Radiovaldo

Temos plena convicção que, com o apoio da população, implantaremos as políticas publicas que formulamos e defendemos, em pleitos eleitorais recentes, pois a população de Alagoinhas conhece o legado do PT na cidade.

Página 4 do plano de 2020

Fortalecer a atenção primária, especialmente no monitoramento e acompanhamento da Covid-19, de doenças crônicas e da população vulnerável: crianças, gestantes e idosos, assegurando profissionais qualificados, estruturas físicas adequadas, equipamentos, medicamentos e insumos suficientes em cada território. 12

Página 12 do plano de 2020

Qualificar (ampliar, reformar, construir, prover insumos e equipamentos) à rede de assistência a saúde; 4.

Página 13 do plano de 2020

Estabelecer equipe mínima da estratégia de saúde da família com médicos, enfermeiros e cirurgião dentista; 5.

Página 13 do plano de 2020

Ampliar a cobertura de atenção primária à saúde no município; 6.

Página 13 do plano de 2020

Instituir o monitoramento das ações da atenção primária na perspectiva da melhoria do acesso e qualidade dos serviços de saúde; 9.

Página 13 do plano de 2020

Instituir a programação da atenção básica como propulsora do cuidado; 10.

Página 13 do plano de 2020

Instituir o Núcleo de Assistência Farmacêutica Municipal tendo o uso racional de medicamentos como eixo estruturante; 12.

Página 13 do plano de 2020

Instituir a assistência farmacêutica como ponto da rede de atenção à saúde garantindo a articulação com as diversas áreas do cuidado;

Página 14 do plano de 2020

Instituir modelo de gestão que garanta intersetorialidade na saúde; 19.

Página 14 do plano de 2020

Promover a modernização administrativa e assistencial da saúde; 20.

Página 14 do plano de 2020

Estabelecer espaço próprio para a instalação da Secretaria Municipal de Saúde; 14

Página 14 do plano de 2020

Garantir insumos e equipamentos para o pleno funcionamento da saúde municipal; 26.

Página 15 do plano de 2020

Garantir a execução das propostas eleitas nas Conferências Municipais de Saúde; 29.

Página 15 do plano de 2020

Garantir a qualificação permanente dos conselheiros municipais de saúde; 30.

Página 15 do plano de 2020

Reestruturar a Vigilância em Saúde Municipal considerando a transversalidade das ações nos serviços de saúde e nos estabelecimentos de interesse da saúde; 32.

Página 15 do plano de 2020

Reestruturar e qualificar as instalações da Vigilância em Saúde do Município; 33.

Página 15 do plano de 2020

Assegurar a implementação das estratégias de organização da Vigilância em Saúde conforme a Política Nacional de Vigilância em Saúde; 34.

Página 15 do plano de 2020

Assegurar o funcionamento do Pronto Atendimento Covid19 ( UPA-24h) enquanto perdurar a pandemia. 36.

Página 16 do plano de 2020

Implantar a AMENT - Ambulatório de Saúde Mental Equipe Multiprofissional; 40.

Página 16 do plano de 2020

Alagoinhas nasceu como uma cidade educadora em sua essência, por isso, construiremos junto com a população alagoinhense as ações de educação priorizando os homens e mulheres do povo que ainda estão afastados das políticas publicas básicas; 3.

Página 17 do plano de 2020

Informatizar todo o sistema de educação municipal, através de programa de gerenciamento pedagógica, financeiro, com acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes. 6.

Página 18 do plano de 2020

Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do ensino fundamental, da educação infantil de 4 a 5 anos e da ampliação do atendimento em creches. 9.

Página 18 do plano de 2020

Assegurar o atendimento, com acesso à educação básica e ao atendimento especializado, às crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; dotando as escolas de equipamentos, estrutura física e profissionais especializados para o seu atendimento. 10.

Página 18 do plano de 2020

Assegurar a permanência na escola com políticas de apoio, como alimentação, transporte escolar, livros e materiais didáticos; incluindo também a articulação com as políticas de assistência social e de saúde; em especial nesse período póspandemia, que vai requerer ainda maior coordenação e intersetorialidade de ações. 12.

Página 19 do plano de 2020

Promover a construção, melhoria e ampliação dos espaços da rede escolar, da cidade e do campo; agregando, laboratórios, quadras poli esportivas, auditórios e pátios para realização de eventos, visando uma formação integral. 15.

Página 19 do plano de 2020

Promover a elaboração ou revisão do projeto pedagógico das escolas de forma coletiva e participativa.

