Zé Ailton

Iremos manter os programas que deram certo e melhorar ainda mais a atenção à saúde.

Página 4 do plano de 2020

Criar Conselhos Populares Locais como parte da gestão democrática e participativa, com atribuições amplas de consulta, sugestão e deliberação em temas como o da revisão do Plano Diretor e outros de caráter local.

Página 10 do plano de 2020

Desenvolver ações nesta direção exigiram o estabelecimento de uma agenda de políticas públicas saudáveis, planejamento estratégico, participativo e intersetorial, compromisso constante desta gestão para o desenvolvimento de ações com o intuito de fortalecer e melhorar a qualidade dos serviços de saúde do nosso município, em sintonia com as necessidades da população.

Página 35 do plano de 2020

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, ancorados pelos princípios da humanização, equidade e integralidade, aprimorando as políticas de Atenção Básica, Especializada, Ambulatorial e Hospitalar (privada, conveniada, filantrópica, dentre outras), com garantias de acesso no âmbito do SUS;

Página 37 do plano de 2020

Garantir os direitos sexuais e reprodutivos, e a atenção integral à saúde das mulheres de todas as faixas etárias.

Página 38 do plano de 2020

Implementar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com equipe multiprofissional; 3.

Página 38 do plano de 2020

Garantir e ampliar os exames de rotina das gestantes, em tempo hábil, consultas especializadas e medicamentos de rotina no pré-natal de risco habitual e de alto risco; 5.

Página 38 do plano de 2020

Ampliar o serviço de prevenção do câncer de colo de útero e de mama em horário noturno, como rotina do serviço; 9.

Página 38 do plano de 2020

Ampliar as cotas de exames de imagens direcionados à saúde da mulher (mamografia, USG, densitometria óssea, dentre outras); 11.

Página 38 do plano de 2020

Implementar na Atenção Básica orientações sobre direitos reprodutivos e sexuais de adolescentes e mulheres em idade reprodutiva; 13.

Página 38 do plano de 2020

Qualificar os profissionais de saúde para realizar atendimento integral à população LGBTQIA+; 16.

Página 38 do plano de 2020

Garantir a efetivação do atendimento e do acesso à saúde de qualidade às mulheres negras, de acordo com o preconizado na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; 18.

Página 39 do plano de 2020

Implementar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), com terapias integradas, para atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, com equipe multidisciplinar (neuropediatra, psiquiatra infantil, psicólogo/a, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo/a, enfermeiro/a, pediatra, técnico/a de enfermagem); 26.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer a Política de Alimentação e Nutrição, com destaque para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do perfil nutricional da população do município por meio dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde, e acompanhamento dos beneficiários do bolsa família; 27.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer a Política de Atenção Integral a Saúde do Homem, de forma a proporcionar regularmente os serviços de promoção, prevenção, educação em saúde; 28.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer a Rede de Atenção às Condições Crônicas, com ênfase na hipertensão arterial, diabetes mellitus e câncer; 30.

Página 40 do plano de 2020

Fortalecer o Ambulatório de Cuidados Paliativos, ampliando a equipe, garantindo equipamentos e medicamentos, em parceria com o SAD, para melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos; 32.

Página 40 do plano de 2020

Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal; 33.

Página 40 do plano de 2020

Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências em parceria com o SAMU, hospitais-pólos do município, Hospital Regional do Cariri e os outros hospitais terciários da Região; 35.

Página 40 do plano de 2020

Criar a rede de atenção em práticas integrativas e complementares em saúde (ambulatório de PICS); 36.

Página 40 do plano de 2020

Garantir o direito à igualdade de acesso à escola, permanência e aprendizagem para crianças e jovens na idade adequada (0 a 14 anos), com vistas ao desenvolvimento integral, por meio da aquisição de competências e habilidades cognitivas e comportamentais que lhes permitam a apropriação do conhecimento científico, a formação humana e o convívio social; 2.

Página 21 do plano de 2020

Garantir o acesso, permanência e aprendizagem para jovens e adultos analfabetos ou que não concluíram o Ensino Fundamental na idade certa, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Página 21 do plano de 2020

Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos, de acordo com o Plano Municipal de Educação, com vistas ao atendimento do percentual 60% das crianças nessa faixa etária, preservando o direito de opção das famílias em relação a matricular ou não as crianças, até 2024;

Página 21 do plano de 2020

Universalizar a Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 a 5 anos e o Ensino Fundamental de 6 a 14 anos, até 2024, ampliando as vagas no Centros de Educação Infantil e escolas da rede pública municipal; 4.

