Reginaldo Bacci

Criar as casas de passagem para receber moradores de rua onde possam tomar banho, ter alimentação e cuidados de higiene e saúde. 2.007.

Página 11 do plano de 2024

Garantir que a Vigilância Sanitária tenha equipe completa e recursos para monitorar, prevenir e reprimir desvios que coloquem em risco a saúde ou a integridade das pessoas. 3.011.

Página 14 do plano de 2024

Instituir a Política Municipal de Preservação e Promoção da Saúde, alinhada ao Ministério da Saúde e aos parâmetros do SUS (Sistema Único de Saúde). 4.002.

Página 16 do plano de 2024

Criar o Programa Municipal de Bem-Estar e Qualidade de Vida com ações e campanhas voltadas para a conscientização da população, visando atingir metas de melhorias nos indicadores de saúde da população e fortalecer o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na dimensão da longevidade populacional. 4.003.

Página 16 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Saúde, buscando localizar as metas definidas para ajustar os procedimentos municipais a fim de que sejam alcançados os objetivos definidos no referido documento. 4.004.

Página 16 do plano de 2024

Implementar o Programa Municipal de Medicina Preventiva, por meio de palestras, cursos, seminários e conferências com profissionais da saúde, ministradas em UBSs, Hospitais, Clubes e Escolas da rede pública municipal. 4.009.

Página 17 do plano de 2024

Implantar uma plataforma eletrônico-digital de software livres capaz de gerenciar por completo o histórico dos pacientes, permitindo o agendamento de consultas e exames na rede municipal de Saúde, por telefone ou internet.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar o número de equipes e fortalecer o PSF (Programa de Saúde da Família) tornando-o mais efetivo por meio de gerenciamento digital e garantindo equipes completas, inclusive de odontologia e psicologia.

Página 17 do plano de 2024

CRIAR A CLÍNICA MUNICIPAL DE CUIDADOS VETERINÁRIOS / SAMU ANIMAL:

Página 18 do plano de 2024

Instituir uma Unidade de Saúde Veterinária Pública Municipal para atender aos animais domésticos de munícipes com necessidades emergenciais e o Serviço de Resgate Emergencial no âmbito do território do município.

Página 18 do plano de 2024

Reconhecemos os professores como os profissionais mais importantes para o desenvolvimento do município e vamos buscar como meta o patamar de recuperarmos o prestígio social desses profissionais, pela via da profissionalização aos níveis mais altos do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo.

Página 20 do plano de 2024

Implementar uma Comissão Revisora do PME (Plano Municipal de Educação) para realizar todas as atualizações político-pedagógicas necessárias, com plano de ação e diretrizes pedagógicas, metas, orçamento e indicadores, de curto, médio e longo prazo, de modo democrático e transparente, contando com a efetiva participação da sociedade e das comunidades de aprendizagem. 5.003.

Página 20 do plano de 2024

Reestruturar a concessão de verbas de subvenção para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, criando critérios de investimentos claros e conhecidos e ampliando o Controle Social. 5.009.

Página 21 do plano de 2024

Criar o Comitê da SMED-PAR, composto por 04 (quatro) funcionários de carreira da SMED concursados (estáveis) para modernização de processos e procedimentos da Secretaria Municipal de Educação em parceria com as Universidades Locais (1 representante de cada) e da sociedade civil organizada. 5.012.

Página 21 do plano de 2024

Recuperar o curso Normal do Colégio Municipal Pelotense e aprimorar a formação de normalistas para atender a Rede Municipal e escolas privadas de Pelotas e região.

Página 21 do plano de 2024

Fortalecer a integração das escolas municipais com as Universidades locais, especialmente, para a troca de experiências, com ênfase na formação inicial dos professores, tutoria e mentoria pedagógicas.

Página 22 do plano de 2024

Reformar e modernizar o estatuto e a composição do CMC, especialmente para que as Universidades Locais tenham assento no Conselho e possam colaborar com as Políticas de Cultura Municipal, sem interferências políticas indevidas, e podendo ainda sediar encontros do Conselho ou mesmo atividades culturais públicas no âmbito do município.

Página 27 do plano de 2024

CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA e HIDROTERAPIA EM PARCERIA COM CLUBES LOCAIS:

Página 31 do plano de 2024

Ampliar o número de piscinas municipais com atividades para formação de escolas populares de natação e locais para hidroginástica e/ou hidroterapia para todas as idades. 7.008.

Página 31 do plano de 2024

Criar o Programa de Esportes Comunitários (PEC), ampliando seu plano de ação e aumentando o alcance e o número de atividades nos Clubes Sociais, Esportivos e Escolas Municipais, tais como: arco e flecha, defesa pessoal, xadrez e artes marciais, dentre outras, distribuídas por faixa etária e em horários adequados à população. 7.009.

Página 31 do plano de 2024

Reformar todo o mobiliário urbano público municipal incluindo-se aqui pontos de táxi, lixeiras, bancos públicos, totens digitais e caixas de correio, unificando a identidade visual dos equipamentos públicos, através de um concurso aberto a escritórios de arquitetura e urbanismo e aos estudantes e professores universitários. 10.010.

