Carlos Machado

Nosso governo apoiará a superação de mecanismos que limitem a soberania do processo eleitoral e defenderá que a nomeação dos dirigentes respeite integralmente o resultado das consultas realizadas nas universidades, fortalecendo sua autonomia política e institucional.

Página 115 do plano de governo

Também instituiremos uma Política Estadual de Saúde dos Trabalhadores das Universidades Públicas, articulando ações de promoção da saúde física e mental, prevenção de doenças ocupacionais, melhoria das condições de trabalho, combate ao assédio moral e institucional e fortalecimento dos serviços de atenção psicossocial.

Página 116 do plano de governo

Nosso governo também fortalecerá os serviços de atenção à saúde física e mental nas universidades estaduais, ampliando o atendimento psicológico, médico, odontológico e de assistência social, com equipes multiprofissionais permanentes 111

Página 117 do plano de governo

Nosso governo promoverá um amplo programa de fortalecimento dos hospitais universitários vinculados à USP, à Unesp e à Unicamp, assegurando recursos permanentes para modernização da infraestrutura hospitalar, aquisição de equipamentos de alta complexidade, ampliação da capacidade de atendimento, fortalecimento da pesquisa clínica e melhoria das condições de formação dos estudantes das áreas da saúde.

Página 120 do plano de governo

Também fortaleceremos os institutos públicos estaduais de pesquisa em saúde, incluindo o Instituto Butantan, o Instituto Adolfo Lutz, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o Instituto de Saúde e os demais centros públicos de pesquisa biomédica.

Página 120 do plano de governo

Ao fortalecer os hospitais universitários e os institutos públicos de pesquisa em saúde, nosso governo reafirmará o compromisso do Estado com a produção pública do conhecimento, a valorização da ciência, a formação de profissionais altamente qualificados e a consolidação do Sistema Único de Saúde.

Página 121 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá a política estadual de saúde penitenciária, assegurando atendimento permanente em saúde física e mental, prevenção de doenças, acompanhamento psicológico, tratamento para dependência química e atuação de equipes multiprofissionais em todas as unidades prisionais.

Página 139 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma ampla reconstrução da educação pública paulista, reafirmando o papel do Estado como principal responsável pelo planejamento, financiamento, gestão e desenvolvimento da rede estadual de ensino.

Página 92 do plano de governo

Nosso governo promoverá a reconstrução da administração pública da rede estadual de ensino, restabelecendo a responsabilidade direta do Estado sobre o funcionamento das escolas.

Página 92 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma profunda ressignificação dos Conselhos Escolares, transformando-os em instâncias permanentes de planejamento, deliberação, acompanhamento e fiscalização das políticas educacionais.

Página 93 do plano de governo

Ao fortalecer a administração pública, democratizar a escolha de seus dirigentes e ampliar a participação da comunidade escolar nos processos de decisão, nosso governo reafirmará que a gestão da educação constitui parte integrante do próprio projeto pedagógico da escola.

Página 93 do plano de governo

Nosso governo instituirá ainda um programa permanente de manutenção preventiva e conservação da infraestrutura escolar, assegurando que os investimentos públicos não se limitem à construção de novas unidades, mas garantam a preservação, modernização e atualização contínua do patrimônio educacional do Estado.

Página 95 do plano de governo

Nosso governo instituirá um novo Plano Estadual de Carreira dos Profissionais da Educação, construído democraticamente com as entidades representativas da categoria, universidades públicas e Conselhos Populares da Educação.

Página 95 do plano de governo

Nosso governo também reorganizará a jornada de trabalho dos profissionais da educação, assegurando tempo suficiente para planejamento pedagógico, formação continuada, atendimento às famílias, trabalho coletivo e desenvolvimento de projetos escolares, reconhecendo que o trabalho docente não se limita ao período em sala de aula.

