Heitor Schuch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Institui o Programa Emergencial para Uso do Gás Natural Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Químicos, em especial os Fertilizantes Nitrogenados (PEQUIFE), autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 50 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Suprime dispositivos do substitutivo apresentado ao PL nº 3.267/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 49 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado e o seu recebimento depende da concordância do empregador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.