Página 44 do plano de 2024

Criar a função dos Agentes Orientadores para atuar em frente às escolas, monitorando e controlando o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos estudantes. 11.022.

Página 49 do plano de 2024

Criar concursos municipais de Cultura por áreas temáticas, com premiações patrocinadas por empresas que teriam pelo regulamento, como contrapartidas, a divulgação de suas respectivas marcas. 6.013.

Página 26 do plano de 2024

INCENTIVAR A INOVAÇÃO NO MODELO DE GESTÃO DOS CLUBES E INTEGRÁ-LOS AO MUNICÍPIO:

Página 30 do plano de 2024

Criar aa Agência Municipal de Desenvolvimento e Inovação vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito e ligada com a Secretaria de Desenvolvimento do município.

Página 37 do plano de 2024

Implementar via AMDI/CONDESS, o Banco de Oportunidades, que cadastra todas as vagas oferecidas com os perfis das pessoas ainda não empregadas, conectando-as por proximidade com as vagas de emprego oferecidas pelas empresas locais e ou encaminhando para capacitação ou treinamento. 9.007.

Página 38 do plano de 2024

VIABILIZAR A PARTIR DO AMDI/CONDESS UM CENTRO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA:

Página 38 do plano de 2024

Garantir as atividades do Banco Popular como serviços de financiamento e fomento de pequenos empreendedores, através de microcrédito. 9.011.

Página 38 do plano de 2024

Estabelecer acordo de cooperação técnica com o SEBRAE, com o Instituto Endeavor, SESC, SENAI e SENAT para desenvolver, ampliar e fortalecer as startups, micro e pequenas empresas (MPEs), o

Página 39 do plano de 2024

Implementar nos bairros, espaços de coworking públicos, instalados em pontos estratégicos do território municipal, que ofereçam acesso à internet, salas de reunião, computadores, mentorias, palestras e oficinas para estimular os microempreendedores locais e o desenvolvimento de novos negócios sob o comando da AMDI. 9.016.

Página 40 do plano de 2024

CRIAR O DETI DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO:

Página 51 do plano de 2024

INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER COMUNITÁRIO:

Página 30 do plano de 2024

Instituir a Política Municipal de Desportos e Lazer Comunitário, objetivando o Desenvolvimento Humano Integral, bem como o engajamento cívico e comunitário da população. 7.002.

Página 30 do plano de 2024

INCENTIVAR A REFORMA DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DOS CLUBES:

Página 30 do plano de 2024

Modernizar as instalações do Terminal Rodoviário, revitalizar a Estação criando condições de acessibilidade plena às instalações, bem com a integração multimodal dos transportes públicos (ônibus/trem/aeromóvel).

Página 44 do plano de 2024

Qualificar e ampliar o Dique da Estrada do Engenho fazendo dele uma proteção natural a todos os bairros e comunidades vizinhas do Canal São Gonçalo. 10.019.

Página 45 do plano de 2024

EQUIPAR A CIDADE COM NOVOS PONTOS PARA TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVOS:

Página 48 do plano de 2024

Recuperar o Sistema Municipal de Mobilidade por Bicicleta, com estações de compartilhamento, cicloanel, ciclovias, ciclofaixas nos moldes dos modelos de referências internacionais (Referência:

Página 48 do plano de 2024

Instituir a Política Municipal de Assistência Social, reorganizando os projetos municipais de Inclusão e adequando as ações às diretrizes da L.O.A.S. (Lei Orgânica da Assistência Social), em vigência no Brasil à fim de garantir a observação dos Direitos Básicos da Pessoa Humana. 2.003.

Página 10 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Assistência Social, ajustando-o corretamente ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), fazendo cumprir todos os seus dispositivos e descentralizando suas atividades e melhorando a qualidade dos serviços. 2.004.

Página 10 do plano de 2024

Instituir a Política Municipal de Inclusão Social e Integração das Pessoas com Deficiência, em formato aplicado de rede, de acordo com a Lei Federal 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em todos os seus dispositivos articulando os esforços assistenciais de todas as entidades presentes na cidade. 2.005.

Página 10 do plano de 2024

Fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, bem como dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) equipando melhor as unidades e disponibilizando equipes completas de profissionais necessários à prestação de serviços sociais com qualidade.

Página 10 do plano de 2024

Implementar um Programa Municipal Integrado de Acolhimento Humanizado para assistir pessoas em situação em rua.

Página 11 do plano de 2024

Capacitar os servidores na temática da humanização do atendimento público, ampliando as capacidades de acolhimento e diálogo, elevando os padrões de prestação do serviço público para a excelência. 4.014.

Página 18 do plano de 2024

Implementar a metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) sobre mapeamento de riscos de corrupção, para o nível municipal. 1.009.

Página 7 do plano de 2024

Regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a destinação dos recursos no setor. 2.012.

