Proposições legislativas · 2007–2024

Pepe Vargas

Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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916proposições com a assinatura

366como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	521	50
Parecer do Relator (PRL)	120	120
Requerimento (REQ)	57	44
Projeto de Lei (PL)	47	24
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	27	1
Emenda de Plenário (EMP)	21	19
Emenda de Relator (EMR)	17	17
Substitutivo (SBT)	15	15
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	12	11
Voto em Separado (VTS)	8	8
Complementação de Voto (CVO)	7	7
Requerimento de Informação (RIC)	6	6
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	5	5
Projeto de Lei Complementar (PLP)	5	2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	4	4
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	4	4
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ)	3	3
Requerimento de Redistribuição (REQ)	3	3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	3	0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	3	2
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	2	2
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC)	2	2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	2	0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	2	0
Ofício (OF)	1	1
Parecer Proferido em Plenário - Notas Taquigráficas (PPP)	1	1
Parecer Reformulado de Plenário às Emendas de Plenário (PPR)	1	1
Parecer Vencedor (PRV)	1	1
Parecer à Emenda Aglutinativa (PEA)	1	1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC)	1	1
Projeto de Lei de Conversão (PLV)	1	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	1	1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	1	0
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC)	1	1
Redação Final (RDF)	1	1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	1	1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	1	0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	0
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	1	1
Subemenda (SBE)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 5559/2016 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.	Lei Ordinária 15378/2026	Primeira assinatura de 3
PL 2693/2011 Câmara dos Deputados	10/11/2011	Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.	Lei Ordinária 12959/2014	Autoria única
PL 2606/2007 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".	Lei Ordinária 12238/2010	Autoria única
PL 1536/2007 Câmara dos Deputados	10/07/2007	Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".	Lei Ordinária 12205/2010	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 18/10/2026 às 08:19.