Professora Janad Valcari

Logo abaixo, vamos apresentar os eixos estruturantes do nosso Plano de Governo, ou seja, nossos compromissos elaborados para que sejam discutidos com todos os cidadãos ao longo do processo eleitoral.

Página 17 do plano de 2024

Criar a “Casa do Autista” e integrar com ações de saúde e de desenvolvimento social; 5.

Página 22 do plano de 2024

Criar e implementar um Programa de Saúde e de Bem-Estar dos Profissionais da Educação para melhorar os indicadores de saúde mental; 18.

Página 23 do plano de 2024

O Plano de Governo propõe a construção do Hospital Municipal, o apoio à construção do Hospital Universitário, novas UPAs e USF, iremos além dessa necessária construção de equipamentos, precisamos de forma emergencial melhorar a gestão de toda a rede para sincronizar, a partir da visão da regionalização de saúde moderna, padronizar os

Página 23 do plano de 2024

Garantir um padrão de excelência na prestação de serviços aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’S e fazer expansão de duas UPA´s, sendo uma no Extremo Norte e uma UPA qualificada na região Sul; 4.

Página 24 do plano de 2024

Garantir 100% da cobertura da Saúde Bucal na Atenção Primária à população, com

Página 24 do plano de 2024

Ampliar as parcerias para a repactuação com os municípios com o objetivo de reorganização dos gastos de saúde, especialmente com os circunvizinhos, com relação ao uso do serviço de saúde - Projeto de Territorialização Regional de Saúde; 14.

Página 25 do plano de 2024

Garantir o funcionamento efetivo da Política de Promoção à Saúde e Prevenção de Saúde, de forma articulada intra e interinstitucionalmente, incluindo o incentivo a hábitos saudáveis e a prática de atividades físicas; 15.

Página 25 do plano de 2024

Ampliar os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial por meio da articulação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, CAPS II e CAPS AD III e do Ambulatório Infanto-Juvenil com os demais equipamentos de saúde que compõem a RAPS para garantir a atenção, a prevenção e a proteção à saúde mental da população; 17.

Página 25 do plano de 2024

Criar o Projeto “Fala comigo Saúde” que é o serviço de Telessaúde para teleconsultoria, teleducação e telediagnóstico em áreas prioritárias, com ênfase no atendimento primário à saúde.

Página 25 do plano de 2024

Implantar o “Programa Mães de Palmas” para a assistência pré-natal e durante o puerpério nas unidades de saúde como forma de reduzir as mortalidades materna e infantil e ampliar a oferta do “Kit Bebê”; 20.

Página 25 do plano de 2024

Implementar os Núcleos de Vigilância em Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de auxiliarem na organização e no aprimoramento das ações de vigilância, no âmbito de competência das UBS, tendo em vista sua responsabilidade sanitária pela população cadastrada; 21.

Página 25 do plano de 2024

Garantir um uniforme de qualidade para os agentes comunitários de saúde, de combate às endemias, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais da recepção e de apoio.

Página 25 do plano de 2024

Garantir a gestão democrática e participativa com a sociedade civil, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde; 29.

Página 26 do plano de 2024

Criar o Projeto “Economia da Saúde em Palmas ( ESP)” em parceria com as instituições de ensino superior, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) e outras instituições com o objetivo de organizar estratégias para novas formas de financiamento dos sistemas de saúde.

Página 26 do plano de 2024

Criar o programa “PET Palmas” para a oferta de atendimento veterinário gratuito, avaliação dos casos clínicos de baixa complexidade, realização de cirurgias de esterilização, vacinações de cães e de gatos pertencentes aos residentes na cidade de Palmas; 2.

Página 33 do plano de 2024

Promover a integração com os Municípios do entorno, em busca de novas áreas para promover ocupação ordenada e planejada.

Página 40 do plano de 2024

Criar a feira do “Pôr do Sol” na Praia da Graciosa, com artesanatos, roupas, utensílios em geral e com ações culturais, potencializando o cartão postal da cidade e atraindo turistas; 19.

Página 43 do plano de 2024

Ampliar a matrícula dos estudantes em Escolas de Tempo Integral, no ensino fundamental da rede municipal até 2028; 2.

Página 22 do plano de 2024

Implementar o Programa “Vem Para a Escola”, que vai ofertar o Kit de Material Escolar (caderno, lápis, canetas, lápis de cor, tesoura, cola, régua, uniforme escolar, incluindo tênis); 3.

