Gabriel Souza

Ampliar programas de capacitação, formar lideranças e desenvolver competências estratégicas alinhadas a esses desafios será fundamental para aumentar a capacidade de entrega das instituições públicas.

Página 6 do plano de governo

Estruturar política integrada de promoção da saúde física e mental, da qualidade de vida e do bem-estar dos servidores, fortalecendo o IPE Saúde por meio da ampliação da rede assistencial, da modernização tecnológica e da expansão das ações de prevenção e cuidado integral. f.

Página 7 do plano de governo

Instituir mesas de diálogo divididas por regiões de saúde e desenvolvimento.

Página 11 do plano de governo

Reduzir os tempos de espera para consultas, exames e cirurgias por meio da gestão regional das filas assistenciais e da ampliação da oferta de serviços especializados, qualificando o acesso da população à atenção especializada. c.

Página 18 do plano de governo

Ampliar e consolidar a política Saúde 60+, fortalecendo as linhas de cuidado da pessoa idosa, com atenção específica às demências e à interface com a oncologia, integrando atenção primária, atenção especializada e rede hospitalar. e.

Página 18 do plano de governo

Fortalecer as linhas de cuidado das doenças crônicas não transmissíveis, ampliando as ações de promoção da saúde, prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e acompanhamento longitudinal, com integração entre a Atenção Primária, a Atenção Especializada e a Rede Hospitalar, visando reduzir a mortalidade prematura, as incapacidades e as desigualdades no acesso ao cuidado. f.

Página 18 do plano de governo

Qualificar as linhas de cuidado materno-infantil, ampliando a atenção à gestação, ao parto, ao puerpério, ao desenvolvimento infantil e à prevenção

Página 18 do plano de governo

Ampliar o acesso aos serviços de saúde física e mental, fortalecendo a atenção básica e o atendimento especializado às pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Página 23 do plano de governo

Ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce, à saúde mental, à saúde sexual e reprodutiva e ao cuidado maternoinfantil permanece essencial para garantir qualidade de vida em todas as fases da vida.

Página 33 do plano de governo

Ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce, à saúde mental, à saúde sexual e reprodutiva e à atenção materna, fortalecendo ações de promoção da saúde e reduzindo desigualdades no acesso aos serviços.

Página 33 do plano de governo

Promover o desenvolvimento integral desde a gestação até a primeira infância, fortalecendo a saúde maternoinfantil, o cuidado às crianças com deficiência, a saúde mental, os vínculos familiares, a participação ativa da figura paterna e a proteção contra todas as formas de violência, por meio da integração das políticas de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos. d.

Página 35 do plano de governo

Ampliar o acesso às ações de promoção da saúde, prevenção de fragilidades, cuidado às condições crônicas, atenção às demências, saúde mental e

Página 36 do plano de governo

Promover ações integradas de cultura, esporte, lazer, voluntariado e participação social, fortalecendo o protagonismo juvenil, a convivência comunitária e a ocupação positiva dos espaços públicos. d.

Página 38 do plano de governo

Ampliar o cluster de saúde, integrando hospitais, universidades, startups, indústria da saúde e poder público para impulsionar a pesquisa aplicada e a formação de talentos em regiões com vocação para o setor, consolidando o Rio Grande do Sul como referência nacional em saúde e tecnologias médicas.

Página 42 do plano de governo

Fortalecer os Coredes como instâncias de planejamento e coordenação do desenvolvimento regional, articulando municípios, Estado, universidades e setor produtivo na definição de prioridades e projetos estratégicos para cada região.

Página 11 do plano de governo

Garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, elevar os níveis de aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar e reduzir as desigualdades entre estudantes e territórios são prioridades da política educacional.

Página 14 do plano de governo

Implementar estratégia de fortalecimento da alfabetização matemática junto ao programa Alfabetiza Tchê. c.

Página 15 do plano de governo

Ampliar a educação integral nos anos finais do fundamental e Ensino Médio, com foco em permanência, atratividade e aprendizagem, aprofundando a conexão entre formação geral, educação profissional e projeto de vida. e.

Página 15 do plano de governo

Implementar uma política permanente de desenvolvimento e reconhecimento dos profissionais da educação, com formação continuada, apoio às lideranças escolares, garantia de condições para o planejamento pedagógico, acompanhamento técnico das escolas e disseminação de boas práticas de gestão e ensino. g.

