Marina Helou

Ao contrário, vamos submetê-lo à consulta pública, mesmo depois do registro no TRE, para que receba a contribuição de todas(os) cidadãs(ãos) paulistanas(os) e nos comprometemos em publicar duas novas versões durante a campanha com suas atualizações e melhorias advindas da participação direta da população.

Página 8 do plano de 2020

Promover a ampliação, a qualificação e a humanização das ações de atenção integral à saúde das mulheres na rede pública3 e desenvolver programas para reduzir a incidência de HIV/Aids e outras DSTs entre mulheres. 9.

Página 13 do plano de 2020

Ampliar o acesso das mulheres em situação de rua aos centros de apoio à mulher6 e proporcionar maior atenção a sua saúde, por meio das equipes de Consultórios na Rua e serviços da Atenção Básica. 13.

Página 13 do plano de 2020

Desenvolver programas de atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e de estudantes por meio de acolhimento que inclua avaliação socioeconômica, psicossocial e de saúde. 3.

Página 19 do plano de 2020

Investir na saúde física e mental dos profissionais da Educação do município. 7.

Página 23 do plano de 2020

Em nosso governo, assumimos o compromisso de buscar o fortalecimento do SUS não apenas por meio da alocação de mais recursos, mas principalmente por meio das práticas que devem estar alinhadas aos seus princípios.

Página 24 do plano de 2020

Ampliar a autonomia e a inclusão social das pessoas com problemas de saúde mental.

Página 30 do plano de 2020

Capacitar os funcionários públicos (principalmente da saúde e a GCM) ao atendimento humanizado e adequado à população LGBT. 4.

Página 34 do plano de 2020

Promover articulação direta com programas de saúde e de atenção ao uso abusivo de drogas. 9.

Página 36 do plano de 2020

Desenvolver políticas específicas para a promoção da nutrição infantil saudável para incentivar o consumo de alimentos naturais não processados por famílias que tenham crianças, reduzindo assim a desnutrição de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, bem como a obesidade na primeira infância.

Página 47 do plano de 2020

Aumentar a oferta de creches e outros equipamentos públicos, para solucionar discrepâncias que interferem na divisão sexual do trabalho. 5.

Página 13 do plano de 2020

Garantir o direito à educação é construir uma cidade mais justa, visando ao pleno desenvolvimento das crianças paulistanas, é prepará-las para o exercício da cidadania e para a sua qualificação para o trabalho.

Página 14 do plano de 2020

Promover uma transição para atendimento em período integral para todas as crianças de até 5 anos e 11 meses que estão no Ensino Infantil municipal.

Página 16 do plano de 2020

Instituir índice de qualidade das creches e das escolas de Ensino Infantil, articulado com a comunidade, gestoras(es), sociedade civil e a comunidade acadêmica, seja por administração direta ou conveniada. 7.

Página 17 do plano de 2020

Garantir educação inclusiva nas CEIs e EMEIs, com professoras e professores preparados para receber crianças que necessitam de Educação Especial Inclusiva, atendendo a LBI (Lei Brasileira de Inclusão).

Página 17 do plano de 2020

Fortalecer ações que contribuam para erradicar a evasão estudantil no Ensino Fundamental, tendo como foco a redução do desnivelamento educacional.

Página 18 do plano de 2020

Implementar programas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais para todas(os) as(os) alunas(os) da rede e preparar as(os) professoras(es) para implementar a BNCC. 7.

Página 18 do plano de 2020

Entre outras medidas, vamos desenvolver um programa, integrado aos agentes comunitários de saúde, para identificar as famílias cujas crianças e adolescentes estão fora da escola ou que apresentam potencialidade de abandono escolar, e fazer a comunicação à Secretaria de Educação. 7.

Página 20 do plano de 2020

Garantir na Educação de Jovens e Adultos a alfabetização, o aumento da escolarização e a flexibilização de tempos, visando à superação do analfabetismo. 2.