Página 22 do plano de 2020

Garantir a aplicação de no mínimo 25% da receita líquida do município para a educação; 6.

Página 22 do plano de 2020

Garantir a aplicação dos recursos legalmente vinculados à educação, provenientes de transferências da União e do Estado e buscar fontes de financiamento para melhoria da educação em programas especiais; 7.

Página 22 do plano de 2020

Criar uma coordenação de Educação Infantil na estrutura de cargos da Secretaria Municipal de Educação, de forma a prestar acompanhamento técnico e pedagógico à Educação Básica; 8.

Página 22 do plano de 2020

Adquirir material didático e de expediente para Educação Infantil, visando a melhoria das condições de trabalho aos/as professores/as, aulas diversificadas e contextualizadas; 10.

Página 22 do plano de 2020

Garantir material de higiene pessoal para uso dos/as alunos/as das instituições de Educação Infantil, de acordo com a especificidade da faixa etária; 11.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer a parceria com o Estado do Ceará, por meio da Seduc/CREDE 18 e do Programa Mais Infância – Tempo de Aprender, para a consecução de ações voltadas para o desenvolvimento das crianças da Educação Infantil; 12.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer a parceria com o Estado do Ceará no desenvolvimento do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC e PAIC+), de forma a assegurar o direito à

Página 22 do plano de 2020

Ampliar a oferta de educação em tempo integral em mais 8 instituições de ensino da rede pública municipal, perfazendo 14 instituições até 2024, garantindo ampliação do tempo escolar, diversificação de currículo e adequação dos espaços e mobiliários; 16.

Página 23 do plano de 2020

Ampliar da equipe MAIS PAIC, bem como lotação de Professor Formador na Sala de Leitura e PROINFO da SME; 18.

Página 23 do plano de 2020

Promover a utilização pedagógica das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC) adquirindo equipamentos, com recursos próprios do município e em parceria com o Estado e a União, para implementação ou ampliação de Laboratório de Informática e para uso em sala de aula nas 43 unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental I e II; 19.

Página 23 do plano de 2020

Adquirir novos equipamentos e materiais para implementação ou ampliação de Laboratório de Ciências nas vinte (20) escolas de Ensino Fundamental II; 20.

Página 23 do plano de 2020

Fortalecer o currículo das instituições escolares da rede municipal, integrando-o com componentes curriculares que abordem temáticas contemporâneas, observando as especificidades da escola urbana e da escola no campo, e que assegurem a inclusão de conteúdos sobre a história, a geografia, os ecossistemas e a cultura locais; 22.

Página 23 do plano de 2020

Garantir os serviços de coordenação pedagógica, como parte integrante do núcleo gestor em todas as instituições escolares da rede municipal; 23.

Página 23 do plano de 2020

Fortalecer as estratégias de acompanhamento individualizado da aprendizagem dos/as alunos/as em ação conjunto da Coordenação Pedagógica da SME, das

Página 23 do plano de 2020

Implementar um sistema próprio de avaliação das competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental I e II para a rede municipal de ensino; 27.

Página 24 do plano de 2020

Incentivar a participação dos alunos do Ensino Fundamental em diversas olimpíadas de conhecimento e em torneios desportivos; 30.

Página 24 do plano de 2020

Promover e ampliar ações de enfrentamento à violência contra criança e adolescente; 2.

Página 2 do plano de 2020

Garantir a proteção à infância e adolescência, e uma vida livre de todas as formas de violência; 2.

Página 2 do plano de 2020

Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme Lei Federal nº 13.431/2017; 3.

Página 2 do plano de 2020

Garantir a formação de profissionais das diversas áreas para o enfrentamento à violência física, psicológica, moral e sexual de crianças; 5.

Página 2 do plano de 2020

Promover o combate sistemático aos preconceitos, bullying, racismo, homofobia, misoginia e a todas as formas de violência; 8.

Página 2 do plano de 2020

Garantir os direitos dos jovens privados de liberdade e egressos do sistema prisional, incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando oportunidades de estudo e trabalho que favoreçam o cumprimento do regime semiaberto;

Página 2 do plano de 2020

Reduzir a reincidência do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; 13.

Página 3 do plano de 2020

Criar programa de apoio e proteção aos jovens em situação de vulnerabilidade social, uso, abuso e tráfico de drogas, e exposição à violência, por meio de consórcio intermunicipal e parceria com e Governo do Estado; 15.