Página 15 do plano de governo

Ampliar programas como o Professor do Amanhã e aprimorar continuamente a formação inicial dos professores. h.

Página 15 do plano de governo

Integrar sistemas e informações essenciais da educação pública, fortalecer o papel das Coordenadorias Regionais de Educação como instâncias de apoio, coordenação e implementação, e ampliar o uso de dados e indicadores na formulação, implementação e monitoramento das políticas educacionais,

Página 15 do plano de governo

Ampliar o apoio a estudantes e professores da rede pública para participarem de eventos científicos nacionais e internacionais, transformando a cultura científica em política permanente de engajamento e projeto de vida para os jovens gaúchos. l.

Página 16 do plano de governo

Implantar programa permanente de atividades culturais no contraturno escolar e em espaços comunitários, integrando oficinas de música, teatro, dança, literatura, audiovisual e artes visuais às ações de educação e desenvolvimento social. c.

Página 30 do plano de governo

Implementar, desde a escola, ações permanentes de prevenção à violência, combate ao assédio e promoção da igualdade de gênero, fortalecendo a educação para os direitos humanos, a convivência respeitosa e a cultura de paz. g.

Página 34 do plano de governo

Ampliar oportunidades de desenvolvimento profissional, fortalecendo iniciativas como o Partiu Futuro e o RS Talentos, articulando escolas, setor produtivo, universidades e instituições parceiras para conectar formação e inserção produtiva. e.

Página 38 do plano de governo

Fortalecer a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), reforçando sua atuação para o desenvolvimento regional através de projetos de pesquisa, extensão e formação.

Página 47 do plano de governo

Fortalecer a segurança no meio rural através das DECRABs, intensificando as ações de prevenção, inteligência e investigação para combater o abigeato e os demais crimes que afetam o campo, em articulação com produtores rurais, municípios e instituições do setor. f.

Página 21 do plano de governo

Ampliar as estratégias de prevenção, proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres e demais grupos vulneráveis, fortalecendo a integração entre segurança pública, justiça e redes de proteção social, com foco nas ações transversais. g.

Página 21 do plano de governo

Fortalecer o programa de combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra a mulher, com caráter educativo e transversalidade governamental.

Página 21 do plano de governo

Desenvolver estratégias integradas para prevenir o recrutamento de crianças, adolescentes e jovens por organizações criminosas, articulando ações de segurança pública, educação, esporte, cultura, assistência social e sistema socioeducativo, com foco nos territórios mais vulneráveis. i.

Página 21 do plano de governo

Expandir o policiamento comunitário e de proximidade, fortalecendo a presença qualificada do Estado nos territórios, a prevenção da violência e a relação de confiança entre as instituições de segurança pública e a população. j.

Página 21 do plano de governo

Ampliar o trabalho prisional, a educação formal e profissional, a qualificação e os programas de acompanhamento durante o cumprimento da pena e após a saída do sistema será fundamental para reduzir a reincidência criminal e ampliar a segurança da sociedade.

Página 22 do plano de governo

Implementar estratégias especializadas de acompanhamento e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar, com foco na prevenção da reincidência e na proteção das vítimas. e.

Página 23 do plano de governo

Fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa por meio de ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência, negligência, abandono e demais violações de direitos. g.

Página 37 do plano de governo

Fortalecer ações transversais de combate aos maus-tratos, ao tráfico de animais silvestres e ao abandono de animais. h.

Página 62 do plano de governo

Nosso governo será dedicado a consolidar esses avanços, preservando o equilíbrio das contas públicas e ampliando a capacidade de investimento do Estado.

Página 9 do plano de governo

Implementar as estratégias de renegociação e gestão da dívida estadual, incluindo a adesão ao Propag e demais instrumentos que ampliem a capacidade de investimento do Estado e reduzam o comprometimento das receitas futuras. b.

Página 9 do plano de governo

Promover a evolução do Programa de Integração Tributária (PIT) e do Receita Certa, ampliando a integração com os Municípios e fortalecendo mecanismos de engajamento e incentivo à participação dos contribuintes, inclusive por meio da ampliação de funcionalidades e estratégias de gamificação voltadas ao incremento da cidadania fiscal e da conformidade tributária. f.

