Marcio Macedo

Implementar uma rede de assistência pautada nos princípios do SUS – universalidade, integralidade, equidade e descentralização -, que tenha a Atenção Primária à Saúde como coordenadora e principal porta de entrada no sistema, acolhendo as necessidades de saúde.

Página 9 do plano de 2020

Reestruturar a Rede de Atenção aos Pacientes com Transtorno Mental de forma a integrar os serviços em todos os níveis de atenção. 4.

Página 10 do plano de 2020

Reestruturar a política de Vigilância Sanitária, articulando com as outras redes, para produzir o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências, das populações expostas a riscos ambientais em saúde, e da saúde do trabalhador. 7.

Página 10 do plano de 2020

Estabelecer transparência na gestão da Saúde, reestruturando o Controle, Regulação e Auditoria da Secretaria, com vistas a melhoria na prestação dos serviços e exames especializados, assim como o financiamento e custeio dos serviços de saúde produzidos. 12.

Página 11 do plano de 2020

Implantar e qualificar na Saúde pública municipal uma rede de cuidado para a população LGBTQI+. 3.

Página 21 do plano de 2020

Criar o Estatuto do Pedestre, estabelecendo políticas públicas para a melhoria de calçadas, de áreas de travessia, da manutenção das vias e de educação para o trânsito. 7.

Página 4 do plano de 2020

Viabilizar recursos e parcerias para a restauração do Palácio Inácio Barbosa, transformando-o em um espaço cultural, abrigando a Pinacoteca Municipal, sediando a Funcaju e a Escola de Artes Valdice Teles. 14.

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer os Conselhos Escolares com a participação efetiva daqueles que constroem o ambiente escolar (professores, estudantes, funcionários e pais dos alunos), realizando plenárias por segmentos e plenárias do colegiado, a fim de deliberarem sobre o projeto pedagógico e as ações administrativas. 3.

Página 15 do plano de 2020

Promover o incentivo à carreira e uma política de formação inicial e continuada para os profissionais da Educação que dão sustentação ao trabalho docente (secretário escolar, técnico em merenda escolar, técnico em multimeio, técnico na higienização da escola).

Página 15 do plano de 2020

Promover uma ampla mobilização da sociedade visando a alfabetização de jovens e adultos. 8.

Página 16 do plano de 2020

Promover parcerias com as comunidades onde as escolas estão inseridas, transformando-as em espaços de produção, acesso e difusão dos bens culturais, e de integração com a comunidade. 9.

Página 16 do plano de 2020

Assegurar as condições de integração da escola com os vários espaços da cidade, que são primordiais para entender o passado, a realidade vivida e os desafios do futuro, através de visitas aos museus, aos pontos de memória da cidade, aos locais onde os recursos naturais ainda são preservados, s exposições, cinema, teatro etc. 10.

Página 16 do plano de 2020

Implantar um programa de educação de jovens e adultos que garanta qualidade, numa perspectiva da profissionalização dos alunos. 12.

Página 16 do plano de 2020

Fortalecer o ensino da língua estrangeira objetivando a efetiva aprendizagem dos nossos estudantes, a partir de uma concepção e uma metodologia construídas a partir de uma ampla discussão com os professores de língua estrangeira da rede municipal, assegurando o suporte pedagógico necessário ao processo de ensino-aprendizagem. 15.

Página 16 do plano de 2020

Promover parceria com as universidades e organizações da sociedade, potencializando as escolas municipais como um espaço de descoberta, de criatividade, de pesquisa e de domínio da técnica e da tecnologia.

Página 16 do plano de 2020

Aumentar significativamente vagas em creches públicas e para crianças de 4 meses a 5 anos, em tempo integral. 3.

Página 18 do plano de 2020

Ampliar a Educação de Jovens e Adultos e a erradicação do analfabetismo e construir políticas de apoio complementares para o acesso ao ensino superior. 5.

Página 20 do plano de 2020

Promover, diretamente ou por meio de parcerias, a oferta de educação tecnológica e profissionalizante, e de educação cultural, desportiva e cidadã. 6.

Página 20 do plano de 2020

Aumentar a resolutividade na área da proteção social básica, investindo nos insumos, adaptações e manutenções dos equipamentos para aumento da participação popular, dos níveis de fortalecimento de vínculos familiar e comunitário, do acesso a direitos, dos encaminhamentos às proteções e consequente diminuição das violências. 11.

Página 14 do plano de 2020

Construir o Plano Municipal de Segurança Pública a partir de um diagnóstico inicial baseado nos dados disponíveis acerca da criminalidade violenta e não violenta no município. 2.

Página 17 do plano de 2020

Implantar uma central de monitoramento para subsidiar e integrar as ações da Guarda Municipal, SMTT e Defesa Civil. 4.

Página 17 do plano de 2020

Estabelecer as “rondas cidadãs” para tornar o policiamento municipal visível e presente. 9.

Página 17 do plano de 2020

Implantar um programa municipal de mediação de conflitos e treinar a Guarda Municipal para utilizar este instrumento. 12.

