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Transparência Eleitoral 2026
Foto oficial de Moema Gramacho

Deputado Federal · Bahia

Moema Gramacho

Moema Isabel Passos Gramacho

1513 MDB — Movimento Democrático Brasileiro

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores3 alteraçãoões no dado
Patrimônio declarado
R$ 0,00
R$ 0,00
Arrecadado
R$ 0,00
R$ 0,00
Do teto legal de gasto
0%
R$ 0,00 contratados

Identificação

Nome completo
Moema Isabel Passos Gramacho
Nascimento
04/07/1958 (68 anos)
Naturalidade
Salvador / BA
Gênero
Feminino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Outros
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informado

Coligação e partido

Partido
MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
MDB

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2020 Prefeito 13 PTJuntos Trabalhando Por Amor A Lauro Lauro de Freitas 50.680 R$ 486,5 mil Eleito Ficha 2020
2016 Prefeito 13 PTReconstruir e Fazer Mais e Melhor Lauro de Freitas 43.951 R$ 307,0 mil Eleito Ficha 2016
2014 Deputado Federal 1363 PTMais Mudanças, Novas Conquistas Bahia 81.414em 417 municípios R$ 290,0 mil Eleito Por QP Ficha 2014
2008 Prefeito 13 PT** Lauro de Freitas R$ 672,2 mil Eleito Ficha 2008
2004 Prefeito 13 PTFrente Popular Oposição de Verdade Lauro de Freitas R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
Lauro de FreitasBA 50.680
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
Lauro de FreitasBA 43.951
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Lauro de FreitasBA 18.509
SalvadorBA 13.118
SerrinhaBA 5.523
QuijingueBA 4.527
Ruy BarbosaBA 3.914
Santo AmaroBA 3.722
QueimadasBA 2.988
Miguel CalmonBA 2.907

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Saúde7 registros
  • Fortalecer a atenção primária, especialmente no monitoramento e acompanhamento da Covid-19, de doenças crônicas e da população vulnerável: crianças, gestantes e idosos, assegurando profissionais qualificados, estruturas físicas adequadas, equipamentos, medicamentos e insumos suficientes;

    Página 20 do plano de 2020

  • Ampliar o acesso aos serviços especializados de saúde, qualificando seu atendimento com ênfase na humanização, na equidade e na resolutividade;

    Página 20 do plano de 2020

  • Ampliar e qualificar o atendimento dos Ambulatórios de Especialidades e demais serviços especializados, em articulação com os serviços dos governos Federal e do Estado, hospitais filantrópicos e serviços privados contratados pelo SUS;

    Página 21 do plano de 2020

  • Promover a melhoria das condições de vida e de saúde das mulheres, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção e assistência à saúde da mulher;

    Página 21 do plano de 2020

  • Fortalecer as ações de atenção integral à saúde da população negra, com ênfase acerca das especificidades dessa população, em especial o diagnóstico e o tratamento da anemia falciforme e das doenças físicas e mentais decorrentes do racismo;

    Página 27 do plano de 2020

  • Ampliar a implantação das PICs – Práticas Integrativas e Complementares – para atenção básica como prática e cuidado para a saúde das mulheres;

    Página 29 do plano de 2020

  • Fortalecer a Guarda Civil Municipal, capacitando e melhorando a prestação do serviço à sociedade, que será a principal referência de política preventiva da cidade, com uma ação complementar às forças de segurança;

    Página 31 do plano de 2020

Educação15 registros
  • Ampliar a oferta de creche pública e de qualidade é uma meta a ser perseguida, visando garantir maior qualidade de vida, condições de trabalho aos profissionais da educação e segurança para as crianças e famílias.