Página 20 do plano de 2020

Garantir a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), mediante avaliação anual da evolução das metas e estratégias divulgadas amplamente para os diretores escolares, para as APMs e para as professoras(es). 2.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer o Conselho Municipal de Educação para favorecer a participação da comunidade nos processos decisórios das políticas educacionais do município, assegurando 40% da composição do Conselho às mulheres negras. 3.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer as Associações de Pais e Mestres e incentivar a participação da comunidade, dos pais ou responsáveis pelas(os) estudantes na elaboração coletiva do projeto político-pedagógico das escolas.

Página 21 do plano de 2020

Incentivar e fortalecer a organização livre dos estudantes, estimulando que as unidades de ensino organizem espaços de decisões conjuntas entre direção, professores e estudantes. 5.

Página 21 do plano de 2020

Aumentar progressivamente o orçamento da educação até atingir 35% no final da gestão.

Página 21 do plano de 2020

Incentivar que todas as unidades escolares do município ampliem as possibilidades de saberes, incluindo no currículo escolar disciplinas como música, História de comunidades indígenas, História da África, Espanhol e Libras, História da América Latina, entre outros. 10.

Página 22 do plano de 2020

Garantir em toda a rede do ensino municipal a implementação de ações e políticas étnico-raciais (negras e indígenas), educação de gênero e educação em direitos humanos, enfrentando toda e qualquer forma de discriminação e segregação no ambiente escolar. 11.

Página 22 do plano de 2020

Garantir, na Rede Municipal de Educação, o máximo de dois terços da carga horária para desempenho das atividades de interação com as(os) educandas(os) para todas as jornadas do magistério público15. 2.

Página 23 do plano de 2020

Qualificar professoras(es) com foco no ciclo de alfabetização na idade certa para estudantes do Ensino Fundamental. 4.

Página 23 do plano de 2020

Capacitar e apoiar a ascensão profissional de servidoras(es) negras(os) da educação. 5.

Página 23 do plano de 2020

Garantir que a licença maternidade de professoras da rede conveniada seja de 6 meses, assim como já é para as professoras da rede direta. 8.

Página 23 do plano de 2020

Aumentar a oferta e fortalecer os serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência4, como os Centros de Referência da Mulher (CRM)5, que prestam acolhida, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência. 10.

Página 13 do plano de 2020

Incentivar o atendimento prioritário às mulheres em situação de violência na concessão de unidades habitacionais municipais. 11.

Página 13 do plano de 2020

Fortalecer a segurança cidadã e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência. 12.

Página 13 do plano de 2020

Apoiar as unidades educacionais na construção de projetos que abordem temas de relevância para a cidadania, tais como adolescência, drogas, sexualidade, DST/AIDS, violência, mundo do trabalho, entre outros. 9.

Página 19 do plano de 2020

Criar Grupos de Trabalho intersetoriais junto com as Coprefeituras das regiões com maiores índices de violência, com a participação de organizações da sociedade, de policiais da Guarda Municipal, de conselhos de segurança e de familiares para desenvolver estratégias de redução da violência contra jovens negros das periferias. 3.

Página 32 do plano de 2020

Criar comitês locais articulados pelas Coprefeituras dentro do Núcleo de Segurança, Convívio Urbano, Direitos Humanos e Cultura de Paz25, a fim de desenvolver estratégias para a diminuição de contextos de violência e inclusão da 25 Proposta apresentada no tema Territórios da Paz, pag. 41.

Página 34 do plano de 2020

Construir na cidade de São Paulo uma política de segurança urbana e cidadã, moderna e garantidora de direitos para todos os grupos populacionais paulistanos, por meio do fortalecimento de uma agenda intersetorial de prevenção às violências, justiça social e, principalmente, articulando as ações da Secretaria de Segurança Urbana com as ações das demais secretarias da gestão municipal. 2.

