Zé Alexandre

Criar um calendário anual regular de eventos geradores de fluxo turístico, possibilitando o planejamento ordenado da ocupação, obedecendo a sazonalidade e permitindo a integração das vocações e dos projetos já existentes.

Página 12 do plano de 2024

Ampliar a cobertura da Atenção Primária com a expansão das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), EAP, SUS Mais Perto de Você, Consultório de Rua, Equipe de Saúde Bucal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Página 19 do plano de 2024

Implementar 3 (três) UBS – Unidades Básicas de Saúde, em locais estratégicos como São Geraldo, Centro e Mury.

Página 19 do plano de 2024

Implementar 3 (três) Unidades de Atenção Especializada em Olaria, Centro e Conselheiro Paulino, como forma de garantir um novo desenho, com uma distribuição dentro do município que tenha o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a oferta de consultas e exames.

Página 19 do plano de 2024

Ampliar e fortalecer as ações preconizadas na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com o objetivo de melhorar as condições de saúde desse segmento da população.

Página 20 do plano de 2024

Criar a Policlínica Olaria (nas instalações do município onde funcionou o SASE, buscando recursos repactuados com o SUS através do Governo Federal para sua implantação e custeio).

Página 21 do plano de 2024

Reestruturar e adequar as instalações do Hospital Municipal Raul Sertã, do Hospital Maternidade e de todas as unidades de Saúde/SUS do município, conforme exigido pela Vigilância Sanitária Estadual, observando as condições de segurança e de vida dos usuários, licença de Corpo de Bombeiro e engenharia hospitalar conforme as RDCs da ANVISA.

Página 21 do plano de 2024

Implantar e/ou implementar as comissões (Comissão de Ética Médica, Comissão de Ética em Enfermagem, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/ CCIH, Comissão de Óbito, comissão de revisão de prontuário).

Página 21 do plano de 2024

Implantar no prédio da LBA a Casa da Gestante/bebê/puérpera.

Página 22 do plano de 2024

Garantir o atendimento em emergência em saúde mental no Hospital Raul Sertã com protocolo clínico estabelecido.

Página 22 do plano de 2024

Garantir atendimento com profissional médico psiquiatra nas 03 Unidades de Atenção Especializada, e manter atuante e funcionando o Fórum Municipal de Saúde Mental.

Página 22 do plano de 2024

Garantir o pleno funcionamento da Assistência Famacêutica através de composição de equipe necessária em toda Rede de Atenção a Saúde.

Página 22 do plano de 2024

Garantir o pleno funcionamento da Comissão de Farmácia Terapêutica para atualização permanente da REMUME.

Página 23 do plano de 2024

Implementar a REMECOM (Relação Complementar de Medicamentos), adotando os protocolos clínicos e Protocolo para dispensadores.

Página 23 do plano de 2024

Garantir todas as políticas públicas e programas previstos pelo Ministério da Saúde em consonância com a Lei Orgânica do Município, na linha do cuidado materno-infantil.

Página 23 do plano de 2024

Garantir atendimento pré-natal, desde o 1º trimestre de gravidez, incluindo acesso às informações e orientações para gestantes e casais grávidos e aos exames complementares.

Página 23 do plano de 2024

Desenvolver estrutura para ampliação de cuidados paliativos domiciliar/ hospitalar.

Página 23 do plano de 2024

Ampliar a articulação regional junto aos demais municípios que utilizam a Rede SUS de Nova Friburgo, com a finalidade de promover apoio estratégico junto ao Governo do Estado e o Governo Federal, para execução de políticas públicas no município e da otimização da capacidade instalada dos equipamentos, que compõe a Rede de Atenção à Saúde de toda região.

Página 24 do plano de 2024

Implementar o Programa SUS Perto de Você, que terá como objetivo principal propor a reorganização dos serviços de saúde, tendo como pressuposto a produção do cuidado como um processo de trabalho centrado no usuário(a) e nas relações acolhedoras, capazes de produzir vínculos e resultados práticos.

Página 25 do plano de 2024

Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemia, estimulando um olhar mais integral em suas visitas e maior integração com a RAS.

