Adailton Furia

Vamos reestruturar a Central de Regulação e Oferta de Vagas da Macro I e implantar estrutura equivalente na Macro II, qualificando a regulação de consultas, exames, cirurgias, leitos e tratamentos especializados.

Página 12 do plano de governo

Nos fluxos relacionados ao neurodesenvolvimento, asseguraremos orientação clara às famílias, acompanhamento da demanda e acesso transparente à avaliação e ao cuidado especializado. 2 Realizar mutirões estaduais de consultas, exames e cirurgias para reduzir a fila.

Página 12 do plano de governo

Vamos organizar mutirões programados e permanentes de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas, na capital e no interior, atacando primeiro as especialidades de maior espera — urologia, ortopedia, cirurgia vascular, oftalmologia — e os exames mais represados, como ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

Página 12 do plano de governo

Vamos regularizar de imediato os contratos de hemodinâmica e cardiologia em situação deficitária, para que cateterismos e cirurgias cardíacas não parem um só dia por falta de cobertura contratual, com repactuação baseada em auditoria técnica e demanda epidemiológica.

Página 13 do plano de governo

Instituiremos um gatilho contratual: sempre que um contrato de alta complexidade atingir 90% de execução, a Secretaria de Estado da Saúde terá prazo definido para iniciar o aditivo ou o novo chamamento público.

Página 13 do plano de governo

Vamos recompor os tetos de tomografia e ressonância nos polos regionais, começando pelos contratos mais próximos do esgotamento, para que o morador do interior não precise viajar até a capital por um exame de média complexidade.

Página 14 do plano de governo

Vamos ampliar o acesso a consultas especializadas, exames, cirurgias, reabilitação, assistência farmacêutica, hemoterapia, transplantes e demais tratamentos necessários às pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, idosos, pacientes oncológicos e cidadãos com necessidades permanentes de cuidado.

Página 14 do plano de governo

Vamos reorganizar a rede de urgência da capital e dos territórios, enfrentando a sobrecarga do Hospital João Paulo II e viabilizando uma solução efetiva para o HEURO da Macro I.

Página 16 do plano de governo

Vamos estruturar uma referência estadual especializada no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, reunindo urgência, cirurgia do trauma, ortopedia, terapia intensiva e reabilitação física, funcional e psicossocial em uma mesma linha de cuidado.

Página 16 do plano de governo

Vamos planejar a força de trabalho da saúde, identificar especialidades críticas, plantões incompletos e necessidades regionais, promovendo formação, qualificação, fixação e contratação de profissionais conforme a necessidade assistencial.

Página 16 do plano de governo

Vamos promover, mediante pactuação com os municípios e demonstração de viabilidade técnica, assistencial, jurídica e financeira, a estadualização ou a reorganização das referências hospitalares necessárias para ampliar o cuidado regional.

Página 17 do plano de governo

Vamos concretizar uma solução regional de urgência e emergência para a Macro II, avaliando o aproveitamento da estrutura hospitalar inacabada de Cacoal como referência para os municípios abrangidos.

Página 17 do plano de governo

Vamos apoiar tecnicamente, pactuar prioridades e cofinanciar ações quando necessário para ampliar a prevenção, a vacinação, a saúde bucal, o acompanhamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, o cuidado após a alta e a vigilância em saúde.

Página 17 do plano de governo

Vamos integrar pré-natal, identificação de gestação de risco, exames, transporte, parto seguro, atenção neonatal, puerpério, vacinação e acompanhamento infantil.

Página 17 do plano de governo

Vamos integrar o acompanhamento de gestantes, bebês, crianças pequenas e cuidadores à saúde materno-infantil, à vacinação, à alimentação, à creche, à educação e à prevenção das violências.

Página 18 do plano de governo

Daremos continuidade e qualificaremos o Mamãe Cheguei, o Crescendo Bem e as ações já existentes, organizando uma rede capaz de acompanhar as famílias desde a gestação e de assegurar a cada criança proteção, cuidado e oportunidade. 22 Apoiar quem cuida e assegurar autonomia em todas as fases da vida.

