Aline Gurgel

Implantar estruturas específicas de saúde da mulher e ampliar oferta de exames específicos nas unidades de referência de saúde do município; 6.

Página 56 do plano de 2024

Promover saúde e bem-estar para mães e crianças inseridas na primeira infância;

Página 56 do plano de 2024

Garantir que a família e as crianças sejam assistidas em rede, por meio da articulação entre os serviços e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Sistema Único de Saúde – SUS e da Educação. 6.

Página 60 do plano de 2024

Garantir atenção primária em saúde (consultas de pré-natal e puericultura) com abordagem ampliada que considere a família, a gestante e a criança em sua integralidade. 7.

Página 60 do plano de 2024

Reestruturar o serviço laboratorial nas unidades de saúde municipal com distribuição adequada dos laboratórios e postos de coleta nas unidades de saúde municipais, ampliando a oferta de exames de análise clínicas e de imagens na rede municipal 2.

Página 69 do plano de 2024

Implantar UPA no Marabaixo, construir novas UBS em comunidades rurais de Macapá e construir o Laboratório Central Municipal; 3.

Página 69 do plano de 2024

Modernizar as unidades de saúde do município, promovendo espaço digno para atendimento diferenciado de urgência/emergência, ampliando o uso de tecnologias para garantir rapidez e segurança no atendimento, como o de prontuário eletrônico; 4.

Página 69 do plano de 2024

Reestruturar a Central de Regulação de Consultas e Exames Municipal, integrando ações da estratégia de saúde da família e das ações itinerantes de saúde; 6.

Página 69 do plano de 2024

Ampliar a atuação das equipes de Saúde da Famílias e dos Agentes de Endemia nas comunidades mais vulneráveis do município; 10.

Página 69 do plano de 2024

Ampliar a qualidade do ensino da educação básica para além da nota do IDEB; 1.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar o ensino digital nas escolas municipais com aumento de laboratórios de informática e aquisição de equipamento tecnológicos complementares à formação em sala de aula; 3.

Página 10 do plano de 2024

Promover saúde e bem-estar integrado com educação municipal, com garantia de merenda regionalizada e atendimentos de saúde no espaço escolar; 4.

Página 10 do plano de 2024

Promover o uso de ferramentas digitais para docentes com implantação de sala de professores em todas as escolas providas de equipamento de informática e apoio à aquisição de notebooks; 5.

Página 10 do plano de 2024

Implantar ensino complementar de educação empreendedora, matemática e informática na rede pública municipal, e intensificar formação de professores na abordagem STEM e no ensino especial; 6.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar o número de salas de atendimento especial nas escolas e ampliar e implantar escolas com ensino especial em cada território; 8.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar a participação da comunidade nos espaços escolares intensificando ações de integração da escola com seu entorno; 9.

Página 10 do plano de 2024

Implantar a democratização da educação com incentivo à participação dos espaços colegiados e na gestão das unidades escolares. 10.

Página 10 do plano de 2024

Implantar escola de formação para servidores públicos municipais; 3.

Página 38 do plano de 2024

Assegurar creches acessíveis e de alta qualidade, ampliando oportunidades para as mães avançarem na autonomia financeira;

Página 56 do plano de 2024

Assegurar serviços de qualidade, seja na área de atenção básica da saúde ou mesmo na oferta de creches e escolas de educação infantil, permitirá assegurar a mães que trabalham uma garantia de segurança para seus filhos e possibilidade de ampliar a renda familiar.

Página 59 do plano de 2024

Investir na ampliação de oferta de vagas em creches, garantindo o acesso prioritário para crianças de famílias de baixa renda, estimulando o acesso à educação infantil em tempo integral. 4.

Página 60 do plano de 2024

Garantir acesso à creche e à pré-escola às múltiplas infâncias (negras, indígenas, ribeirinhas, rurais, entre outras) e educação para as relações étnico-raciais e a educação inclusiva para crianças com deficiência ou neurodivergentes. 5.

Página 60 do plano de 2024

Promover a estruturação do sistema de segurança municipal com a implantação de um policiamento preventivo, implantação de câmaras de monitoramento e central de controle, possibilitará a aplicação de um combate efetivo a violência.

Página 32 do plano de 2024

Implantar espaços de mediação de conflitos focado na prevenção da violência, na resolução de conflitos e no fortalecimento da promoção de uma cultura de paz; 1.

Página 33 do plano de 2024

Criar a Secretaria de Segurança Pública Municipal com a função de integrar as forças de seguranças locais e gerenciar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal; a elaboração do mapa da insegurança de Macapá e o Plano de Segurança Municipal ; 5.

Página 33 do plano de 2024

Implantar Central de Videomonitoramento, identificando pontos de riscos na cidade e monitorando em tempo real ocorrência de crimes e delitos; 6.