Página 25 do plano de 2024

Criar programas que visam capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para o monitoramento sistemático do meio ambiente com a ampliação da formação e do conhecimento de professores da rede pública de ensino.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar a democratização da Gestão escolar, garantindo maior transparência e participação popular e qualificar a gestão da educação, com foco na educação infantil, na alfabetização e no ensino fundamental.

Página 16 do plano de 2024

Promover o diálogo permanente, para identificação de formas que ampliem as condições para a valorização dos profissionais da Educação, com formação permanente e continuada de todos os profissionais, fazendo-se cumprir o Plano Municipal de Educação.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer ações para a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, promovendo a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer uma política de fortalecimento e empoderamento do Conselho Municipal de Educação, do CACS FUNDEB, do Conselho de Alimentação Escolar e do Fórum Municipal da Educação.

Página 16 do plano de 2024

Ampliar os espaços de diálogo com a comunidade escolar para o fortalecimento do processo de escolha dos Diretores e Dirigentes, garantindo o processo de escolha democrática, com conceito de eleição circunscrita presente em legislação específica.

Página 16 do plano de 2024

Promover mecanismos para incentivar e garantir a participação da comunidade nas escolas, como conselhos escolares, grupos de pais, grêmios estudantis.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer canais de constante diálogo com as entidades representativas dos profissionais da Educação.

Página 16 do plano de 2024

Implementar um programa integrado com internet de qualidade em todas as escolas e espaços compartilhados na rede pública municipal de ensino.

Página 17 do plano de 2024

Criar o Centro de Formação Continuada, oferecendo aos profissionais da Educação oportunidades de desenvolver conhecimentos que promovam a articulação entre teoria e prática, sempre em consonância com as mudanças educacionais e sociais, de modo que oferte situações formativas que promova reflexões e análises sobre as práticas cotidianas dos profissionais que atuam nas Unidades Escolares.

Página 17 do plano de 2024

Estabelecer diálogo e parcerias com as demais redes locais de Educação (pública estadual, privada, ensino superior), com foco na troca de experiências, na execução de programas e campanhas educacionais comuns, na complementariedade do ensino e na fiscalização da qualidade da educação.

Página 17 do plano de 2024

Construir novas unidades escolares e creches, em parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal, obedecendo um estudo prévio para atendimento das comunidades ainda não assistidas, contratando mais profissionais de educação, devidamente concursados.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar a oferta, divulgação e a busca ativa de matrículas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos, implementando turmas especiais e turnos diurnos.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar a oferta da Educação em Tempo Integral por meio da articulação entre as diversas áreas da administração pública, integrando educação, cultura, artes, esporte, lazer, saúde, meio ambiente e cidadania. 2025 / 2029 PLANO DE GOVERNO NOVA FRIBURGO

Página 17 do plano de 2024

Estabelecer a política pública municipal para o fortalecimento da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

Página 18 do plano de 2024

Garantir a oferta de alimentação adequada e de qualidade para a merenda escolar, e o direito a dietas especiais para crianças com necessidades especiais.

Página 18 do plano de 2024

Estabelecer parcerias para consolidar Nova Friburgo como Cidade Universitária, articulando de forma permanente projetos de incentivos, com ampliação de cursos e vagas no Ensino Superior.

Página 18 do plano de 2024

Garantir educação permanente e continuada para os servidores(as) que atuam no SUS, proporcionando experiências e reflexões entre a equipe multiprofissional, por meio da troca de saberes com a população. 2025 / 2029 PLANO DE GOVERNO NOVA FRIBURGO

Página 23 do plano de 2024

Estabelecer protocolos e diálogo com a Secretaria de Educação e com as escolas, procurando construir ações que auxiliem a ampliar as potencialidades expressivas e de construção de narrativa das crianças e jovens.

Página 28 do plano de 2024

Promover ações para formação em linguagens artísticas nas escolas, espaços comunitários e igrejas, utilizando os profissionais da cultura da cidade (artistas, técnicos e professores).

Página 28 do plano de 2024

Criar a Moeda Social de Nova Friburgo, com aporte gradual do orçamento do munícipio, ampliando o sistema de RBC (Renda Básica da Cidadania) possibilitando a circulação de dinheiro dentro dos limites do município, para os CNPJs locais cadastrados.