Página 18 do plano de governo

Também construiremos, com diálogo e responsabilidade fiscal, um Plano de Carreira, Cargos e Salários para a Polícia Penal e para os servidores administrativos e técnicos da SEJUS, com recomposição planejada de equipes, concursos, reconhecimento da qualificação, saúde ocupacional e melhores condições de trabalho. 32

Página 32 do plano de governo

Vamos fortalecer a saúde ocupacional, a prevenção do adoecimento relacionado ao trabalho, a segurança nas atividades de risco, o acolhimento psicossocial, a ergonomia e o enfrentamento ao assédio.

Página 98 do plano de governo

Vamos organizar um cadastro estadual integrado de imóveis, terrenos, veículos, equipamentos e bens móveis, com informações sobre localização, situação jurídica, ocupação, conservação, acessibilidade, custo e destinação.

Página 101 do plano de governo

Vamos atuar em cooperação com os municípios para consolidar a alfabetização, identificar dificuldades cedo e assegurar recomposição das aprendizagens, especialmente nos anos finais do ensino fundamental, em Língua Portuguesa e Matemática.

Página 20 do plano de governo

Vamos estruturar escolas com projeto pedagógico próprio, jornada ampliada, esporte, cultura, ciência, tecnologia e educação profissional integrada, respeitando as diferentes trajetórias dos estudantes e as vocações de cada região. 20

Página 20 do plano de governo

Vamos ampliar o atendimento educacional especializado, a acessibilidade física e comunicacional, os materiais adequados e a formação das equipes escolares.

Página 21 do plano de governo

Também fortaleceremos a leitura, os acervos, os mediadores e as ações itinerantes, alcançando escolas rurais, distritos e comunidades mais distantes. 28 Valorizar a alimentação escolar e a relação entre escola, saúde e produção local.

Página 21 do plano de governo

Vamos expandir a educação profissional para além da Capital, com a meta de assegurar, até 2030, ao menos uma unidade da Escola Técnica Estadual em cada uma das sete regiões de Rondônia, sob gestão do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), autarquia criada pela Lei Complementar nº 908/2016.

Página 22 do plano de governo

Vamos apoiar conselhos escolares, processos de escuta e acesso claro às informações sobre recursos, resultados e desafios da rede.

Página 23 do plano de governo

Vamos desenvolver ações permanentes de educação para o respeito, prevenção das violências, enfrentamento ao assédio e superação da discriminação, envolvendo escolas, famílias, empresas, comunidades, homens e jovens como parte de uma mudança cultural duradoura. 69 Dar transparência e continuidade à política pública.

Página 37 do plano de governo

A intermediação não se limitará ao cadastro ou à divulgação de oportunidades: vamos organizar atendimento que ajude a preparar currículos, identificar competências, encaminhar candidatos e acompanhar a efetiva colocação e permanência no trabalho. 102 Criar oportunidades para jovens e para quem precisa recomeçar.

Página 51 do plano de governo

Vamos implementar uma política permanente de segurança viária, articulando educação, engenharia, sinalização, fiscalização, tecnologia e resposta integrada às ocorrências.

Página 72 do plano de governo

Promoveremos educação para o trânsito desde a infância, campanhas permanentes de prevenção à associação entre álcool e direção e incentivo ao uso correto de capacete e demais equipamentos de segurança.

Página 72 do plano de governo

Em cooperação com o DETRAN-RO, universidades e instituições parceiras, estruturaremos ações de atenção e reabilitação física, funcional e psicossocial às vítimas de sinistros de trânsito, integradas à Rede Estadual de Atenção ao Trauma e aos serviços de referência do SUS.

Página 72 do plano de governo

Vamos aproximar escolas, educação profissional, universidades, institutos, empresas e órgãos públicos para ampliar iniciação científica, competências digitais, estágios, residências, pesquisa aplicada e empreendedorismo.

Página 94 do plano de governo

Vamos assegurar orientação humana, apoio presencial e alternativas assistidas para quem enfrenta dificuldade de acesso, conectividade, letramento digital ou condição de acessibilidade.

Página 99 do plano de governo

Vamos fortalecer a articulação estadual para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres, o racismo, a intolerância religiosa, a discriminação racial e as violências contra a população LGBTQIA+.

Página 27 do plano de governo

Vamos realizar estudo técnico permanente sobre o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, POLITEC e Corpo de Bombeiros, por cargo, região, unidade e especialidade, para orientar o Plano Estadual de Recomposição dos Efetivos 2027–2030.