Página 9 do plano de governo

Fortalecer políticas de justiça tributária como o Devolve ICMS. i.

Página 10 do plano de governo

Promover a atualização permanente dos processos de ensino e aprendizagem, incorporando temas como tecnologia, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo, sustentabilidade e competências socioemocionais, preparando os estudantes para as transformações da sociedade e da economia. j.

Página 16 do plano de governo

Ampliar a qualificação profissional alinhada às potencialidades regionais e às demandas da economia verde, da economia do cuidado, da transformação digital e da agricultura familiar. f.

Página 25 do plano de governo

Ampliar o acesso ao microcrédito produtivo orientado, associado à assistência técnica e à educação empreendedora. g.

Página 25 do plano de governo

Fortalecer as cadeias produtivas da cultura e expandir as ações do RS Criativo para todas as regiões do Estado, promovendo inovação, geração de renda, incubação de negócios criativos e desenvolvimento regional. f.

Página 30 do plano de governo

Promover a circulação de artistas, espetáculos, exposições e festivais por meio de programas permanentes e de um calendário estadual integrado de eventos, ampliando o acesso à cultura, valorizando a diversidade cultural gaúcha e fortalecendo o turismo cultural. g.

Página 30 do plano de governo

Criar um sistema estadual permanente de inteligência econômica voltado ao monitoramento da economia criativa. i.

Página 30 do plano de governo

Fortalecer a economia do esporte, estimular a realização de eventos esportivos e ampliar a integração com o turismo, a educação, a saúde e o desenvolvimento regional contribuirá para gerar emprego, renda e dinamizar os territórios.

Página 31 do plano de governo

Estruturar uma política estadual de incentivo a eventos esportivos, fortalecendo o turismo esportivo, movimentando as economias locais e ampliando a visibilidade do Rio Grande do Sul como destino para competições e atividades esportivas.

Página 32 do plano de governo

Ampliar o acesso das mulheres à qualificação profissional, ao empreendedorismo e ao crédito produtivo, fortalecendo a sua inclusão econômica e autonomia financeira através de programas como Avança Mulher Empreendedora, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade. b.

Página 33 do plano de governo

Implementar uma política estadual voltada à permanência e valorização da juventude rural, promovendo qualificação técnica e acesso a oportunidades de renda e desenvolvimento no meio rural.

Página 38 do plano de governo

Fortalecer a competitividade da economia gaúcha por meio da modernização produtiva, da redução de entraves e da ampliação das condições para investimento e geração de empregos. • Desenvolvimento regional e fortalecimento das cadeias produtivas:

Página 40 do plano de governo

Promover um crescimento econômico equilibrado, fortalecendo as potencialidades econômicas de cada região e ampliando a cooperação entre setor produtivo, universidades e poder público. • Preparar o Rio Grande do Sul para a economia do futuro: transformar a inovação em política econômica permanente, incentivando a formação de talentos, o empreendedorismo inovador e a transformação digital das empresas gaúchas.

Página 40 do plano de governo

Instituir o Conselho de Competitividade do Rio Grande do Sul, órgão permanente de governança estratégica, integrado por representantes do Governo do Estado e das principais entidades do setor produtivo — indústria, comércio, serviços e agropecuária — para apoio e monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. d.

Página 41 do plano de governo

Fortalecer a atuação integrada da Invest RS, do Banrisul, do BRDE, do Badesul e dos demais instrumentos estaduais de desenvolvimento para atrair, reter e ampliar investimentos nacionais e internacionais.

Página 41 do plano de governo

Fortalecer as cadeias produtivas estratégicas e ampliar a integração entre pequenas, médias e grandes empresas. c.

Página 41 do plano de governo

Implementar programa de incentivo ao empreendedorismo e à formação de novas lideranças, voltado à continuidade e ao fortalecimento da indústria gaúcha. g.

Página 41 do plano de governo

Fortalecer a governança em segurança digital, a prevenção de ataques cibernéticos e a proteção da infraestrutura crítica do Estado. h.

Página 7 do plano de governo

Criar editais de financiamento específicos para municípios, com juros subsidiados e carência estendida, voltados, especialmente, para a modernização de frotas de infraestrutura, implantação e ampliação de distritos industriais e para a contrapartida de grandes obras de saneamento pluvial. h.