Página 17 do plano de 2020

Promover a assistência integral às mulheres que sofrem de violência doméstica e sexual e às meninas que sofrem abuso sexual, ampliando

Página 18 do plano de 2020

Promover campanhas pela igualdade de gênero, com temas como divisão igualitária do trabalho doméstico, enfrentamento à violência no meio virtual, combate à exploração e ao abuso sexual de meninas e mulheres, ao racismo, à lesbofobia, ao preconceito de gênero e ao feminicídio. 14.

Página 19 do plano de 2020

Incentivar a utilização de água de reuso junto a grandes consumidores de água como indústrias, comércio, condomínios residenciais e obras da construção civil. 10.

Página 6 do plano de 2020

Construir, de forma participativa, o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico para apontar ações visando a melhoria do ambiente de negócios, favorecendo a atração e o crescimento do investimento privado; a promoção do empreendedorismo; o apoio prioritário ao microempreendedor individual e à micro e pequena empresa; e o fomento à economia criativa. 2.

Página 7 do plano de 2020

Criar o Fundo de Aval de Aracaju para facilitar e alavancar operações de crédito junto ao mercado financeiro, com juros baixos e avalizadas por este fundo, permitindo que empreendedores de micro e pequeno porte com dificuldade de fornecer garantias possam ter acesso a linhas de crédito. 4.

Página 7 do plano de 2020

Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo, focando no monitoramento das ações do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico de Aracaju. 3.

Página 8 do plano de 2020

Criar o Fundo Municipal do Turismo destinado a financiar projetos setoriais, que receberá recursos provenientes dos tributos municipais arrecadados das empresas do setor, de convênios com entes públicos e de parcerias com outras instituições e com o setor privado. 4.

Página 8 do plano de 2020

Ampliar os investimentos de promoção do destino (comunicação digital, participação em feiras, caravanas, fam press, visitas de blogueiros etc) em parceria com o trade turístico e o governo estadual. 9.

Página 8 do plano de 2020

Implantar programa de qualificação profissional em turismo alinhado à Política Nacional de Qualificação em Turismo e dirigido aos diversos segmentos da atividade. 11.

Página 8 do plano de 2020

Criar o Fundo Municipal de Cultura destinado a financiar projetos setoriais, que receberá recursos provenientes dos tributos municipais arrecadados das empresas do setor, de convênios com entes públicos e de parcerias com outras instituições e com o setor privado. 6.

Página 12 do plano de 2020

Implantar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, utilizando estratégias para atender às necessidades emergenciais de insegurança alimentar, para além da provisão de cestas básicas, tais como restaurante popular, cozinhas comunitárias, incentivo à agricultura familiar e hortas comunitárias.

Página 15 do plano de 2020

Promover políticas de geração de trabalho e renda e de economia solidária para associações e grupos de mulheres das comunidades e povos tradicionais, mulheres ciganas, mulheres com deficiência e inserção no mercado de trabalho das mulheres em regime semiaberto e egressas do sistema prisional. 4.

Página 18 do plano de 2020

Garantir a criação de mecanismos de igualdade de cargos e salários na administração pública municipal. 5.

Página 18 do plano de 2020

Promover, por meio da Fundat, a qualificação profissional dos jovens que atuam em atividades informais (como DJs, motoboys, web designers etc) e incentivar sua formalização como MEI (Microempreendedor Individual). 8.

Página 20 do plano de 2020

Ampliar a aplicação local do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, em parceria com empresas e entidades representativas do setor, para proporcionar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. 9.

Página 20 do plano de 2020

Promover intervenções prioritárias nos assentamentos precários (moradia, infraestrutura, equipamentos urbanos, paisagem urbana, acessibilidade e qualificação ambiental). 6.

Página 2 do plano de 2020

Implantar continuamente infraestrutura verde (arborização nas calçadas, qualificação de praças e parques, criação de novas áreas verdes).

Página 3 do plano de 2020

Priorizar a construção de infraestrutura, a qualificação dos espaços públicos e a oferta de serviços urbanos nas áreas de assentamentos populares. 4.

Página 3 do plano de 2020

Garantir a gestão integrada dos serviços de transporte metropolitano, implantando o Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal previsto na Lei n° 266/2015. 2.

Página 3 do plano de 2020

Implantar a integração temporal que permitirá ao usuário do transporte coletivo trocar de linha em qualquer ponto de ônibus e não apenas nos terminais de integração.

Página 3 do plano de 2020

Distribuir os recursos municipais para mobilidade proporcionais ao uso de modais sustentáveis e coletivos. 8.

Página 4 do plano de 2020

Implantar sistema de aluguel de bicicletas aliado ao sistema de transporte público com foco na intermodalidade.

Página 4 do plano de 2020

Viabilizar recursos para um abrangente programa de pavimentação, manutenção dos pavimentos e recapeamento de vias. 2.