    Página 14 do plano de 2020

  • Incentivar hábitos saudáveis de vida com apoio às práticas de atividades físicas, lúdicas, educação alimentar, entre outras de importância para a qualidade de vida da população;

    Página 21 do plano de 2020

  • Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do ensino fundamental, da educação infantil de 4 a 5 anos e da ampliação do atendimento em creches;

    Página 22 do plano de 2020

  • Assegurar a permanência na escola com políticas de apoio, como alimentação, transporte escolar, livros e materiais didáticos; incluindo também a articulação com as políticas de assistência social e de saúde; em especial no período pós-pandemia, que vai requerer ainda maior coordenação de ações;

    Página 22 do plano de 2020

  • Promover a valorização dos profissionais de educação, por meio de um diálogo constante sobre qualificação e formação continuada, plano de cargos e salários, saúde do professor, pós-graduação, bem como a participação na construção do modelo pedagógico;

    Página 23 do plano de 2020

  • Instituir um sistema de gestão e avaliação da rede pública e do sistema de ensino com participação social;

    Página 23 do plano de 2020

  • Implantar políticas de conteúdo transversais para o ensino fundamental que enfrentem os problemas de evasão e elevem o nível de aprendizagem dos alunos;

    Página 23 do plano de 2020

  • Assegurar o atendimento, com acesso à educação básica e ao atendimento especializado, às crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dotando as escolas de equipamentos, estrutura física e profissionais especializados para o seu atendimento;

    Página 23 do plano de 2020

  • Ampliar a oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos, considerando as condições de acesso e pedagógicas para atender à demanda deste contingente populacional;

    Página 23 do plano de 2020

  • Promover a alimentação para os alunos com a garantia da segurança alimentar e nutricional nas escolas da rede municipal;

    Página 23 do plano de 2020

  • Estabelecer parcerias com universidades que possam contribuir com o fortalecimento da educação e da formação para o mundo do trabalho.

    Página 23 do plano de 2020

  • Implementar no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme estabelece a lei;

    Página 27 do plano de 2020

  • Desenvolver ações de educação sexual junto aos jovens e seus familiares, visando a prevenção da gravidez precoce e indesejada e da AIDS/DST;

    Página 28 do plano de 2020

  • Assegurar na estrutura curricular educacional a implementação de conteúdos que abordem as relações sociais a partir do enfrentamento às desigualdades de gênero, inibindo o bullying e as diversas formas de violência e assédio;

    Página 29 do plano de 2020

  • Desenvolver programação permanente de atividades lúdicas artístico-culturais e esportivas nos espaços públicos: praças públicas, equipamentos esportivos e escolas;

    Página 33 do plano de 2020

Segurança5 registros
  • Promover políticas transversais de promoção da igualdade racial e de oportunidades, inclusive as voltadas à prevenção da violência contra a juventude negra, com programas que reduzam sua mortalidade e encarceramento;

    Página 27 do plano de 2020

  • Promover a autonomia política e financeira, o empoderamento das mulheres, o enfrentamento à violência contra elas e o atendimento àquelas em situação de violência no município;

    Página 29 do plano de 2020

  • Fortalecer a rede de atenção e enfrentamento da violência às mulheres;

    Página 29 do plano de 2020

  • Promover ações culturais e educativas que contribuam para a redução da violência de gênero;

    Página 29 do plano de 2020

  • Nosso governo estrutura as ações baseando-se no conceito de Segurança Cidadã, que combina ações preventivas territorializadas tanto de caráter policial, especialmente de inteligência, quanto ações sociais e urbanas, o que permite uma atuação sistêmica do conceito moderno de segurança pública em nosso município.

    Página 31 do plano de 2020

Economia e Emprego12 registros
  • Implantar ações de fomento e fortalecimento da indústria, dos serviços e do comércio, bem como seguir atraindo empresas e investimentos para o desenvolvimento do município;

    Página 18 do plano de 2020

  • Promover o desenvolvimento tendo como um dos seus principais focos a geração de trabalho, emprego e renda, intensificando as políticas de intermediação de mão de obra e de capacitação e qualificação profissional;

    Página 18 do plano de 2020

  • Desenvolver iniciativas no campo das microfinanças solidárias, com oferta de crédito para microempreendedores e agricultores que não têm acesso ao sistema financeiro tradicional;

    Página 19 do plano de 2020

  • Promover a efetivação do conceito de compras públicas com tratamento preferencial às micro e pequenas empresas e às iniciativas de economia solidária locais, a exemplo da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

    Página 19 do plano de 2020

  • Fortalecer a identidade do povo de Lauro de Freitas através da valorização e estimulo às manifestações artísticas locais, possibilitando a efervescência da riqueza que tem a nossa cultura, estimulando a economia criativa;