Página 96 do plano de governo

Nosso governo instituirá uma política permanente de recomposição salarial integrada ao Plano Estadual de Carreira dos Profissionais da Educação.

Página 97 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma profunda reorganização pedagógica da rede estadual, devolvendo aos professores a plena liberdade de cátedra e reafirmando seu papel como principais responsáveis pela mediação do processo educativo.

Página 100 do plano de governo

Nosso governo defenderá uma educação que estimule os estudantes a investigar, formular hipóteses, resolver problemas, criar, pesquisar e participar ativamente do processo de aprendizagem.

Página 100 do plano de governo

Nosso governo promoverá a reconstrução do currículo da rede estadual, fortalecendo uma formação científica, humanística, artística e tecnológica, articulando todas as áreas do conhecimento em um projeto de educação integral.

Página 101 do plano de governo

Nosso governo incentivará que cada escola desenvolva uma cultura permanente de produção do conhecimento, fortalecendo feiras científicas, clubes de leitura, projetos de iniciação científica, olimpíadas do conhecimento, mostras culturais, atividades artísticas, práticas esportivas, laboratórios experimentais e projetos in95

Página 101 do plano de governo

Nosso governo terá como uma de suas referências a elaboração produzida pelo Movimento por uma Universidade Popular (MUP), reconhecendo sua contribuição para a construção de um projeto educacional comprometido com a democratização do conhecimento, a valorização da ciência, a formação integral dos estudantes e a integração entre educação, pesquisa, cultura e desenvolvimento social.

Página 102 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá a Política Estadual de Educação Inclusiva, ampliando significativamente o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em toda a rede estadual.

Página 103 do plano de governo

Nosso governo promoverá a expansão progressiva da Educação Integral como política permanente da rede estadual de ensino.

Página 104 do plano de governo

Nosso governo promoverá a integração permanente entre as escolas e os equipamentos públicos existentes em cada território.

Página 105 do plano de governo

Ao universalizar progressivamente a Educação Integral, nosso governo reafirmará que o direito à educação compreende o desenvolvimento pleno da pessoa humana em todas as suas dimensões.

Página 106 do plano de governo

Por essa razão, a educação profissional, científica e tecnológica constitui um dos pilares do projeto de desenvolvimento econômico defendido pelo nosso governo.

Página 106 do plano de governo

Para isso, instituiremos uma Política Estadual de Permanência Escolar na EJAI, articulando educação, assistência social, saúde e trabalho para enfrentar as causas da evasão escolar.

Página 108 do plano de governo

Ao fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos, combater a evasão escolar e assegurar condições efetivas de permanência e conclusão dos estudos, nosso governo reafirmará que a educação é um direito de todos, independentemente da idade.

Página 109 do plano de governo

Nosso governo estimulará a organização comunitária, ampliará os espaços de participação popular e desenvolverá políticas territoriais capazes de identificar precocemente fatores de risco, prevenindo a violência antes que ela se manifeste.

Página 127 do plano de governo

No âmbito das competências do Estado de São Paulo, promoveremos uma profunda transformação da política estadual de segurança, fortalecendo a investigação criminal, a Polícia Científica, a inteligência policial, a prevenção da violência, a participação popular e a valorização dos trabalhadores da segurança pública.

Página 127 do plano de governo

Nosso governo defenderá nacionalmente a desmilitarização das Polícias Militares e a construção de um novo Sistema Nacional de Segurança Pública, baseado em instituições policiais de natureza civil, organizadas em torno do ciclo completo de polícia, da investigação qualificada, da inteligência, da prevenção da violência e da proteção dos direitos fundamentais.

Página 128 do plano de governo

Nosso governo também promoverá a integração operacional entre as instituições responsáveis pela segurança pública, fortalecendo a cooperação entre Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, reduzindo sobreposições administrativas e ampliando a capacidade de planejamento, investigação e resposta às diversas formas de criminalidade.

