Cavuto

Modernizar a infraestrutura do sistema de saúde com uma plataforma digital unificada, que incluirá a criação de um Registro Único de Saúde para cada cidadão, melhorando o acesso e a gestão das informações de saúde. 3.

Página 46 do plano de 2024

Estabelecer um sistema de monitoramento em tempo real para os estoques de medicamentos nas unidades de saúde pública, assegurando que médicos e pacientes tenham informações atualizadas sobre a disponibilidade e a localização dos medicamentos. 4.

Página 46 do plano de 2024

Estabelecer parcerias público-privadas para a construção e administração de Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde municipais com o objetivo de expandir e aprimorar a infraestrutura de saúde. 5.

Página 46 do plano de 2024

Implementar sistemas de triagem digital para atendimento prioritário, incluindo aplicativos e plataformas online que permitam a pré-avaliação de pacientes remotamente, facilitando o encaminhamento adequado para os serviços de saúde mais relevantes e desafogando os serviços presenciais. 7.

Página 46 do plano de 2024

Estabelecer canais de denúncia efetivos para identificar e combater más práticas na gestão da saúde. 10.

Página 46 do plano de 2024

Implementar campanhas educativas em múltiplas plataformas de comunicação para sensibilizar a população sobre a prevenção de doenças, a importância dos exames regulares e a adoção de um estilo de vida saudável, contando com a colaboração de diversas secretarias e setores da sociedade. 17.

Página 47 do plano de 2024

Promover consultas e orientações sobre métodos contraceptivos, acompanhadas de campanhas educativas para informar e capacitar a população sobre planejamento familiar. 22.

Página 48 do plano de 2024

Implementar programas eficazes de controle de vetores, como mosquitos, que são responsáveis pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya, buscando reduzir a incidência dessas doenças, com a incorporação de tecnologias e envolvimento de outros setores da saúde no município independente da agenda do governo federal ou estadual. 28.

Página 48 do plano de 2024

Estender os horários de funcionamento dos postos de saúde de modo a proporcionar maior flexibilidade e facilitar o acesso à vacinação para a população em geral, especialmente para a população trabalhadora. 31.

Página 49 do plano de 2024

Implementar a ida de profissionais da saúde para vacinação nas escolas com autorização prévia dos pais, e de uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento da saúde das crianças e avaliação de possíveis casos de violência doméstica e ou violência sexual com as crianças que estiverem dentro da rede pública afim de reduzir os casos em nossa cidade 32.

Página 49 do plano de 2024

Implantar equipes móveis de vacinação e postos de vacinação itinerantes em locais movimentados durante fins de semana e eventos públicos. 33.

Página 49 do plano de 2024

Desenvolver e implementar campanhas abrangentes de conscientização sobre a importância da vacinação utilizando mídias sociais e outros canais de comunicação para alcançar um público amplo e diversificado, informando sobre os benefícios das vacinas e combatendo a desinformação. 34.

Página 49 do plano de 2024

Promover a integração dos sistemas municipal e estadual de saúde, por meio da formulação de consórcios, articulando o atendimento primário no município e de especialidades em polos regionais como o Hospital Regional, assegurando a continuidade, a abrangência e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população. 35.

Página 49 do plano de 2024

Desenvolver e implementar sistemas de informação unificados para o compartilhamento eficiente de dados de saúde entre os diferentes níveis de governo, a fim de aprimorar o planejamento, a gestão e a resposta às necessidades de saúde da população, com base em informações precisas e atualizadas. 36.

Página 49 do plano de 2024

Implementar programas de educação e treinamento profissionalizante, em parceria com a iniciativa privada, sistema S e outros órgãos estaduais e federais, para qualificar a população de acordo com demandas de mão de obra do município; 9.

Página 32 do plano de 2024

Promover a abertura das escolas aos finais de semana e feriados para que a comunidade organize atividades esportivas, incentivando a prática de exercícios e o bem-estar entre os moradores, se possível, em parceria com entidades do terceiro setor. 6.

Página 36 do plano de 2024

Capacitar a equipe de segurança municipal e demais órgãos relacionados e promover programas de educação e palestras nas escolas sobre segurança.

Página 43 do plano de 2024

Desenvolver nas escolas, e nas UBS o atendimento de Psicólogos para o combate a uma doença que cresce a cada dia em nossa população jovem que é a depressão.

