Alan Souza

Vamos oferecer uma saúde digna, onde cada pessoa seja tratada com respeito e tenha acesso a um atendimento de qualidade.

Página 1 do plano de 2024

Desenvolver serviços integrados com a saúde, especialmente voltados à saúde mental e ao atendimento domiciliar para famílias com membros que demandam cuidados contínuos.

Página 2 do plano de 2024

Promover a guarda responsável e a adoção consciente, abordando temas como saúde animal, controle populacional e bem-estar. • Adoções:

Página 10 do plano de 2024

Criar uma agenda municipal para promover e atender às necessidades de saúde da juventude, abordando questões como Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), saúde mental e acidentes relacionados ao trabalho. 4.

Página 21 do plano de 2024

Implementar o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher em todas as fases de vida, respeitando a diversidade do universo feminino. • Acesso ao Planejamento Reprodutivo:

Página 24 do plano de 2024

Garantir o acesso ao planejamento reprodutivo, métodos contraceptivos, inclusive a contracepção de emergência, e ampliar a oferta de consultas e exames ginecológicos. • Combate à Violência Obstétrica:

Página 24 do plano de 2024

Ampliar a Estratégia Saúde da Família e reorganizar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF/e-multi), além de expandir o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para garantir um acolhimento humanizado desde os locais de moradia e trabalho.

Página 27 do plano de 2024

Implementar o programa "Mais Acesso a Especialistas" e outras políticas do Ministério da Saúde para eliminar gargalos e filas de espera em consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas. • Informatização da Rede de Saúde:

Página 28 do plano de 2024

Integrar a telessaúde à atenção básica e outros serviços do SUS, promovendo a modernização e eficiência do sistema. • Proteção e Promoção da Saúde:

Página 28 do plano de 2024

Fortalecer ações de vigilância sanitária e epidemiológica, além de programas de alimentação e nutrição. • Saúde do Trabalhador:

Página 28 do plano de 2024

Priorizar o combate ao câncer e doenças cardiovasculares, promovendo prevenção e diagnóstico precoce. • Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças:

Página 28 do plano de 2024

Implementar efetivamente o SAMU e qualificar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). • Reestruturação da Rede de Atenção Hospitalar:

Página 28 do plano de 2024

Ampliar leitos em regiões carentes, integrar hospitais universitários, filantrópicos e privados em redes de atenção, e fortalecer os instrumentos de contratação e regulação pública. • Promoção da Saúde Mental:

Página 28 do plano de 2024

Fortalecer a rede de atenção psicossocial com base no cuidado, liberdade e respeito aos direitos humanos. • Fortalecimento do Programa Farmácia Popular:

Página 28 do plano de 2024

Expandir a Farmácia Viva, Fitoterápicos e a política nacional de assistência farmacêutica para assegurar acesso qualificado aos medicamentos. • Apoio ao Programa Brasil Sorridente:

Página 28 do plano de 2024

Assegurar assistência integral à saúde bucal. • Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social:

Página 28 do plano de 2024

Investir na regionalização, pactuação tripartite de compromissos e valorização das Secretarias Municipais de Saúde como gestoras e produtoras de políticas públicas.

Página 28 do plano de 2024

Também vamos aumentar o número de creches, proporcionando tranquilidade às mães e pais que precisam trabalhar, sabendo que seus filhos estão bem cuidados.

Página 1 do plano de 2024

Desenvolver programas de letramento digital e informacional, capacitando a população para navegar no mundo digital e combatendo a desinformação e as fake news.

Página 6 do plano de 2024

Implementar programas nas escolas para conscientização desde a infância, como a campanha “Silvestre não é PET”. 5.

Página 10 do plano de 2024

Garantir formação permanente e sistemática para educadores, em parceria com universidades públicas, com tempo integrado à jornada de trabalho.

Página 12 do plano de 2024

Assegurar a formação dos profissionais para a utilização qualificada de tecnologias da informação e comunicação no ensino, priorizando softwares e plataformas digitais livres e gratuitas. • Formação Específica:

Página 13 do plano de 2024

Promover concursos e formações específicas para escolas do campo, indígenas, quilombolas, educação especial inclusiva, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos. • Gestão Democrática e Inclusiva:

Página 13 do plano de 2024

Investir na formação continuada de gestores escolares e profissionais da educação, promovendo uma gestão democrática, inclusiva e combatendo todas as formas de preconceito. 2.