Página 19 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com todas as Universidades que estão sediadas e que atuam em Alagoinhas-Ba, que possam contribuir com o fortalecimento da educação e da formação para o mundo do trabalho.

Página 20 do plano de 2020

Fortalecer o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação e outros conselhos relacionados às políticas educacionais, com representação efetiva da secretaria de Educação Municipal. 29.

Página 22 do plano de 2020

Assegurar a eleição de diretores de escola de forma democrática com a participação de todos os setores da comunidade escolar. 22

Página 22 do plano de 2020

Garantir a inclusão, respeito e permanência dessa população nas escolas com formação continuada dos profissionais que atuam na área, desde a portaria até a sala de aula; permitindo a adoção do nome social. 31.

Página 39 do plano de 2020

Desenvolver um portfólio do município de Alagoinhas, apresentando suas potencialidades nas várias áreas de produção da cidade: energia de gás natural, jazidas de barro para cerâmica, polo de cervejeiro em função da excelência de nossa água de subsolo, cidade polo de serviços, educação e de saúde instalado, universidades, etc. 44

Página 44 do plano de 2020

Promover junto com o governo do Estado, Programa educacional e cultural que atenda aos interesses da juventude, considerando o Centro de Cultura, o Ginásio de Esportes e no Estádio Municipal a criação de oportunidades desportivas e culturais que dialoguem prioritariamente com a juventude negra e da periferia de Alagoinhas. 14.

Página 50 do plano de 2020

Garantir a realização da semana da juventude, prevista em lei no município, para a promoção da cultura, debates, esportes, educação, envolvendo todas as áreas educacionais do setor privado e público, bem como a juventude em geral do município de Alagoinhas, revivendo nossa história de olimpíadas municipais. 20.

Página 51 do plano de 2020

Implementar no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura AfroBrasileira e Indígena, conforme estabelece a lei 9.

Página 53 do plano de 2020

Implementar programação cultural, esportiva e de lazer nas praças e parques e abertura das escolas nos finais de semana com atividades para a comunidade, garantindo alternativas de 55

Página 55 do plano de 2020

Implantar a Segurança Escolar com presença de guardas, combinada com ronda veicular preventiva, especialmente na entrada e saída dos alunos, que promovam interação com a comunidade escolar e do seu entorno, nas escolas mais numerosas da cidade. 12.

Página 56 do plano de 2020

Fortalecer as atividades socioeducativas e outras ações voltadas ao convívio familiar e comunitário. 15.

Página 37 do plano de 2020

Criar espaços para acolher a população LGBTQI+ expulsa de casa pelas famílias ou vítimas de violência e discriminação. 39

Página 39 do plano de 2020

Construir Programas que integre e desenvolva as redes de proteção com a implantação de centros de referências de apoio para as mulheres, considerando a diversidade da realidade da violência que ocorre cotidianamente; 6.

Página 46 do plano de 2020

Estabelecer parceria com a Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, para garantir o pleno funcionamento da Delegacia Especializada da Mulher - DEAM, no atendimento semanal, incluindo, os finais da semana em Alagoinhas; 7.

Página 46 do plano de 2020

Desenvolver políticas de atendimento nas secretarias municipal com o conceito transversalidade, como as temáticas MULHERES, JUVENTUDE, LGBTQIA+, pela prioridade, em função do contexto de violência e violações legais destes segmentos sociais; 9.

Página 46 do plano de 2020

Priorizar a política de segurança no combate a violência sexual, na cidade e no campo, para dar às mulheres o direito de usufruir a cidade onde reside. 17.

Página 47 do plano de 2020

Implementaremos de forma intersetorial nas secretarias municipais dados relevantes para compor esse diagnóstico como, por exemplo, a Notificação Compulsória de Violência da Secretaria da Saúde, que é uma fonte de informação essencial para a política de segurança, em especial, mas não somente, no que se refere à violência doméstica. 4.

Página 55 do plano de 2020

Estruturaremos as suas ações baseando-se no conceito de Segurança Cidadã, que combina ações preventivas territorializada tanto de caráter policial, especialmente de inteligência, quanto ações social e urbanas, o que permitirá uma atuação sistêmica do município 5.

Página 55 do plano de 2020

Garantir iluminação pública nos bairros, especialmente mais distantes do centro da cidade, por ser um fator importante para coibir a violência e os crimes; 7.

Página 55 do plano de 2020

Ampliar significativamente o sistema de videomonitoramento para ampliar a sensação de segurança e inibir a violência e o crime.