Página 3 do plano de 2020

Criar e efetivar protocolos de enfrentamento à violência obstétrica de acordo com os pressupostos normativos quanto ao parto humanizado; 7.

Página 38 do plano de 2020

Implementar ações sistemáticas e intersetoriais de prevenção de acidentes e violências, e uso indevido de drogas; 10.

Página 43 do plano de 2020

Promover ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; 2.

Página 51 do plano de 2020

Promover de forma intersetorial, o combate à violência contra as mulheres, fortalecendo a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 2.

Página 52 do plano de 2020

Promover cursos de formação para todos/as os/as profissionais da Rede de Proteção e Enfrentamento à violência contra as mulheres; 7.

Página 52 do plano de 2020

Fortalecer e efetivar o funcionamento dos mecanismos de intervenção da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra as mulheres com formação para os

Página 52 do plano de 2020

Estabelecer parceria com a URCA, para ações conjuntas com o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, a fim de produzir um mapeamento da violência no Crato, começando pela violência contra as mulheres, e elaborar propostas de atuação para o enfrentamento da problemática da violência, no âmbito da competência do município; 20.

Página 53 do plano de 2020

Desenvolver ações instersetoriais para o combate a todas as formas de preconceito, discriminação e violência de gênero; 21.

Página 53 do plano de 2020

Criar projetos de conscientização dos direitos humanos e de proteção às mulheres e meninas no combate à violência familiar;

Página 53 do plano de 2020

Implementar a Patrulha Maria da Penha 24h, garantindo a estrutura, equipamentos e recursos necessários, bem como ampla formação para os/as profissionais, incluindo relações étnico-raciais e de gênero, abordagem e compreensão da origem e ciclo da violência; 27.

Página 54 do plano de 2020

Criar, em parceria com setores pertinentes, projetos produtivos para mulheres vítimas de violência no campo e na periferias da cidade.

Página 54 do plano de 2020

Promover e intensificar a cultura de paz, o desarmamento e o combate sistemático aos preconceitos e a todas as formas de violência.

Página 54 do plano de 2020

Incentivar o programa Jovem aprendiz junto a empresas locais; 21.

Página 1 do plano de 2020

Promover a cultura em sua dimensão econômica e social, como fonte geradora de bens, serviços, renda, emprego e inclusão social; 5.

Página 7 do plano de 2020

Criar o sistema de financiamento municipal da cultura, e incentivar renúncia fiscal para doação ao Fundo Municipal de Cultura, e patrocínio a eventos e demais projetos da área, por empresas em funcionamento no município, com amparo legal (Lei Municipal de Financiamento da Cultura); 2.

Página 8 do plano de 2020

Isentar de ISS artistas independentes (pessoas físicas) e instituições culturais sem fins lucrativos (pessoas jurídicas) como forma de dinamizar o setor da economia criativa da cultura, conforme orientação a ser demandada pelo CMPC, e com orientação do setor de planejamento, finanças e administração; 4.

Página 8 do plano de 2020

Garantir recursos de, no mínimo, 1,5% da arrecadação municipal, para o Fundo Municipal de Cultura composto; 10.

Página 8 do plano de 2020

Implementar gestão compartilhada e comunitária de equipamentos públicos culturais, com destaque para o Cine-Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva – que poderá ser gerido por cooperativa de artistas ou grupos de artes cênicas e audiovisuais; 28.

Página 10 do plano de 2020

Criar a Política Municipal Cultura Viva, com a implantação de Pontos Municipais de Cultura nos bairros, vilas e distritos, como forma de estímulo à economia criativa, reconhecimento e valorização da vivência, identidade e expressão cultural das pessoas da localidade; 31.

Página 11 do plano de 2020

Criar rota de turismo ecológico, cultural e religioso, fomentando a economia do município, em articulação com outros órgãos e secretarias.

Página 12 do plano de 2020

Promover o acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura familiar; 3.

Página 23 do plano de 2020

Promover a geração de emprego e renda às famílias agricultoras, por meio do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para a produção de alimentos; 3.

Página 24 do plano de 2020

Incentivar e ampliar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil); 2.

Página 24 do plano de 2020

Fortalecer as feiras da agricultura familiar e as redes de comercialização locais; 3.

Página 24 do plano de 2020

Criar e ampliar, onde houver, unidade de beneficiamento de frutas (Agroindústria); 13.

Página 25 do plano de 2020

Criar uma estrutura de um frigorífico industrial para abater animais; 15.

Página 25 do plano de 2020

Criar Lei Municipal para o incentivar a compra de produtos da agricultura familiar no comércio local; 18.