Página 13 do plano de 2024

Assegurar o atendimento integral da demanda por creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, eliminando filas de espera e atendendo às metas dos planos de Educação. • Desenvolvimento Integral:

Página 13 do plano de 2024

Ampliar o Programa Escola em Tempo Integral, garantindo um currículo que respeite os direitos fundamentais das crianças. • Infraestrutura Adequada:

Página 13 do plano de 2024

Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA, articulando políticas públicas de trabalho e educação com inclusão socioprodutiva. • Mapeamento de Categorias Profissionais:

Página 13 do plano de 2024

Desenvolver políticas de valorização para profissionais que atuam em escolas de difícil acesso. • Alimentação Escolar da Agricultura Familiar:

Página 14 do plano de 2024

Implantar ou atualizar as Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas municipais para ofertar Atendimento Educacional Especializado. • Acessibilidade Plena:

Página 14 do plano de 2024

Assegurar que as escolas tenham acessibilidade plena e que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja ensinada. • Monitoramento de Acesso:

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer parcerias com universidades e instituições para desenvolver estudos e metodologias que avancem a acessibilidade e os processos de ensino. • Combate ao Capacitismo:

Página 14 do plano de 2024

Implementar ações contra o capacitismo e em favor de uma educação inclusiva. 6.

Página 14 do plano de 2024

Promover um movimento contínuo de reflexão sobre os currículos escolares, visando uma educação integral que valorize as experiências culturais e sociais das crianças. • Educação Inclusiva e Valorização das Identidades:

Página 14 do plano de 2024

Garantir uma educação inclusiva que respeite as diferenças cognitivas e culturais dos estudantes, com uma política de formação permanente para os educadores. • Formação em Direitos Humanos:

Página 14 do plano de 2024

Promover reuniões pedagógicas sistemáticas, bem preparadas, que analisem o desenvolvimento dos alunos, suas dificuldades e possibilidades, criando um espaço contínuo de diálogo e reflexão entre educadores e gestores. • Desenvolvimento Integral do Estudante:

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer a participação das famílias na vida escolar, incentivando o envolvimento ativo no processo educacional e na construção de um ambiente de aprendizado mais inclusivo e colaborativo. • Educação Integral e Sustentabilidade:

Página 15 do plano de 2024

Promover a combinação de avaliações externas e internas para monitorar e melhorar a qualidade do ensino.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, implementando programas específicos que busquem a redução da desigualdade de gênero e a proteção das vítimas. • Reordenamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente:

Página 2 do plano de 2024

Desenvolver uma agenda de segurança pública intersetorial que enfrente a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra.

Página 21 do plano de 2024

Implementar ações para enfrentar todas as formas de violência de gênero, incluindo física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, familiar, laboral e política.

Página 23 do plano de 2024

Promover políticas para combater o feminicídio e garantir a autonomia pessoal e econômica das mulheres que necessitam de serviços de proteção. • Fortalecer a Rede de Atendimento:

Página 24 do plano de 2024

Instituir políticas intersetoriais para combater o racismo, sexismo, lesbofobia, preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. • Capacitação de Segurança Pública:

Página 24 do plano de 2024

Capacitar os operadores da segurança pública sobre questões de gênero, violência contra mulheres e a Lei Maria da Penha. • Garantia de Auxílio Aluguel:

Página 24 do plano de 2024

Criar programas voltados à juventude, trabalhadores informais, desempregados e mulheres, que incentivem a autonomia e a inserção no mercado de trabalho. 4.

Página 2 do plano de 2024

Promover a integração entre as políticas de Assistência Social, trabalho, renda e economia solidária, ampliando o acesso à renda e a inserção diferenciada no mundo do trabalho. 5.

Página 2 do plano de 2024

Implantar projetos que articulem investimentos técnicos e financeiros para grupos populares, priorizando mulheres e jovens, e integrando essas iniciativas ao Bolsa Família. • Modelo Municipal de Integração de Serviços:

Página 3 do plano de 2024

Assegurar os direitos dos trabalhadores culturais, com foco na inclusão de grupos marginalizados.