Página 40 do plano de 2020

Fortalecer a Secretaria de Segurança Urbana e dar a ela centralidade, a partir da missão de organizar o fluxo de gestão e governança para a área de segurança no nível municipal, tornando o município protagonista no enfrentamento à violência e na articulação de projetos de prevenção à criminalidade. 3.

Página 40 do plano de 2020

Criar, a partir da Secretaria de Segurança Pública, um programa voltado à prevenção da violência letal contra adolescentes (de 10 a 19 anos), mapeando os territórios da cidade em que os adolescentes são mais vulneráveis à violência letal (a partir de dados do PROAIM-Secretaria de Saúde).

Página 40 do plano de 2020

Fortalecer, especialmente no centro de São Paulo, projetos de prevenção à violência e de promoção da justiça social, com o fim de oferecer uma cidade mais segura para moradores da região e a turistas. 7.

Página 40 do plano de 2020

Ampliar a formação (inicial e continuada) da GCM em temas relativos à política antirracista, temas relativos ao enfrentamento à violência de gênero e redução de danos como forma de enfrentamento ao uso abusivo de drogas, prevenção à violência e cultura de paz.

Página 41 do plano de 2020

Vamos criar Núcleos de Segurança, Convívio Urbano, Direitos Humanos e Cultura de Paz em cada território a fim de desenvolver estratégias para a diminuição de contextos de violência. 13.

Página 42 do plano de 2020

Construir um Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças, com o objetivo de prevenir o abuso sexual, a exploração e as diversas formas de violência que acometem crianças no município, promovendo campanhas de prevenção e, especialmente, construindo protocolos e fluxos integrados de recebimento e encaminhamento de denúncias, assim como programas intersetoriais de atenção às vítimas. 5.

Página 47 do plano de 2020

Assegurar a estrutura necessária para o funcionamento dos Conselhos Tutelares do município e promover capacitação anual para todos os conselheiros, alinhada aos princípios da primeira infância e do enfrentamento às violências que acometem crianças e adolescentes. 13.

Página 48 do plano de 2020

Integrar as ações de regularização e de intervenção urbana às ações de segurança pública, no que se propõe que sejam denominados Territórios de Paz32, priorizando as áreas mais vulneráveis e com indicadores mais elevados de criminalidade, tendo como base experiências internacionais como as de Medellín e Bogotá, na Colômbia. 8.

Página 65 do plano de 2020

Desenvolver estratégias locais para a diminuição de contextos de violência articulando as ações setoriais no território. 6.

Página 80 do plano de 2020

Para tanto, vamos: a) Expandir a oferta de cursos de capacitação; b) Organizar e potencializar as redes de empreendedores; c) Incentivar a criação de cooperativas de crédito, fundos de financiamento e de investimentos; d) Estimular o empreendedorismo com recorte de gênero, em especial para mulheres negras; 4.

Página 11 do plano de 2020

Promover a autonomia econômica das mulheres por meio das Coprefeituras, com apoio às iniciativas de acesso a crédito, fomento às práticas de economia solidária e apoio ao empreendedorismo e ao afroempreendedorismo.

Página 12 do plano de 2020

Para isso, vamos: a) Fortalecer o protagonismo de estudantes no processo de aprendizagem, aumentando, assim, sua adesão ao projeto escolar; b) Identificar, em conjunto com a assistência social, estudantes que trabalham para contribuir com a renda familiar e oferecer alternativas de renda ao trabalho infantil. 3.

Página 18 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com organizações e empresas para desenvolver cursos profissionalizantes nos contraturnos escolares, prioritariamente nas áreas ligadas ao empreendedorismo sustentável na cidade.

Página 32 do plano de 2020

Incentivar os usos e as atividades compatíveis com as características de determinadas porções do território (por exemplo, nas áreas de proteção de mananciais), incluindo o espaço urbano, como o incentivo à agricultura familiar e à agricultura urbana (hortas comunitárias).