Página 30 do plano de governo

Vamos instituir rotina permanente de reposição de servidores da segurança pública, para que Rondônia não volte a acumular grandes déficits de pessoal.

Página 30 do plano de governo

Vamos instituir mesa permanente de diálogo com a Polícia Militar, a Polícia Civil, a POLITEC, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Penal para avaliar carreiras, subsídios, gratificações, adicionais e demais componentes remuneratórios, corrigindo distorções e reconhecendo o risco, a qualificação e a dedicação exigidos dessas funções.

Página 31 do plano de governo

Vamos criar em Rondônia a Patrulha Policial Comunitária, conhecida como Os Laranjinhas, dedicada à presença ostensiva e permanente da Polícia Militar nas ruas, nas praças, nos bairros, no entorno das escolas e nos pontos de maior circulação de pessoas.

Página 32 do plano de governo

Vamos integrar Polícia Civil, Polícia Militar, POLITEC, órgãos de trânsito e demais forças de segurança no uso responsável de informações, análise criminal e videomonitoramento.

Página 33 do plano de governo

Vamos direcionar a inteligência para identificar rotas, armas, recursos, logística e patrimônio das redes criminosas.

Página 33 do plano de governo

Vamos atuar em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, polícias e demais instituições para ampliar a orientação jurídica, a proteção das vítimas, o cumprimento das medidas protetivas e a responsabilização dos agressores, dentro das competências de cada órgão. 34

Página 34 do plano de governo

Agricultura Familiar e Agroindústria, Bioeconomia, Cadeias e Novos Mercados, Trabalho, Negócios e Renda, Indústria, Comércio, Turismo e Inovação e Cultura, Esporte e Juventude, vamos fortalecer a produção responsável, agregar valor, qualificar pessoas, apoiar os pequenos negócios e ampliar oportunidades em todos os territórios.

Página 8 do plano de governo

Vamos dar continuidade, qualificar e ampliar a política estadual de segurança alimentar, integrando Prato Fácil, Pão Nosso, compras da agricultura familiar, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e respostas emergenciais.

Página 27 do plano de governo

Vamos conectar o Programa Vencer, a qualificação profissional, a intermediação de trabalho, o empreendedorismo, o cooperativismo e o acesso a mercados às vocações de cada região.

Página 27 do plano de governo

Vamos conectar a política de proteção a ações de qualificação profissional, intermediação de trabalho, empreendedorismo, cooperativismo, crédito orientado e inclusão produtiva, priorizando mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.

Página 37 do plano de governo

Vamos realizar o diagnóstico estadual da agroindústria e da bioeconomia, identificando empreendimentos, capacidade de processamento, regularidade sanitária e ambiental, ociosidade, empregos, mercados, cadeias produtivas e gargalos territoriais.

Página 41 do plano de governo

Vamos integrar agricultura, assistência técnica e defesa sanitária para apoiar agroindústrias na adequação às exigências de inspeção e segurança dos alimentos.

Página 41 do plano de governo

Vamos fortalecer a extensão rural, a qualificação profissional, a gestão de negócios, a inovação e o crédito orientado para produtores, associações, cooperativas e pequenos empreendimentos.

Página 41 do plano de governo

Em parceria com instituições de ensino, pesquisa e setor produtivo, apoiaremos soluções aplicadas à produtividade, qualidade, industrialização, economia circular e redução de perdas. 41

Página 41 do plano de governo

Vamos integrar assistência técnica, crédito orientado, regularização, compras públicas, cooperativismo e acesso a mercados, com atenção às mulheres, aos jovens e à sucessão familiar.

Página 42 do plano de governo

Vamos organizar projetos territoriais para leite, café, cacau, pecuária, grãos, horticultura, fruticultura, mandioca e outras atividades com viabilidade em cada região.

Página 42 do plano de governo

Vamos qualificar equipes, meios de deslocamento, instrumentos digitais e presença territorial para integrar orientação produtiva, crédito, regularização, sanidade, organização coletiva e comercialização, priorizando quem mais necessita de apoio para produzir e permanecer no campo. 78 Implantar um programa estadual de horas-máquina para apoiar a produção rural.

Página 42 do plano de governo

Vamos organizar informações sobre produção, assistência técnica, crédito, regularização e mercados para orientar prioridades e corrigir desigualdades entre municípios.