Página 50 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com instituições privadas locais para atender à demanda em creches, para crianças atípicas, que tenham estrutura adequada a elas, até que a prefeitura crie condições de prestar um bom serviço a elas, implementando uma lei de vales (vouchers) com o objetivo de eliminar as filas de espera. 2.

Página 52 do plano de 2024

Garantir transparência nas filas de espera para creches, escolas e projetos extra curriculares em todos os programas da prefeitura. 3.

Página 52 do plano de 2024

Desenvolver e implementar uma política de escolas comunitárias nas quais a prefeitura contratará serviços da rede privada para gerenciar e operar unidades escolares inteiras. 4.

Página 52 do plano de 2024

Estabelecer programas intensivos de alfabetização nos primeiros anos do Ensino Fundamental. 5.

Página 52 do plano de 2024

Desenvolver programas de apoio para alunos com interrupções em seu processo de alfabetização, oferecendo aulas de reforço e atividades extracurriculares para a recuperação das habilidades de leitura e escrita. 6.

Página 52 do plano de 2024

Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar a aprendizagem e progresso dos alunos e identificar precocemente aqueles em risco de evasão, permitindo intervenções oportunas.

Página 52 do plano de 2024

Ampliar a jornada escolar para que os estudantes tenham mais tempo de aprendizado e desenvolvimento, sempre que possível. 8.

Página 53 do plano de 2024

Implementar metodologias de ensino inovadoras e comprovadamente eficazes para criar ambientes escolares motivadores e alinhados com as necessidades do mundo moderno. 10.

Página 53 do plano de 2024

Garantir uma infraestrutura que ofereça um ambiente propício à aprendizagem, incluindo transporte escolar, reforma das escolas existentes ou construção de novas quando necessário e fornecimento de merenda escolar de qualidade, para tornar a educação acessível a todos e reduzir as taxas de evasão escolar. 11.

Página 53 do plano de 2024

Implementar um processo seletivo transparente e baseado em critérios técnicos para a nomeação de diretores de escolas, seguindo as diretrizes do FUNDEB. 12.

Página 53 do plano de 2024

Assegurar o alinhamento do currículo municipal às expectativas de aprendizagem previstas no conteúdo programático, documentos normativos e na legislação. 13.

Página 53 do plano de 2024

Qualificar a equipe da secretaria, com a participação de especialistas em educação, para implantação de mecanismos de gestão pedagógica. 14.

Página 53 do plano de 2024

Apoiar e criar incentivos para que a direção da escola, com o apoio da coordenação pedagógica, acompanhe os planos de aula desenvolvidos pelos docentes, garantindo a aderência ao currículo estabelecido. 15.

Página 53 do plano de 2024

Implementar um escopo-sequência, que detalha as habilidades, objetos de conhecimento e expectativas de aprendizagem a serem ensinados em cada ano de forma progressiva, para orientar os professores sobre como transformar todas as habilidades em um plano coerente de aprendizagem. 18.

Página 53 do plano de 2024

Garantir uma estrutura de carreira aos professores que valorize e recompense os resultados no aprendizado dos alunos e o tempo dedicado à sala de aula. 20.

Página 54 do plano de 2024

Implementar programas contínuos de desenvolvimento profissional e formação continuada para gestores e professores. 22.

Página 54 do plano de 2024

Criar um Código de Integridade e Conduta tanto para o funcionalismo público quanto para empresas que mantêm grandes contratos com a Prefeitura, com capacitação e treinamento frequentes, visando assegurar práticas éticas e responsáveis, incluindo a regulamentação e a definição de potenciais conflitos de interesse. 11.

Página 9 do plano de 2024

Revisar e atualizar o Código Tributário, simplificando regras, reduzindo risco de litígios e incertezas fiscais e modernizando o sistema de pagamento de impostos e taxas. 2.

Página 19 do plano de 2024

Implementar programas de segurança alimentar, integrando hortas comunitárias, bancos de alimentos, agricultura familiar, restaurantes populares e cozinhas

Página 22 do plano de 2024

Estabelecer parcerias entre o setor privado e organizações do terceiro setor, em conjunto com políticas de trabalho, emprego e renda, para desenvolver e implementar programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade. 7.

