Alexandre Tonetti

Criar o Programa Municipal de Bem-Estar e Qualidade de Vida com ações e campanhas voltadas para a conscienƟzação da população, visando aƟngir metas de melhorias nos indicadores de saúde da população e fortalecer o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na dimensão da longevidade populacional. 3.

Página 28 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Saúde, buscando localizar as metas definidas e ajustando os procedimentos municipais a fim de que sejam alcançados os objeƟvos definidos no referido documento. 4.

Página 28 do plano de 2024

Ampliar o número de equipes e fortalecer a ESF (Estratégia da Saúde da Família) tornando-o mais efeƟvo por meio de gerenciamento digital e garanƟndo equipes completas. 13.

Página 29 do plano de 2024

Implementar o controle digital do almoxarifado de medicamentos, publicando a informação de modo aƟvo junto aos conselheiros municipais do setor. 16.

Página 30 do plano de 2024

Criar a REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos) cujo elenco possa resolver a maior parte das patologias incidentes da população local. 24.

Página 31 do plano de 2024

Regulamentar por meio de Lei Municipal o Programa Municipal de Saúde Veterinária com regras para o cadastro, adoção, posse responsável, guarda, locomoção, acesso, castração e cuidados de animais domésƟcos. 26.

Página 31 do plano de 2024

Criar a Clínica Municipal de Cuidados Veterinários / SAMU Animal:

Página 31 do plano de 2024

Reduzir o tempo para obter resultados de exames laboratoriais:

Página 31 do plano de 2024

Criar o Programa Municipal de Apoio Psicopedagógico para os profissionais da Educação e para os grupos de pais e familiares dos estudantes da rede municipal, com ênfase também nos Manuais de Saúde Pediátrica mais atualizados. 43.

Página 39 do plano de 2024

Criar programa de incenƟvo ao uso dos espaços urbanos na práƟca de aƟvidades İsicas monitoradas por agentes de saúde. 24.

Página 57 do plano de 2024

Implantar Programa Municipal de AƟvidades Físicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros da Terceira Idade e Centros de Saúde, como parte do conceito de medicina prevenƟva e no tratamento complementar de doenças como hipertensão e diabetes. 25.

Página 57 do plano de 2024

ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS. 5.

Página 6 do plano de 2024

Criar melhores condições para que o PROERD seja desenvolvido em todas as escolas e amplie sua atuação educaƟva e prevenƟva junto às escolas e às comunidades de bairro. 12.

Página 23 do plano de 2024

Implementar o Programa Municipal de Paz no Trânsito em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Educação (Educação para o Trânsito). 18.

Página 24 do plano de 2024

Implementar uma Comissão Revisora do PME (Plano Municipal de Educação) para realizar todas as atualizações de indicadores necessárias de modo democráƟco e transparente, contando com a efeƟva parƟcipação da sociedade e das comunidades de aprendizagem. 3.

Página 33 do plano de 2024

Implementar o Censo EducaƟvo Municipal em complemento aos dados do MEC (Simec) e do sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar), da Secretaria de Estado da Educação, inclusive nas abordagens do senso TALIS visando o melhor diagnósƟco possível da Rede Pública de Ensino da cidade.

Página 33 do plano de 2024

Reestruturar a concessão de verbas de subvenção para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, criando critérios de invesƟmentos claros e conhecidos e ampliando o Controle Social. 9.

Página 34 do plano de 2024

Desenvolver em espaço público cursos profissionalizantes visando capacitar cidadãos valinhenses, preparando-os para o mercado de trabalho, e ao mesmo tempo, oferecer formação complementar em diversas disciplinas com o objeƟvo de auxiliar jovens a ingressar no ensino superior.

Página 34 do plano de 2024

Criar tempos e espaços para que todos os profissionais da escola possam parƟcipar de aƟvidades de GinásƟca Laboral dentro das unidades e troca de conhecimentos, formação e disponibilização de informações e recursos para o bem-estar de professores e funcionários. 26.

Página 36 do plano de 2024

Implantar o programa Escola o Tempo Todo com objeƟvo de proporcionar aƟvidades no contraturno escolar, diversificando a oferta com práƟcas educaƟvas, esporƟvas, culturais e sociais nos equipamentos públicos.

Página 37 do plano de 2024

Implementar uma comissão revisora das orientações curriculares municipais para alinhamentos em decorrência da nova Base Nacional Comum Curricular da Educação, de modo democráƟco e transparente, contando com a efeƟva parƟcipação da sociedade e das comunidades de aprendizagem e levando em conta os Referenciais, as Diretrizes e os Parâmetros Curriculares Nacionais. 29.

Página 37 do plano de 2024

Criar um programa de “Educação na Cidadania” de integridade, prevenção às pequenas corrupções, baseado, entre outras iniciaƟvas, no projeto de “Câmara dos Vereadores Mirins”, com visitação das escolas às sessões legislaƟvas e estudo da ConsƟtuição Federal e da Lei Orgânica do Município bem como os relacionados aos materiais pedagógicos de Educação Fiscal. 33.

Página 38 do plano de 2024

Criar o Programa Municipal de Educação Musical, em parceria com a Casa da Cultura, o SESI e o Conservatório Carlos Gomes (ou similar), baseado em reconhecidas metodologias consagradas internacionalmente. 36.

Página 38 do plano de 2024

Criar o Programa Municipal de Educação contra as drogas para atuação prevenƟva contra este desafio, baseado nos programas internacionais de sucesso - Consulado da Islândia. 41.

Página 39 do plano de 2024

Ampliar, de acordo com as demandas das comunidades de aprendizagem, as oportunidades de cursos extracurriculares que possam ser aproveitados tanto pelos estudantes quanto pelos seus familiares (exemplo: hortas orgânicas escolares comunitárias, informáƟca ou xadrez nas escolas). 48.

Página 40 do plano de 2024

Construir democraƟcamente, pelo processo metodológico das Assembleias Escolares, em toda a rede, novos Documentos Declaratórios, especialmente os Projetos PolíƟco-Pedagógicos (PPPs). 53.

Página 41 do plano de 2024

Implantar o Programa Municipal de Segurança Escolar, contemplando com AVCBs (sistema hidráulico, bombas de recalque, hidrantes e válvulas, equipamentos de segurança, exƟntores e Brigadas de Incêndio treinadas), enfaƟzando as formações em Primeiros Socorros e intensificando as Rondas Escolares.

Página 41 do plano de 2024

Equipar todas as escolas com Laboratórios de Ciências nas Unidades TemáƟcas de Física, Química e Biologia com o maior número de objetos de conhecimento possível, a parƟr dos estudos da Sociedade Brasileira de Pesquisa Cienơfica (SBPC).

Página 42 do plano de 2024

Nessa montagem, estabeleceremos Parcerias com Universidades que possuem essa experƟse de montagem desses Laboratórios. 61.

Página 42 do plano de 2024

Viabilizar e equipar em todas as escolas Bibliotecas Escolares Comunitárias, abertas às consultas dos estudantes bem como com livre acesso às comunidades de bairro, ampliando e atualizando seus respecƟvos acervos.

Página 42 do plano de 2024

Equipar as escolas municipais com recursos mulƟfuncionais a fim de criar melhores condições para a efeƟvidade da Educação Especial e Inclusiva. 68.

Página 43 do plano de 2024

Criar o Sistema Municipal de Segurança Pública Integrada, responsável pela inteligência na implantação da PolíƟca Municipal Integrada de Segurança Pública e que consiga arƟcular todas as insƟtuições com o objeƟvo de dar maior eficiência aos serviços de segurança pública. 2.

Página 22 do plano de 2024

Implementar em todos os próprios e prédios públicos o AVCB (Auto de Vistoria dos Corpo de Bombeiros) e a Brigada de Combate à Incêndios com os respecƟvos Planos de Evacuação e a devida sinalização técnica de Mapas de Risco e Rotas de Fuga, em todos os prédios municipais, treinando e capacitando todos os servidores sobre procedimentos de segurança no trabalho. 21.