Página 42 do plano de governo

Vamos integrar Estado, municípios, produtores, cooperativas, comunidades, universidades, instituições financeiras e empresas em uma agenda comum de desenvolvimento.

Página 44 do plano de governo

Vamos diferenciar as necessidades da produção familiar, comercial e empresarial, ampliando orientação técnica, sanidade, regularização, inspeção, cadeia de frio, processamento e comercialização.

Página 45 do plano de governo

Vamos fortalecer a defesa animal e vegetal, a vigilância, os cadastros produtivos, a prevenção de riscos e a orientação aos produtores e pequenas agroindústrias.

Página 45 do plano de governo

Vamos facilitar a organização coletiva, a qualificação de associações e cooperativas, o acesso às compras públicas e a inserção em mercados privados.

Página 46 do plano de governo

Vamos apoiar cooperativas, associações e grupos produtivos com formação em gestão e governança, apoio à formalização, assistência técnica, acesso a crédito, processamento, logística e comercialização.

Página 48 do plano de governo

Vamos organizar informações públicas sobre formalização, crédito, atendimento, cooperativismo, participação em mercados e presença territorial das ações.

Página 49 do plano de governo

Vamos apoiar trabalhadores autônomos, microempreendedores, cooperativas, agricultores familiares e pequenos negócios com orientação para formalização, educação financeira, qualificação, assistência técnica, inovação, acesso a crédito e abertura de mercados.

Página 49 do plano de governo

Vamos integrar serviços de registro, formalização, orientação, licenciamento e apoio técnico, em cooperação com municípios e instituições parceiras, para reduzir burocracias e dar previsibilidade a micro e pequenas empresas, comércio, serviços, cooperativas e novos empreendimentos.

Página 50 do plano de governo

Vamos ampliar a jornada onde ela for mais necessária e viável, com alimentação, transporte, profissionais, acessibilidade, infraestrutura e atividades de cultura, esporte, ciência, tecnologia, convivência e projeto de vida.

Página 20 do plano de governo

Vamos priorizar água segura, saneamento, salas adequadas, alimentação escolar, transporte, climatização, acessibilidade, bibliotecas, laboratórios, espaços esportivos, manutenção e conectividade com uso pedagógico.

Página 21 do plano de governo

Vamos articular incentivos, crédito, infraestrutura, energia, conectividade e simplificação responsável para atrair e fortalecer empreendimentos que agreguem valor à produção local.

Página 44 do plano de governo

Vamos aperfeiçoar os mecanismos estaduais de apoio a atletas e paratletas, com critérios públicos de seleção, acompanhamento dos resultados e atenção às despesas relacionadas a treinamento, transporte, equipamentos, inscrições e participação em competições.

Página 58 do plano de governo

Vamos fortalecer a orientação aos cidadãos sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e outros mecanismos de proteção existentes, ampliar os canais de atendimento e facilitar o registro e o acompanhamento de reclamações.

Página 66 do plano de governo

Vamos instituir uma governança permanente de Energia e Conectividade, reunindo órgãos estaduais, municípios e parceiros para definir prioridades territoriais, responsabilidades, fontes de financiamento, cronogramas e metas.

Página 66 do plano de governo

Vamos apoiar, em cooperação com os municípios, a melhoria da infraestrutura viária dos distritos, priorizando pavimentação, drenagem, sinalização, acessibilidade e segurança da via principal.

Página 69 do plano de governo

Vamos estruturar contratos de conservação e recuperação continuada da malha pavimentada, com divisão territorial em lotes e definição de padrões de desempenho para restauração, recapeamento, drenagem, limpeza lateral, sinalização e manutenção.

Página 69 do plano de governo

Vamos publicar o cadastro da malha rodoviária estadual, trecho a trecho, com informações sobre pavimento, pontes, drenagem e sinalização e, a partir desse diagnóstico, estabelecer metas anuais de quilômetros pavimentados, restaurados e conservados.

Página 69 do plano de governo

Vamos organizar e acompanhar uma carteira estadual de projetos estratégicos, incluindo rodovias, pontes, portos, aeroportos, concessões e demais ativos de infraestrutura.

Página 70 do plano de governo

Vamos atuar junto à União, ao Município de Porto Velho e aos demais órgãos competentes para viabilizar estudos e projetos de mobilidade urbana e integração viária, incluindo soluções para passagens de nível e para o eixo da Avenida Jorge Teixeira, especialmente na região do cruzamento com a Avenida Imigrantes.