Página 23 do plano de 2024

Ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho por meio de cursos de capacitação profissional e mutirões em parceria com empresas locais. 9.

Página 23 do plano de 2024

Revisar e atualizar os códigos municipais, incluindo os de Posturas, Tributário, Ética e outros, para garantir que sejam simples, claros e alinhados às práticas modernas e às necessidades atuais. 3.

Página 31 do plano de 2024

Criar Salas do Empreendedor, onde a população possa encontrar todos os serviços e suportes necessários para abrir e gerir suas empresas, principalmente em regiões periféricas. 5.

Página 31 do plano de 2024

Promover o uso de Zonas de Melhoria de Negócios (Business Improvement Districts), permitindo a coordenação entre empresas para o desenvolvimento de áreas da cidade, impulsionando o comércio, a segurança, o lazer, o desenvolvimento urbano e o turismo.

Página 31 do plano de 2024

Aumentar a atração de investimentos privados para o turismo e para eventos esportivos e culturais na cidade Aumentar as vagas de empregos geradas pelo setor privado nos setores de turismo, cultura e esporte no município Reduzir ou eliminar a gestão pública dos equipamentos turísticos, esportivos e culturais no município

Página 35 do plano de 2024

Incentivar a criação de associações esportivas formais e clubes esportivos, bem como capacitar empreendedores do setor esportivo na comunidade, procurando desenvolver habilidades de gestão e inovação e atrair patrocínios. 2.

Página 36 do plano de 2024

Capacitar empreendedores do setor cultural, visando desenvolver habilidades de gestão e inovação. 8.

Página 36 do plano de 2024

Implementar programas educativos em locais históricos e culturais do município, integrando o turismo com a aprendizagem, onde estudantes e visitantes possam explorar o patrimônio material e imaterial. 24.

Página 38 do plano de 2024

Promover políticas de construção de unidades habitacionais voltadas à população de baixa renda dentro dos centros urbanos, podendo fazer uso de isenções fiscais temporárias ou benefícios urbanísticos como aumento do potencial construtivo e o direito de transferir esse potencial para empreendimentos em outras regiões da cidade. 9.

Página 57 do plano de 2024

Reduzir a distância das residências ao acesso ao transporte público coletivo.

Página 11 do plano de 2024

Contratar separadamente o fornecimento dos veículos, o serviço de bilhetagem, a operação das linhas de ônibus e a operação dos terminais, visando reduzir a assimetria de informação da Prefeitura e ampliar a capacidade e a eficiência da gestão dos serviços de transporte público coletivo. 2.

Página 11 do plano de 2024

Revitalizar pontos de ônibus e terminal Urbano e criação de mais pontos com maior proteção e conforto ao usuário e servindo inclusive de locais onde possam ser realizados projetos que ampliem as atividades comerciais e culturais oferecidas aos usuários do transporte coletivo. 5.

Página 11 do plano de 2024

Reduzir as barreiras para instalação de infraestrutura necessária para internet e tecnologias voltadas à agricultura.

Página 32 do plano de 2024

Estabelecer colaboração entre os municípios para identificar objetivos comuns, desenvolver estratégias conjuntas, compartilhar recursos, expertise técnica, infraestrutura e fundos para projetos de interesse mútuo. 22.

Página 37 do plano de 2024

Implementar intervenções de desenvolvimento e manutenção de infraestrutura de segurança e prevenção, como manutenção e expansão do sistema de drenagem. 16.

Página 43 do plano de 2024

Desenvolver programas educacionais para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental, os impactos negativos das queimadas e as consequências da poluição da água. 2.

Página 26 do plano de 2024

Desenvolver serviços de apoio ao ecoturismo, realçando a beleza natural e os atrativos dos parques, enquanto se promove a conservação ambiental e a educação ambiental. 5.

Página 27 do plano de 2024

Garantir que o processo de concessão seja transparente, com clara definição de responsabilidades e expectativas para os operadores privados, assegurando a sustentabilidade a longo prazo dos parques. 7.

Página 27 do plano de 2024

Estabelecer parcerias entre governo, setor privado, autoridades locais e organizações ambientais para preservar áreas verdes, monitorar e proteger áreas de risco ambiental. 10.