Página 22 do plano de 2024

Implantar o Programa Conecta Palmas/Educação na Palma da Mão que visa fomentar a Educação a distância, disponibilizar notebook para docentes e melhoria na infraestrutura de internet nas escolas; 7.

Página 22 do plano de 2024

Criar e implantar o programa Cidade Educadora - Escola Segura, de prevenção e de combate às ações de violência nas escolas e contra as escolas; 9.

Página 22 do plano de 2024

Ampliar o quadro de servidores públicos concursados, reduzindo a contratação temporária de profissionais da educação; 10.

Página 22 do plano de 2024

Implantar os Centros de Educação Inclusiva (CEI), para atendimento ao público da educação especial e público TDAH, dislexia e outros transtornos de comportamento e de aprendizagem; 11.

Página 22 do plano de 2024

Construir 3 Escolas de Tempo Integral (ETI), sendo uma na região Sul, no uma Jardim Taquari e uma na Região Central; 19.

Página 23 do plano de 2024

Construir Escolas de Tempo Integral Agroecológicas, na Região Norte, no Água Fria e na Região Sul, próximo a Agrotins; 20.

Página 23 do plano de 2024

Reformar e adequar as instalações físicas de 100% das escolas de educação infantil e de ensino fundamental para a implantação de hortas escolares, para a produção de alimentos orgânicos; 22.

Página 23 do plano de 2024

Garantir a gestão democrática e participativa nas unidades escolares.

Página 23 do plano de 2024

Criar o Projeto “Agente criança contra a dengue” em parceria com a Secretaria de Educação; 23.

Página 25 do plano de 2024

Criar a Escola Municipal do Trânsito e realizar 500 ações de educação para o trânsito; 19.

Página 28 do plano de 2024

Implantar o projeto “Juventude na Universidade” que visa oferta de vagas em cursos preparatórios para aprovação no vestibular e para as provas do ENEM; 17.

Página 31 do plano de 2024

Criar o projeto “Educação Animal de Palmas - EAP”, em parceria com as Secretarias

Página 33 do plano de 2024

Promover a qualificação contínua do corpo docente da área esportiva do município de Palmas; 9.

Página 35 do plano de 2024

Promover em parceria com as escolas públicas a realização dos Jogos Escolares e Infantis; 17.

Página 36 do plano de 2024

Promover, em parceria com as Instituições de Ensino Superior, a realização dos Jogos Universitários; 18.

Página 36 do plano de 2024

Criar, em parceria com as Universidades, o “Escritório de projetos” para desenvolvimento de planos de captação de recursos destinados às pesquisas e aos projetos em Tecnologia, em Ciência e em Pesquisa do Esporte de Palmas; 24.

Página 36 do plano de 2024

Fortalecer e ampliar o Festival Gastronômico de Taquaruçu, melhorando a logística de acesso e as estruturas de recepção e de instalação, integrando as ações do Festival junto a um projeto de “ Alimentação Saudável” que será realizado junto às escolas; 12.

Página 38 do plano de 2024

Ampliar as ações do Programa Municipal Cultura “Viva Palmas” e integrar com a Secretaria Municipal de Educação.

Página 38 do plano de 2024

Neste sentido, devemos e vamos valorizar a economia comunitária para englobar o conhecimento, técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência, tanto no presente quanto no futuro.

Página 13 do plano de 2024

Implantar o “Cartão Farmácia” para as pessoas idosas com renda até dois salários mínimos, com os seguintes valores:

Página 24 do plano de 2024

Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), melhorando as áreas de alimentação e de nutrição e articular com uma política de apoio às agriculturas urbana e periurbana, aliado a circuitos curtos de venda de alimentos locais, de base agroecológica para maior acesso à alimentação de qualidade saudável; 6.

Página 30 do plano de 2024

Criar um Programa de Emprego para a Maturidade com a finalidade de contratação de aposentados para trabalharem no apoio ao serviço público, à política intersetorial que estarão articulados com outras Secretarias como Turismo, Desenvolvimento Econômico, SINE Municipal e Cultura; 26.

Página 31 do plano de 2024

Criar na “Casa do Empreendedor” o “Ambiente da Mulher Empreendedora” com o objetivo de ofertar serviços de apoio, de orientação, de consultoria e de treinamento para mulheres empreendedoras de Palmas; 5.