Página 71 do plano de governo

Vamos organizar corredores logísticos que conectem produção, armazenamento, resfriamento, energia, acessos viários, agroindústrias, comércio, rodovias, portos, hidrovias e mercados consumidores.

Página 71 do plano de governo

Vamos aperfeiçoar a regulação, fiscalização e informação sobre o transporte intermunicipal de passageiros, com atenção a linhas, horários, tarifas, gratuidades, acessibilidade, qualidade dos veículos e embarcações e canais de atendimento ao usuário, observadas as competências dos órgãos estaduais e federais.

Página 72 do plano de governo

Vamos articular com municípios, concessionárias de energia, União e setor privado a implantação progressiva de infraestrutura de recarga para veículos elétricos, com atenção especial às motocicletas e demais veículos elétricos de duas rodas, nos principais eixos rodoviários, sedes municipais e equipamentos públicos estaduais.

Página 73 do plano de governo

Vamos articular com o Governo Federal, o Município de Porto Velho, a bancada federal e os demais órgãos competentes a realização dos estudos e projetos necessários para enfrentar os principais gargalos de mobilidade da capital, incluindo passagens de nível e soluções viárias no eixo da Avenida Jorge Teixeira, com atenção especial ao cruzamento com a Avenida Imigrantes.

Página 74 do plano de governo

Vamos atuar, dentro das competências estaduais e em cooperação com a União, municípios, operadores aeroportuários e setor produtivo, para melhorar as condições de infraestrutura e operação dos aeroportos e pistas regionais sob responsabilidade estadual ou municipal, buscando ampliar a integração territorial, o atendimento a emergências, o turismo e a circulação de pessoas e negócios.

Página 75 do plano de governo

Vamos apoiar municípios e prestadores na estruturação de projetos de coleta e tratamento de esgoto nas áreas urbanas e na adoção de soluções tecnicamente adequadas para distritos, áreas rurais e comunidades ribeirinhas.

Página 78 do plano de governo

Vamos organizar o planejamento estadual de água e esgotamento sanitário tomando como referência as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento: 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Página 78 do plano de governo

Vamos apoiar soluções habitacionais compatíveis com a realidade do campo, de comunidades ribeirinhas e de outros territórios com características específicas, articulando moradia, água, energia, conectividade, acesso e condições de permanência e produção.

Página 83 do plano de governo

Vamos cofinanciar, em cooperação com os municípios, projetos integrados de urbanização que contemplem drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, iluminação, saneamento, mobilidade local, arborização e equipamentos públicos, priorizando áreas consolidadas, vulneráveis e sujeitas a alagamentos ou outros riscos.

Página 83 do plano de governo

Vamos fortalecer a prevenção e a resposta a incêndios, acidentes, desastres, salvamentos e ocorrências ambientais.

Página 32 do plano de governo

Vamos apoiar cadeias de castanhas, óleos, sementes, frutos, mel, manejo florestal sustentável, sistemas agroflorestais, artesanato e outros produtos da floresta e das águas.

Página 44 do plano de governo

Vamos estruturar, em articulação com a União, o setor produtivo e os parceiros comerciais, uma agenda de inteligência de mercado, promoção comercial, adequação sanitária, ambiental e de rastreabilidade, logística e acesso a novos destinos para os produtos rondonienses.

Página 45 do plano de governo

Vamos apoiar a melhoria da qualidade, do manejo, da sanidade, da refrigeração e da organização produtiva, com estímulo à recuperação de pastagens, à regularidade ambiental, à rastreabilidade e à agregação de valor.

Página 45 do plano de governo

Simplificar não significará reduzir direitos, controles sanitários, ambientais, trabalhistas ou de proteção ao consumidor.

Página 50 do plano de governo

Vamos estruturar uma política de internacionalização com inteligência de mercado, promoção comercial e apoio à adequação sanitária, ambiental e de rastreabilidade exigida pelos mercados.

Página 54 do plano de governo

Vamos fortalecer políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial, apoiando bibliotecas, museus, arquivos, casas de cultura, manifestações populares e iniciativas de valorização da memória rondoniense.

Página 57 do plano de governo

Vamos apoiar projetos tecnicamente e economicamente viáveis de eficiência energética, geração própria renovável, biomassa, biogás e outras soluções adequadas à realidade de Rondônia.

