Ronaldo Santini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 25ª assinatura de 33 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente em defesa as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos em todo o Território Nacional. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Presidente do CONFAZ, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer à fim de prestar esclarecimentos sobre as autorizações de isenção de ICMS aos Estados, especificamente a Lei Estadual 15.103, de 13 de janeiro de 2018, do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.