Página 71 do plano de 2020

Promover Passeio Ciclístico no primeiro domingo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, com estações ao longo do caminho para hidratação e atendimento de saúde, onde as(os) cliclistas terão contato com temas relacionados à educação ambiental e sustentabilidade. 3.

Página 42 do plano de 2020

Ampliar a participação e o protagonismo do município nas articulações e colegiados (nacionais e internacionais) relacionados à sustentabilidade, como C40, ANAMMA, etc. 10.

Página 52 do plano de 2020

Estabelecer estratégias voltadas para o combate ao racismo estrutural e ao racismo ambiental, que orientem e estejam presentes em todas as políticas setoriais. 11.

Página 52 do plano de 2020

Promover, realizar e apoiar ações de formação para a sustentabilidade por meio de experimentos como hortas, composteiras, gestão de resíduos nos equipamentos públicos, induzindo mudanças de comportamento.

Página 55 do plano de 2020

Estabelecer Protocolo Climático para as políticas e as atividades culturais do município, intensificando o compromisso da cidade com a transição para uma sociedade de baixo carbono.

Página 55 do plano de 2020

Incentivar a produção agroecológica na cidade de São Paulo vai cumprir três funções ao mesmo tempo: ampliar a renda dos pequenos produtores que estão nas áreas mais periféricas da cidade, aumentar a oferta de produtos agrícolas saudáveis para toda a população da cidade e fortalecer a preservação do meio ambiente.

Página 60 do plano de 2020

Implantar unidades tecnológicas de tratamento e recuperação de resíduos, em contraponto a outras tecnologias de destruição de resíduos e geração de energia — altamente impactantes, custosas e não condizentes com conceitos contemporâneos como os da Economia Circular.

Página 69 do plano de 2020

Reduzir o número de viagens dos veículos de coleta e de transporte de resíduos, criando estruturas regionais para o manejo de resíduos e o estímulo ao tratamento de determinados resíduos próximo ao local de origem.

Página 71 do plano de 2020

Modernizar as normas legais sobre o assunto (revisão participativa da Política Municipal de Mudanças Climáticas) e nos articular com os órgãos ambientais estaduais no sentido de garantir a adequação das normas sobre qualidade do ar. 4.

Página 72 do plano de 2020

Implantar o Plano Municipal de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo, atualizado por meio da construção junto aos movimentos negros e à população negra e indígenas a partir de mecanismos participativos de escuta, dialogo e coconstrução. 5.

Página 11 do plano de 2020

Estabelecer momentos progressivos de diálogo e deliberação conjunta acerca do funcionamento do centro de acolhimento, como uma ferramenta de exercício da autonomia e dignidade. 5.

Página 36 do plano de 2020

Apoiar os estudos e fazer gestão junto com os órgãos competentes para a demarcação das Terras Indígenas. 2.

Página 37 do plano de 2020

Estruturar canal de participação e diálogo permanente entre a administração municipal e as comunidades indígenas. 4.

Página 37 do plano de 2020

Criar o Fórum de Boas Práticas para compartilhar experiências de organizações do terceiro setor ao redor da cidade e do Estado com atividades para as pessoas com deficiência. 11.

Página 38 do plano de 2020

Reestruturar os Núcleos de Convivência para Idosos, com atividades voltadas para a interação com o território, com a comunidade e, em especial, com os jovens, buscando trocas de experiências, partilha de conhecimentos e construções coletivas. 3.

Página 39 do plano de 2020

Desenvolver programas de parentalidade no município para apoiar as famílias que mais precisam no processo de criação de seus filhos, reduzindo as vulnerabilidades geracionais que acometem a primeira infância. 10.

Página 48 do plano de 2020

Implantar pontos de acesso à água potável localizados nas áreas de maior fluxo de pessoas e de concentração de população em situação de rua. 12.

