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Proposições legislativas · 2019–2026

Lucas Redecker

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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957proposições com a assinatura
412como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 231 5
Parecer do Relator (PRL) 123 123
Emenda na Comissão (EMC) 122 12
Projeto de Lei (PL) 69 51
Redação Final (RDF) 49 49
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 23 1
Substitutivo (SBT) 20 20
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 19 5
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 18 11
Indicação (INC) 17 15
Emenda à PEC (EMC) 16 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 16 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 16 1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 15 15
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 14 0
Emenda de Relator (EMR) 13 13
Requerimento de Informação (RIC) 13 12
Requerimento (REQ) 11 6
Requerimento (Outros) (REQ) 9 4
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 9 0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 7 7
Requerimento de Moção (REQ) 6 2
Subemenda de Relator (SBR) 6 6
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 5 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 5 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 5 5
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 4 4
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 4 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 2 2
Processo Interno (PROC) 2 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 1
Relatório (REL) 2 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 2 2
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 2 1
Voto em Separado (VTS) 2 1
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 1
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Plenário (EMP) 1 0
Emenda de Redação (ERD) 1 1
Emenda de Redação em Plenário (ERD) 1 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 40ª assinatura de 64
PEC 10/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Emenda Constitucional 121/2022 Coautoria — 92ª assinatura de 174
PL 4626/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. Lei Ordinária 15163/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
PL 2646/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Lei Ordinária 14801/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 13
PLP 146/2019 Câmara dos Deputados 29/05/2019 Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei Complementar 182/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 18/10/2026 às 08:19.

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