Página 11 do plano de 2024

Criar e organizar os critérios do Programa Municipal de Financiamento Estudantil para a concessão de bolsas de estudo dando mais equidade e transparência ao modelo. 5.010.

Página 21 do plano de 2024

REESTRUTURAR E DAR TRANSPARÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA:

Página 25 do plano de 2024

Estabelecer regras mais claras e mais simples de como podem ser utilizados os equipamentos municipais de Teatro, normatizando prazos, padronizando termos de solicitação, formas de utilização, responsabilidades de conservação e eventuais taxas, cujas arrecadações devem ter transparência e serem reinvestidas na qualificação dos respectivos espaços. 6.030.

Página 28 do plano de 2024

Apoiar as iniciativas para a reforma, revitalização e modernização das instalações próprias dos clubes sociais e esportivos, da gestão, da governança e da transparência, observando e respeitando as

Página 30 do plano de 2024

Garantir a implantação do Programa Municipal de Desburocratização e Informatização na cidade, eliminando entraves processuais e simplificando os procedimentos para abertura de novas empresas e negócios. 9.010.

Página 38 do plano de 2024

Vamos trabalhar para melhorar, acima de tudo, a qualidade de vida das pessoas. 1Fonte:

Página 2 do plano de 2024

Reestruturar administrativamente as secretarias, órgãos e departamentos da prefeitura visando eliminar ou reduzir cargos supérfluos (acredita-se que 75% dos CC poderão ser cortados), cortar despesas inúteis, reduzir níveis hierárquicos e dar maior eficiência e efetividade às ações do governo.

Página 6 do plano de 2024

Implementar a Gestão Processual por Diretrizes na administração municipal, legislando, manualizando e informatizando os procedimentos públicos municipais. 1.007.

Página 6 do plano de 2024

Criar gatilho de eficiência para atingir a duração razoável do processo; 29.

Página 8 do plano de 2024

Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, auditando e aprimorando a distribuição de Cestas Básicas e outras iniciativas, a fim de eliminar as distorções e/ou privilégios indevidos.

Página 11 do plano de 2024

Criar um Acordo de Cooperação Técnica com as Universidades locais para a implementação do Programa Municipal de Atenção Integral à Gestante e a Primeiríssima Infância, que abrange capacitação de agentes públicos municipais em programas voltados ao cuidado integral para com as crianças da cidade. (Referência:

Página 11 do plano de 2024

Implementar a Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa: ampliando a gama de serviços oferecidos à essa faixa etária expressiva na cidade.

Página 11 do plano de 2024

Estabelecer uma parceria com a Associação dos Aposentados de Pelotas. 2.010.

Página 11 do plano de 2024

Criar e regulamentar para uma total TRANSPARÊNCIA ATIVA, os recursos do Fundo Municipal do Idoso, conferindo possibilidade de melhorar a gestão financeira, desde a captação até a destinação dos recursos no setor. 2.011.

Página 11 do plano de 2024

CRIAR E REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Página 11 do plano de 2024

Apoiar projetos e atividades de prevenção executados pela Defesa Civil no âmbito do território municipal, aumentando sua presença nos eventos públicos da cidade.

Página 14 do plano de 2024

ASSEGURAR MEIOS PARA A ATUAÇÃO PLENA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL:

Página 14 do plano de 2024

Reestruturar os quadros de servidores públicos municipais, em módulos, por local de trabalho, de modo a assegurar aos munícipes atendimentos qualificados de suas necessidades e demandas. 4.005.

Página 16 do plano de 2024

Criar a Rede Municipal de Amamentação e o Banco de Leite Municipal em suporte à uma boa evolução do desenvolvimento da Primeira Infância. 4.015.

Página 18 do plano de 2024

Criar o Programa “Pelotas pelas Crianças” de atenção integral à primeiríssima infância, abrangendo ações contínuas de nutrição, práticas desportivas, saúde, leitura, cultura e educação com projetos voltados ao fortalecimento da primeiríssima infância no município. 5.006.

Página 21 do plano de 2024

Investir no Programa Letras Comunitárias, objetivando transformar os muros pichados e espaços públicos vandalizados da cidade numa galeria de artes educativa a céu aberto.

Página 22 do plano de 2024

Criar, estruturar, organizar a estimular por intermédio da Fundação os cursos técnicos de Artes Cênicas e de Música, qualificando os eventos locais. 6.011.

Página 26 do plano de 2024

Modernizar todos os equipamentos culturais da cidade, reformando e adequando as instalações de acordo com as normas técnicas vigentes, mediante incentivos municipais. 6.012.

Página 26 do plano de 2024

Estabelecer um Acordo de Cooperação com todas as cidades da Zona Sul, criando o Corredor Cultural ZS facilitando o acesso de munícipes e funcionários às atividades culturais da região. 6.015.

Página 26 do plano de 2024

Criar mecanismos para o fortalecimento da cultura viabilizando capacitações, produção de conteúdo, planos de comunicação e distribuição de produtos, exibição e gestão cultural. 6.016.

Página 26 do plano de 2024