Página 33 do plano de 2024

Promover ações focadas no desenvolvimento de resiliência nas crianças, além de valores e comportamentos que possibilitem a redução da violência no futuro e promoção da paz. 5 6

Página 56 do plano de 2024

Promover políticas públicas intersetoriais que abordem a violência contra crianças, com foco na integração de serviços, capacitação dos agentes públicos e em protocolos de ações para identificar, prevenir e combater abusos e violações. 8.

Página 60 do plano de 2024

Fortalecer atividades culturais, agregada a calendários culturais favorece desenvolvimento do turismo e movimenta o cenário cultural.

Página 26 do plano de 2024

Criar um programa de incentivo ao empreendedorismo local, oferecendo microcrédito, capacitação e mentoria para pequenos empresários; 1.

Página 27 do plano de 2024

Criar programa de apoio à acesso à editais voltados a economia criativa, focada nos movimentos culturais locais, na produção artística e no fortalecimento do segmento cultural; 3.

Página 27 do plano de 2024

Fortalecer negócios voltada à economia criativa, apoiando artistas locais e empreendedores nos setores de arte, cultura, design e tecnologia, com ênfase em projetos que valorizem a identidade cultural amazônica; 4.

Página 27 do plano de 2024

Implantar espaço destinado à qualificação e orientação ao mercado de trabalho para jovens, bem como espaço destinado à oferta de central de empregos em Macapá; 5.

Página 27 do plano de 2024

Criar um programa de capacitação profissional focado em habilidades do século XXI e em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável de Macapá, como turismo ecológico, tecnologia verde e bio economia; 8.

Página 27 do plano de 2024

Implementar políticas públicas que visam diminuir desigualdades, como investimentos em educação, saúde e programas de transferência de renda.

Página 31 do plano de 2024

Criar espaços de convivência para a comunidade destinados à promoção do lazer, da cultura, do esporte e da qualificação profissional, além de apoiar projetos que fortaleçam as práticas esportivas e a inclusão por meio do esporte; 2.

Página 33 do plano de 2024

Ampliar e adequar a composição de equipes de trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, conforme preconiza a NOB RH/SUAS. 3.

Página 46 do plano de 2024

Instituir Agenda Permanente de Formação e Capacitação Continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS com foco na centralidade da Política de Assistência Social. 4.

Página 46 do plano de 2024

Ampliar ações integradas entre as equipes de Assistência e estruturas de formação e qualificação, focadas na inserção e qualificação de mulheres no mercado trabalho e empreendedorismo; 7.

Página 56 do plano de 2024

Promover ações que favoreçam a inclusão produtiva de mulheres nas áreas tecnológicas e de empreendedorismo inovador; 8.

Página 56 do plano de 2024

Modernizar a infraestrutura a infraestrutura das escolas municipais, assegurando acessibilidade, ambientes adequados ao processo de aprendizagem e espaços complementares de formação; 2.

Página 10 do plano de 2024

Implantar, em conjunto com o Governo Federal e Estadual, programas de saneamento e habitação para comunidades dos distritos e da área rural de Macapá; 4.

Página 20 do plano de 2024

Promover a recuperação dos ramais assegurando a pavimentação dos principais ramais de acesso às áreas produtivas. 10.

Página 20 do plano de 2024

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos;

Página 20 do plano de 2024

Promover a regulamentação de transporte de carga nas vias urbanas; 9.

Página 52 do plano de 2024

Promover, em conjunto com o Governo do Estado e as Prefeituras de Santana e Mazagão a oferta de transporte público na região metropolitana, com ônibus de qualidade. 10.

Página 52 do plano de 2024

Reduzir o número de mortes e ferimentos por acidentes na estrada;

Página 52 do plano de 2024

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça (...) com foco no acesso equitativo e a preço acessíveis a todos;

Página 52 do plano de 2024

Apoiar populações tradicionais e ribeirinhas afetadas pelas mudanças climáticas, com ações de mitigação e de adaptação; 1.

Página 15 do plano de 2024

Apoiar agricultores no georreferenciamento das propriedade ampliando o número de agricultores com regularização do Cadastro Ambiental Rural - CAR; 8.

Página 15 do plano de 2024

Implantar sistema de coleta de resíduos sólidos com pontos de coletas e implantação sistemática de coleta seletiva, recuperando a função do aterro sanitário. 10.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer parcerias com organizações privadas e de interesse social, na ampliação da oferta, recuperação e revitalização de moradias, com uso de recursos oriundos da economia circular, favorecendo o conforto térmico dos ambientes, como forma de adaptação aos efeitos climáticos extremos; 6.

Página 20 do plano de 2024

Criar programa de regularização fundiária e ambiental para produtores rurais, e estimular a verticalização da produção e acesso a mercados institucionais. 10.

Página 27 do plano de 2024

Implantar programa de regularização fundiária urbana, com condições diferenciadas para famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando o melhor ordenamento da cidade e garantia de direitos; 3.

Página 20 do plano de 2024

Integrar as ações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS às demais políticas públicas setoriais e sistemas relacionados à garantia de direitos, buscando romper com a fragmentação dos atendimentos prestados à população. 1.