Página 56 do plano de 2020

Implantar Ronda Maria da Penha, visando evitar a violência contra as mulheres, em áreas especificas da cidade onde tenhamos índices de violência. 56

Página 56 do plano de 2020

Implantar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, para dar segurança alimentar e abrir mercado para os produtores da agricultura familiar. 25.

Página 31 do plano de 2020

Construir rede de apoio para cooperativas de agricultura familiar já existente e estimular a fundação de novas cooperativas, bem como, adquirir a produção orgânica da agricultura familiar para a merenda escolar e para distribuição às famílias vulneráveis em programa especifico para esta finalidade. 6.

Página 35 do plano de 2020

Ampliar o acesso às novas tecnologias e a capacitações que ampliem as oportunidades de emprego e renda. 21.

Página 37 do plano de 2020

Criar um distrito industrial para o setor petróleo, para oferecer infraestrutura para as empresas que aqui se instalarem, considerando a localização geográfica de Alagoinhas, e os campos de petróleo em Buracica – Alagoinhas, Entre Rios, Araçás, Esplanada, cardeal da Silva, Catu.

Página 41 do plano de 2020

Estruturar uma rede de micros e pequenos negócios no município, com cooperativas, ONGs, Associações, geradores de renda, especialmente para os pequenos negócios da periferia da cidade. 11.

Página 42 do plano de 2020

Desenvolver novas vocações econômicas, tais como turismo, cultura, gastronomia, pelo potencial que temos de historia da nossa população na área urbana e rural. 12.

Página 42 do plano de 2020

Criar Balcão Único de atendimento eficiente às empresas especialmente as micro e pequenas empresas para o enfretamento na pandemia e pós-pandemia do COVID19 em 2021, face as muitas dificuldades que os comerciantes sofrerão especialmente os da periferia do município. 17.

Página 43 do plano de 2020

Instituir grupos de sinergia juntos as forças empresariais de Alagoinhas:

Página 43 do plano de 2020

Ampliar os espaços e as condições de oferta dos produtos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária, inclusive ampliando a cobertura das feiras de bairro, considerando a expansão de nossas áreas urbanas. 24.

Página 44 do plano de 2020

Incentivar os sistemas agroecológicos de produção, com melhor utilização dos recursos naturais e redução do uso de agrotóxicos em todo o município, a agricultura urbana, periurbana e das áreas rurais. 25.

Página 44 do plano de 2020

Promover políticas de trabalho, geração de emprego e renda e economia solidária para associações e grupos de mulheres do meio rural, comunidades e povos tradicionais. 2.

Página 45 do plano de 2020

Criar consórcio para cooperação técnica com as empresas do polo cervejeiro e afins do município para a implantação de estágios, bem como empregabilidade, debatendo a necessidade de contratação de mulheres para esses empreendimentos. 15.

Página 50 do plano de 2020

Construir no município de Alagoinhas, um projeto de cidade, que considere a juventude, mulheres, negros e pessoas trans como prioridades na obtenção de pré-requisito para empregabilidade, com atenção especial ao estágio nas empresas grandes, media e pequenas, mediante incentivos municipais para quem participar. 17.

Página 50 do plano de 2020

Desenvolver políticas públicas geradoras de oportunidades no mundo do trabalho, por meio da implantação das políticas de cotas e programas de empreendedorismo. 8.

Página 53 do plano de 2020

Estabelecer parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para atender as comunidades quilombolas e comunidades tradicionais nas políticas publicas afins. 26.

Página 31 do plano de 2020

Ampliar e qualificar a rede de proteção social e prevenção aos segmentos vulneráveis - baixa renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua; articulando esses serviços em rede, integrando outras políticas públicas de forma intersetorial, como saúde e educação; 3.

Página 34 do plano de 2020

Criar mais duas unidades do CRAS, distribuídas entre zona urbana e zona rural; de modo a dar acesso aos direitos básicos assistenciais a população; 4.

Página 34 do plano de 2020

Criar unidade do Centro POP para acolher pessoas em situação de rua.

Página 34 do plano de 2020

Fortalecer o serviço de abordagem social de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil, com criação de equipe específica a essa finalidade. 11.

Página 36 do plano de 2020

Promover ações que valorizem o idoso e sensibilizem as famílias e a sociedade quanto às suas necessidades e direitos, visando à promoção do envelhecimento ativo e saudável. 14.