Página 64 do plano de governo

Vamos planejar e fortalecer rotas alternativas à BR-364 para situações de interrupção, manutenção, eventos climáticos ou aumento da demanda.

Página 71 do plano de governo

Vamos apoiar os municípios na melhoria da coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, ampliando iniciativas de coleta seletiva, reciclagem e inclusão produtiva de catadores.

Página 80 do plano de governo

Vamos fortalecer, dentro das competências estaduais, o planejamento dos recursos hídricos, o monitoramento da qualidade da água, a proteção de nascentes e áreas de recarga, a recuperação de mananciais e a prevenção de conflitos pelo uso da água.

Página 80 do plano de governo

Vamos ampliar o apoio técnico aos municípios para elaboração de projetos, planejamento, estruturação de serviços e captação de recursos nas áreas de abastecimento, esgotamento sanitário, resíduos, drenagem e segurança hídrica.

Página 80 do plano de governo

Vamos qualificar as equipes, integrar sistemas e informações e revisar fluxos administrativos para eliminar etapas e exigências redundantes, sem reduzir requisitos legais ou padrões de proteção ambiental.

Página 86 do plano de governo

Vamos fortalecer a identificação, o georreferenciamento, a destinação e o controle dos imóveis estaduais, integrando informações fundiárias, patrimoniais, ambientais e registrais.

Página 86 do plano de governo

Vamos integrar monitoramento por satélite, inteligência territorial, orientação, fiscalização e presença em campo para prevenir desmatamento ilegal, queimadas, extração irregular de recursos naturais e contaminação de rios.

Página 88 do plano de governo

Vamos ampliar a integração entre cadastro, regularização fundiária e ambiental, licenciamento, assistência técnica e acesso às políticas de apoio.

Página 88 do plano de governo

Vamos apoiar a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, sistemas agroflorestais, recuperação produtiva de pastagens e sistemas florestais adequados ao território e à legislação.

Página 88 do plano de governo

Também estruturaremos critérios públicos para serviços ambientais e iniciativas de carbono, com transparência, integridade ambiental, segurança jurídica e mecanismos de repartição justa de benefícios, respeitando os direitos das comunidades e os instrumentos legais aplicáveis. 184 Fortalecer a governança das Unidades de Conservação e das áreas protegidas.

Página 89 do plano de governo

Vamos atuar dentro das competências estaduais e em cooperação com a União e a Agência Nacional de Mineração para fortalecer a regularidade ambiental, a segurança, a rastreabilidade e a recuperação das áreas afetadas pela atividade mineral.

Página 89 do plano de governo

Também apoiaremos ações integradas de combate à extração mineral ilegal e à degradação de rios, florestas e áreas protegidas. 186 Fortalecer a educação ambiental e a economia circular.

Página 89 do plano de governo

Vamos fortalecer a articulação entre os Centros de Atenção Psicossocial, a atenção primária, a urgência e a assistência social, para que pessoas em sofrimento psíquico recebam acolhimento contínuo, cuidado no território e apoio às famílias antes que a ausência de resposta se transforme em crise, internação ou abandono.

Página 15 do plano de governo

Instituiremos protocolos de acolhimento e inclusão para estudantes neurodivergentes, com diálogo permanente com as famílias, adaptações pedagógicas razoáveis e prevenção ao bullying.

Página 21 do plano de governo

Vamos organizar uma jornada de proteção para que famílias em pobreza, fome, violência, abandono ou outras vulnerabilidades não peregrinem entre serviços.

Página 26 do plano de governo

Vamos fortalecer a atuação estadual junto aos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais, respeitando seus modos de vida, conhecimentos, formas próprias de organização e direitos.

Página 28 do plano de governo

Vamos fortalecer a articulação entre segurança pública, saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e justiça, com protocolos de atendimento, responsabilidades definidas e atuação coordenada da Rede Lilás em todos os territórios do Estado. 63 Garantir acolhimento rápido, humanizado e seguro.

Página 36 do plano de governo

Vamos qualificar as portas de entrada da rede, especialmente os serviços de assistência social, para que a mulher encontre escuta protegida, informação clara, avaliação de risco e encaminhamento efetivo, sem ser obrigada a repetir sua história ou percorrer sozinha diferentes instituições. 64 Ampliar a presença da proteção especializada no interior.