Página 11 do plano de governo

Expandir os investimentos em infraestrutura estratégica para o meio rural, com foco na melhoria das estradas vicinais, armazenagem, logística, energia elétrica, conectividade no campo, irrigação e mecanização agrícola, tornando permanente programas como o Energia Forte no Campo.

Página 45 do plano de governo

Promover a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos logísticos, ampliando a competitividade da produção gaúcha e fortalecendo a inserção do Rio Grande do Sul nos mercados nacionais e internacionais. • Infraestrutura Resiliente e Conectividade Territorial:

Página 49 do plano de governo

Modernizar e ampliar a infraestrutura de transportes, incorporando critérios de resiliência climática, segurança operacional e integração regional para garantir a mobilidade de pessoas e mercadorias em todo o território. • Governança Logística e Planejamento de Longo Prazo:

Página 49 do plano de governo

Fortalecer a navegação interior por meio da recuperação da navegabilidade, modernização da infraestrutura hidroviária, qualificação dos terminais portuários fluviais, dragagens periódicas e integração das hidrovias aos demais modais de transporte. d.

Página 49 do plano de governo

Promover a qualificação das rodovias pavimentadas e não pavimentadas, adotando o conceito de pavimentação progressiva, e implantar melhorias voltadas à ampliação da capacidade e da segurança viária, incluindo terceiras faixas, dispositivos de interseção, correção de traçados, eliminação de pontos críticos e modernização dos corredores logísticos prioritários. f.

Página 49 do plano de governo

Implantar um Centro Estadual de Inteligência Logística para monitoramento da infraestrutura de transportes, análise de fluxos, gestão de concessões, integração com a Defesa Civil e apoio ao planejamento de investimentos. l.

Página 50 do plano de governo

Garantir a celeridade no processo de tramitação para viabilizar a instalação de empreendimentos como Porto Meridional, em Arroio do Sal e do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul.

Página 50 do plano de governo

Ampliar a conectividade aérea e a mobilidade turística do Estado, com foco na atração de novas rotas e na melhoria dos acessos regionais. e.

Página 52 do plano de governo

Modernizar e ampliar a capacidade de resposta do Estado com infraestrutura estratégica (CEGIRD e CRGIRDs), centros logísticos (CELOGs) e equipamentos adequados, garantindo agilidade no atendimento a emergências em todo o território. c.

Página 55 do plano de governo

Ampliar investimentos em obras estruturantes de proteção contra cheias, através de recursos do FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos), bem como na recuperação e modernização da infraestrutura hídrica e no fortalecimento das estruturas críticas, com foco na ampliação da resiliência do território.

Página 58 do plano de governo

Implementar o Observatório Estadual de Segurança Energética com governança interinstitucional, integrando bases de dados de energia. c.

Página 59 do plano de governo

Criar o Fundo de Inovação em Energia Limpa para financiar projetos de eficiência energética, energias renováveis, descarbonização e modernização da infraestrutura. d.

Página 59 do plano de governo

Instituir o Programa Energia Forte para Irrigação, voltado à ampliação da disponibilidade, qualidade e eficiência do fornecimento de energia para sistemas de irrigação, promovendo investimentos em infraestrutura elétrica, modernização de redes e adoção de fontes renováveis de energia. e.

Página 59 do plano de governo

Ampliar a área irrigada e fortalecer a segurança hídrica no meio rural por meio de financiamento, acesso à energia, simplificação do licenciamento e apoio técnico, com prioridade para agricultores familiares e regiões mais vulneráveis às estiagens.

Página 60 do plano de governo

Modernizar a política de tributação do IPVA por meio da criação do IPVA Verde, incorporando critérios de incentivo à sustentabilidade ambiental e promovendo a renovação da frota de veículos no Rio Grande do Sul, especialmente no transporte de cargas, com foco na eficiência, na redução de emissões e na ampliação da competitividade logística do Estado.

Página 9 do plano de governo

Fortalecer a gestão dos hospitais, especialmente de pequeno e médio porte, por meio de apoio técnico, capacitação, modernização de processos e implantação de indicadores de desempenho, ampliando a eficiência e a sustentabilidade das instituições. j.

Página 19 do plano de governo

Instituir um programa permanente de reassentamento de famílias residentes em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros riscos, promovendo soluções habitacionais seguras e integradas às estratégias de desenvolvimento urbano e adaptação climática.