Página 46 do plano de 2024

Criar Programa ACOLHER MACAPÁ como objetivo a redução das desigualdades sociais, superação da extrema pobreza.

Página 46 do plano de 2024

Aumentar o número de unidades CRAS e CREAS, reorganizando os serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, implantando-os nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, garantindo a universalização dos direitos socioassistenciais e acesso igualitário às populações urbanas e rurais. 5.

Página 46 do plano de 2024

Implantar a Secretaria de Segurança Alimentar municipal e o Programa MACAPÁ SEM FOME, focado na eliminação da fome em Macapá; 6.

Página 46 do plano de 2024

Fortalecer a atuação junto a população idosa criando Casa de Passagem para Idoso e Centro Dia para Idoso, 7.

Página 46 do plano de 2024

Implementar a política de Direitos Humanos, qualificando o atendimento a segmentos como: migrante, mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais, dentre outros. 9.

Página 46 do plano de 2024

Implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, que oferece proteção integral às crianças e aos adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, ou extensa, por medida de proteção. 9.

Página 60 do plano de 2024

Recuperar áreas degradas com o apoio do Governo Estadual e do Governo Federal; 2.

Página 15 do plano de 2024

Implantar lixeiras nos espaços públicos ampliado a limpeza da cidade e combater as lixeiras clandestinas; 4.

Página 15 do plano de 2024

Promover campanhas e ações que minimizem a produção de C0² no município; 5.

Página 15 do plano de 2024

Promover ações que apoiem a recuperação de mananciais e povoamento de rios no município, com apoio de organizações não governamentais e instituições públicas, estaduais e federais; 6.

Página 15 do plano de 2024

Promover a melhoria do conforto térmico na cidade e contribuir captura de CO² com o plantio de espécies nativas na arborização de ruas, praças e logradouros públicos; 7.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar logradouros públicos destinados a práticas esportivas e espaço de lazer, em especial nos bairros periféricos e nos novos conjuntos habitacionais, além de requalificando os que se encontram deteriorados; 1.

Página 20 do plano de 2024

Estruturar o sistema habitacional municipal, ampliando a capacidade do Município atender com moradias dignas famílias em situação de vulnerabilidade social, seja com a implantação de novos conjuntos habitacionais ou com a requalificação da estrutura urbana e das habitações, em espaços já consolidados, onde não haja restrições legais; 5.

Página 20 do plano de 2024

Ampliar, em parceria com o Governo Federal e Estadual, a oferta de serviços integrados nos conjuntos habitacionais existentes no município; 7.

Página 20 do plano de 2024

Recuperar os canais urbanos de Macapá e resolver em definitivo os problemas de alagamento na cidade; 8.

Página 20 do plano de 2024

Promover a coleta de materiais aptos a reciclagem, com implantação de pontos de coletas e implantação em bairros pilotos de coleta seletiva, favorecendo a reciclagem e reuso de materiais em parceria com organizações e empresas individuais que atuem com a economia criativa; 9.

Página 20 do plano de 2024

Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países;

Página 20 do plano de 2024

Fortalecer segmentos culturais para acessar recursos da Lei Audin Blanc e da Lei Paulo Gustavo, além de outras linhas de financiamento, amplia dinâmica dos movimentos culturais e de artistas locais, favorece a cultura criativa e amplia a oportunidade de desenvolvimento de um segmento que tem papel significativo na construção de identidade, senso de pertencimento e potencial de negócios.

Página 26 do plano de 2024

Estabelecer centro de inovação e tecnologia em Macapá, promovendo parcerias entre universidades, empresas e governo para desenvolver soluções tecnológicas voltadas para a sustentabilidade e biodiversidade amazônica; 2.

Página 27 do plano de 2024

Criar circuitos de negócios, envolvendo todos os bairros, utilizando feiras e espaços públicos existentes para promover produtos e serviços locais; 7.

Página 27 do plano de 2024

Criar um programa de fomento ao turismo sustentável em Macapá, valorizando a cultura local, a gastronomia amazônica e os atrativos naturais da região, com foco na geração de empregos e na preservação ambiental; 9.

Página 27 do plano de 2024

Incentivar movimentos e projetos focados em práticas esportivas como meio de inclusão, fortalece nos jovens a responsabilidade, o foco nas metas, melhora a condição física, integra e estabelece laços entre os participantes.

Página 31 do plano de 2024

Fortalecer a estrutura da guarda municipal com aquisição de equipamentos, treinamentos, estruturas físicas adequadas e aumento do efetivo, com novo concurso público; 7.

Página 33 do plano de 2024

Integrar ações da segurança municipal com a segurança civil e militar do Estado; 8.

Página 33 do plano de 2024

Ampliar a iluminação pública com lâmpadas de LED, aumentando a luminescência nas vias e logradouros públicos e contribuindo para o aumento da seguranças nas vias da cidade; 9.

Página 33 do plano de 2024

Garantir o pagamento dos direitos legais dos servidores municipais; 2.

Página 38 do plano de 2024