Página 33 do plano de 2024

Criar linhas de Microcrédito e linhas de financiamentos específicas junto aos bancos para apoiar projetos que promovem o empreendedorismo feminino; 6.

Página 33 do plano de 2024

Criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura onde o incentivo a projetos culturais se baseará na renúncia fiscal de um percentual do imposto devido ao município; 4.

Página 37 do plano de 2024

Construir o Quadrilhódromo da Capital na região Sul de forma dialogada com a sociedade, a gestão do espaço será integrada e sustentável em parceria com a Fundação Cultural, Secretarias de Educação, de Turismo, de Esporte e iniciativa privada para a realização de atividades durante o ano todo, com foco na geração de renda e nos desenvolvimentos cultural, econômico e humano; 10.

Página 38 do plano de 2024

Ampliar o número de vagas em cursos, em oficinas, em fóruns e em seminários com conteúdos de Gestão, de Produção e de Empreendedorismo Cultural, promovidos pela FCP; 19.

Página 38 do plano de 2024

Criar os “Polos de Economia Criativa de Palmas” em parceria com entes da federação e instituições internacionais;

Página 39 do plano de 2024

Promover o maior programa Habitacional para os servidores públicos municipais com renda familiar abaixo de três mil reais (R$ 3.000,00). 7.

Página 40 do plano de 2024

Implantar a Lei de Liberdade Econômica por meio do Programa “Palmas Simples” para facilitar a abertura de empresas e emissão do alvará de funcionamento; 3.

Página 42 do plano de 2024

Ampliar, anualmente, o número de intermediações e formalizações de novos MEIs, pequenas e médias empresas; 5.

Página 42 do plano de 2024

Ampliar a taxa de sobrevivência dos MEIs, pequenas e médias empresas; 6.

Página 42 do plano de 2024

Criar uma política articulada para aumentar o número de empregos formais; 7.

Página 42 do plano de 2024

Ampliar, modernizar e descentralizar as ações da “Casa do Empreendedor”, com atendimento itinerante, consultorias personalizadas e maior integração com outros órgãos e entidades; 9.

Página 42 do plano de 2024

Promover o turismo sustentável que gere postos de trabalho e promova a cultura dos produtos locais; 11.

Página 42 do plano de 2024

Reestruturar e fomentar as políticas para os empreendimentos do comércio popular como os Quiosques, Centros de Comércio Popular, Áreas Reservadas ao Comércio Ambulante (ARCA’s) e Rodoshopping; 15.

Página 42 do plano de 2024

Implantar o “Centro de Inovação, Incubadoras de empresas e aceleradoras de negócios de Palmas - (CIIAN) para fomentar criação de novos negócios no território; 23.

Página 43 do plano de 2024

Instituir o Plano de Compras do Município de Palmas, valorizando os empreendedores locais, fomentando o comércio e gerando emprego e renda para os nossos cidadãos; 26.

Página 43 do plano de 2024

Ampliar e modernizar a infraestrutura e equipamentos das forças de segurança, viária e a Defesa Civil; 5.

Página 27 do plano de 2024

Garantir 100% de isenção no uso no transporte público para estudantes; 23.

Página 31 do plano de 2024

Ampliar o número de reformas nas unidades habitacionais por meio do Programa Palmas Mais Habitação (PLHIS); 5.

Página 40 do plano de 2024

Garantir acesso gratuito à internet com a implantação dos pontos de acesso (hotspots wi-fii ), integrado a espaços públicos para favorecer o acesso à internet de forma mais democrática e disponibilizar ferramentas necessárias para a busca de capacitações e acesso ao trabalho mais qualificado; 28.

Página 43 do plano de 2024

Implementar a infraestrutura de serviços públicos no modelo “Infraestrutura Inteligente e Verde” nas áreas dos distritos industriais; 3.

Página 44 do plano de 2024

Implementar uma política efetiva de Saneamento Rural para garantir a coleta, adução, tratamento e destinação final dos esgotos domésticos; 12.

Página 46 do plano de 2024

Ampliar a disponibilidade de Wi-Fi gratuito em áreas públicas, como rodoviária, praias, parques, entre outros locais de visitação turística; 24.

Página 53 do plano de 2024

Investir na infraestrutura tecnológica, com estruturação de redes lógicas e servidores (hardware) com capacidade de armazenamento de todos os dados da prefeitura; 4.