    Página 24 do plano de 2020

  • Fortalecer as festas populares, tornando-as um referencial de tradição cultural, da arte e do turismo, sensibilizando a comunidade da sua importância enquanto patrimônio municipal e promovendo a geração de renda;

    Página 24 do plano de 2020

  • Incentivar iniciativas da sociedade civil em relação à coleta seletiva, apoiando a criação de cooperativas e dando-lhes suporte técnico para viabilização técnica, administrativa e econômica;

    Página 25 do plano de 2020

  • Desenvolver políticas públicas geradoras de oportunidades no mundo do trabalho, por meio da implantação das políticas de cotas e programas de empreendedorismo;

    Página 27 do plano de 2020

  • Promover a qualificação profissional e para a gestão de empreendimentos destinados à juventude;

    Página 28 do plano de 2020

  • Implementar ações de inclusão produtiva das mulheres, criando políticas que promovam os empreendimentos de mulheres, em especial na economia solidária;

    Página 29 do plano de 2020

  • Criar o selo ou prêmio para as empresas que desenvolverem programas de empoderamento das mulheres;

    Página 30 do plano de 2020

  • Ampliar os investimentos públicos através do incremento da arrecadação municipal e da otimização dos recursos;

    Página 36 do plano de 2020

Infraestrutura6 registros
  • Garantir a extensão da Linha 2 do metrô ou outro modal de transporte equivalente até o bairro de Portão é meta almejada na próxima gestão.

    Página 10 do plano de 2020

  • Reduzir o déficit habitacional no município e melhorar a qualidade das moradias subnormais, integrada às demais políticas públicas;

    Página 17 do plano de 2020

  • Estabelecer parceria e assistência técnica aos movimentos sociais, ONGs, grupos organizados e sindicatos para os projetos de habitação do município;

    Página 17 do plano de 2020

  • Promover a remodelagem dos sistemas de trânsito e transporte, com integração com o metrô;

    Página 17 do plano de 2020

  • Integrar, na região metropolitana, o transporte coletivo com planejamento conjunto entre os municípios e o Estado, de forma a melhor atender à população, evitando sobreposição de linhas;

    Página 17 do plano de 2020

  • Ampliar a participação da população, viabilizando a apresentação de sugestões via plataformas na internet;

    Página 37 do plano de 2020

Assistência Social6 registros
  • Ampliar o alcance de pessoas em situação de vulnerabilidade, riscos e violação de direitos promovendo o acesso aos serviços socioassistenciais;

    Página 16 do plano de 2020

  • Promover ações que valorizem o idoso e sensibilizem as famílias e a sociedade quanto às suas necessidades e direitos, visando a promoção do envelhecimento ativo e saudável;

    Página 16 do plano de 2020

  • Promover políticas que façam a inclusão social e produtiva das populações que vivem nas ruas;

    Página 16 do plano de 2020

  • Promover o respeito à livre orientação sexual como elemento da cidadania e de afirmação de direitos, através do fomento de valores como a diversidade, a pluralidade e o respeito ao próximo;

    Página 27 do plano de 2020

  • Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas, garantindo a inclusão e o exercício de seus direitos;

    Página 28 do plano de 2020

  • Implantar políticas públicas inclusivas, explorando a diversidade esportiva em atividades voltadas para mulheres, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência;

    Página 33 do plano de 2020

Outros20 registros
  • Promover ações integradas nas áreas de desenvolvimento social, assistência social, mulher, cultura, educação, esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;

    Página 16 do plano de 2020

  • Ampliar o programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida e prevenção de agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário;

    Página 16 do plano de 2020

  • Vamos avançar mais no próximo governo e fazer uma Lauro de Freitas ainda melhor.