Página 24 do plano de 2024

Promover o Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar:

Página 25 do plano de 2024

Criar o Centro de Operações da Prefeitura de Valinhos, estruturando espaço e integração para os Serviços de Segurança Pública na Sala de Situação, recuperando as funções do anƟgo serviço 199. 28.

Página 25 do plano de 2024

Criar o Comitê de Monitoramento de Emergências que congregará a parƟcipação integrada da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, SAMU e da Defesa Civil para imediata atuação prevenƟva de enchentes, incêndios de grandes proporções ou desastres urbanos. 29.

Página 25 do plano de 2024

PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO, E TRABALHO DECENTE PARA TODOS. 9.

Página 6 do plano de 2024

Implementar um programa de incenƟvos sociais e a transferência de renda para jovens da cidade que queiram exercer a aƟvidade de cuidadores, mediante treinamento e capacitação. 18.

Página 19 do plano de 2024

Estabelecer acordo de cooperação técnica com a AICE (Associación Internacional de Ciudades Educadoras) no senƟdo de construir em Valinhos o conceito de “Cidades EducaƟvas” - outdoors, ônibus, táxis, placas, comércio, empresas, indústrias. 91.

Página 47 do plano de 2024

Criar concursos municipais de Cultura por áreas temáƟcas, com premiações patrocinadas por empresas que teriam pelo regulamento, como contraparƟdas, a divulgação de suas respecƟvas marcas. 13.

Página 51 do plano de 2024

Implementar via Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC), o Banco de Oportunidades, que cadastra todas as vagas oferecidas com os perfis das pessoas ainda não empregadas, conectando-as por proximidade com as vagas de emprego oferecidas pelas empresas locais. 7.

Página 67 do plano de 2024

Estabelecer acordo de cooperação técnica com o SEBRAE e com o InsƟtuto Endeavor para desenvolver, ampliar e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPEs) e o empreendedorismo no setor de Comércio e Serviços dentro do território do município. 15.

Página 68 do plano de 2024

Criar o Sistema Geo-Sanca, cujo Portal publicará as relações com o nome, metragem do lote e código do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os imóveis da cidade, bem como ortofotos e demais dados georreferenciados do município.

Página 82 do plano de 2024

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS. 7.

Página 6 do plano de 2024

ASSEGURAR O ACESSO CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL, MODERNO E A PREÇO ACESSÍVEL À ENERGIA, PARA TODOS. 8.

Página 6 do plano de 2024

Revisar todas as leis municipais, modernizando e atualizando o ordenamento Jurídico local e publicar na internet a nova Consolidação LegislaƟva Municipal, nos mesmos moldes da Casa Civil do Governo Federal. 37.

Página 14 do plano de 2024

Criar o Sistema Municipal de Desportos e Lazer Comunitário, que funcionará com aƟvidades integradas nos centros de aƟvidades poliesporƟvas municipais. 3.

Página 54 do plano de 2024

Criar o Cronograma Municipal de Manutenção de Praças e Jardins Públicos, que será publicado na Internet e se necessário em parcerias com a iniciaƟva privada. 16.

Página 61 do plano de 2024

Criar o Programa Municipal de Uso Racional de Energia Elétrica, com metas e bonificações para a redução de consumo. 31.

Página 63 do plano de 2024

Implementar o Plano Diretor de Padronização de Calçadas, com metas ano a ano, e observando as normas técnicas de acessibilidade atualmente vigentes, publicizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para melhorar os passeios públicos e a mobilidade urbana. 6.

Página 71 do plano de 2024

Criar e divulgar pelo site e redes sociais, um cronograma de manutenção prevenƟva dos próprios públicos, praças, parques, playgrounds adaptados, tanques de areia infanƟs e demais espaços da cidade, com calendário aberto na internet. 15.

Página 73 do plano de 2024

Recuperar o Sistema Municipal de Mobilidade por Bicicleta, com estações de comparƟlhamento, ciclo-anel, ciclovias, ciclofaixas nos moldes dos modelos de referências internacionais (Referência:

Página 76 do plano de 2024

Implantar Usinas de Energia Fotovoltaicas sobre os prédios públicos:

Página 83 do plano de 2024

Criar em ambiente próximo ao Palácio da Independência o Centro Digital de Operações Municipais e a Sala de Situações com Sistemas Digitais e Equipamentos de Controle desƟnados à gestão integrada de todos os serviços públicos municipais; 24 horas por dia.

Página 13 do plano de 2024

Reformar, revitalizar e modernizar as instalações próprias dos clubes municipais, observando e respeitando as diretrizes de sustentabilidade e acessibilidade modernas recomendadas. 6.

Página 54 do plano de 2024

Revitalizar os campos públicos de futebol, as quadras municipais e renovar os equipamentos esporƟvos das unidades, observando e respeitando as diretrizes de sustentabilidade e acessibilidade modernas recomendadas. 10.

Página 55 do plano de 2024

Criar o Sistema Municipal de Preservação Ambiental formado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Departamento de Águas e Esgotos, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Escola de Ecologia, Fórum Ambiental de Valinhos, Conferência Municipal do Meio Ambiente, Organizações Não Governamentais, empresas com base instalada no território e colaboradores. 3.

Página 60 do plano de 2024

Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):

Página 60 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). 6.

Página 60 do plano de 2024

Implementar em parcerias, no âmbito da Administração Pública Municipal, a norma NBR ISO 14.001 de Gestão Ambiental para todos os setores da prefeitura. 7.

Página 60 do plano de 2024

Implantar, nos bairros do município, pequenas estações de Coleta SeleƟva no formato de Ecopontos para resíduos sólidos secos, inclusive madeira, pilhas e o chamado “lixo eletrônico”. 36.

Página 64 do plano de 2024

Reestruturar o funcionamento do cemitério municipal de acordo com as mais recentes legislações ambientais. 45.

Página 65 do plano de 2024

Implementar o programa Moeda Verde, no qual se realiza a troca de resíduos recicláveis por alimentos horƟfruƟ orgânicos (frutas, legumes e verduras) fortalecendo as famílias cadastradas. 48.

Página 65 do plano de 2024

Implementar um Plano Estratégico de remediação de áreas contaminadas com risco confirmado ou sob invesƟgação dentro do território do município, de acordo com o DATAGEO - Sistema Ambiental Paulista. 49.

Página 65 do plano de 2024

Equipar a cidade com novos pontos de ônibus com acessibilidade para deficientes audiƟvos e visuais mais confortáveis para a população, com sinalização de pisos podotáteis, lixeiras para coleta seleƟva de resíduos e iluminação por LED com alimentação fotovoltaica. 11.

Página 76 do plano de 2024

Equipar a cidade com novos pontos de táxi com acessibilidade para deficientes audiƟvos e visuais mais confortáveis para a população, com sinalização de pisos podotáteis, lixeiras para coleta seleƟva de resíduos e iluminação por LED com alimentação fotovoltaica. 12.

Página 76 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Assistência Social, ajustando-o corretamente ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), fazendo cumprir todos os seus disposiƟvos e descentralizando suas aƟvidades e melhorando a qualidade dos serviços. 4.

Página 17 do plano de 2024

Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar, bem como dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) equipando melhor as unidades e disponibilizando equipes completas de profissionais necessários à prestação de serviços sociais com qualidade. 6.

Página 17 do plano de 2024

Implementar um Programa Municipal Integrado de Acolhimento Humanizado para assisƟr pessoas em situação em rua.

Página 17 do plano de 2024

Criar o Albergue Municipal Público: criar o Albergue Municipal, que prestará serviços emergenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Página 19 do plano de 2024

Capacitar os servidores na temáƟca da humanização do atendimento público, ampliando as capacidades de acolhimento e diálogo, elevando os padrões de prestação do serviço público para a excelência. 14.

Página 29 do plano de 2024

Implementar cursos de formação de cuidadores de idosos tendo em vista o rápido envelhecimento da nossa população. 17.

Página 30 do plano de 2024

Implementar o serviço de convivência diária de pessoas com idade avançada a fim de atender à população da cidade, fortalecendo a socialização dos idosos e assegurando a tranquilidade dos demais familiares.