Página 25 do plano de 2020

Fortalecer e estruturar e equipamentos sociais e produtivos da agricultura familiar (associações, cooperativas, grupos de mulheres e jovens);

Página 25 do plano de 2020

Incentivar o turismo de base comunitária visando fortalecer a reprodução social das comunidades, gerar renda e potencializar a comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas; 10.

Página 26 do plano de 2020

Desenvolver ações inclusivas às mulheres do campo e da cidade, de qualquer raça, etnia ou identidade sexual, prioritariamente na geração de renda, no contexto pós-pandemia.

Página 52 do plano de 2020

Criar programa de geração de trabalho e renda voltado para as mulheres na perspectiva da economia solidária, priorizando mulheres vítimas de violência e/ou provedora de sua família; 28.

Página 54 do plano de 2020

Apoiar a reestruturação e ampliação da infraestrutura de trabalho para microempreendedores, tirar da informalidade e melhorar as condições de trabalho para aumento da renda com a comercialização de produtos e prestação de serviços de qualidade à população e visitantes.

Página 57 do plano de 2020

Priorizar a recuperação das estradas vicinais e mantê-las em condições de tráfego o ano inteiro, além de realizar construção de passagem molhada onde houver demanda; 2.

Página 25 do plano de 2020

Pavimentar as vias nas comunidades que ainda não dispõem; 4.

Página 25 do plano de 2020

Criar um Projeto de Lei para regulamentar o transporte público que atenda a zona rural; 8.

Página 25 do plano de 2020

Criar e implementar um Programa Municipal de Habitação Rural; 10.

Página 25 do plano de 2020

Promover ações complementares e articuladas com órgãos e entidades para o fortalecimento da autonomia das famílias, o acesso aos mercados e a disponibilização de infraestrutura hídrica voltada à produção; 5.

Página 27 do plano de 2020

Adquirir transporte tipo carrocinha para remoção de animais doentes; 18.

Página 43 do plano de 2020

Implementar a regularização fundiária plena em todo território do município considerando a função social da propriedade e garantindo o direito à habitação de qualidade aos munícipes.

Página 32 do plano de 2020

Investir em planos, projetos e obras que melhorem e ampliem as infraestruturas urbanas como condicionante ao acesso à qualidade de vida, tendo como salvaguarda o patrimônio natural/cultural/econômico e possibilitar o desenvolvimento pleno do município.

Página 33 do plano de 2020

Construir em diversas ruas e localidades pavimentação em pedra natural e/ou concreto não sendo mais utilizada a Pedra Rachão/Tosca;

Página 33 do plano de 2020

Implementar o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar os roteiros para o transporte público, com novos horários de circulação para o centro comercial e para os demais bairros da cidade, bem como para a zona rural; 4.

Página 37 do plano de 2020

Apoiar as ações de integração do transporte metropolitano e local com outros modais; 8.

Página 37 do plano de 2020

Incentivar o uso da bicicleta com infraestrutura adequada e dispor de bicicletas para locação em diversos pontos da cidade; 15.

Página 38 do plano de 2020

Regulamentar o transporte público coletivo com veículos adaptados; 16.

Página 38 do plano de 2020

Implementar Programa de Padronização de Calçadas para garantir a mobilidade e acessibilidade; 17.

Página 38 do plano de 2020

Promover a integração do transporte de passageiro com a atual rodoviária; 19.

Página 38 do plano de 2020

Criar o bilhete único interligando os sistemas de transportes; 27.

Página 38 do plano de 2020

Instituir o Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo; 28.

Página 38 do plano de 2020

Garantir a excelência da Política de Habitação do Município; 2.

Página 56 do plano de 2020

Garantir meios e equipamentos públicos que promovam o acesso dos jovens à produção cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; 9.

Página 63 do plano de 2020

Promover audiências públicas de caráter consultivo para tomada de decisões na elaboração de projetos que envolvam grande volume de recursos, ocasione impacto ambiental ou represente interesse social; 2.

Página 12 do plano de 2020

Garantir a proteção do patrimônio arquitetônico, ambiental, cultural e paisagístico; 9.

Página 13 do plano de 2020

Promover o desenvolvimento produtivo, da sustentabilidade ambiental e de capacidade, com foco em reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida no meio rural.

Página 28 do plano de 2020

Revisar o Plano Diretor, contemplando, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional, baseado na participação popular, na função social da propriedade, no resgate da cidadania e no reconhecimento da cidade real; 3.