    Página 17 do plano de 2020

  • Ampliar a efetividade das ações dos serviços públicos no município, voltados para conservação da cidade e melhoria da qualidade de vida da população;

    Página 17 do plano de 2020

  • Viabilizar a manutenção, recuperação e a ampliação da malha viária em regiões identificadas como vetor de crescimento da cidade;

    Página 17 do plano de 2020

  • Expandir a nossa cidade com atitudes eficazes nos serviços de conservação urbana e coleta de lixo, bem como a sua destinação;

    Página 17 do plano de 2020

  • Ampliar a coleta seletiva de lixo, incluindo as cooperativas de catadores de materiais recicláveis ao sistema e desenvolvendo programas de educação ambiental para incentivo ao consumo responsável;

    Página 17 do plano de 2020

  • Incentivar a qualificação e a assistência técnica em polos de atividades que ampliem as oportunidades para os micros e pequenos empreendimentos;

    Página 18 do plano de 2020

  • Fortalecer iniciativas de inclusão social e produtiva de segmentos populares com atendimento de capacitação, assistência técnica, fomento e equipamentos, aprimorando a prática do cooperativismo, associativismo e da economia solidária;

    Página 18 do plano de 2020

  • Ampliar e consolidar as linhas de cuidado em rede para doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes, ampliando a prevenção;

    Página 20 do plano de 2020

  • Fortalecer a regulação, buscando o efetivo atendimento da população, com agilidade facilitada pela informatização do processo, cuidando das pessoas com respeito e buscando humanizar ao máximo a solução das demandas;

    Página 21 do plano de 2020

  • Promover a equidade na atenção à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e estigmatizadas como negros, pessoas LGBT+, pessoas em situação de rua, entre outras;

    Página 21 do plano de 2020

  • Fortalecer, qualificação e consolidação da assistência farmacêutica e o apoio diagnóstico, garantindo medicações básicas e aumentando a oferta das especializadas;

    Página 21 do plano de 2020

  • Ampliar os serviços da clínica da dor em outras regiões do município.

    Página 21 do plano de 2020

  • Fortalecer um projeto pedagógico que contribua para a construção de uma educação de qualidade e assegure um ambiente de aprendizagem por meio das condições adequadas para o exercício da prática educativa é o principal objetivo do próximo governo.

    Página 22 do plano de 2020

  • Assegurar a abordagem curricular relativa aos direitos humanos, à cultura da paz e à prevenção de todas as formas de violência; bem como às temáticas da diversidade, cultura e história afro-brasileira e indígena e de combate a qualquer forma de discriminação; meio ambiente, segurança, saúde, trânsito e respeito, dentre outras;

    Página 23 do plano de 2020

  • Implantar um programa de segurança nas escolas que inclua equipamentos, monitoramento eletrônico e outras ações preventivas;

    Página 23 do plano de 2020

  • Incentivaremos as atividades culturais e suas interfaces com a educação, o turismo, o meio ambiente, a saúde e o esporte e o lazer, criando e executando projetos envolvendo várias secretarias, entendendo a cultura como um tema transversal.

    Página 24 do plano de 2020

  • Promover a articulação entre os agentes culturais, visando a implementação do Plano Municipal de Cultura e suas políticas de financiamento;

    Página 24 do plano de 2020

  • Estruturar um sistema de equipamentos culturais públicos e privados, incentivando a criação e manutenção de cinemas, teatros, museus, bibliotecas e centros culturais, possibilitando a exibição, a fruição e a produção de bens culturais;

    Página 24 do plano de 2020

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06012211420266050000
Protocolo da candidatura

Patrimônio declarado

Nenhum bem declarado no registro desta candidatura.

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Financiamento de campanha

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.373.325/0001-53CNPJ da campanha

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
26/08/2026 09:55 Patrimônio declarado R$ 0,00
26/08/2026 09:53 Situação de julgamento DEFERIDO
26/08/2026 09:53 Teto legal de gasto R$ 3.176.572,53

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfACFrOgA1rChzKcCJYE0S9lTZgJZyksxBg80x4oPo7Udlk7geP2rMhbhCxHBwDsB1mCSnaTLYYygwqOKnS9OGInl2fMwQ40tsOJl4ddupkOKnryiQX1jR2PiUAcZ8ZUH0Wxa41ZLpA6Tfs6oyQoEqVH1pgbE69ryEpqw.pdf
pdfCERTIDAO FEDERAL 2 GRAU 4.pdf
pdfcertidao1grau 33 1.pdf
pdfcertidao 35.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 50002536629

Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.

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