Página 31 do plano de 2024

Implementar a metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) sobre mapeamento de riscos de corrupção, para o nível municipal.

Página 9 do plano de 2024

Criar e implementar o Sistema Municipal de Controle Interno, formado por Controladoria Geral do Município, Ouvidoria, Corregedoria Municipal, todas abertas, com atendimento mulƟ-plataforma, processos e despachos digitais.

Página 12 do plano de 2024

Criar e implementar um sistema de divulgação das Audiências Públicas por vídeo, que sejam transmiƟdas ao vivo e fiquem disponíveis no Portal da Transparência Municipal. 32.

Página 13 do plano de 2024

Estabelecer uma Nova PolíƟca Municipal de Governança Digital através de um Plano Plurianual de 04 (quatro) anos, que contenha a Nova Estratégia de Governança Digital do município, regida pelas premissas de Dados Abertos e construção democráƟca, colaboraƟva e parƟcipaƟva, nos moldes do Decreto Federal No. 8.638/2016. 36.

Página 14 do plano de 2024

Implantar como políƟca pública a escolha de campo de trabalho preferencialmente para o SoŌware Livre a fim de melhorar o acompanhamento e a prestação de contas com Transparência, de todas as Transferências Legais recebidas pelo Município (SISCONV). 44.

Página 15 do plano de 2024

Regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a desƟnação dos recursos no setor. 11.

Página 18 do plano de 2024

Criar um departamento de pesquisa e inovações educacionais para implementação e disseminação do uso de REAs (Recursos Educacionais Abertos), de qualidade, incluídas aqui as novas tecnologias educacionais (soŌware livre e dados abertos). 31.

Página 37 do plano de 2024

Assegurar o “Nível 3” em Dados Abertos para todos os Portais:

Página 81 do plano de 2024

Somente assim, construiremos o ideal de um Estado representaƟvo de fato!

Página 2 do plano de 2024

Desenvolver o capital humano é a única forma de aprimorar as insƟtuições democráƟcas e alavancar a qualidade da parƟcipação cidadã de nossa população.

Página 3 do plano de 2024

O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGENDA 2030 DA ONU O presente Projeto Municipal de Desenvolvimento Sustentável toma por base o texto do Projeto Nacional de Desenvolvimento de 2018, que afirma: "Como objeƟvo geral, vamos caminhar na direção do alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Página 5 do plano de 2024

Já estamos atrasados e não iremos permiƟr que esse distanciamento se amplie.

Página 5 do plano de 2024

ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS, EM TODAS AS IDADES. 4.

Página 6 do plano de 2024

ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS. 12.

Página 6 do plano de 2024

PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS. 16.

Página 6 do plano de 2024

FORTALECER OS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAR A PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Página 6 do plano de 2024

Reestruturar administraƟvamente as secretarias, órgãos e departamentos da prefeitura visando eliminar ou reduzir cargos supérfluos, cortar despesas inúteis, reduzir níveis hierárquicos e dar maior eficiência e efeƟvidade às ações do governo.

Página 8 do plano de 2024

Implementar a Gestão Processual por Diretrizes na administração municipal, legislando, criando manuais e informaƟzando os procedimentos públicos municipais. 7.

Página 9 do plano de 2024

Implementar através de Lei Municipal, o Novo Código de ÉƟca e Condutas Funcionais, para todos os cargos do funcionalismo público municipal, sendo que esse código deverá ser amplamente debaƟdo com toda a sociedade e divulgado no município.

Página 9 do plano de 2024

Reestruturar totalmente o funcionamento de todos os Conselhos Municipais Setoriais, modernizando seus regimentos, democraƟzando o processo eleƟvo e fortalecendo e ampliando a autonomia de suas atuações.

Página 10 do plano de 2024

Estabelecer os Índices e Indicadores de EfeƟvidade Municipal:

Página 11 do plano de 2024

Estabelecer um Termo de Cooperação Técnica para adaptar as Normas Municipais de Contabilidade Pública às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público publicadas pelo IPSAS / IFAC / IFRS da ONU. 19.

Página 11 do plano de 2024

Criar e implementar por Decreto Municipal o Plano Anual de AƟvidades de Auditorias Internas com normas atualizadas, procedimentos digitais e novas metas crescentes de controle e eficiência em sintonia com a PolíƟca Municipal de Auditorias ParƟcipaƟvas. 23.

Página 12 do plano de 2024

Criar o projeto “Valinhos ParƟcipa”, que visa premiar as melhores ideias e sugestões para melhorar a experiência de se viver ou trabalhar na cidade, medindo regularmente a saƟsfação dos cidadãos (clientes/usuários) com os Serviços Públicos prestados. 34.

Página 13 do plano de 2024

Implementar a PolíƟca Municipal de Atenção à Pessoa Idosa: ampliando a gama de serviços oferecidos à essa faixa etária expressiva na cidade.

Página 18 do plano de 2024

Regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal do Idoso, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a desƟnação dos recursos no setor. 10.

Página 18 do plano de 2024

Promover o programa, ampliando a parƟcipação dos munícipes de Terceira Idade nas diversas aƟvidades e serviços públicos nos quais os mesmos podem cooperar mediante transferência de beneİcios. 12.

Página 18 do plano de 2024

Promover o programa, ampliando a parƟcipação dos munícipes Jovens nas diversas aƟvidades e serviços públicos nos quais os mesmos podem cooperar mediante transferência de beneİcios. 14.

Página 19 do plano de 2024

Implementar Sistema de Processos e Despachos Digitais:O objetivo é agilizar consultas públicas via digital e principalmente despachos digitais, à fim de dar eficiência ao Sistema de Gestão Municipal. 38.

Página 28 do plano de 2020

Garantir que a Vigilância Sanitária tenha equipe completa e recursos para monitorar, prevenir e reprimir desvios que coloquem em risco a saúde ou a integridade das pessoas. 11.

Página 35 do plano de 2020

Criar o Programa Municipal de Bem-Estar e Qualidade de Vida com ações e campanhas voltadas para a conscientização da população, visando atingir metas de melhorias nos indicadores de saúde da população e fortalecer o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na dimensão da longevidade populacional. 3.

Página 39 do plano de 2020

Revisar o Plano Municipal de Saúde, buscando localizar as metas definidas e ajustando os procedimentos municipal a fim de que sejam alcançados os objetivos definidos no referido documento. 4.

Página 39 do plano de 2020

Informatizar por completo o histórico dos pacientes, permitindo o agendamento de consultas e exames na rede municipal de Saúde, por telefone ou internet.

Página 40 do plano de 2020

Ampliar o número de equipes e fortalecer o PSF (Programa de Saúde da Família) tornando-o mais efetivo por meio de gerenciamento digital e garantindo equipes completas, inclusive de odontologia. 13.

Página 40 do plano de 2020

Reformar o modelo de dispensação de medicamentos por meio de um sistema integrado e descentralizado de farmácias populares, com entrega porta-a-porta e gerenciamento digital. 17.

Página 40 do plano de 2020

Regulamentar por meio de Lei Municipal o Programa Municipal de Saúde Veterinária com regras para o cadastro, adoção, posse responsável, guarda, locomoção, acesso, castração e cuidados de animais domésticos. 29.

Página 41 do plano de 2020

Criar a Clínica Municipal de Cuidados Veterinários / SAMU Animal:

Página 41 do plano de 2020

Instituir uma Unidade de Saúde Veterinária Pública Municipal para atender aos animais

Página 41 do plano de 2020

Reduzir o tempo para obter resultados de exames laboratoriais:

Página 42 do plano de 2020

Criar o Programa Municipal de Saúde Hebiátrica:Implementar o Programa Municipal de Saúde dos Adolescentes com abordagem multidisciplinar visando o cuidado preventivo desse segmento da população, com foco especial na prevenção de suicídios decorrentes das mais diversas formas de violência. 32.

Página 42 do plano de 2020

Criar programa de incentivo ao uso dos espaços urbanos na prática de atividades físicas monitoradas por agentes de saúde. 27.