Página 37 do plano de 2020

Criar um programa de formação digital, e oferecer nas comunidades para os idosos ampliando o acesso às novas tecnologias. 16.

Página 37 do plano de 2020

Desenvolver ações que qualifiquem as instituições de longa permanência e de formação dos profissionais que cuidam de idosos.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas, garantindo a inclusão e o exercício de seus direitos. 18.

Página 37 do plano de 2020

Desenvolver ações que qualifiquem as instituições e formação dos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência. 37

Página 37 do plano de 2020

Criar o Centro POP; em que aprimoraremos o SEAS – Serviço Especializado em Abordagem Social e criaremos o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Página 38 do plano de 2020

Criar a Diretoria de Juventudes, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social com orçamento público garantido para ações continuam e com a intersetorialidade; 5.

Página 48 do plano de 2020

Desenvolver Programa para impedir a violência contra crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos; contra população negra, comunidade LGBTQIA+, bem como contra todos aqueles que se encontra em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. 16.

Página 57 do plano de 2020

Nosso governo tem o compromisso com a participação da população na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas específicas, como na gestão dos equipamentos públicos (escolas, unidades de saúde etc.).

Página 10 do plano de 2020

Instituir a atenção primária como ordenadora das redes garantindo a longitudinalidade do cuidado; 7. “Garantir” a interlocução entre os diversos pontos da rede para o cuidado integral; 8.

Página 13 do plano de 2020

Fortalecer as ações de Assistência Farmacêutica nos três níveis de atenção para garantir o acesso e seu uso racional. 13.

Página 13 do plano de 2020

Assegurar a estruturação de equipamentos para a dispensação do componente especializado da assistência farmacêutica no território municipal; 13

Página 13 do plano de 2020

Ampliar a captação de recursos para a rede de serviços municipais, promovendo a negociação nas instâncias gestoras do SUS. 24.

Página 14 do plano de 2020

Implantar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Álcool e Outras Drogas; 37.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA Infância e Adolescência; 38.

Página 16 do plano de 2020

Ampliar e qualificar a Policlínica municipal para garantir o acesso à atenção especializada aos usuários encaminhados pela atenção primária; 45.

Página 16 do plano de 2020

Qualificar e Ampliar a rede municipal de apoio e diagnóstico; 47.

Página 16 do plano de 2020

Assegurar a abordagem curricular relativa aos direitos humanos, à cultura da paz e à prevenção de todas as formas de violência; bem como às temáticas da diversidade e de combate a qualquer forma de discriminação; racismo, homofobia, meio ambiente, segurança, saúde, trânsito, respeito aos direitos humanos, dentre outras. 16.

Página 19 do plano de 2020

Promover a formação inicial e continuada das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, considerando a especificidade das escolas do campo. 24.

Página 21 do plano de 2020

Garantir as funções sociais da propriedade e da cidade por meio da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades, em especial das Zonas Especiais de Interesse Social 25

Página 25 do plano de 2020

Estabelecer um processo de revisão do Plano Diretor, com leitura participativa do território urbano e rural, que permitirá a discussão dos principais problemas, conflitos e potencialidades, estabelecendo metas de médio e longo.

Página 26 do plano de 2020

Estabeleceremos parceria com a secretaria de desenvolvimento urbano do Estado, para a resolução deste grave problema. 17.

Página 26 do plano de 2020

Criar legislação que induza o aumento da permeabilidade do solo e a proteção de áreas sujeitas às inundações. 20.

Página 26 do plano de 2020

Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de água e esgoto e calçadas permeáveis. 7 - PROPOSTAS POLITICAS PUBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Quem vive no município têm direito a um desenvolvimento urbano e rural socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e com melhor qualidade de vida.

Página 27 do plano de 2020

Reformar a central de abastecimento de Alagoinhas, para atender aos seguimentos dos agricultores familiares, que são produtores, comerciantes, e compradores que são varejistas. 28

Página 28 do plano de 2020

Na central de abastecimento da cidade, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR destinaremos um espaço para a comercialização de agricultores familiares, com espaço para alimentação e para atividades culturais e artísticas; 8.

Página 29 do plano de 2020

Criar em conjunto com Secretaria de Desenvolvimento Econômico a Superintendência Municipal da Central de Abastecimento de Alagoinhas, em função da complexidade de gerir o espaço publico, bem como em função da envergadura de negócios ali realizados semanalmente, com muitos negociantes, feirantes, compradores, etc.

