Márlon Reis

Será criado um Conselho Especial com a participação de representantes dos empresários, servidores públicos, sindicatos do fisco, OAB, Universidades, Parlamentares, Ministério Público, Defensoria pública, dentre outros.  Promoveremos a redução da carga tributária e faremos a extinção do ICMS – complementar para empresas

Página 63 do plano de 2018

Assim, apoiaremos fortemente tanto a produção agropecuária de grande e médio portes como a agricultura familiar, inclusive

Página 64 do plano de 2018

Apoiaremos as atividades agropecuárias comerciais do agronegócio que são essenciais para o crescimento da economia do Estado.

Página 65 do plano de 2018

Implementar uma política de multas aplicadas pelos órgãos públicos, que não comprometa a estabilidade das pessoas jurídicas e a atividade da pessoa física, conjuntamente com planos de incentivo a instalação de empresas no Estado.

Página 66 do plano de 2018

Promover e incentivar a produção e comercialização de peças artesanais, com objetivo de melhor a renda da população envolvida.

Página 86 do plano de 2018

Vamos combater os crimes ambientais e executar multas ambientais, a impunidade ambiental enfraquece a segurança jurídica.

Página 77 do plano de 2018

Instituir a Política Estadual As estratégias do programa Ambiental para Governo do Tocantins são: 1.

Página 77 do plano de 2018

Integrar a agenda de regularização ambiental, produtiva e fundiária e trabalhar normativas e procedimentos administrativos com base em informações para sermos mais eficientes e transparentes; 6.

Página 77 do plano de 2018

Instituir a política estadual de proteção e conservação da vegetação nativa, o programa de regularização ambiental, a exploração florestal, o uso alternativo do solo, a prevenção e controle de incêndios florestais, o controle do desmatamento, o programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente do Tocantins, de acordo com os princípios e objetivos do Código Florestal Brasileiro.

Página 77 do plano de 2018

Implantar e executar um plano estadual de prevenção e controle do desmatamento Metas 4 anos:  Aumentar em 30% as áreas protegidas no estado;  Reduzir as taxas de desmatamento e as queimadas irregulares o uso do fogo no Estado do Tocantins, por meio de um conjunto de ações integradas de monitoramento, gestão territorial e da paisagem, gestão florestal, fomento a alternativas produtivas Proposta 2.

Página 78 do plano de 2018

Apoiar os municípios na implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos Meta 4 anos:  Atingir 35% dos municípios do estado em 4 anos;

Página 78 do plano de 2018

Implantar as exigências do Código Florestal para regulamentação dos ativos ambientais, dos serviços ambientais, mecanismos de compensação.

Página 78 do plano de 2018

Vamos implantar uma outra forma e relação, altiva, respeitosa e saudável com os parlamentares e gestores públicos municipais.

Página 12 do plano de 2018

Fortalecer e realizar uma relação de maneira republicana, preservando a independência entre os poderes sem troca de favores, indicações ou até mesmo cargos dentro da estrutura do poder executivo.

Página 12 do plano de 2018

Garantir através de regulamentação em decreto que as aplicações do fundo sejam realizadas somente em bancos oficiais, tais como Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Página 60 do plano de 2018

Implantar novas metodologias de compras de acordo com a necessidade.

Página 61 do plano de 2018

Revisaremos e reduziremos os elevados valores da tabela de multas aplicadas aos comerciantes.

Página 64 do plano de 2018

O desafio do agronegócio dentro da agenda “verde” no qual o Governo irá colaborar é que as fazendas do Estado deverão adotar princípios de planejamento em escala de paisagem, de forma que possam produzir economicamente e conservar ao mesmo tempo a biodiversidade rural.

Página 76 do plano de 2018

Também vamos priorizar trabalhar numa política de gestão da água no Estado como foco rural, também iremos trabalhar para combater o fogo e proteger assim o patrimônio natural.

Página 77 do plano de 2018

Investir na capacitação e na melhoria das condições de trabalho dos técnicos e profissionais públicos.

Página 78 do plano de 2018