Ronaldo Santini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1075/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Sugere alteração de norma relativa à exigência de atestado sanitário para transporte de cães para o controle de javali. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 995/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Sugere a inclusão do javali entre as espécies dispensadas de autorização do Ibama para medidas de controle, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº 141, de 19 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 313/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Sugere a disponibilização de linhas de crédito especial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como às respectivas autarquias, para pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.