Página 4 do plano de 2024

Criar bases de atendimento nos distritos para legalização de micro e pequenas empresas, dando atenção especial à área da economia criativa e a renda alternativa.

Página 4 do plano de 2024

Promover políticas de acesso e capacitação, conforme a legislação vigente, para que as micro e pequenas empresas participem de compras públicas, e das cadeias de valor de grandes empresas.

Página 4 do plano de 2024

Criar o PRAIV - Programa de Apoio e Incentivo as Vocações do Município, (moda íntima – metalmecânico – floricultura – agricultura familiar – turismo – cervejaria artesanal) oferecendo apoio técnico para que os empresários e microempreendedores possam ter acesso às linhas de crédito especiais e subsidiadas, oferecidas pelos bancos e agências de fomento (FINEP, AGERIO, BNDES, SEBRAE, entre outras).

Página 4 do plano de 2024

Criar a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, com estrutura e suporte técnico para o atendimento das crescentes demandas por capacitação e atualização profissional.

Página 6 do plano de 2024

Fortalecer o funcionamento do SINE – Sistema Nacional de Empregos, ampliando a forma de comunicação com toda a cadeia produtiva, utilizando ferramentas de base tecnológica e as redes sociais.

Página 6 do plano de 2024

Criar o projeto “Meu Primeiro Emprego”, com atenção especial a juventude, que prevê um núcleo de atendimento vocacional itinerante, com apoio para testes vocacionais, palestras, apoio para confecção de currículos, orientação profissional e encaminhamento às vagas de empregos ofertadas pelo SINE.

Página 6 do plano de 2024

Criar a Feira das Profissões, com realização anual, que terá a missão de estimular vínculos e oportunidades com o poder público, universidades, cursos técnicos e profissionalizantes, empresários e o terceiro setor oferecendo apoio a quem necessita de emprego e atualização profissional.

Página 6 do plano de 2024

Implementar e oferecer suporte técnico ao Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, criado através da Lei Municipal 3.690/2008, implementando ações e propostas com o objetivo de utilização de recursos através de convênios e do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Página 6 do plano de 2024

Estabelecer políticas públicas para as áreas protegidas visando a implementação das APAs Municipais, dos Refúgios de Vida Silvestre e dos Monumentos Naturais, e equipá-las adequadamente, e promover a criação dos respectivos Conselhos Consultivos com a contratação de guardas parque em número suficiente, com os recursos do ICMS Verde, criado para essa finalidade.

Página 11 do plano de 2024

Implementar programas de capacitação permanente do trade turístico, dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor e daqueles que desejam integrar a cadeia produtiva do turismo e dos eventos na cidade.

Página 13 do plano de 2024

Criar fontes de financiamento para o setor, através da ativação do Fundo Municipal de Turismo, captação de emendas parlamentares e convênios, e a destinação planejada e progressiva para o orçamento da Secretaria de Turismo, de no mínimo 3% da arrecadação própria do município, que deverão ser destinadas para ações de promoção e de capacitação do trade.

Página 13 do plano de 2024

Desenvolver um plano de ações em alinhamento com a segmentação turística que se identifica com o destino Nova Friburgo: turismo cultural, turismo religioso, turismo gastronômico, turismo corporativo, ecoturismo, turismo rural, turismo de aventuras, turismo de experiência e turismo de base comunitária. 2025 / 2029 PLANO DE GOVERNO NOVA FRIBURGO

Página 13 do plano de 2024

Fortalecer a promoção e a proteção da saúde das trabalhadoras e trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, e por meio da realização de ações de vigilância, assistência, recuperação e reabilitação.

Página 24 do plano de 2024

Implementar programa de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, com a recomposição salarial de concursados, e implementação do plano de cargo, carreiras e salários.

Página 31 do plano de 2024

Criar um programa específico, que estará inserido na Moeda Social de Nova Friburgo, para atendimento direto aos cuidadores, oferecendo condições diferenciadas junto ao comércio cadastrado.

Página 32 do plano de 2024

Garantir a melhoria da qualidade do transporte público municipal, através da modernização da frota, com a instalação de GPS para o monitoramento dos deslocamentos.

Página 7 do plano de 2024

Desenvolver um Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, com políticas que permitam desafogar o trânsito, principalmente nos horários de maior fluxo.