Página 36 do plano de governo

Vamos assegurar atenção específica às mulheres com deficiência, idosas, negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, migrantes, moradoras de áreas rurais e de fronteira, bem como às crianças e adolescentes expostas à violência, respeitando suas realidades culturais, territoriais e sociais. 36

Página 36 do plano de governo

Também vamos construir percursos de inclusão produtiva para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, trabalhadores mais velhos, famílias em vulnerabilidade, população rural e pessoas em processo de reinserção social, respeitando as necessidades e barreiras próprias de cada público. 103 Construir percursos de autonomia para adolescentes e adultos neurodivergentes.

Página 51 do plano de governo

Vamos ampliar o fomento à cultura por meio de editais, mecanismos de financiamento e apoio técnico com critérios claros, acessíveis e transparentes, garantindo distribuição territorial equilibrada dos recursos.

Página 57 do plano de governo

Vamos ampliar a oferta regular, gratuita, segura e inclusiva de atividades esportivas para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, em cooperação com os municípios.

Página 58 do plano de governo

Vamos organizar a demanda e articular investimentos para ampliar a conectividade efetiva nas sedes municipais, distritos, linhas rurais, assentamentos, áreas produtivas, rodovias e comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e de fronteira.

Página 65 do plano de governo

Vamos tornar o cofinanciamento, a assistência técnica e a transparência mais próximos das necessidades de cada território, fortalecendo os serviços de assistência e a atuação integrada com Conselhos Tutelares, sistema de justiça e demais órgãos de proteção.

Página 26 do plano de governo

Vamos qualificar a atuação da AGERO, ampliando a fiscalização, a transparência tarifária, a divulgação de indicadores de qualidade, o acompanhamento dos contratos e os canais de atendimento e reclamação.

Página 79 do plano de governo

Em cooperação com União e municípios, apoiaremos a preparação de áreas aptas, a elaboração de projetos e a captação de recursos. 172 Dar transparência à política habitacional e urbana.

Página 84 do plano de governo

Vamos organizar, pela Escola de Governo e pelas áreas setoriais, programa permanente de capacitação em gestão pública, tecnologia, inovação, atendimento ao cidadão e funções técnicas críticas.

Página 98 do plano de governo

Digitalizar não será transferir burocracia para a tela: será tornar a jornada mais rápida, compreensível e resolutiva. 98

Página 98 do plano de governo

Vamos consolidar progressivamente os serviços em uma plataforma estadual acessível por computador e celular, com identificação segura, acompanhamento das solicitações e histórico do cidadão.

Página 99 do plano de governo

Vamos aperfeiçoar a governança das renúncias fiscais, com regras claras, transparência dos valores envolvidos e avaliação prévia de seus efeitos fiscais, econômicos e territoriais.

Página 102 do plano de governo

Vamos fortalecer a transparência, a participação social, os controles e a prevenção de riscos, para que decisões públicas sejam tomadas com informação confiável, respeito à legalidade e proteção do interesse coletivo.

Página 106 do plano de governo

Vamos aperfeiçoar a divulgação de agendas, diárias, contratos, obras, transferências, despesas, beneficiários e resultados, com dados abertos, linguagem simples, acessibilidade e atualização permanente.

Página 106 do plano de governo

Vamos organizar e acompanhar uma carteira de projetos prioritários, com estudos técnicos, projetos, licitações bem preparadas, análise de riscos e monitoramento físico e financeiro.

Página 106 do plano de governo

Vamos submeter concessões, parcerias público-privadas e eventuais transferências de operação a estudos técnicos, transparência de custos e riscos, participação social, fiscalização e mecanismos de proteção ao usuário.

Página 107 do plano de governo

Vamos oferecer apoio técnico, capacitação, padrões de dados e cooperação para fortalecer planejamento, transparência, compras e controles internos municipais.

Página 110 do plano de governo

Vamos estruturar uma rede estadual de apoio técnico, aproveitando as competências já existentes em planejamento, engenharia, licitações, tecnologia, controle, captação de recursos e prestação de contas.

Página 110 do plano de governo

Vamos apoiar os municípios na ampliação de dados abertos, indicadores de desempenho, transparência, ouvidoria, proteção de dados, controle interno e prevenção de irregularidades.