Página 66 do plano de 2020

Promover atividades físicas nas UBSs:Implantar Programa Municipal de Atividades Físicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros da Terceira Idade e Centros de Saúde, como parte do conceito de medicina preventiva e no tratamento complementar de doenças como hipertensão e diabetes. 28.

Página 66 do plano de 2020

Criar o Programa Municipal de Arborização com a escolha correta do tipo de árvore (espécies adequadas) para ruas, praças e avenidas, implementando um sistema de monitoramento arbóreo e um cronograma de manutenção preventiva que inclui também as espécies frutíferas. 26.

Página 70 do plano de 2020

ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS. 5.

Página 21 do plano de 2020

Criar melhores condições para que o PROERD seja desenvolvido em todas as escolas e amplie sua atuação educativa e preventiva junto às escolas e às comunidades de bairro. 13.

Página 35 do plano de 2020

Estruturar o Programa "GCM Educativa":No prazo máximo de 90 dias, no qual a GCM entraria no calendário de todas as Unidades Escolares Municipais, disseminando conhecimentos de Educação para o Trânsito, Meio-Ambiente, Prevenção às Drogas dentre outras possibilidades. 16.

Página 35 do plano de 2020

Investir em projetos de paz no trânsito municipal:Implementar o Programa Municipal de Paz no Trânsito em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Educação (Educação para o Trânsito). 19.

Página 35 do plano de 2020

Integrar a Escola De Medicina da Unicamp asa PUC-Campinas à Rede Municipal:

Página 40 do plano de 2020

Reconhecemos os professores como os profissionais mais importantes para o desenvolvimento do município e vamos buscar como meta a recuperação do prestígio social desses profissionais, pela via da profissionalização aos níveis mais altos do Brasil.

Página 43 do plano de 2020

Reestruturar ofinanciamento da Educação Municipal:Auditar o orçamento público municipal, revisar todos os contratos, ampliar o acesso transparente às informações, investir recursos prioritariamente na função essencial do Sistema de Educação: assegurar o Direito de Aprender das crianças e jovens estudantes. 8.

Página 44 do plano de 2020

Ampliar as verbas de subvenção para as Escolas Municipais:Reestruturar a concessão de verbas de subvenção para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, criando critérios de investimentos claros e conhecidos e ampliando o Controle Social. 9.

Página 44 do plano de 2020

Criar o Núcleo de Formação e Capacitação Profissional:Desenvolver em espaço público cursos profissionalizantes visando capacitar cidadãos valinhenses, preparando-os para o mercado de trabalho, e ao mesmo tempo, oferecer formação complementar em diversas disciplinas com o objetivo de auxiliar jovens a ingressar no ensino superior.

Página 44 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Educação Integral, em parceria com a Unesco, objetivando o desenvolvimento humano integral (ECG) de cada estudante da rede pública em sua jornada escolar, bem como de todos os agentes envolvidos no processo de ensino/aprendizagem com ênfase na transdisciplinaridade voltada ao Desenvolvimento Integral e à execução prática dos Projetos de Vida dos estudantes.

Página 47 do plano de 2020

Criar um programa de “Educação na Cidadania” de integridade, prevenção às pequenas corrupções, baseado, entre outras iniciativas, no projeto de “Câmara dos Vereadores Mirins”, com visitação das escolas às sessões legislativas e estudo da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município bem como os relacionados aos materiais pedagógicos de Educação Fiscal. 34.

Página 48 do plano de 2020

Investir mais recursos nos Jogos Escolares Municipais, buscando a descoberta de novos talentos na área da Educação Física e dos esportes. 35.

Página 48 do plano de 2020

Ampliar, de acordo com as demandas das comunidades de aprendizagem, as oportunidades de cursos extracurriculares que possam ser aproveitados tanto pelos estudantes quanto pelos seus familiares (exemplo: hortas orgânicas escolares comunitárias, informática ou xadrez nas escolas).

Página 50 do plano de 2020

Criar e Revisaranualmente os Projetos Políticos-Pedagógicos (PPP):Construir democraticamente, pelo processo metodológico das Assembleias Escolares, em toda a rede, novos Documentos Declaratórios, especialmente os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs). 56.

Página 51 do plano de 2020

Implantar o Programa Municipal de Segurança Escolar, contemplando com AVCBs (sistema hidráulico, bombas de recalque, hidrantes e válvulas, equipamentos de segurança, extintores e Brigadas de Incêndio treinadas), enfatizando as formações em Primeiros Socorros e intensificando as Rondas Escolares.

Página 52 do plano de 2020

Nessa montagem, estabeleceremos Parcerias com Universidades que possuem essa expertise de montagem desses Laboratórios. 64.

Página 53 do plano de 2020

Viabilizar e equipar em todas as escolas Bibliotecas Escolares Comunitárias, abertas às consultas dos estudantes bem como com livre acesso às comunidades de bairro, ampliando e atualizando seus respectivos acervos. 65.

Página 53 do plano de 2020

Equipar as escolas municipais com recursos multifuncionais a fim de criar melhores condições para a efetividade da Educação Especial e Inclusiva. 71.

Página 53 do plano de 2020

Criar um Sistema de Manutenção Programada e reformas de todos os prédios escolares no âmbito do município, com monitoramento semanal das referidas Ordens de Serviço. 75.

Página 54 do plano de 2020

Ampliar e Fortalecer a Participação das Famílias:Por via da Escola de Pais, incentivar e fortalecer a presença dos pais e familiares na escola, no acompanhamento da vida estudantil dos filhos, nas reuniões do Conselho Escolar, promovendo a Integração Escola-Família-Comunidade, com metas de participação dos pais na vida escolar dos filhos estudantes. 80.

Página 55 do plano de 2020

Criar o“Sistema Municipal Integrado De Segurança Pública”:Criar o Sistema Municipal de Segurança Pública Integrada, responsável pela inteligência na implantação da Política Municipal Integrada de Segurança Pública e que consiga articular todas as instituições com o objetivo de dar maior eficiência aos serviços de segurança pública. 3.

Página 34 do plano de 2020

Implementar softwares de controle de Frota da GCM:Intensificar o controle do policiamento ostensivo patrimonial por meio de software de controle de frota das viaturas a serviço da GCM (Guarda Civil Municipal).

Página 35 do plano de 2020

Promover o Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar:

Página 36 do plano de 2020

Criar o Centro de Operações da Prefeitura de Valinhos, estruturando espaço e integração para os Serviços de Segurança Pública na Sala de Situação, recuperando as funções do antigo serviço 199. 29.

Página 37 do plano de 2020

Criar o Comitê de Monitoramento de Emergências que congregará a participação integrada da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, SAMU e da Defesa Civil para imediata atuação preventiva de enchentes, incêndios de grandes proporções ou desastres urbanos. 30.

Página 37 do plano de 2020

Capacitar em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar todos os porteiros e zeladores de todos os condomínios da cidade com instruções e normas de conduta sobre como atuarem com ênfase em segurança. 34.

Página 37 do plano de 2020

PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO, E TRABALHO DECENTE PARA TODOS. 9.

Página 21 do plano de 2020

Implementar um programa de incentivos sociais e a transferência de renda para jovens da cidade que queiram exercer a atividade de cuidadores, mediante treinamento e capacitação. 18.

Página 32 do plano de 2020

Integrar as imagens geradas por condomínios eempresas:Legislar sobre a captação e análise das imagens produzidas pelas câmeras de segurança dos condomínios da cidade e pelas empresas que possuem sistemas de vigilância por imagem; certificando com selos condominiais / empresariais os parceiros que aderirem ao processo de compartilhamento de imagens. 32.

Página 37 do plano de 2020

Estabelecer acordo de cooperação técnica com a AICE (Associación Internacional de Ciudades Educadoras) no sentido de construir em Valinhos o conceito de “Cidades Educativas” - outdoors, ônibus, táxis, placas, comércio, empresas, indústrias.