Página 54 do plano de 2024

Ampliar as capacidades de infraestrutura e de pessoal do setor de fiscalização de desenvolvimento urbano; 4.

Página 57 do plano de 2024

Implantar o Plano de Mobilidade e as obras estruturantes com foco na integração urbana; 2.

Página 58 do plano de 2024

Implantar um Sistema Inteligente de Mobilidade que vai funcionar como uma plataforma de gerenciamento e de monitoramento do tráfego e do transporte coletivo para a Prefeitura e como um aplicativo que fornece informaçõ es, em tempo real, no celular do cidadão/usuário, para que ele tome as melhores decisões e opçõ es sobre sua locomoçã o; 3.

Página 58 do plano de 2024

Ampliar com qualidade a pavimentação asfáltica das vias urbanas de Palmas.

Página 58 do plano de 2024

Implantar fundos de transporte municipal para ampliar os subsídios públicos ao transporte público, tais como, recursos públicos e/ou privados para poder aumentar a política de subsídio; 7.

Página 59 do plano de 2024

Criar e disponibilizar um canal direto de avaliaçã o da satisfaçã o do usuário do transporte coletivo com retorno direto da Prefeitura; 12.

Página 59 do plano de 2024

Implantar o Plano de Mobilidade e um sistema inteligente de mobilidade urbana.

Página 65 do plano de 2024

Fortalecer, por meio da Defesa Civil, o Comitê Municipal de Prevenção, de Controle e de Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos (PrevIncêndio); 22.

Página 29 do plano de 2024

Promover a “Decoração Natalina de Palmas” com sustentabilidade e eficiência; 18.

Página 38 do plano de 2024

Implementar o “Plano Municipal de Educação Ambiental” visando promover uma maior consciência ambiental, a participação social e a construção de cidades mais sustentáveis; 11.

Página 49 do plano de 2024

Revisar o Código Municipal de Meio Ambiente, atualizando-o, bem como Decretos regulamentadores, para dar segurança jurídica a todos; 12.

Página 49 do plano de 2024

Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações ambientais e dar celeridade a todo processo da gestão.

Página 50 do plano de 2024

Criar o “Palma da Mão” que será uma plataforma de acesso unificado que integrará diferentes aplicativos, serviços e recursos em um único ambiente, proporcionando aos usuários acesso simplificado e centralizado aos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura; 4.

Página 64 do plano de 2024

Implementar o Programa Municipal de Jornada Ampliada como estratégia para atender estudantes que apresentam situação de vulnerabilidade social, econômica e de aprendizado e, também ofertar, atividades diversificadas, culturais, artísticas, esportivas e científicas, que contribuam para o seu desenvolvimento integral; 8.

Página 22 do plano de 2024

Criar mecanismos para o acompanhamento e desenvolvimento de uma rede de proteção e de cuidado para as pessoas portadoras de deficiências (PCDs), como os neurodivergentes na Atenção Primária; 27.

Página 26 do plano de 2024

Ampliar a rede de serviços da Proteção Social Básica com a reorganização do número de CRAS a partir do cálculo do número de famílias referenciadas e dos serviços que serão prestados diretamente; 2.

Página 30 do plano de 2024

Garantir o atendimento de 100% dos usuários da Política de Assistência Social por meio das ações de prevenção, de proteção e de promoção para a população que dela necessita; 3.

Página 30 do plano de 2024

Reduzir o número de pessoas que estão na linha da pobreza, pois, atualmente Palmas possui 20% de sua população total nesta linha; 4.

Página 30 do plano de 2024

Estabelecer uma agenda de projetos sociais para combater a fome e a pobreza, em parceria com OSC, igrejas, empresários e com associações de bairros; 9.

Página 30 do plano de 2024

Criar a Pousada Social “Palmas Acolhe”, lugar que garante segurança de acolhida noturna e temporária a indivíduos adultos em situação de rua ou imigrantes; 12.

Página 30 do plano de 2024

Apoiar ações que visem identificar e buscar soluções para a situação de vulnerabilidade social dos protetores dos animais.

Página 34 do plano de 2024

Criar, na Fundesportes, um Departamento de apoio às entidades esportivas e captação de recurso, tais como, federações e associações esportivas sem fins lucrativos, de forma que as mesmas consigam manter todas as suas documentações em dias, auxiliando também na escrita de projetos, bem como na captação de recursos para o fomento da prática esportiva; 10.