Página 30 do plano de 2020

Ampliar os espaços e as condições de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e dos agroextrativistas para o abastecimento alimentar da população, aquisições para a alimentação escolar pelo governo municipal e ampliação dos pontos de vendas de produtos em mercados municipais, central de abastecimento e em bairros da periferia (feiras, sacolões, varejões e outros) 18.

Página 30 do plano de 2020

Estabelecer também diálogo com os representantes sindicais dos trabalhadores (as) indiretamente contratados;  Equiparação de Direitos e Normatização de Benefícios – Reunir com os Sindicatos e representantes dos servidores públicos municipais, para tratar de normatização e equiparação dos direitos dos servidores no âmbito do serviço público municipal.

Página 11 do plano de 2016

No nosso governo a atenção ao trabalhador (a), em especial ao Trabalhador (a) desemprego, vai ser uma premissa importante.

Página 32 do plano de 2016

Iremos também analisar e estudar de forma permanente as informações do CAGED, para melhor direcionar as nossas ações de relocação de mão de obra;  Desenvolvimento Econômico – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego vai atuar em conjunto com a ACIA, Sincomercio e CDL, no

Página 33 do plano de 2016

Vamos impulsionar um programa de incentivos com esse objetivo;  Microcrédito – Aumentar a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho.

Página 34 do plano de 2016

A geração de trabalho, emprego e renda no campo também terá atenção diferenciada em nosso governo.

Página 35 do plano de 2016

Para isso iremos buscar o SEBRAE e outras entidades que possam contribuir nesse objetivo;  Imagem de uma Nova Central – A Secretaria Municipal de Comunicação e a Superintendência da Central de Abastecimento, faram uma forte campanha institucional de fortalecimento da Central como principal centro de comércio da cidade.

Página 35 do plano de 2016

Vamos aumentar a participação da Agricultura Familiar, em articulação com a FETRAF, SINTRAF, UARA e Associações;  Apoio para a Agricultura Familiar – A Secretaria Municipal de Agricultura vai priorizar o fortalecimento da Agricultura Familiar, desde a produção, verticalização e comercialização dos produtos.

Página 36 do plano de 2016

No nosso governo, vamos elevar o percentual mínimo de aquisição de 30% para 40%.

Página 4 do plano de 2016

O nosso governo vai pagar pelo espaço publicitário na imprensa falada e escrita e não “comprar” a linha editorial ou o “silêncio” dos órgãos de imprensa da cidade.

Página 11 do plano de 2016

Iremos adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação, reduzindo em cerca de 30% do que foi aplicado entre 2013 a 2016.

Página 11 do plano de 2016

Assumimos também esse mesmo compromisso com a imprensa, com as Associações e entidades diversas de Alagoinhas;  Concursos e Seleções Públicas – O nosso governo assume o compromisso com a população de Alagoinhas de apenas realizar concursos e seleções públicas, com o objetivo de repor as necessidades de contratação de pessoal.

Página 13 do plano de 2016

Promover também com a participação das Centrais Sindicais, Sindicatos, Fundacentro e CESAT, eventos voltados para discutir as questões da segurança e saúde dos trabalhadores (as).

Página 21 do plano de 2016

Criar as condições para receber toda a estrutura operacional, técnica e administrativa da Sede do SAAE no Soboco.

Página 25 do plano de 2016

No nosso governo, temos uma visão diferente da SMTT e do seu papel para harmonizar o transito da cidade.

Página 27 do plano de 2016

Vamos realizar um levantamento criterioso em conjunto com as comunidades, para a adoção dos eixos 1, 2, 3 e 4, previstos no Programa Federal.

Página 32 do plano de 2016

O nosso governo tem a responsabilidade de articular essas produções em um modelo de desenvolvimento para o campo de forma sustentável respeitando as especificidades de cada povo.

Página 34 do plano de 2016

A Central de Abastecimento e o Parque de Exposições terão papel de destaque no nosso governo.  Criação da Superintendência – Criar a Superintendência da Central de Abastecimento, conforme proposta de reforma administrativa, para melhor administrar esse importante espaço público da nossa cidade, que precisa de revitalização e valorização imediata.

Página 35 do plano de 2016

Iremos construir um calendário de atividades variadas para o ano todo;  Expo Alagoinhas – Manter a realização da Expo Alagoinhas de forma planejada, buscando estabelecer um novo formato que atraia ainda mais negócios e público.

Página 36 do plano de 2016

Iremos realizar estudo da cadeia produtiva do setor, para balizar as nossas ações.

Página 36 do plano de 2016