Página 56 do plano de 2020

Criar concursos municipais de Cultura por áreas temáticas, com premiações patrocinadas por empresas que teriam pelo regulamento, como contrapartidas, a divulgação de suas respectivas marcas. 13.

Página 61 do plano de 2020

Implementar via Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC), o Banco de Oportunidades, que cadastra todas as vagas oferecidas com os perfis das pessoas ainda não empregadas, conectando-as por proximidade com as vagas de emprego oferecidas pelas empresas locais. 7.

Página 74 do plano de 2020

Garantir as atividades do Banco do Povo Paulista como serviços de financiamento e fomento de pequenos empreendedores, através de microcrédito. 11.

Página 74 do plano de 2020

Estabelecer acordo de cooperação técnica com o SEBRAE e com o Instituto Endeavor para desenvolver, ampliar e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPEs) e o empreendedorismo no setor de Comércio e Serviços dentro do território do município. 15.

Página 75 do plano de 2020

Implementar nos bairros, espaços de coworking públicos, instalados em pontos estratégicos do território municipal, que ofereçam acesso à internet, salas de reunião, computadores, palestras e oficinas para estimular os microempreendedores locais e o desenvolvimento de novos negócios. 16.

Página 75 do plano de 2020

Criar o Sistema Geo-Sanca, cujo Portal publicará as relações com o nome, metragem do lote e código do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os imóveis da cidade, bem como ortofotos e demais dados georreferenciados do município.

Página 89 do plano de 2020

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS. 7.

Página 21 do plano de 2020

ASSEGURAR O ACESSO CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL, MODERNO E A PREÇO ACESSÍVEL À ENERGIA, PARA TODOS. 8.

Página 21 do plano de 2020

Revisar todas as leis municipais, modernizando e atualizando o ordenamento Jurídico local e publicar na internet a nova Consolidação Legislativa Municipal, nos mesmos moldes da Casa Civil do Governo Federal. 37.

Página 28 do plano de 2020

Investir em projetos de tutorias de jovens para estimular o uso da internet e das redes sociais junto à população da melhor idade, possibilitando rica troca de experiências inter-geracionais. 19.

Página 32 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Desportos e Lazer Comunitário:

Página 63 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Desportos e Lazer Comunitário, objetivando o Desenvolvimento Humano Integral, bem como o engajamento cívico e comunitário da população. 2.

Página 63 do plano de 2020

Criar o Sistema Municipal de Desportos e Lazer Comunitário, que funcionará com atividades integradas nos centros de atividades polidesportivas municipais. 3.

Página 63 do plano de 2020

Construir a primeira Ciclovia Solar do País, paralelamente à linha férrea, pela linha de superfície e por via superior, construir o modelo de transporte por teleférico. (Referência:

Página 79 do plano de 2020

Reformar o Terminal Rodoviário Municipal:Modernizar as instalações do Terminal Rodoviário, criando condições de acessibilidade plena às instalações, bem com a integração multimodal dos transportes públicos.

Página 79 do plano de 2020

Construir Moradias Populares Sustentáveis:Desenhar e Implementar um Programa Municipal de Habitações Sustentáveis, no formato de Parcerias Público Privadas (PPPs), que terá como metas a médio e longo prazo, a erradicação das moradias em áreas de risco e sub-moradias na perspectiva territorial do município. 16.

Página 80 do plano de 2020

Criar em ambiente próximo ao Palácio da Independência o Centro Digital de Operações Municipais e a Sala de Situações com Sistemas Digitais e Equipamentos de Controle destinados à gestão integrada de todos os serviços públicos municipais; 24 horas por dia.

Página 28 do plano de 2020

Reformar, revitalizar e modernizar as instalações próprias dos clubes municipais, observando e respeitando as diretrizes de sustentabilidade e acessibilidade modernas recomendadas. 6.

Página 64 do plano de 2020

Revitalizar os campos públicos de futebol, as quadras municipais e renovar os equipamentos esportivos das unidades, observando e respeitando as diretrizes de sustentabilidade e acessibilidade modernas recomendadas. 11.

Página 64 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental no âmbito da administração pública municipal. 2.

Página 68 do plano de 2020

Criar o Sistema Municipal de Preservação Ambiental formado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Departamento de Águas e Esgotos, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Escola de Ecologia, Fórum Ambiental de Valinhos, Conferência Municipal do Meio Ambiente, Organizações Não Governamentais, empresas com base instalada no território e colaboradores. 3.

Página 68 do plano de 2020

Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):

Página 68 do plano de 2020

Implementar em parcerias, no âmbito da Administração Pública Municipal, a norma NBR ISO 14.001 de Gestão Ambiental para todos os setores da prefeitura. 7.

Página 68 do plano de 2020

Estabelecer Metas e um Programa de Educação Ambiental interno para que haja redução do consumo de água, energia elétrica, papel, ligações telefônicas, impressão de documentos, copos plásticos e outros recursos em todos os ambientes da administração pública municipal. 10.

Página 68 do plano de 2020

Implantar Novos Ecopontos:Implantar, nos bairros do município, pequenas estações de Coleta Seletiva no formato de Ecopontos para resíduos sólidos secos, inclusive madeira, pilhas e o chamado “lixo eletrônico”. 36.

Página 71 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Recursos Hídricos e criar o Programa Municipal de Gerenciamento e Uso Racional de Recursos Hídricos, com metas e bonificações para a redução de consumo, de acordo com as orientações do Ministério do Meio Ambiente. 37.

Página 71 do plano de 2020

Revisar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos:Aprovar novo Plano Municipal de Resíduos Sólidos buscando viabilizar através de Parceria Público-Privada (PPP) a implantação de Usina de Resíduos Sólidos (URE) em 4 anos de gestão. (Referencia:

Página 71 do plano de 2020

Reestruturar ofuncionamento do Cemitério Municipal:Reestruturar o funcionamento do cemitério municipal de acordo com as mais recentes legislações ambientais. 44.

Página 72 do plano de 2020

Revitalizar os Centros Comerciais da Cidade:Realizar Operações Urbanas para revitalização dos centros comerciais da cidade, priorizando sempre as normas de sustentabilidade ambiental e acessibilidade. 15.

Página 80 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Assistência Social, reorganizando os projetos municipais de Inclusão e adequando as ações às diretrizes da L.O.A.S. (Lei Orgânica da Assistência Social), em vigência no Brasil à fim de garantir a observação dos Direitos Básicos da Pessoa Humana. 3.

Página 30 do plano de 2020

Revisar o Plano Municipal de Assistência Social:Revisar o Plano Municipal de Assistência Social, ajustando-o corretamente ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), fazendo cumprir todos os seus dispositivos e descentralizando suas atividades e melhorando a qualidade dos serviços. 4.

Página 30 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Inclusão Social e Integração das Pessoas com Deficiência, em formato aplicado de rede, de acordo com a Lei Federal 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em todos os seus dispositivos articulando os esforços assistenciais de todas as entidades presentes na cidade. 5.

Página 30 do plano de 2020

Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar, bem como dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) equipando melhor as unidades e disponibilizando equipes completas de profissionais necessários à prestação de serviços sociais com qualidade. 6.

Página 30 do plano de 2020

Criar Programas Municipais de Inclusão Social voltados às pessoas com deficiência que já estejam fora da idade escolar. 20.

Página 32 do plano de 2020

Criar o Albergue Municipal Público: criar o Albergue Municipal, que prestará serviços emergenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 21.

Página 32 do plano de 2020

Reestruturar os Centros de Referências CRAS E CREAS:Visando tornar o atendimento público mais eficiente e os serviços públicos de melhora qualidade, se faz necessário uma ampla reformulação dos Centros CRAS e CREAS, ampliando e capacitando equipes bem como também reformando as estruturas físicas dos locais de atendimento. 27.

Página 32 do plano de 2020

Capacitar os servidores na temática da humanização do atendimento público, ampliando as capacidades de acolhimento e diálogo, elevando os padrões de prestação do serviço público para a excelência. 14.