Página 128 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma ampla política de valorização dos profissionais da segurança pública, baseada na melhoria das condições de trabalho, na recomposição salarial, no fortalecimento das carreiras, na formação permanente, na modernização dos equipamentos e na garantia de condições adequadas para o exercício de suas funções.

Página 129 do plano de governo

Nosso governo instituirá um Plano Estadual de Transição Institucional da Segurança Pública, elaborado com ampla participação das entidades representativas dos trabalhadores, das universidades, dos especialistas em segurança pública e da sociedade civil.

Página 129 do plano de governo

Nosso governo instituirá os Conselhos Populares de Segurança Pública em todo o 124

Página 130 do plano de governo

Ao instituir os Conselhos Populares de Segurança Pública, nosso governo ampliará a participação popular na formulação das políticas de segurança, fortalecerá o controle social das ações do Estado e consolidará um novo paradigma de segurança pública baseado na prevenção, na democracia, na organização comunitária e na preservação da vida.

Página 132 do plano de governo

Nosso governo reorganizará a política estadual de segurança pública para que a inteligência policial constitua o principal instrumento de enfrentamento ao crime organizado.

Página 132 do plano de governo

Nosso governo promoverá igualmente o fortalecimento da Polícia Científica, assegurando autonomia técnica, modernização de laboratórios, ampliação da perícia digital, atualização dos equipamentos periciais e incorporação permanente de novas tecnologias de análise forense.

Página 132 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá os núcleos especializados de investigação patrimonial, combate à lavagem de dinheiro, crimes financeiros, corrupção, tráfico de armas, crimes ambientais, crimes cibernéticos e recuperação de ativos, compreendendo que a principal forma de enfraquecer as organizações criminosas consiste em desarticular suas fontes de financiamento e sua capacidade econômica.

Página 133 do plano de governo

Nosso governo desenvolverá uma política permanente de enfrentamento ao racismo institucional, reconhecendo que a juventude negra constitui a principal vítima da violência letal no Estado de São Paulo.

Página 134 do plano de governo

Também fortaleceremos as políticas de proteção à população LGBTQIA+, ampliando o atendimento especializado às vítimas de violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero, qualificando os registros policiais, aperfeiçoando a investigação dos crimes de ódio e garantindo atendimento respeitoso e livre de discriminação em todas as unidades da segurança pública.

Página 134 do plano de governo

Nosso governo também desenvolverá políticas específicas para a proteção dos povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, defensores dos direitos humanos e demais grupos expostos à violência decorrente de conflitos fundiários, ambientais, sociais ou políticos, assegurando investigação célere dos crimes e proteção às vítimas e testemunhas.

Página 135 do plano de governo

Nosso governo ampliará o número de Delegacias de Defesa da Mulher com funcionamento vinte e quatro horas, fortalecerá as unidades especializadas existentes e realizará concursos públicos para recomposição dos quadros de delegadas, investigadores, escrivães, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais especializados.

Página 135 do plano de governo

Nosso governo desenvolverá uma política permanente de enfrentamento ao racismo institucional, aperfeiçoando protocolos de atuação, fortalecendo os mecanismos de controle da atividade policial e promovendo formação continuada sobre igualdade racial, direitos humanos e enfrentamento da discriminação.

Página 136 do plano de governo

Nosso governo também desenvolverá campanhas públicas de enfrentamento ao racismo, ao machismo, à LGBTfobia, à intolerância religiosa, ao capacitismo, e a todas as formas de discriminação, articulando as políticas de segurança pública 131

Página 137 do plano de governo

Nosso governo instituirá o Sistema Estadual de Inteligência Penitenciária, in132

Página 138 do plano de governo

Ao integrar segurança pública, desenvolvimento territorial e participação popular, nosso governo substituirá a lógica da intervenção episódica por uma política permanente de presença do Estado nos territórios.