Página 35 do plano de 2024

Implantar o “Palmas de Janeiro a Janeiro” que é um calendário estruturado de eventos, com programação pré-definida, para atrair os turistas e fomentar o mercado consumidor local e o fortalecimento dos eventos locais; 5.

Página 37 do plano de 2024

Construir duas Conchas acústicas (Parque dos Povos Indígenas e Parque João do Vale), destinadas a espetáculos ao ar livre; 6.

Página 37 do plano de 2024

Ampliar o fomento às quadrilhas juninas de Palmas para o fortalecimento do circuito de quadrilhas juninas;

Página 37 do plano de 2024

Implementar projetos de cultura direcionados às Mulheres, às Crianças e Adolescentes, às Pessoas Idosas e às Pessoas com Deficiência; 15.

Página 38 do plano de 2024

Aumentar a oferta de ônibus e veículos preparados para transportar idosos e pessoas com deficiência;

Página 59 do plano de 2024

Vamos organizar a cidade com o foco nas pessoas, a fim de que elas possam REALIZAR seus sonhos.

Página 4 do plano de 2024

Vamos fazer uma gestão empenhada com os anseios de nossos cidadãos.

Página 5 do plano de 2024

E uma história sem amor é um livro sem conteúdo, vamos construir juntos essa história de amor em Palmas”.

Página 8 do plano de 2024

Em nosso governo, o gabinete será a rua onde estão as questões sociais, vamos articular isso com uma boa conversa.

Página 12 do plano de 2024

Revitalizar as bibliotecas e o acervo bibliográfico como estratégia para garantir uma biblioteca viva e proativa em cada UE da rede e as integrar; 14.

Página 22 do plano de 2024

Ampliar a formação continuada a nível de pós-graduação Strictu Sensu em mestrado profissional;

Página 22 do plano de 2024

Garantir a qualidade do serviço público de transporte escolar do município de Palmas; 23.

Página 23 do plano de 2024

Apoiar a criação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins; 3.

Página 24 do plano de 2024

Ampliar o número de atendimento do AMAS, para reduzir as filas e atender de forma mais rápida o público que já demanda os serviços da unidade; 13.

Página 25 do plano de 2024

Ampliar as infraestruturas física e pessoal do SAMU e garantir o abastecimento de insumos; 16.

Página 25 do plano de 2024

Ampliar a estrutura e o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses para a implementação de novos laboratórios e de novos serviços para a população do município de Palmas; 25.

Página 26 do plano de 2024

Fortalecer e ampliar a ações da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP) na formação, educação permanente, pesquisa e extensão para o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde e também do Programa Municipal de Bolsas de Ensino e Pesquisa para Educação pelo Trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS de Palmas - TO; 31.

Página 26 do plano de 2024

Aumentar e qualificar o efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, Agentes de Trânsito e Agentes da Defesa Civil; 2.

Página 27 do plano de 2024

Criar 03 bases comunitárias da GMP em pontos estratégicos, sendo:

Página 27 do plano de 2024

Dobrar o número de câmeras de videomonitoramento dos espaços públicos e das vias de Palmas, interligá-las às redes municipais de ensino, de saúde, de complexos esportivos, de feiras, e de outros pontos estratégicos como os parques e ruas com alto risco de roubos e de furtos e, também, para controle do sistema viário; 10.

Página 28 do plano de 2024

Implantar o Plano Municipal de Proteção e de Defesa Civil; 21.

Página 29 do plano de 2024

Implantar o Auxílio fardamento para a GMP, ATTM e Defesa Civil.

Página 29 do plano de 2024

Vamos fazer uma política pública com base no processo democrático substantivo, ou seja, com foco nos dados para gerar resultados e qualidade das decisões, garantindo direitos e liberdades individuais.

Página 29 do plano de 2024

Promover cooperação com as instituições religiosas, visando o combate e a prevenção ao uso de drogas, estabelecendo parceria na realização de retiros, de acampamentos, de encontros, de eventos, onde se propõem a prevenção e o combate do uso de drogas lícitas e ilícitas; 22.

Página 31 do plano de 2024

Ampliar as atividades no Parque Municipal da Pessoa Idosa; 27.

Página 31 do plano de 2024