Página 8 do plano de 2024

Criar e incentivar políticas culturais que financiem atividades nas áreas com maior concentração da população de baixa renda de Vilhena, incluindo a participação de grupos sem figura jurídica.

Página 8 do plano de 2024

Promover a formação da sociedade como um todo em economia solidária através de campanhas publicitárias.

Página 11 do plano de 2024

Criar cozinhas comunitárias e centros de beneficiamento autogeridos que utilizem produtos agroindustriais de empreendimentos econômicos solidários. • Legislação de Apoio:

Página 11 do plano de 2024

Incentivar o cooperativismo digital através da criação e divulgação de aplicativos e sites que promovam produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários. 3.

Página 11 do plano de 2024

Criar um fundo municipal de economia solidária para viabilizar a política de apoio a esse setor. • Conselho Municipal:

Página 12 do plano de 2024

Estabelecer um conselho municipal de economia solidária e apoiar mecanismos de participação social, como fóruns municipais de desenvolvimento local. • Diagnóstico Socioterritorial:

Página 12 do plano de 2024

Desenvolver um selo ou identificação visual para os produtos, serviços e empreendimentos de economia solidária no município. • Políticas Transversais:

Página 12 do plano de 2024

Ampliar o investimento no planejamento e na gestão pedagógica, com foco no trabalho coletivo e integrado entre educadores e equipes pedagógicas. • Formação Permanente de Educadores:

Página 12 do plano de 2024

Garantir que os gestores e servidores públicos estejam capacitados para implementar as políticas do MEMPE no território municipal de forma eficiente. • Formação para Empreendedores:

Página 17 do plano de 2024

Apoiar a criação de centrais de compras voltadas para microempresas, segmentadas por tipo de negócio, como padarias, salões de beleza, restaurantes, entre outros. • Contratações Prioritárias:

Página 18 do plano de 2024

Priorizar a contratação de microempresas e MEIs em compras abaixo de R$ 200 mil, permitindo a formação de associações ou consórcios para facilitar o acesso a esses contratos. • Inserção em Plataformas e Arranjos Produtivos:

Página 18 do plano de 2024

Investir na construção, manutenção e inovação de equipamentos e espaços públicos para práticas esportivas e recreativas, refletindo os interesses socioculturais e exercendo a cidadania. • Culturas Corporais Diversas:

Página 19 do plano de 2024

Desenvolver uma agenda cultural que reconheça a juventude como sujeito de direitos culturais, promovendo espaços e equipamentos públicos gratuitos para a expressão, experimentação e geração de renda.

Página 22 do plano de 2024

Investir na instalação de agroindústrias para processar a produção local, além de fomentar sistemas agroflorestais e o extrativismo sustentável da biodiversidade, promovendo a geração de emprego e renda. • Desenvolvimento de Cadeias Produtivas:

Página 22 do plano de 2024

Apoiar a organização de mulheres ambulantes e vendedoras a domicílio para aumentar a renda e garantir direitos previdenciários e sociais. • Valorização do Trabalho Feminino:

Página 25 do plano de 2024

Assegurar os mínimos constitucionais de 15% da arrecadação de impostos dos municípios para o financiamento pleno das ações e serviços do SUS.

Página 29 do plano de 2024

Implementar um sistema de gestão de dados e informações técnicas para o planejamento urbano e das redes de transporte, garantindo que as políticas sejam orientadas pelas necessidades dos cidadãos. 2.

Página 7 do plano de 2024

Garantir transporte escolar adequado para crianças e jovens dessas comunidades e melhorar a infraestrutura das estradas utilizadas. • Valorização dos Profissionais:

Página 14 do plano de 2024

Estabelecer uma governança energética municipal para garantir inteligência energética, eficiência no consumo e redução dos gastos com energia.

Página 18 do plano de 2024

Garantir o acesso ao Direito à Cidade para que os jovens possam usufruir de seus direitos, facilitando a mobilidade urbana e o acesso a serviços e espaços públicos. 7.