Página 40 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal Contra a Corrupção:Novo arcabouço jurídico-legal, em consonância com a Legislação Federal, em especial a Lei Federal No. 12.846 de 01 de

Página 23 do plano de 2020

Criar o Cadastro Cidadão Digital que unificará todos os usuários de serviços públicos municipais e permitirá a digitalização de um grande número de processos e procedimentos. 6.

Página 24 do plano de 2020

Criar e implementar o Sistema Municipal de Controle Interno, formado por Controladoria Geral do Município, Ouvidoria, Corregedoria Municipal, todas abertas, com atendimento multi-plataforma, processos e despachos digitais.

Página 26 do plano de 2020

Criar e implementar um sistema de divulgação das Audiências Públicas por vídeo, que sejam transmitidas ao vivo e fiquem disponíveis no Portal da Transparência Municipal.

Página 27 do plano de 2020

Estabelecer uma Nova Política Municipal de Governança Digital através de um Plano Plurianual de 04 (quatro) anos, que contenha a Nova Estratégia de Governança Digital do município, regida pelas premissas de Dados Abertos e construção democrática, colaborativa e participativa, nos moldes do Decreto Federal No. 8.638/2016. 36.

Página 28 do plano de 2020

Implantar como política pública a escolha de campo de trabalho preferencialmente para o Software Livre a fim de melhorar o acompanhamento e a prestação de contas com Transparência, de todas as Transferências Legais recebidas pelo Município (SISCONV). 44.

Página 29 do plano de 2020

Regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a destinação dos recursos no setor. 11.

Página 31 do plano de 2020

Criar um departamento de pesquisa e inovações educacionais para implementação e disseminação do uso de REAs (Recursos Educacionais Abertos), de qualidade, incluídas aqui as novas tecnologias educacionais (software livre e dados abertos). 30.

Página 48 do plano de 2020

Garantir de que todas as reuniões sejam publicizadas, bem como as atas das reuniões, tendo em vista a falta de transparência constatada pelo integrantes atuais dos Conselhos. 83.

Página 55 do plano de 2020

Garantir a implantação do Programa Municipal de Desburocratização e Informatização na cidade, eliminando entraves processuais e simplificando os procedimentos para abertura de novas empresas e negócios. 10.

Página 74 do plano de 2020

Assegurar o “Nível 3” em Dados Abertos para todos os Portais:Todos os órgãos da Administração Pública construirão o seu Plano de Dados Abertos, vigente para 03 (três) anos e será monitorado para ficar sempre em dia com os seus compromissos e metas estabelecidos.

Página 87 do plano de 2020

Criar o Sistema Municipal de Acesso à Informação:Elaboração e Implementação de todos os Programas de Transparência Sistema Municipal de Acesso à Informação, de acordo com a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de

Página 87 do plano de 2020

Somente assim, construiremos o ideal de um Estado representativo de fato!

Página 5 do plano de 2020

Qual é a cidade que iremos deixar para nossos filhos e netos?

Página 14 do plano de 2020

Já estamos atrasados e não iremos permitir que esse distanciamento se amplie.

Página 20 do plano de 2020

ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS, EM TODAS AS IDADES.

Página 20 do plano de 2020

ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS. 13.

Página 21 do plano de 2020

PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS. 17.

Página 21 do plano de 2020

FORTALECER OS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAR A PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Página 21 do plano de 2020

Reestruturar administrativamente as secretarias, órgãos e departamentos da prefeitura visando eliminar ou reduzir cargos supérfluos, cortar despesas inúteis, reduzir níveis hierárquicos e dar maior eficiência e efetividade às ações do governo.

Página 23 do plano de 2020

Implantar Novos Códigos Municipais de Ética Pública:Implementar através de Lei Municipal, o Novo Código de Ética e Condutas Funcionais, para todos os cargos do funcionalismo público municipal, sendo que esse código deverá ser amplamente debatido com toda a sociedade e divulgado no município.

Página 24 do plano de 2020

Instituir Capacitações aos Servidores sobre Governo Aberto:No formato de Capacitação Continuada, realizar cursos semestrais para Conselheiros, Educadores, Agentes Políticos, Funcionários Públicos, Gestores Públicos, Lideranças e a Sociedade Civil, com Oficinas de Integridade e todos os materiais apostilados da Controladoria Geral da União (CGU) sobre os temas de Governo Aberto e Participação Social. 12.

Página 25 do plano de 2020

Reestruturar totalmente o funcionamento de todos os Conselhos Municipais Setoriais, modernizando seus regimentos, democratizando o processo eletivo e fortalecendo e ampliando a autonomia de suas atuações.

Página 25 do plano de 2020

Implantar a Gestão Eletrônica de Documentos (Ged):Formular e implementar, de acordo com as melhores práticas a Política Municipal de Gestão Eletrônica de Documentos (GED), como política pública permanente. 17.

Página 26 do plano de 2020

Estabelecer os Índices e Indicadores de Efetividade Municipal:Instituir e publicizar, por meio de Lei Municipal, o Programa Municipal de Avaliação 360° de Compliance a Accountability, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos prestados à população, contendo os respectivos Indicadores de Desempenho e Indicadores de Qualidade dos Serviços Públicos prestados à população. 18.

Página 26 do plano de 2020

Estabelecer um Termo de Cooperação Técnica para adaptar as Normas Municipais de Contabilidade Pública às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público publicadas pelo IPSAS / IFAC / IFRS da ONU. 19.

Página 26 do plano de 2020

Criar o projeto “Valinhos Participa”, que visa premiar as melhores ideias e sugestões para melhorar a experiência de se viver ou trabalhar na cidade, medindo regularmente a satisfação dos cidadãos (clientes/usuários) com os Serviços Públicos prestados. 34.

Página 28 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Orçamento Participativo:Tratar-se-á de um Programa Municipal, realizado no Primeiro Ano da Gestão Municipal, o Orçamento Municipal passa a ser obrigatoriamente Público, Participativo e Programático, a exemplo da Legislação Municipal de João Pessoa / PB - Lei Municipal JP/ PB No. 12.539/2013, visando a correta aplicação dos recursos públicos. 39.

Página 28 do plano de 2020

Criar O Sistema Municipal De Auditorias Participativas:Tal sistema estará em conformidade com os Planos de Ação de OGP brasileiros, especialmente no campo da Contabilidade Pública. 40.

Página 28 do plano de 2020

Instituir aPolítica Municipal de Segurança Alimentar:Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, auditando e aprimorando a distribuição de Cestas Básicas, a fim de eliminar as distorções e/ou privilégios indevidos.

Página 30 do plano de 2020

Regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal do Idoso, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a destinação dos recursos no setor. 10.

Página 31 do plano de 2020

Promover o programa, ampliando a participação dos munícipes de Terceira Idade nas diversas atividades e serviços públicos nos quais os mesmos podem cooperar mediante transferência de benefícios. 12.

Página 31 do plano de 2020

Fortalecer o papel da agricultura familiar e ampliar a produção local de alimentos, com vistas ao atendimento da legislação federal relativa à alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE) e, se possível, ampliar ao longo do tempo os percentuais de produtos da agricultura familiar local e/ou regional na alimentação escolar, para além do limite mínimo estabelecido em lei;

Página 54 do plano de 2016

Implementar o contraturno nas escolas, oferecendo atividades esportivas e culturais, como Música e Teatro.

Página 62 do plano de 2016

Capacitar as auxiliares de creche para atender crianças com necessidades especiais.

Página 63 do plano de 2016

Promover a formação continuada dos profissionais da rede, por meio de convenios com universidades da região.

Página 63 do plano de 2016

Aumentar o conhecimento de Nutrição nas escolas, promovendo visitas escolares aos sítios de agricultura familiar, dentro da proposta do Programa Saúde na Escola.

Página 63 do plano de 2016

Promover estudos para que os cursos oferecidos no Centro Cultural Vicente Musselli possam ter reconhecimento pelas instituições de ensino, deixando de ser apenas cursos livres, mas também oferecendo formação técnica nas áreas da Cultura e das Artes.