Página 7 do plano de 2024

Implantar o programa de captação de energia limpa, com apoio do Governo Federal, incentivando a instalação de painéis fotovoltaicos, com a implantação de painel de captação de energia solar para famílias de baixa renda.

Página 9 do plano de 2024

Promover a implantação do Plano Diretor para uma Cidade Inclusiva; apontando propostas e soluções para questões estratégicas como ocupação do solo urbano e rural, critérios para a construção de ruas, estradas, pontes, praças e parques, bairros e distritos, moradia e habitação, transporte, instalações comunitárias e públicas, acessibilidade e crescimento populacional.

Página 10 do plano de 2024

Promover o desenvolvimento de ações coordenadas e efetivas de melhoria da infraestrutura e de serviços públicos nas áreas rurais e periurbanas como; estradas, eletrificação, telefonia, internet, coleta de resíduos, transporte público, abastecimento de água e tratamento de afluentes, bem como na proteção das nascentes.

Página 10 do plano de 2024

Promover a manutenção permanente das estradas rurais, facilitando o escoamento da produção local.

Página 15 do plano de 2024

Criar a Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, voltada à população de baixa renda, que não possui acesso à moradia formal e nem condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil.

Página 30 do plano de 2024

Criar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, com apoio técnico e financiamento do Governo Federal, buscando caminhos e estratégias em direção à suficiência habitacional, em parceria com projetos federais como Programa Casa Verde e Amarela, Minha Casa-Minha Vida e o Pró-Moradia.

Página 30 do plano de 2024

Apoiar com infraestrutura e logística os eventos e manifestações, de todas as denominações religiosas, em suas datas festivas e com maior concentração popular.

Página 31 do plano de 2024

Assegurar a criação de um espaço cultural e de convivência, com infraestrutura e acessibilidade para as religiões de matriz Africana.

Página 31 do plano de 2024

Implementar políticas públicas de prevenção, através de estudos técnicos, estruturação e ampliação do orçamento da Secretaria Municipal de Defesa de Civil, diretamente ao Gabinete do Prefeito, com ações que possibilitem mitigar possíveis desastres ambientais, como enchentes e deslizamentos de encostas.

Página 9 do plano de 2024

Implementar o projeto Trilhas Seguras, respeitando e valorizando as particularidades de cada unidade de conservação, em conformidade com os órgãos ambientais, com a construção de centros de atendimento aos visitantes.

Página 10 do plano de 2024

Promover a conservação da malha fluvial do município de Nova Friburgo, por meio da recuperação de ambientes ciliares e das nascentes, incentivando a educação ambiental nas escolas e a participação comunitária baseada na ciência cidadã.

Página 10 do plano de 2024

Promover e incentivar a instalação de agroindústrias para processamento da produção local, com o fomento aos sistemas agroflorestais e extrativismo sustentável da biodiversidade.

Página 10 do plano de 2024

Estabelecer o Plano Municipal da Mata Atlântica visando a proteção desse bioma, para preservar a rica biodiversidade local, mantendo as características naturais e paisagísticas do município, inclusive com projetos de restauração florestal e reflorestamento.

Página 10 do plano de 2024

Criar mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) visando não apenas medidas de compensação, como o fortalecimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Página 11 do plano de 2024

Implementar o PMDTS/NF – Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável de Nova Friburgo, ampliando a interlocução com o trade turístico, estabelecendo um ambiente para um crescimento estruturado, com base em metas pactuadas e em dados estatísticos.

Página 12 do plano de 2024

Desenvolver programas de educação ambiental, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, focado em temas como coleta seletiva de lixo, compostagem e hortas orgânicas.

Página 17 do plano de 2024

Criar condições para ampliar o fomento e o apoio técnico aos agricultores familiares.

Página 15 do plano de 2024

Implementar atendimento de fisioterapia domiciliar para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Página 25 do plano de 2024

Criar estrutura de apoio técnico para fomento à inscrição de ações culturais da cidade em editais de fomento.

Página 27 do plano de 2024

Criar editais específicos para os setores culturais invisibilizados: cultura de rua, cultura de matriz africana, PCDs, juventude periférica, idosos e cultura LGBTQIA+.