Página 27 do plano de 2024

Estabelecer parcerias para viabilizar um sistema de vigilância para detectar e prevenir queimadas e desmatamentos. 11.

Página 27 do plano de 2024

Estabelecer centros de compostagem e reciclagem, preferencialmente por meio de parcerias público-privadas.

Página 27 do plano de 2024

Implementar projetos de limpeza e despoluição de rios e lagos principalmente no Parque das Águas onde hoje é um local insalubre para a prática de esportes que tenham contato com a água. 16.

Página 28 do plano de 2024

Promover a capacitação contínua de servidores das Secretarias de Meio Ambiente e estabelecer um processo de seleção técnico para a contratação de novos funcionários, buscando a excelência e a eficiência nos serviços. 19.

Página 28 do plano de 2024

Desenvolver canais de denúncias acessíveis para o público reportar problemas ambientais e abusos e abandono de animais. 20.

Página 28 do plano de 2024

Desenvolver um sistema de acompanhamento e gestão de arvores para o corte e pode sustentáveis e o replantio de espécies adequadas ao nosso solo e clima que tenham porte de sombreamento e baixo dano às calçadas. 23.

Página 28 do plano de 2024

Reduzir a vulnerabilidade do município Medido pela Matriz de Vulnerabilidade da Controladoria Geral da União, que busca identificar potenciais fragilidades na aplicação dos recursos públicos federais repassados a municípios4. 1 Governo do Brasil. “Mapa Brasil Transparente”.

Página 7 do plano de 2024

Reduzir o percentual de famílias na pobreza e extrema pobreza.

Página 22 do plano de 2024

Criar redes de apoio integradas, em parcerias com outras secretarias, órgãos públicos e terceiro setor para acolher mulheres, crianças, idosos, migrantes, a comunidade LGBTQIA+ e outras populações em situação de violência e vulnerabilidade, oferecendo abrigo, aconselhamento, assistência jurídica e programas de reintegração social. 8.

Página 23 do plano de 2024

Capacitar as equipes multidisciplinares da Assistência Social a partir de formações continuadas para que atuem conforme o que prevê a lei e em situações adversas. 10.

Página 23 do plano de 2024

Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de assistência social a fim de garantir a eficácia e aprimorar continuamente as políticas. 11.

Página 23 do plano de 2024

Reduzir a burocracia e regulamentações que exigem autorização do poder público para a realização de atividades privadas, especialmente em áreas consideradas de baixo risco, para eliminar potenciais focos de corrupção. 3.

Página 8 do plano de 2024

Digitalizar e automatizar os sistemas e processos, incluindo a gestão de filas de acesso a serviços públicos e a tramitação de documentos, visando aumentar a transparência e a eficiência e eliminar favorecimentos e casos de corrupção. 5.

Página 8 do plano de 2024

Garantir a transparência dos atos administrativos e normas por meio da implementação de diário oficial eletrônico, da consolidação e disponibilização de todas as normas legais e infralegais aplicáveis no âmbito municipal, e da divulgação de informações sobre o processo legislativo municipal, facilitando o controle do cidadão sobre seus governantes. 6.

Página 8 do plano de 2024

Reduzir o percentual da despesa com pessoal sobre a receita Reduzir a relação de servidores por habitantes Aumentar o percentual de processos digitalizados Aumentar a satisfação da população com a qualidade dos serviços prestados PROPOSTAS 1.

Página 15 do plano de 2024

Modernizar o atendimento ao cidadão assisense, trazendo o protocolo digital que além de agilizar o atendimento das demandas dos munícipes, traz mais transparência 12.

Página 16 do plano de 2024

Promover ações para um Governo Digital, digitalizando e automatizando processos administrativos e o acesso aos serviços públicos pelos cidadãos, garantindo transparência e qualidade a todos. 20.

Página 17 do plano de 2024

Garantir transparência dos contratos expondo com clareza dados como objeto, valores e forma de pagamento. 24.

Página 17 do plano de 2024

Simplificar e digitalizar os processos internos, reduzindo custos, acelerando o atendimento e permitindo o rastreamento de decisões. 4.

Página 19 do plano de 2024

Reduzir as burocracias, registros e barreiras para o exercício de atividades profissionais. 10.

Página 32 do plano de 2024

Digitalizar e integrar os dados cartográficos da cidade, utilizando georreferenciamento para uma melhor gestão do território. 3.