Página 31 do plano de 2020

Estruturar um sistema municipal de informações sociais, culturais, econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais, inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de relevante interesse.

Página 32 do plano de 2020

Garantir qualidade de vida às/os cidadãs/os, em especial àqueles residentes em áreas mais desassistidas, por meio da criação e manutenção de espaços de convivência, de áreas de lazer e, principalmente de áreas verdes visando minimizar os efeitos do desmatamento pela urbanização. 2.

Página 47 do plano de 2020

Promover um microclima ameno, bem como possibilitar a recarga dos aquíferos.

Página 47 do plano de 2020

Fortalecer as políticas intersetoriais (proteção e assistência social, cultura, saúde, segurança, meio ambiente, esporte e lazer), em especial nas escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social;

Página 25 do plano de 2020

Asseguramos e vamos avançar mais nas políticas públicas contemplando as especificidades dos segmentos em situação de vulnerabilidade (pessoas com deficiência, idosas, indígenas, quilombolas, negras, migrantes e LGBTQIA+).

Página 49 do plano de 2020

Fortalecer os Conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada; 3.

Página 50 do plano de 2020

Fortalecer e incentivar as entidades socioassistenciais a participar de editais de chamamento público com objetivo de garantir ações que contemplem pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social; 13.

Página 51 do plano de 2020

Apoiar o terceiro setor com auxílio jurídico e contábil das entidades, facilitando a participação em ações e programas de fomento público por meio da lei 13.019/2014; 14.

Página 51 do plano de 2020

Descentralizar o Cadastro Único nos territórios dos CRAS; 16.

Página 51 do plano de 2020

Fortalecer o trabalho de prevenção de riscos e redução da vulnerabilidade social, ampliando as ações culturais dos CRAS, a partir da diversidade de linguagens artísticas, e aproveitando as potencialidades das comunidades e a identidade cultural; 22.

Página 51 do plano de 2020

Reformar a estrutura física e adquirir equipamentos para as unidades de CRAS; 23.

Página 51 do plano de 2020

Reestruturar a Casa de Acolhimento, inclusive definindo novo local para crianças e adolescentes dependentes químicos;

Página 51 do plano de 2020

Implementar o Projeto Valente não é Violento, nos territórios (CRAS) numa perspectiva de transformação da cultura machista e misógina; 24.

Página 53 do plano de 2020

Promover a inclusão social das populações negra, quilombola, indígena, povos de terreiro de matriz afro-indígena, idosa, migrante, LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social; 3.

Página 54 do plano de 2020

Desenvolver ações de enfrentamento às iniquidades e de promoção da inclusão social das populações em situação de vulnerabilidade social; 4.

Página 54 do plano de 2020

Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para pessoa idosa e criar o Centro de Referência da Pessoa Idosa com vistas a articular, monitorar e participar das políticas públicas intersetoriais, em consonância com o Estatuto do Idoso, levadas a efeito pelo município e em parceria com o Governo do Estado do Ceará; 11.

Página 55 do plano de 2020

Ampliar, qualificar e efetivar a parceria nos serviços de acolhimento aos/às idosos/as visando qualidade de vida na terceira idade; 13.

Página 55 do plano de 2020

Desenvolver programas de atividade física específica para idosos/as, garantindo a acessibilidade e respeitando as peculiaridades do segmento; 14.

Página 55 do plano de 2020

Implementar políticas públicas para a pessoa com deficiência, de forma intersetorial e em parceria com o Governo do Estado do Ceará; 15.

Página 55 do plano de 2020

Garantir equipe mínima e veículo para o Centro Pop, visando funcionamento nos finais de semana e realização de abordagem social noturna para pessoas em situação de rua; 23.

Página 56 do plano de 2020

Implementar Casa Albergue Social para pessoas em situação de rua, no sentido de prestar assistência e acolhida imediata e provisória; 24.

Página 56 do plano de 2020

Criar Comitê Intersetorial Municipal da População em Situação de Rua com representação do poder público, da sociedade civil e assistidos/as, objetivando o fortalecimento da política voltada para o segmento; 27.

Página 56 do plano de 2020

Criar o programa “Minha Renda” para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade (idosos/as e pessoas com deficiência), garantindo assistência à saúde, acesso à cultura, assistência jurídica; 5.

Página 57 do plano de 2020

Assegurar a autonomia dos conselhos municipais no cumprimento de suas atribuições, bem como as condições materiais de participação dos conselheiros e conselheiras; 2.