Página 26 do plano de governo

Estruturar um Plano Estadual de Adaptação Climática para a Indústria, com o objetivo de tornar nosso parque produtivo mais resiliente e reduzir os riscos de eventos climáticos extremos. i.

Página 41 do plano de governo

Fortalecer a presença de produtos do Estado nos mercados internacionais e monitorar acordos comerciais, barreiras regulatórias e exigências ambientais que possam impactar a competitividade dos produtores gaúchos. m.

Página 45 do plano de governo

Regulamentar e operacionalizar o Sandbox Regulatório no Estado, estabelecendo uma estrutura de governança capaz de coordenar sua implementação e possibilitando a validação de soluções inovadoras em ambientes controlados; h.

Página 47 do plano de governo

Criar plataforma pública digital para consulta prévia de viabilidade ambiental, com base em dados georreferenciados e legislação vigente, identificando restrições, condicionantes e compatibilidades ambientais para empreendimentos. c.

Página 53 do plano de governo

Regulamentar o Plano de Ação Climática Estadual (PLAC-RS) a partir da atualização da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas. d.

Página 53 do plano de governo

Instituir instrumento permanente de financiamento para apoiar projetos de 4 - EIXO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

Página 53 do plano de governo

Fortalecer a inteligência climática por meio da produção de conhecimento, do monitoramento e da integração de informações para apoiar a tomada de decisão. d.

Página 54 do plano de governo

Fortalecer a capacidade institucional dos municípios por meio das Comissões Municipais sobre Mudanças Climáticas, assistência técnica, capacitação e apoio à elaboração de planos locais de adaptação e resiliência.

Página 55 do plano de governo

Fortalecer a segurança hídrica dos municípios e dos sistemas de abastecimento de água, promovendo planejamento, redução de perdas, uso eficiente dos recursos hídricos e maior resiliência frente às estiagens e aos eventos climáticos extremos. d.

Página 57 do plano de governo

Recuperar e conservar esse patrimônio natural é uma condição essencial para garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da agropecuária gaúcha.

Página 59 do plano de governo

Incentivar a implantação de sistemas silvipastoris por meio da distribuição de mudas florestais e apoio técnico, promovendo integração entre produção pecuária e componente florestal. d.

Página 60 do plano de governo

Implementar as ações estratégicas previstas no Plano Estadual de Educação Ambiental, fortalecendo a educação ambiental como instrumento permanente de formação cidadã, sustentabilidade e conservação da biodiversidade. b.

Página 61 do plano de governo

Instituir e implementar o Programa ValidaCAR RS para acelerar a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fortalecendo a regularidade ambiental, a rastreabilidade e a base territorial para planejamento climático. f.

Página 61 do plano de governo

Fortalecer a rede regional de proteção social e a atuação intersetorial para responder a situações de vulnerabilidade, à população em situação de rua e às emergências climáticas.

Página 24 do plano de governo

Ampliar soluções habitacionais voltadas à população idosa em situação de vulnerabilidade, promovendo autonomia, proteção social e qualidade de vida. f.

Página 27 do plano de governo

Garantir o acesso a direitos e promover a inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados é condição essencial para ampliar a cidadania, fortalecer a coesão social e assegurar que o desenvolvimento alcance toda a população.

Página 27 do plano de governo

Fortalecer estratégias de prevenção, cuidado, reinserção social e redução de danos será essencial para ampliar a inclusão social e enfrentar situações de vulnerabilidade de forma mais efetiva.

Página 28 do plano de governo

Ampliar a acessibilidade física e comunicacional nos serviços públicos, fortalecer a Central Estadual de Libras e apoiar iniciativas que promovam a mobilidade, autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência. c.

Página 28 do plano de governo

Garantir políticas de proteção, acolhimento e inclusão social da população LGBTQIA+, ampliando o acesso à rede de atendimento, às oportunidades de qualificação, trabalho e renda e às estratégias de enfrentamento à violência e à discriminação. d.

Página 28 do plano de governo

Implementar ações integradas de promoção da igualdade racial e valorização dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, enfrentando o racismo estrutural e ampliando o acesso a direitos, serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento. e.

Página 28 do plano de governo

Garantir oportunidades para a prática esportiva ao longo de todo o ciclo de vida, envolvendo crianças, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, é de extrema importância para o Estado.

