Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 5 no total

Enio Bacci

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 407/2011 Câmara dos Deputados	16/02/2011	Requer o desarquivamento de todas as PEC e PRC de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente.	Tramitação Finalizada desde 17/02/2011	Autoria única
REQ 191/2011 Câmara dos Deputados	08/02/2011	Requer o desarquivamento de todos os Projetos de lei de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente.	Tramitação Finalizada desde 16/02/2011	Autoria única
REQ 1348/2007 Câmara dos Deputados	12/07/2007	Requer o desarquivamento dos projetos de lei.	Tramitação Finalizada desde 06/08/2007	Autoria única
REQ 419/2003 Câmara dos Deputados	18/03/2003	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 384 / 2001.	Tramitação Finalizada desde 10/04/2003	Autoria única
REQ 78/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.	Arquivada desde 16/09/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.