Página 10 do plano de 2020

Implementar o Orçamento Participativo por meio de um processo de Reuniões Preparatórias, Assembleias Preparatórias, Assembleias Deliberativas e Eletivas, Fóruns de Delegados(as), Conselho do Orçamento Participativo e Assembleia de Prestação de Contas; 2.

Página 11 do plano de 2020

Instituir o Conselho do Orçamento Participativo, instância responsável pelo acompanhamento da execução das propostas do OP; 3.

Página 11 do plano de 2020

Destinar na Lei de Diretrizes Orçamentárias um percentual da Receita Corrente Líquida para atender as demandas do Orçamento Participativo.

Página 11 do plano de 2020

Promover a participação da sociedade na discussão e elaboração de propostas para as políticas públicas de âmbito municipal.

Página 11 do plano de 2020

Promover ampla divulgação e mobilização social para as Audiências Públicas de apresentação dos Relatórios Quadrimestrais da Execução Orçamentária, com apresentação didática e linguagem acessível.

Página 12 do plano de 2020

Ampliar os canais de escuta da população para aprimorar os processos administrativos, melhorar a eficiência da gestão e assegurar meios de fiscalização do povo sobre as políticas públicas e ações governamentais, bem como cumprir o direito de acesso à informação.

Página 12 do plano de 2020

Criar Ouvidorias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura; 4.

Página 12 do plano de 2020

Criar a Coordenadoria da Participação Popular e Mobilização Social; 2.

Página 13 do plano de 2020

Criar a política de comunicação voltada para processos de educação administrativa da população e do cuidado com a cidade, como mecanismo de incentivar a participação, a transparência e a eficiência administrativa.

Página 13 do plano de 2020

Adquirir materiais lúdicos para enriquecer os ambientes de desenvolvimento das crianças da Educação Infantil; 9.

Página 22 do plano de 2020

Implantar programas de saúde, de cultura, esporte e de direitos humanos nas escolas da rede municipal, por meio de projetos intersetoriais com as demais secretarias ou órgãos; 21.

Página 23 do plano de 2020

Apoiar as ações da Seduc/CREDE 18 para acesso, permanência e resultados de aprendizagem na rede pública estadual; 49.

Página 26 do plano de 2020

Garantir o acesso à rede internet em todas as escolas da rede municipal; 10.

Página 33 do plano de 2020

Garantir a refrigeração dos ambientes - salas de aula, salas da direção, coordenação, secretaria, biblioteca e laboratórios - das instituições da rede pública municipal de educação; 22.

Página 34 do plano de 2020

Informatizar os processos intersetoriais com implantação de um sistema interno na SME.

Página 34 do plano de 2020

Fortalecer o apoio integral à gestante, bebê e puérpera, para promover o acolhimento e cuidado humanizado, com o objetivo de reduzir a morbidade e mortalidade materna; 4.

Página 38 do plano de 2020

Implementar a assistência integral à saúde da mulher no climatério; 12.

Página 38 do plano de 2020

Implementar a assistência integral para População LGBTQIA+; 15.

Página 38 do plano de 2020

Implementar a Casa de Partejar com vistas ao atendimento humanizado e o parto natural;

Página 38 do plano de 2020

Nosso governo terá por princípio o desenvolvimento das pessoas através da afirmação dos direitos a todos e todas, sem preconceito ou discriminação.

Página 5 do plano de 2016

Implementar e efetivar ações de saneamento básico, saúde ambiental e políticas de resíduos sólidos de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.

Página 8 do plano de 2016

Concederemos especial atenção ao extrativismo, especialmente aos produtos da Chapada do Araripe, tais como piqui e o coco babaçu, cambui, janaguba, mangaba, araxá, araticum, maracujá peroba.

Página 14 do plano de 2016

Desenvolver a Política de Esporte em íntima relação com as secretarias de Educação, Saúde e Ação Social a fim de aproveitar todo o potencial da prática esportiva como instrumento de promoção e inclusão social; 2.

Página 16 do plano de 2016

Desenvolver, em parceria com a Secretaria de Cultura, programas de ações recreativas e de lazer nas diversas comunidades urbanas e rurais melhorando a qualidade de vida e fortalecendo o viés sociocultural;

Página 16 do plano de 2016

Apoiar o esporte profissional e de alto rendimento, de modo especial o futebol, o atletismo e o ciclismo, modalidades com tradição no município que contam com grande número de adeptos.

Página 17 do plano de 2016

Desenvolver políticas públicas voltadas para as crianças e os jovens é um imperativo para a construção de uma sociedade do bem viver;

Página 19 do plano de 2016