Página 75 do plano de 2016

Promover o lazer e a educação ecológica, bem como incentivar caminhadas ecológicas em áreas rurais com orientação de guias experientes pertencentes a Grupos Ecológicos da cidade (trekking, escalada esportiva, arborismo, mountain bike, etc.);

Página 80 do plano de 2016

Ampliar o Horário das aulas de natação, para possibilitar maior número de munícipes usufruindo das modalidades, aumentar número de piscinas incluindo parceria com clubes , mudando a forma de planejamento das aulas em forma de curso com inicio e fim onde no fim do curso o aluno abre vaga para um novo munícipe , os formados usar as piscinas em horários livres de aula estipulado pela secretaria .

Página 81 do plano de 2016

Criar e fortalecer escolas de formação continuada para os profissionais das Guardas Civis Municipais baseadas na padronização da defesa dos direitos humanos e da cidadania;

Página 83 do plano de 2016

Criar um amplo Plano de Qualificação Profissional para a juventude que aumente o acesso ao ensino superior e técnico de qualidade, assegurando capacitação e encaminhando para o emprego;

Página 41 do plano de 2016

Implementar programas que articulem políticas de transferência de renda, formação profissional e acesso a políticas públicas de cultura, esporte e lazer;

Página 41 do plano de 2016

Promover o incentivo da destinação do Imposto de Renda ao Fundo do Idoso, por meio de campanhas e meios de comunicação.

Página 45 do plano de 2016

Promover medidas que permitam o uso do nome social de travestis e transexuais no serviço público municipal, tanto na administração direta quanto nas autarquias, fundações e empresas públicas.

Página 49 do plano de 2016

Apoiar a agregação de valor, a diversificação e a ampliação da produção de alimentos nas propriedades rurais por meio de um sistema municipal de inspeção integrado à vigilância sanitária, com vistas à legalização dos produtos processados pela agricultura familiar e sua efetiva comercialização no território municipal;

Página 55 do plano de 2016

Fortalecer e ampliar o associativismo, o cooperativismo e a organização econômico-social, comunitária e da economia solidária da agricultura familiar como forma de melhorar a renda, qualificar a produção e ampliar o acesso aos mercados;

Página 55 do plano de 2016

Desenvolver as Unidades de Produção e Consumo Sustentáveis (UPROCS) no território municipal, com o objetivo de incentivar a integração da produção rural familiar aos mercados de consumo locais através da implantação de sistemas de produção agroecológicos, economia solidária (com o fortalecimento da mão de obra local associada) e economia de baixo carbono;

Página 55 do plano de 2016

Desenvolver mecanismo legal que incentive as empresas privadas a destinarem recursos de Leis de Incentivo à Cultura, nos âmbitos Estadual e Federal, para projetos elaborados para realização na cidade de Valinhos, ativando a economia cultural e criativa, valorizando toda a classe artística e cultural da cidade, bem como trazendo opções de cultura e lazer à população;

Página 76 do plano de 2016

Desta forma, o turismo será no nosso governo, um indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no município, valendo-se do turismo como um importante promotor da inclusão social, inclusão esta que será alcançada por duas vias: a da produção, por meio da criação de novos postos de trabalho, ocupação e renda, e a do consumo, com a absorção de novos turistas com especial ênfase na função social do turismo.

Página 76 do plano de 2016

Fortalecer e promover o turismo local como fator de desenvolvimento regional, assegura o acesso de aposentados, trabalhadores e estudantes.

Página 77 do plano de 2016

Criar o programa, visando dar suporte e condições aos projetos e ações relacionados à implantação efetiva do Projeto de Turismo em Valinhos;

Página 77 do plano de 2016

Criar um projeto dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo, visando preparar os taxistas, frentistas, funcionários de padarias e postos de combustíveis a prestar um bom atendimento ao turista, com o Centro de Informações Turísticas e a devida sinalização da cidade;

Página 77 do plano de 2016

Promover e apoiar a realização de eventos em locais como o Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” e o Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna”, revigorar as praças públicas e as áreas de convivência;

Página 78 do plano de 2016

Ampliar a aproximação com as grandes empresas industriais e comerciais, para incorporá-las ao esforço comum de desenvolvimento regional sustentável.

Página 89 do plano de 2016

Desenvolver mecanismos que favoreçam o apoio às atividades econômicas cooperativadas e autogestionárias de forma a promover a inclusão do desempregado no mercado de trabalho.

Página 89 do plano de 2016

Desenvolver ações no sentido de fortalecer a ação pública não estatal desenvolvida pelas entidades civis sem fins lucrativos (o chamado “Terceiro Setor”), para complementar e ampliar os serviços públicos voltados ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda.

Página 89 do plano de 2016

Desenvolver mecanismos de financiamento, voltados a grupos cooperativados e de micro e pequenas empresas, baseado em recursos oriundos do Governo Federal, tais como as linhas operadas pelo FAT, linhas de crédito de bancos oficiais, parcerias, etc.

Página 89 do plano de 2016

Implantar o Parque Industrial na porção leste do município, vinculado a uma legislação de incentivo e atração de indústrias de baixo impacto ambiental que reduza o custo Valinhos e proporcione a geração de empregos para a população.

Página 90 do plano de 2016

Incentivando a economia solidária criaremos em seguida redes de produtores e de consumidores.

Página 90 do plano de 2016

Nosso governo tem o compromisso de produzir as unidades habitacionais para as famílias valinhenses com renda na faixa 01, através dos programas:

Página 91 do plano de 2016

Estabelecer uma agenda sistemática entre os diferentes conselhos de políticas públicas, propondo o intercâmbio mútuo e integração recíproca entre vários conselhos de Direitos: da Mulher, da Pessoa com Deficiência, do Idoso etc.;

Página 34 do plano de 2016

Construir o Mapa da Juventude da cidade para compor um diagnóstico sobre a situação dos jovens do município e entender os principais aspectos de vulnerabilidade e demanda juvenil;

Página 41 do plano de 2016

Assegurar a inclusão de crianças e adolescentes em situação de trabalho na rua no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. inclusão de pessoas em situação de rua no Benefício de Prestação Continuada e no Programa de Bolsa Família.

Página 52 do plano de 2016

Promover a melhoria das condições socioeconômicas e de acesso à alimentação e nutrição a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do acesso à rede dos serviços socioassistenciais, das ações de segurança alimentar e nutricional e das demais políticas setoriais.

Página 53 do plano de 2016

Desenvolver mecanismos de fomento à transição do modelo de produção convencional para sistemas agroecológicos, biodinâmicos e orgânicos, principalmente no território mapeado da Serra dos Cocais;

Página 54 do plano de 2016

Promover e incentivar a participação de pessoas com deficiência em atividades de esporte e lazer;

Página 80 do plano de 2016

Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro, pois nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação Meta 5 – não cumprida:

Página 29 do plano de 2016

Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.

Página 29 do plano de 2016

Vamos trabalhar na administração com bases éticas, lembrando que não pode ser limitada na distinção de bem ou mal.

Página 32 do plano de 2016

Apoiar, propor e incentivar campanhas em conjunto com temas transversais entre os Conselhos;

Página 34 do plano de 2016

Promover ampla divulgação dos processos eletivos da sociedade civil;

Página 35 do plano de 2016

Destacamos que a proposta constante do plano de governo do atual gestor (“Cemoa e do PET e do Recriança, iremos trabalhar para a ampliação desses programas levando-os para bairros que ainda não disponham deles”) não foi portanto concretizada.

Página 36 do plano de 2016

Ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, em especial para a idade de 16 a 18 anos;

Página 39 do plano de 2016

Implantar e implementar o Conselho Municipal da Juventude.5 Elaborar o Plano Municipal de Juventude, que definirá em consonância com o Estatuto da Juventude as diretrizes para as políticas públicas a serem desenvolvidas no Município;

Página 41 do plano de 2016

Implementar um programa de abordagem ao jovem em uso de drogas para encaminhá-lo aos programas como forma de substituição aos tratamentos em locais fechados (atividades de interesse dos jovens);

Página 41 do plano de 2016

Criar mais espaços públicos de integração e articulação dos jovens;

Página 41 do plano de 2016

Garantir na política cultural o acesso e a produção de bens culturais, por meio do financiamento direto aos jovens, na construção descentralizada de equipamentos públicos de difusão cultural (cinemas e teatros públicos, centros culturais e bibliotecas).