Página 28 do plano de 2024

Ampliar e melhorar a estrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) existentes, com novos computadores, acesso a internet, mobiliário e utensílios.

Página 30 do plano de 2024

Criar novos CRAS em Lumiar/São Pedro da Serra e no Conjunto Habitacional MCMV-Terra Nova.

Página 31 do plano de 2024

Estruturar um amplo programada para abordagem e o cuidado de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade.

Página 31 do plano de 2024

Criar 03 (três) unidades do CentroPop (Centro – Olaria - Conselheiro Paulino), espaço especialmente criado para o atendimento à população em situação de rua.

Página 31 do plano de 2024

Criar um Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico, com políticas estruturadas para o curto, médio e longo prazo.

Página 4 do plano de 2024

Criar e oferecer restruturação técnica para o perfeito funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, ampliando a participação do setor produtivo local nas decisões estratégicas para o crescimento do município.

Página 4 do plano de 2024

Criar a Companhia de Desenvolvimento de Nova Friburgo, com base na lei 13.303/2016, visando dar mais agilidade para contratação de estudos técnicos, desenvolvimento de projetos, administração de áreas públicas e captação de recursos.

Página 4 do plano de 2024

Incentivar a implantação de políticas públicas inclusivas no mercado de trabalho, combatendo as desigualdades, a pobreza e a miséria, proporcionando a distribuição da renda e da riqueza produzidas na região.

Página 6 do plano de 2024

Criar a agência municipal de controle e fiscalização dos serviços concedidos, garantindo qualidade, cumprimento de horários e tarifas justas.

Página 7 do plano de 2024

Promover a melhoria dos pontos de ônibus em todo o município, oferecendo acessibilidade e segurança.

Página 7 do plano de 2024

Criar estações no centro da cidade e nos distritos, para utilização de bicicletas compartilhadas através da utilização de aplicativo.

Página 7 do plano de 2024

Reestruturar sinalização viária vertical e horizontal, bem como todo o sistema de semáforos, possibilitando sua integração e sincronização.

Página 7 do plano de 2024

Reformar e ampliar as ciclovias e ciclofaixas, com instalação de novos estacionamentos para bicicletas.

Página 7 do plano de 2024

Criar de forma gradual, a partir da análise orçamentária, o Sistema Municipal de Tarifa Zero (passagem gratuita), que terá como prioridade atender a população não assistida pela atual concessão.

Página 7 do plano de 2024

Implementar um Grupo de Trabalho, multisetorial, com a participação da sociedade civil e do setor produtivo, para atendimento das demandas específicas dos taxistas e motoristas por aplicativos de transporte de passageiros no município, oferecendo orientação jurídica, acesso ao crédito, e oportunidades de ampliar suas receitas.

Página 8 do plano de 2024

Criar vagas para estacionamento e parada para os PCDS, com seus cuidadores e familiares, com devida sinalização vertical, em locais próximos as espaços regulares de atendimento.

Página 8 do plano de 2024

Criar um programa eficiente de coleta seletiva em toda a cidade, estabelecendo metas, controle social, acompanhamento comunitário e o fomento a criação e inclusão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Página 9 do plano de 2024

Implementar um sistema de captação de energia limpa para prédios públicos (Escolas, Postos de Saúde etc.).

Página 9 do plano de 2024

Promover projetos de Educação Ambiental, seja através do Promea, seja com ações integradas com a participação da sociedade e seus órgãos de representação.

Página 11 do plano de 2024

Criar um programa de incentivo para o desenvolvimento e a ampliação dos meios de hospedagem, bares, restaurantes e atrativos turísticos.

Página 12 do plano de 2024

Criar o programa “Olhar Cidadão”, com acesso remoto através de um aplicativo, com ações que possam promover a segurança dos moradores e turistas.

Página 14 do plano de 2024

Criar programa de incentivo à floricultura, os sítios de produção e comercialização de flores e estruturação da Festa da Flor.

Página 15 do plano de 2024

Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, nas formas complementar e suplementar, a todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Página 16 do plano de 2024

Garantir padrões mínimos de infraestrutura para cada estabelecimento de ensino, de forma a atender os estudantes com dignidade, respeitando suas necessidades básicas.

Página 17 do plano de 2024