Página 4 do plano de 2020

Promover o acesso das mulheres à moradia digna, construída em local apropriado, saudável e seguro, titulada, com qualidade de condições materiais e técnicas construtivas, dotadas de energia elétrica convencional ou alternativa, infraestrutura e acesso a bens, serviços públicos e equipamentos sociais. 13.

Página 19 do plano de 2020

Promover a restauração florestal e delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP) dos rios que percorrem o território da cidade. 3.

Página 5 do plano de 2020

Criar o Jardim Botânico de Aracaju no Parque da Sementeira, integrado a um herbário, como um ambiente de visitação, envolto de conteúdo científico, para que os jovens aracajuanos conheçam o seu ambiente natural e o processo de modificação através dos tempos. 4.

Página 5 do plano de 2020

Implementar a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público. 6.

Página 5 do plano de 2020

Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos. 2.

Página 6 do plano de 2020

Viabilizar a reciclagem de matéria orgânica, produzindo material a ser utilizado na adubação das áreas verdes da cidade. 3.

Página 6 do plano de 2020

Garantir a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, assim como a inclusão dos marcos históricos significativos no calendário de eventos da cidade, das diversas etnias e grupos discriminados. 8.

Página 22 do plano de 2020

Vamos tornar Aracaju uma cidade planejada, sustentável e colaborativa, que privilegia o uso e ocupação do solo, a infraestrutura e os serviços urbanos,

Página 1 do plano de 2020

Construir, de forma participativa, um novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, baseado em uma territorialização atualizada e ilustrada pelo macrozoneamento urbano, e incorporando os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade. 2.

Página 2 do plano de 2020

Incentivar e induzir a mistura de atividades e usos do solo. 5.

Página 2 do plano de 2020

Incentivar a ocupação do solo em espaços da cidade com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento econômico, turístico, segurança pública, acesso aos equipamentos urbanos e a qualificação ambiental. 8.

Página 2 do plano de 2020

Promover a utilização de energias limpas, solo permeável, conservação ambiental e incentivo à bioarquitetura, com atenção

Página 2 do plano de 2020

Garantir a participação social com a implantação do Conselho Deliberativo de Mobilidade Urbana de Aracaju, paritário e composto por instituições de ensino, organizações do terceiro setor, movimentos sociais, entidades representativas dos trabalhadores e do setor privado e órgãos afins da administração municipal. 10.

Página 4 do plano de 2020

Ampliar a malha urbana de ciclorotas de serviço e de lazer nas áreas turísticas e periféricas da cidade. 11.

Página 4 do plano de 2020

Implantar, no âmbito da Emurb, serviço específico de manutenção de logradouros (praças, parques, orlas etc) para evitar a deterioração e, consequentemente, o desperdício do dinheiro público.

Página 4 do plano de 2020

Construir e fazer a manutenção periódica da infraestrutura de micro e macrodrenagem, priorizando as comunidades em vulnerabilidades de alagamentos. 4.

Página 5 do plano de 2020

Estabelecer como princípio nas compras públicas a prioridade para produtos sustentáveis.

Página 5 do plano de 2020

Criar mecanismos de regularização e proteção para animais domésticos, entre elas campanhas de esclarecimentos sobre cuidados e proteção. 9.

Página 6 do plano de 2020

Incentivar o aproveitamento de água de chuva em imóveis residenciais e comerciais. 11.

Página 6 do plano de 2020

Viabilizar usina de trituração de resíduos da construção civil, produzindo material para pavimentar logradouros e reduzindo substancialmente o custo atual para sua destinação. 4.

Página 6 do plano de 2020

Ampliar o programa Cata Treco com a participação das Cooperativas de Materiais na realização da atividade e intensa campanha de educação ambiental em áreas críticas. 5.

Página 6 do plano de 2020

Viabilizar a construção de um Cemitério Municipal na Zona de Expansão Urbana.

Página 6 do plano de 2020

Promover a simplificação de procedimentos com a agilização dos atos de competência municipal, sobretudo as emissões de licenças e alvarás. 3.

Página 7 do plano de 2020

Implantar uma política municipal de compras governamentais, privilegiando as aquisições de micro e pequenos negócios. 7.

Página 7 do plano de 2020

Fortalecer os canais de participação popular (conselhos, comitês e fóruns) e utilizar aplicativos móveis para aumentar a interação entre a sociedade e a administração municipal, potencializando a gestão participativa e aumentando o protagonismo do cidadão enquanto agente apto a atuar na formulação e no acompanhamento de políticas públicas. 3.

Página 9 do plano de 2020

Ampliar a utilização do sistema de gestão, que inclui o prontuário eletrônico, implantando em todas as redes assistenciais, visando facilitar os processos de referência e contrarreferência e melhorar a informação, registro e comunicação. 11.

Página 11 do plano de 2020

Criar um ambiente organizacional que seja favorável à realização do trabalho, com o incentivo à participação dos trabalhadores, e foco na qualidade técnica e satisfação destes com o trabalho. 13.

Página 11 do plano de 2020