Página 22 do plano de 2024

Integrar soluções baseadas na natureza nas políticas públicas de saneamento, como infraestruturas verdes e azuis que aumentem a permeabilidade do solo e diminuam o escoamento das águas pluviais. • Educação Ambiental Transformadora:

Página 23 do plano de 2024

Promover a mobilidade e acessibilidade das pessoas idosas em todas as áreas urbanas, assegurando que as infraestruturas públicas sejam adequadas às suas necessidades.

Página 25 do plano de 2024

Garantir que o transporte público seja adaptado para atender as necessidades das pessoas idosas, com motoristas capacitados e conscientes sobre a importância do cuidado com essa população. • Infraestrutura Urbana Inclusiva:

Página 26 do plano de 2024

Implementar melhorias na infraestrutura urbana, como faixas de pedestres, semáforos com tempo adequado, rampas de acessibilidade e calçadas adaptadas, garantindo que a cidade seja segura e acolhedora para todos. 2.

Página 26 do plano de 2024

Garantir o cumprimento do Decreto 5.130/2004, que assegura a gratuidade e reserva de dois assentos no transporte rodoviário interestadual para pessoas idosas. 3.

Página 26 do plano de 2024

Implementar e fortalecer os Fundos Municipais de Cultura, garantindo a preservação de patrimônios culturais e a conclusão de obras de restauro.

Página 8 do plano de 2024

Apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, especialmente aquelas voltadas para a produção de fármacos, cosméticos e alimentos agroextrativistas. 2.

Página 22 do plano de 2024

Promover o plantio de árvores, a criação de praças e parques urbanos, reconectando áreas verdes e recuperando ecossistemas urbanos e rurais, como as Áreas de Preservação Permanente. • Instalação de Viveiros e Produção de Mudas:

Página 22 do plano de 2024

Incentivar o desenvolvimento e uso de tecnologias de construção de baixa emissão de carbono, como o concreto verde, e arquiteturas sustentáveis que otimizem o uso de energia, reúso de água e reciclagem de resíduos. • Utilizar Espécies Locais na Construção:

Página 23 do plano de 2024

Implementar programas de coleta seletiva que incluam cooperativas de catadores de materiais recicláveis, além de desenvolver a logística reversa para resíduos como eletroeletrônicos, pneus, lâmpadas e embalagens. • Desenvolver Redes de Preservação e Construções Sustentáveis:

Página 23 do plano de 2024

Incentivar a criação de áreas de preservação, telhados verdes, parques ciliares e sistemas de captação de água de chuva, reúso de águas cinza e jardins filtrantes para promover um ambiente urbano mais sustentável.

Página 23 do plano de 2024

Expandir e qualificar as Unidades Públicas de Assistência Social - CRAS e CREAS - para que possam atender de forma mais eficaz as demandas da população.

Página 2 do plano de 2024

Implantar programas de formação e educação popular no SUAS, além de criar Conselhos Populares Locais de Assistência Social nos territórios de CRAS.

Página 2 do plano de 2024

Regulamentar e conceder benefícios eventuais para atender situações de vulnerabilidade social temporária, especialmente para jovens egressos de acolhimento institucional, mulheres em situação de violência, migrantes e pessoas em situação de rua. 6.

Página 3 do plano de 2024

Expandir o acesso aos meios digitais em áreas rurais e urbanas, promovendo a inclusão social e garantindo que todos tenham acesso às políticas públicas de cultura.

Página 8 do plano de 2024

Incentivar a realização de eventos de adoção regulares, priorizando animais em situação de vulnerabilidade. • Políticas Públicas para Cães e Gatos Comunitários:

Página 10 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com a sociedade civil para acolhimento, cuidados veterinários e promoção de eventos de adoção, especialmente em cidades sem Centros de Acolhimento. 3.

Página 10 do plano de 2024

Desenvolver mecanismos que assegurem ao munícipe acesso ao esporte e lazer em suas dimensões de conhecimento, prática e fruição, conforme os preceitos constitucionais previstos na Carta Magna, especialmente nos artigos 6º e 217. • Fomento a Direitos Constitucionais:

Página 19 do plano de 2024

Implementar viveiros municipais para a produção de mudas, envolvendo a participação de coletores de sementes, extrativistas, indígenas e agricultores familiares. • Fortalecer a Manutenção de Vegetação Nativa:

Página 22 do plano de 2024

Desenvolver programas de inclusão digital para idosos, capacitando-os a utilizar novas tecnologias e participar de forma ativa na sociedade digital.