Página 143 do plano de governo

Nos limites das competências do governo estadual, desenvolveremos políticas que ampliem o protagonismo da população trabalhadora na definição dos rumos do Estado, fortaleçam sua capacidade de controle sobre as instituições públicas e contribuam para a construção das condições políticas necessárias à superação do capitalismo e à edificação da sociedade socialista.

Página 8 do plano de governo

Implantar novos distritos industriais planejados, articulados aos municípios integrantes do Sistema Estadual de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico; 7.

Página 51 do plano de governo

Reduzir as desigualdades regionais, direcionando investimentos para as regiões historicamente menos industrializadas e ampliando sua integração econômica.

Página 51 do plano de governo

Modernizar e integrar o parque industrial já existente às novas cadeias tec47

Página 53 do plano de governo

Desenvolver uma indústria estadual de máquinas, equipamentos e bens de capital destinada à própria expansão da capacidade produtiva paulista; 5.

Página 54 do plano de governo

Integrar pequenas e médias indústrias, cooperativas e empresas de propriedade social compartilhada às novas cadeias produtivas; 8.

Página 54 do plano de governo

Integrar permanentemente ciência, tecnologia, indústria e formação profissional, transformando São Paulo no principal centro latino-americano de inovação e desenvolvimento industrial; 11.

Página 54 do plano de governo

Garantir segurança energética, reduzir tarifas e sustentar a reindustrialização.

Página 69 do plano de governo

Garantir soberania tecnológica e apoiar o desenvolvimento científico e industrial.

Página 69 do plano de governo

Ao integrar definitivamente educação, ciência, tecnologia e reindustrialização, nosso governo fará da rede pública estadual um dos principais instrumentos para reconstruir a capacidade produtiva paulista, fortalecer a soberania tecnológica nacional e formar uma nova geração de trabalhadores, pesquisadores e cientistas comprometidos com o desenvolvimento econômico, e a construção de um Brasil 101

Página 107 do plano de governo

Nosso governo encaminhará uma profunda reforma do financiamento do ensino superior público paulista, substituindo progressivamente a atual vinculação ao ICMS por um modelo baseado na Receita Tributária Líquida do Estado.

Página 114 do plano de governo

Nosso governo estimulará programas permanentes de formação continuada, qualificação profissional e desenvolvimento acadêmico, ampliando oportunidades de capacitação no Brasil e no exterior, fortalecendo a internacionalização das universidades e promovendo a atualização científica e tecnológica de seus trabalhadores.

Página 117 do plano de governo

Nosso governo instituirá o Sistema Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento, integrando universidades, institutos públicos de pesquisa, Centro Paula Souza, FAPESP, empresas públicas e os órgãos estaduais responsáveis pelas políticas de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico.

Página 119 do plano de governo

Ao integrar universidades, institutos de pesquisa, ciência, tecnologia e política industrial, nosso governo consolidará um novo modelo de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, baseado na produção do conhecimento, na inovação, na valorização do trabalho e na soberania nacional.

Página 120 do plano de governo

Também ampliaremos os programas de qualificação profissional e trabalho, assegurando que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a oportunidades concretas de formação e preparação para o retorno ao convívio social.

Página 139 do plano de governo

Também ampliaremos os investimentos em aeronaves, veículos especializados, equipamentos de proteção individual e centros regionais de operações.

Página 141 do plano de governo

Nosso governo reafirma que nenhuma sociedade verdadeiramente democrática pode restringir o acesso das pessoas à cidade em razão de sua renda.

Página 151 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma ampla política estadual de urbanização popular, compreendendo que as periferias devem receber investimentos equivalentes aos destinados às regiões centrais.

Página 154 do plano de governo

Nosso governo defenderá a valorização dos trabalhadores do SUAS, reconhecendo que a qualidade da política pública depende da existência de equipes estáveis, qualificadas e devidamente valorizadas.