Página 41 do plano de 2016

Promover curso de capacitação para os profissionais que fazem atendimento às pessoas idosas.

Página 45 do plano de 2016

Criar a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que responderá diretamente ao Gabinete do Prefeito com o papel de construir e articular com todas as Secretarias e Organismos da Administração Municipal, políticas públicas para a promoção da igualdade racial.

Página 48 do plano de 2016

Construir a igualdade valorizando e respeitando a diversidade sem ferir a igualdade é o desafio lançado para a promoção de todos os direitos humanos em nosso município.

Página 48 do plano de 2016

Capacitar os/as cuidadores/as de pessoas idosas, no que diz respeito às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.

Página 49 do plano de 2016

Promover cursos de formação profissional para servidores públicos, militantes de direitos humanos, LGBT, entre outros públicos, com o objetivo de garantir tratamento diferenciado e atendimento às especificidades da população LGBT.

Página 49 do plano de 2016

Garantir que o segmento da Juventude execute ações afirmativas no tocante aos direitos humanos da cidadania de jovens LGBT.

Página 49 do plano de 2016

Promover a organização de grupos que possibilitem a população LGTB se organizar e estabelecer, conjuntamente, uma política pública que atenda aos seus interesses.

Página 49 do plano de 2016

Ampliar e fortalecer as políticas de combate à discriminação e valorização da diversidade com recorte de gênero, étnico racial e de diversidade sexual.

Página 50 do plano de 2016

Ampliar as condições de acesso à alimentação adequada e saudável das famílias mais vulneráveis, por meio do provimento de refeições e alimentos, em equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Página 53 do plano de 2016

Criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que deverá ter caráter propositivo, fiscalizador da ação governamental, contribuindo assim com as políticas de promoção da igualdade racial.

Página 43 do plano de 2012

Em nossa gestão iremos estruturar o Sistema Municipal de Saúde seguindo as orientações da Política Nacional de Saúde, das portarias do Ministério da Saúde e dos Programas do Governo Federal.

Página 46 do plano de 2012

Nossa gestão extinguirá o modelo CAUE, e em substituição implantaremos 03 Centros de Referência de Saúde, sendo 01 da Saúde da Mulher, 01 da Saúde do Idoso e 01 de Referência, todos dimensionados para atender a população valinhense nos próximos 15 anos.

Página 46 do plano de 2012

Desenvolver o Plano de Cargos e Carreira, como uma política clara de valorização dos servidores através de criação e de estrutura administrativa para adequação dos servidores da saúde, promovendo a formação continuada destes.

Página 48 do plano de 2012

Investir em ações de fortalecimento e qualificação da Defesa Civil municipal para dar atendimento preventivo, rápido e eficaz nos eventos provocados por intempéries;

Página 54 do plano de 2012

Criar centro de monitoramento remoto integrado com os demais órgãos de saúde, segurança e desenvolvimento humano.

Página 56 do plano de 2012

Promover e apoiar campanha para Captação de Recursos advindo de Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas dos servidores municipais junto ao Conselho Municipal.

Página 37 do plano de 2012

Fortalecer e promover o turismo local como fator de desenvolvimento regional, assegura o acesso de aposentados, trabalhadores e estudantes.

Página 50 do plano de 2012

Ampliar a aproximação com as grandes empresas industriais e comerciais, para incorporá-las ao esforço comum de desenvolvimento regional sustentável.

Página 58 do plano de 2012

Desenvolver mecanismos que favoreçam o apoio às atividades econômicas cooperativadas e autogestionárias de forma a promover a inclusão do desempregado no mercado de trabalho.

Página 59 do plano de 2012

Fortalecer e valorizar a identidade local do município no que tange a sua vocação econômica tradicional aliada às novas tendências do setor terciário, como o turismo rural, procurando firmar a forte imagem de qualidade de vida que o município ainda oferece.

Página 59 do plano de 2012

Desenvolver ações no sentido de fortalecer a ação pública não estatal desenvolvida pelas entidades civis sem fins lucrativos (o chamado “Terceiro Setor”), para complementar e ampliar os serviços públicos voltados ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda.

Página 59 do plano de 2012

Desenvolver mecanismos de financiamento, voltados a grupos cooperativados e de micro e pequenas empresas, baseado em recursos oriundos do Governo Federal, tais como as linhas operadas pelo FAT, linhas de crédito de bancos oficiais, parcerias, etc.

Página 59 do plano de 2012

Incentivando a economia solidária criaremos em seguida redes de produtores e de consumidores.

Página 60 do plano de 2012

Nosso governo tem o compromisso de produzir as unidades habitacionais para as famílias valinhenses com renda na faixa 01, através dos programas:

Página 60 do plano de 2012

Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro, pois nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.

Página 28 do plano de 2012

Criar programa de capacitação e formação continuada de conselheiros de políticas públicas e dar mais efetividade às ações destes;

Página 32 do plano de 2012

Criar a Secretaria Executiva dos conselhos de direito conforme preveem as Leis pertinentes;

Página 33 do plano de 2012

Garantir remuneração compatível com a função equiparando-a aos profissionais de nível universitário da prefeitura;

Página 33 do plano de 2012

Implantar o SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência;

Página 33 do plano de 2012

Proposta Atendendo a orientação do governo federal construiremos junto com o CMDCA e a participação da sociedade o plano Municipal pela 1ª Infância em consonância com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes .

Página 35 do plano de 2012

Ampliar as condições de acesso à alimentação adequada e saudável das famílias mais vulneráveis, por meio do provimento de refeições e alimentos, em equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Página 39 do plano de 2012

Garantiremos à toda população valinhense acesso aos alimentos, de maneira sustentável.

Página 39 do plano de 2012

Em nosso governo pretendemos desenvolver um projeto consistente e democrático, que possibilite equacionar as demandas oferecendo perspectivas de futuro e propiciando a construção de direitos como cidadãos.

Página 41 do plano de 2012

Promover a Realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial objetivando a construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, plano este que, deverá ser o norteador das ações da coordenadoria.

Página 43 do plano de 2012

Ampliar e permitir o acesso compreendendo a cultura a partir da ótica dos direitos e liberdades do cidadão, sendo o município um instrumento para

Página 49 do plano de 2012

Esporte e Lazer Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social e requerem ser tratados como políticas no município, razão pela qual em nosso governo estarão inseridos como tal, contribuindo para a qualidade de vida da população, primando pela emancipação e pelo desenvolvimento humano.

Página 51 do plano de 2012

Promover e incentivar a participação de pessoas com deficiência em atividades de esporte e lazer Promover o lazer e a educação ecológica, bem como incentivar caminhadas ecológicas em áreas rurais com orientação de guias experientes pertencentes a Grupos Ecológicos da cidade (trekking, escalada esportiva, arborismo, mountain bike, etc.);

Página 52 do plano de 2012

Implantar o projeto Mediação de Conflitos que visa capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos.

Página 54 do plano de 2012

Implantar o projeto Círculo de Justiça Restaurativa, que busca criar equipes especializadas em capacitar a própria comunidade a restabelecer a convivência social adequada, minimizando os efeitos negativos após a ocorrência de um conflito em seu espaço de atuação.

Página 54 do plano de 2012

Também será necessário participar das discussões do orçamento municipal, no caso implantaremos o Orçamento Participativo para que cada UPA possa definir os investimentos públicos que serão aplicados na execução do Plano de Bairros local.

Página 64 do plano de 2012

Em nosso governo realizaremos o Plano de Saneamento Ambiental Participativo para garantirmos a segurança dos investimentos e a qualidade do serviço para o munícipe.

Página 68 do plano de 2012

Implantar uma estação de transbordo para compactar o volume de lixo, condicionando-o em caminhões maiores reduzindo o número de viagens e consequentemente o investimento em transporte para o aterro;

Página 69 do plano de 2012