Página 26 do plano de 2024

Criar e expandir a cobertura desses serviços para pessoas idosas e com deficiência. • Transferências Monetárias:

Página 27 do plano de 2024

Com coragem, determinação e compromisso com o bem-estar de todos, vamos construir juntos uma cidade mais justa, humana e acolhedora.

Página 1 do plano de 2024

Garantir que o Cadastro Único (CadÚnico) tenha recursos humanos suficientes e qualificados para atender à demanda da população, sistematizando os dados e transformando-os em informações que subsidiem o planejamento da gestão e ações do trabalho social. • RG para todos:

Página 2 do plano de 2024

Implementar ações que valorizem os trabalhadores da assistência social, garantindo condições dignas de trabalho e desprecarização.

Página 2 do plano de 2024

Construir programas municipais de transferência de renda que sejam complementares ao Bolsa Família, garantindo que mais famílias possam sair da situação de vulnerabilidade e conquistar autonomia. • Apoio a Grupos Vulneráveis:

Página 3 do plano de 2024

Desenvolver um modelo municipal que integre serviços, benefícios e defesa de direitos, articulando as políticas setoriais e transversais, como Saúde, Educação, Trabalho, Juventude, Cultura, Segurança Alimentar, Igualdade Racial e População de Rua.

Página 3 do plano de 2024

Implementaremos um Fundo de Mobilidade para garantir investimentos contínuos e sustentáveis. 2.

Página 4 do plano de 2024

Assegurar que os acervos culturais, materiais e imateriais, sejam preservados e acessíveis a todos. 2.

Página 8 do plano de 2024

Apoiar as culturas populares e os grupos menos favorecidos, reforçando a identidade brasileira e a diversidade cultural.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer a participação das organizações periféricas nas decisões culturais a nível municipal, garantindo que a voz da periferia seja ouvida e respeitada. 7.

Página 8 do plano de 2024

Promover a cultura amazônica através de editais e eventos específicos que reforcem a identificação dos vilhenenses com sua herança amazônica.

Página 9 do plano de 2024

Estabelecer diretrizes claras e recursos específicos para os direitos animais, com acompanhamento da execução. • Fundo Municipal:

Página 9 do plano de 2024

Estruturar um fundo municipal para a defesa dos animais, permitindo a captação de recursos e garantindo a continuidade das ações. • Plano Diretor:

Página 9 do plano de 2024

Criar políticas de atenção e cuidado para animais de rua, envolvendo a comunidade. • Parcerias com Entes Privados:

Página 10 do plano de 2024

Promover produtos livres de crueldade animal e apoiar práticas éticas em empresas. • Educação Ambiental:

Página 10 do plano de 2024

Promover métodos alternativos de produção, com foco na preservação da saúde animal e humana.

Página 10 do plano de 2024

Estabelecer convênios com instituições de ensino para incluir a economia solidária nos currículos de cursos voltados ao mundo do trabalho, destacando o associativismo e o cooperativismo como modalidades de organização coletiva. • Campanhas de Conscientização:

Página 11 do plano de 2024

Desenvolver uma legislação municipal que facilite a compra de insumos, fomente cozinhas solidárias, hortas urbanas e a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, apoiando os coletivos de compras conjuntas. • Apoio à Reciclagem:

Página 11 do plano de 2024

Integrar as políticas, programas e projetos de economia solidária em diversas áreas do governo municipal, como educação, meio ambiente, saúde, segurança alimentar, habitação, assistência social, cultura e esportes.

Página 12 do plano de 2024

Assegurar padrão mínimo de infraestrutura nas unidades educacionais, respeitando as especificidades de cada comunidade. • Alfabetização na Idade Certa:

Página 13 do plano de 2024

Qualificar o processo de gestão democrática nas escolas e fomentar processos de avaliação internos. 3.

Página 13 do plano de 2024