Página 31 do plano de governo

Fortalecer programas voltados à inclusão esportiva de crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando oportunidades de prática esportiva, formação cidadã e promoção da saúde em todas as regiões do Estado. f.

Página 32 do plano de governo

Fortalecer políticas de desenvolvimento produtivo para comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, ampliando o acesso à assistência técnica, equipamentos, infraestrutura e segurança alimentar. n.

Página 45 do plano de governo

Modernizar compras públicas, serviços compartilhados, gestão contratual e processos administrativos para ampliar a eficiência, a padronização e a qualidade do gasto público. i.

Página 7 do plano de governo

Fortalecer essa relação deve ser uma prioridade para que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do território gaúcho.

Página 10 do plano de governo

Promover forças-tarefas periódicas de secretarias estaduais voltadas exclusivamente para destravar licenças ambientais, repasses de convênios e certidões que estejam travando investimentos locais estruturantes. b.

Página 11 do plano de governo

Expandir soluções digitais, integração de sistemas e apoio técnico aos municípios gaúchos, promovendo maior integração de sistemas e fortalecimento da capacidade de gestão local. c.

Página 11 do plano de governo

Criar uma linha de corte simplificada para emendas parlamentares estaduais e convênios de pequeno e médio valor. d.

Página 11 do plano de governo

Incentivar e subsidiar a execução de serviços estaduais via consórcios públicos regionais. k.

Página 11 do plano de governo

Fortalecer a política de cuidado e bem-estar nas escolas, com protocolos orientadores, formação de profissionais e rede de apoio para acolhimento, saúde mental e prevenção de situações de risco, fortalecendo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves). m.

Página 16 do plano de governo

Ampliar a oferta de EJA com percursos mais adequados à realidade dos estudantes, articulando formação geral e profissional em formatos viáveis para quem trabalha e precisa retomar os estudos. n.

Página 16 do plano de governo

Ampliar o programa para novas unidades prisionais, qualificando as condições de custódia e fortalecendo ações de saúde, educação, trabalho e reintegração social. c.

Página 23 do plano de governo

Ampliar oportunidades de trabalho prisional, educação formal, qualificação profissional e geração de renda, fortalecendo a reintegração social e reduzindo a reincidência criminal. d.

Página 23 do plano de governo

Fortalecer ações de educação, qualificação profissional, esporte, cultura e preparação para o mundo do trabalho destinadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. f.

Página 23 do plano de governo

Ampliar o cofinanciamento estadual do SUAS, fortalecendo a proteção social e a qualificação dos serviços prestados pelos municípios. b.

Página 24 do plano de governo

Expandir políticas de primeiro emprego, aprendizagem profissional, permanência escolar e educação empreendedora, ampliando oportunidades para jovens e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. h.

Página 25 do plano de governo

Fortalecer a inserção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho por meio da articulação com o setor privado e organizações parceiras.

Página 25 do plano de governo

Expandir os programas A Casa é Sua e Porta de Entrada, ampliando a produção habitacional, os subsídios e as soluções de acesso à moradia para famílias de baixa renda, especialmente em áreas afetadas por eventos climáticos extremos. b.

Página 26 do plano de governo

Ampliar o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (PERF), fortalecendo a cooperação com os municípios, a assistência técnica, a digitalização dos processos, o georreferenciamento e as ações de planejamento urbano, prevenção de ocupações irregulares e redução de riscos. c.

Página 26 do plano de governo

Modernizar e ampliar a capacidade de investimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), diversificando fontes de financiamento, ampliando o acesso a recursos nacionais e internacionais e fortalecendo o apoio a programas habitacionais, regularização fundiária e reassentamento. e.

Página 27 do plano de governo

Incentivar a adoção de soluções construtivas sustentáveis, eficiência energética, reaproveitamento de água e tecnologias resilientes nas habitações de interesse social. g.

Página 27 do plano de governo

Fortalecer a integração entre os serviços de proteção e atendimento, qualificando os fluxos, a integração de dados e a resposta às violações de direitos humanos. b.

Página 28 do plano de governo

Fortalecer a rede de prevenção, atenção e reinserção social voltada às pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, ampliando ações territorializadas, intersetoriais e orientadas pela estratégia de redução de danos.

Página 28 do plano de governo