 20 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 36/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/09/2021 | Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh. | Lei Ordinária nº 6.857, de 21 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 35/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/09/2021 | Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.957, de 06 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PEM 1/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 23/09/2021 | Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). | Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 15 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 28/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 21/07/2021 | Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”. | Lei Ordinária nº 6.817, de 17 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 25/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 10/06/2021 | Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro. | Lei Ordinária nº 6.873, de 07 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 3/2021 Câmara Municipal de Montenegro (RS) | 28/01/2021 | Dispõe sobre Instituir a “Semana Municipal de Valorização a Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.762, de 26 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 18/10/2026 às 08:19.