Página 166 do plano de governo

Nosso governo também implantará um sistema estadual de monitoramento e avaliação das políticas socioassistenciais, utilizando indicadores territoriais para orientar os investimentos públicos e reduzir as desigualdades entre os municípios paulistas.

Página 168 do plano de governo

Modernizar integralmente a infraestrutura rodoviária estadual, eliminando gargalos logísticos e integrando-a ao planejamento industrial e regional; 4.

Página 51 do plano de governo

Integrar rodovias, ferrovias, aeroportos, centros logísticos e plataformas de distribuição em um sistema único de logística estadual; 5.

Página 51 do plano de governo

Universalizar o saneamento, proteger os recursos hídricos e fortalecer o desenvolvimento econômico.

Página 69 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma profunda reorganização da política territorial do Estado de São Paulo, articulando mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento regional, cultura, infraestrutura, meio ambiente e participação popular em um único projeto de transformação.

Página 148 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma profunda reconstrução da política estadual de mobilidade, compreendendo o transporte coletivo como serviço público essencial e instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico, a integração 143

Página 149 do plano de governo

Nosso governo atuará para que as atuais concessões ferroviárias e metroviárias sejam progressivamente encerradas, observando os contratos vigentes e os instrumentos legais disponíveis, de forma a reconstruir um sistema público integrado de transporte sobre trilhos.

Página 150 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma profunda reformulação do modelo de financiamento da mobilidade urbana, reduzindo progressivamente a dependência das tarifas pagas pelos usuários e ampliando a participação do Estado, dos municípios e dos setores econômicos diretamente beneficiados pelo funcionamento do sistema de transporte.

Página 151 do plano de governo

Nosso governo estabelecerá um plano de transição para a implantação gradual da Tarifa Zero no transporte coletivo urbano.

Página 151 do plano de governo

Nosso governo também promoverá a integração tarifária em escala estadual, facilitando a utilização de diferentes modais de transporte e reduzindo os custos dos deslocamentos metropolitanos e intermunicipais.

Página 152 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá o papel coordenador do Estado na assistência social, ampliando os repasses financeiros aos municípios, apoiando tecnicamente a gestão do SUAS e regionalizando serviços especializados para garantir atendimento de qualidade em todas as regiões paulistas.

Página 164 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma ampla reconstrução da política estadual de assistência social, fortalecendo o SUAS como sistema público universal, descentralizado e participativo.

Página 165 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá a regionalização da assistência social, ampliando a oferta de serviços especializados para atendimento de situações que ultrapassam a capacidade individual dos municípios, especialmente nas áreas de proteção social especial de média e alta complexidade.

Página 165 do plano de governo

Nosso governo ampliará os serviços destinados à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo programas de convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional quando necessário, proteção contra todas as formas de violência e exploração e integração permanente com as políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer.

Página 167 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá os serviços especializados, eliminará barreiras arquitetônicas e institucionais e promoverá políticas permanentes de inclusão social e acessibilidade.

Página 167 do plano de governo

Por meio da integração entre assistência social e as demais políticas públicas, construiremos uma rede estadual capaz de oferecer acolhimento, proteção, autonomia e oportunidades para todos os paulistas. 161

Página 167 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá o papel do Conselho Estadual de Assistência Social, garantindo condições efetivas para o exercício do controle social, da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e da participação democrática na formulação das políticas estaduais.

Página 168 do plano de governo

Expandir a infraestrutura digital, universalizando redes públicas de alta velocidade e garantindo suporte tecnológico ao desenvolvimento industrial e científico; 6.

Página 51 do plano de governo

Implantar a Indústria Paulista de Mobilidade Sustentável, com produção de automóveis populares elétricos, ônibus elétricos, caminhões, motocicletas, bicicletas elétricas e veículos utilitários de baixa emissão de carbono; 3.

Página 54 do plano de governo

Implantar uma indústria voltada à produção de equipamentos para a transição energética, incluindo painéis solares, turbinas eólicas, sistemas de armazenamento de energia e equipamentos para redes elétricas inteligentes; 6.