Página 111 do plano de governo

Vamos proteger a vida, dar força a quem produz e governar com planejamento, inovação, transparência e resultado.

Página 4 do plano de governo

Vamos juntos, por uma Rondônia mais integrada, mais presente e mais capaz de entregar resultados. 5

Página 5 do plano de governo

Criaremos o Portal da Transparência da Regulação, com aplicativo em que cada pessoa poderá consultar, mediante identificação segura, a sua posição na fila, o tempo médio de espera e o prestador responsável pelo seu atendimento.

Página 12 do plano de governo

Vamos transformar em informação útil os 496.872 registros hoje sem identificação, com busca ativa para confirmar a necessidade de cada procedimento, atualização cadastral e digitalização de todos os pedidos médicos.

Página 13 do plano de governo

Vamos implantar a contratualização por desempenho, medindo não quanto foi contratado, mas quanto foi efetivamente entregue ao cidadão.

Página 13 do plano de governo

Vamos notificar os prestadores que mantêm saldo elevado e fila represada — como na oftalmologia, com 9.315 pessoas aguardando e mais de 88% de saldo, e no eletroneuromiograma, com 9.473 pessoas e 76% de saldo — para que apresentem plano de expansão de agenda em prazo definido.

Página 13 do plano de governo

Interiorizar o diagnóstico também protege a urgência da capital, que poderá concentrar-se na alta complexidade e nos traumas graves. 8 Medir a regulação com indicadores públicos e metas por especialidade.

Página 14 do plano de governo

Vamos instituir o Índice de Eficiência da Regulação, que acompanhará mensalmente o tempo médio de espera por especialidade, com metas de redução atribuídas a responsáveis definidos.

Página 14 do plano de governo

Vamos organizar uma governança transversal entre saúde, educação, assistência social, trabalho, esporte, cultura e municípios, para assegurar cuidado, inclusão e autonomia às pessoas neurodivergentes em todas as fases da vida.

Página 15 do plano de governo

Vamos ampliar a oferta regional por meio da rede própria, contratualizações e parcerias com os municípios, com critérios transparentes, controle de qualidade e integração à regulação estadual.

Página 15 do plano de governo

Vamos definir carteiras de serviços, fluxos de encaminhamento e responsabilidades dos polos regionais, requalificando hospitais estaduais e fortalecendo serviços de referência.

Página 15 do plano de governo

Onde a oferta permanente não for viável, asseguraremos estabilização, atendimento presencial programado, telemedicina, teleconsultas, transporte sanitário, regulação ágil, retaguarda hospitalar e transferência segura, reduzindo deslocamentos evitáveis e a dependência excessiva de Porto Velho. 15

Página 15 do plano de governo

Vamos ampliar a atenção às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às pessoas neurodivergentes e aos cuidadores familiares, articulando assistência, saúde, mobilidade, cultura, qualificação e proteção contra a violência.

Página 18 do plano de governo

Vamos organizar busca ativa e acompanhamento da frequência para identificar estudantes em risco de abandono, reprovação ou atraso.

Página 20 do plano de governo

Vamos qualificar cardápios, logística e acompanhamento nutricional, tratando a alimentação como condição de aprendizagem e permanência.

Página 21 do plano de governo

Sempre que viável e conforme a legislação, promoveremos compras responsáveis da agricultura familiar, valorizando produtos locais e gerando oportunidades para quem produz. 29 Retomar trajetórias interrompidas por meio da Educação de Jovens e Adultos.

Página 21 do plano de governo

Vamos organizar ofertas compatíveis com a vida de quem trabalha, cuida da família ou vive longe dos centros urbanos, com horários, formatos e apoio adequados.

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Vamos aproximar o ensino médio, a formação técnica, a pesquisa, a extensão e a qualificação profissional das vocações de cada território.

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Também vamos implantar o reconhecimento e a certificação de saberes adquiridos na experiência de trabalho, para que quem já domina um ofício possa comprovar sua qualificação. 22

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Vamos assegurar o cumprimento das obrigações legais relativas ao piso do magistério e fortalecer as carreiras, a formação continuada, a saúde ocupacional e as condições de trabalho de professores, técnicos educacionais e equipes de apoio, observada a sustentabilidade fiscal do Estado. 33 Formar, apoiar e cuidar das equipes escolares.

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