Página 52 do plano de 2020

Assegurar a participação das pessoas com deficiência na formulação das atividades, bem como em eventos promovidos pelo município, intensificando a inclusão e a relação com outras pastas.

Página 55 do plano de 2020

E vamos fazer isso sem medo de mexer em velhos arranjos, sem compromisso com interesses excludentes já consolidados ou com estigmas paralisadores.

Página 4 do plano de 2020

Para isso, vamos transformar o futuro, cuidar das pessoas, criar soluções e nutrir vínculos.

Página 4 do plano de 2020

A inovação será nossa principal ferramenta para este objetivo. • Descentralização, participação, transparência e eficiência, com prioridade nos projetos e ações voltados às áreas mais precárias e às populações mais vulneráveis, como única forma de atuação possível para responder ao compromisso ético de reduzir as desigualdades e caminhar para um mundo mais sustentável.Vamos levar a cidade para todas as pessoas.

Página 8 do plano de 2020

Vamos garantir a representatividade também na comunicação e nas propagandas governamentais. 2.

Página 11 do plano de 2020

Criar Radar das Potências Periféricas nas Coprefeituras2 para mapear as potencialidades tecnológicas e as articulações comunitárias criadas nas periferias e nas margens, reconhecendo suas potências e sua grande contribuição criativa para a cidade. 3.

Página 11 do plano de 2020

Incentivar as empresas privadas a contratar populações negras e indígenas com processos seletivos que envolvam parâmetros antidiscriminatórios e antirracistas reconhecidos internacionalmente. 7.

Página 12 do plano de 2020

Garantir a participação ativa de mulheres na formulação das políticas públicas do município.

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, com fomento para participação ativa e deliberativa da sociedade civil, e implementar o Plano Municipal de Enfrentamento à violência contra a mulher. 3.

Página 12 do plano de 2020

Ampliar e fortalecer o Rede Mãe Paulistana e a Rede Cegonha garantindo o apoio as mulheres todo o apoio na maternidade.

Página 13 do plano de 2020

Garantir as mulheres negras prioridade nos programas de apoio a maternidade e combater firmemente os indicadores negativos de negligência com elas. 7.

Página 13 do plano de 2020

Desenvolver, junto ao setor de Recursos Humanos da prefeitura de São Paulo, políticas de emancipação e promoção de igualdade de gênero específicas para as servidoras públicas municipais. 17.

Página 14 do plano de 2020

Promover políticas e campanhas para o enfrentamento às violências nos transportes públicos municipais que acometem mulheres e população LGBTQIA+. 3.

Página 14 do plano de 2020

Priorizar a educação é investir, a longo prazo, na economia, na saúde e na segurança social.

Página 14 do plano de 2020

Criar novas unidades de CEI, CEMEI e EMEI para atender, até 2026, a demanda de crianças que estão à espera de uma vaga10.

Página 15 do plano de 2020

Promover a transição para refeições à base de alimentos não processados e alimentos orgânicos, adquiridos de produtores agrícolas familiares, além do uso do leite integral, substituindo o composto lácteo achocolatado e cafeinado.

Página 17 do plano de 2020

Apoiar as unidades educacionais na construção de projetos que abordem temas de relevância, tais como abuso sexual infantil. 3.2.

Página 17 do plano de 2020

Implementar projetos e ações em todas as unidades educacionais do Ensino Fundamental municipal que abordem e previnam o abuso sexual infantil, a violência doméstica e a gravidez na adolescência entre as meninas(os) paulistanas(os). 3.3.

Página 19 do plano de 2020

Estabelecer critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas. 2.

Página 19 do plano de 2020

Promover a equidade de condições de acesso ao aprendizado e a alocação de recursos voltados ao retorno às aulas. 5.

Página 20 do plano de 2020

Implantar a Gestão Inteligente das vagas do EJA, a partir de estudo dos territórios com maior demanda para direcionar a oferta de vagas. 3.

Página 20 do plano de 2020