Processo Interno (PROC) · 14 no total

Marcel van Hattem

Das mais recentes para as mais antigas.

Processo Interno (PROC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PROC 76/2024 Câmara dos Deputados	10/05/2024	Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.	Transformado em nova proposição desde 14/05/2024	Coautoria — 23ª assinatura de 30
PROC 528/2023 Câmara dos Deputados	12/12/2023	Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda	Arquivada desde 19/02/2024	Coautoria — 7ª assinatura de 7
PROC 468/2023 Câmara dos Deputados	12/09/2023	Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.	Arquivada desde 26/09/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 24
PROC 452/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer a inclusão assinaturas de adesão à rente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 28/08/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 5
PROC 448/2023 Câmara dos Deputados	22/08/2023	Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Índia, eleitos por aclamação, nomeio para a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar, os Excelentíssimos Senhores Deputados: Lafayette de Andrada – Primeiro Vice-Presidente David Soares - Segundo Vice-Presidente Marcel Van Hattem – Terceiro Vice-Presindente	Arquivada desde 28/08/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 4
PROC 404/2023 Câmara dos Deputados	24/07/2023	Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Ucrãnia	Arquivada desde 17/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 402/2023 Câmara dos Deputados	24/07/2023	Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Romênia.	Arquivada desde 17/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 400/2023 Câmara dos Deputados	24/07/2023	Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Croácia.	Arquivada desde 17/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 398/2023 Câmara dos Deputados	24/07/2023	Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Chile	Arquivada desde 17/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 178/2023 Câmara dos Deputados	15/05/2023	Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023	Primeira assinatura de 29
PROC 88/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália	Arquivada desde 05/06/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 12
PROC 86/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica	Arquivada desde 05/06/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 10
PROC 54/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.	Transformado em nova proposição desde 12/04/2023	Primeira assinatura de 23
PROC 17/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.	Arquivada desde 25/05/2023	Coautoria — 26ª assinatura de 37

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.