Página 54 do plano de governo

Implantar polos industriais especializados articulados às universidades públicas, aos institutos tecnológicos e aos centros de pesquisa; 10.

Página 54 do plano de governo

Reduzir os custos logísticos, integrar os modais e diminuir o custo de vida.

Página 69 do plano de governo

Nosso governo instituirá o Plano Estadual de Expansão e Modernização da Rede Física, destinando R$ 5 bilhões anuais em investimentos adicionais, preservando integralmente o orçamento ordinário da Secretaria da Educação.

Página 94 do plano de governo

Nosso governo instituirá a Política Estadual de Saúde dos Trabalhadores da Educação, desenvolvida de forma articulada entre as Secretarias da Educação, da Saúde e da Gestão Pública.

Página 98 do plano de governo

Nosso governo desenvolverá programas permanentes de prevenção da violência no ambiente escolar, combate ao assédio moral e institucional, promoção de relações de trabalho respeitosas e fortalecimento da cultura de prevenção de riscos ocupacionais.

Página 98 do plano de governo

Nosso governo romperá com essa lógica, articulando a política educacional ao Plano Estadual de Reindustrialização e ao fortalecimento da soberania científica e tecnológica do Estado de São Paulo.

Página 107 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá o Centro Paula Souza, ampliará a oferta de Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs) e promoverá sua integração permanente com as universidades públicas paulistas, a FAPESP, os institutos estaduais de pesquisa, os parques tecnológicos, os centros públicos de inovação e as empresas públicas estratégicas.

Página 107 do plano de governo

Nosso governo promoverá a reconstrução da política estadual de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, ampliando a oferta de vagas em todas as regiões do Estado, reabrindo turmas onde houver demanda e fortalecendo o atendimento no período noturno.

Página 108 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá a articulação da EJAI com o Centro Paula Souza, as universidades públicas, os institutos de pesquisa, os equipamentos culturais e os programas estaduais de ciência, tecnologia e inovação, garantindo oportunidades de continuidade dos estudos e de formação permanente ao longo da vida.

Página 109 do plano de governo

Nosso governo reafirma que a autonomia universitária não pode ser compreendida apenas como autonomia administrativa, mas também como autonomia financeira, didático-científica e política.

Página 114 do plano de governo

Nosso governo estimulará ainda a ampliação dos mecanismos de transparência ativa, prestação de contas e participação social, garantindo amplo acesso às informações sobre orçamento, investimentos, concursos públicos, políticas de permanência estudantil, produção científica e projetos de extensão universitária.

Página 115 do plano de governo

Nosso governo estabelecerá metas permanentes de redução da evasão no ensino superior público, acompanhando os indicadores de permanência e conclusão dos cursos e promovendo políticas específicas para estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.

Página 118 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, ampliando os programas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado, estimulando a formação de pesquisadores e consolidando ambientes de inovação tecnológica em todas as regiões do Estado.

Página 119 do plano de governo

Nosso governo ampliará a integração entre universidades, hospitais universitários, institutos de pesquisa, FAPESP e Secretaria Estadual da Saúde, estimulando programas conjuntos de pesquisa, inovação, formação de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico.

Página 121 do plano de governo

Nosso governo instituirá um sistema permanente de integração entre as instituições públicas de ensino superior, os centros de pesquisa, as empresas públicas e os órgãos estaduais responsáveis pelo desenvolvimento econômico.

Página 121 do plano de governo

A preservação da vida e o combate a todas as formas de opressão constituirão os princípios orientadores da política de segurança pública do nosso governo.

Página 125 do plano de governo

Nosso governo promoverá uma ampla reconstrução democrática do sistema estadual de segurança pública, tendo como eixos centrais a preservação da vida, o combate às opressões e a garantia dos direitos humanos.

Página 127 do plano de governo