Página 57 do plano de 2024

Garantir acesso a direitos básicos, como educação, saúde e segurança, permite aos indivíduos exercerem sua liberdade de forma completa e legitima uma sociedade meritocrática e dinâmica.

Página 4 do plano de 2024

Garantir conformidade de prazos e requisitos da Declaração de Contas Anuais (DCA) A DCA é um conjunto de tabelas de dados patrimoniais e orçamentários que deve ser preenchida anualmente pelos entes públicos e enviada ao Tesouro Nacional por meio do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro3.

Página 7 do plano de 2024

Implementar programa de revisão e atualização de leis e normas municipais com foco em reduzir interpretações subjetivas e trazer mais clareza e evidências técnicas nas análises submetidas ao poder público, estabelecendo um prazo específico para que essa revisão seja concluída. 2.

Página 8 do plano de 2024

Regulamentar a Lei de Acesso à Informação (LAI), disposta na Lei 12.527/2011, por meio de decreto, que trata da operacionalização da norma federal em âmbito municipal, ou de lei específica, que poderá ir além da legislação federal prevendo

Página 8 do plano de 2024

Instituir política de dados abertos, nos moldes do Decreto 8.777/2016 do Governo Federal, e realizar consultas e revisões periódicas para aprimorar os sistemas de acordo com as principais demandas da sociedade. 10.

Página 9 do plano de 2024

Estabelecer um canal de denúncias para que cidadãos e servidores possam reportar irregularidades de forma anônima, com a possibilidade de apresentar provas.

Página 9 do plano de 2024

Incentivar o uso de modais como a bicicleta e o patinete, através da implementação de ciclofaixas, orientada por estudos técnicos que avaliem os benefícios de intervenções. 8.

Página 12 do plano de 2024

Estruturar os dados de trânsito, permitindo aplicar inteligência sobre as decisões de gestão de tráfego. 9.

Página 12 do plano de 2024

Implementar intervenções urbanísticas para a redução de riscos e acidentes, baseadas em critérios técnicos e mapeamento de riscos. 12.

Página 12 do plano de 2024

Investir na capacitação da equipe de servidores responsáveis pela gestão de tráfego, elaborar parcerias com institutos especializados para o diagnóstico da segurança no trânsito e planejamento de intervenções.

Página 12 do plano de 2024

Reestruturar carreiras e a estrutura remuneratória do funcionalismo, de modo a simplificá-las, reduzindo eventuais disparidades salariais entre o setor público e privado e estabelecendo critérios de progressão baseados em desempenho. 3.

Página 16 do plano de 2024

Implementar sistema de gestão de desempenho para os órgãos e servidores, estabelecendo metas de resultado e entregas, avaliações de desempenho objetivas e periódicas, atrelando bonificações e progressões de carreira aos bons resultados. 4.

Página 16 do plano de 2024

Regulamentar o desligamento por insuficiência de desempenho de efetivos e temporários. 5.

Página 16 do plano de 2024

Revisar licenças, afastamentos e benefícios do funcionalismo público, eliminando privilégios e distorções eventualmente existentes com a iniciativa privada. 6.

Página 16 do plano de 2024

Criar programas de treinamento e capacitação dos gestores e lideranças públicas. 7.

Página 16 do plano de 2024

Revisar ou criar a Lei Municipal de Concursos Públicos, aprimorando os mecanismos de seleção, prevendo etapas de avaliação de conhecimentos, habilidades e competências e criando a figura do Curso de Formação.

Página 16 do plano de 2024

Revisar a estrutura de cargos em comissão da prefeitura não apenas pensando em reduzir seu número, mas principalmente racionalizar a estrutura. 16.

Página 17 do plano de 2024

Estabelecer um sistema de monitoramento e revisão periódica das políticas públicas para avaliar sua efetividade e a eficiência no uso dos recursos. 18.

Página 17 do plano de 2024

Promover a contratação de serviços do setor privado sempre que possível, para aumentar a eficiência, reduzir custos e evitar a expansão desnecessária da máquina pública. 19.

Página 17 do plano de 2024

Implementar um programa de privatizações e concessões de equipamentos e serviços públicos otimizando a gestão e o desempenho. 22.

Página 17 do plano de 2024