Tarcísio Motta

Vamos realizar concursos públicos para recompor o quadro de servidores, eliminar a precarização do trabalho nas estruturas de saúde e acabar com a cultura de assédio que atormenta os profissionais.

Página 8 do plano de 2024

Vamos atuar nas duas pontas para acabar com a fila por exames e consultas do SISREG e fortalecer os programas de atenção primária.

Página 9 do plano de 2024

Vamos priorizar concursos em parceira com o Governo Federal e criar equipes básicas para atender no máximo 2.500 pessoas cada, como preconiza o Ministério da Saúde (hoje cada equipe no Rio cuida de mais de 4 mil pessoas).

Página 9 do plano de 2024

Vamos oferecer incentivos para atrair para a cidade a cadeia produtiva dos fornecedores do SUS, em especial, aqueles ligados à comercialização de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de biotecnologia, cuidado em saúde e vigilância (epidemiológica, sanitária e ambiental).

Página 10 do plano de 2024

Priorizar servidores de carreira para ocupar os cargos comissionados, tornando a máquina pública mais eficiente e valorizando os servidores estatutários da prefeitura;

Página 17 do plano de 2024

Estabelecer uma equipe setorial da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SePlan) em cada secretaria municipal para monitoramento e avaliação de políticas públicas, com o objetivo de garantir celeridade e eficiência dos processos de gestão governamental;

Página 17 do plano de 2024

Promover consultas populares (através de mecanismos como audiências, seminários, plebiscitos, referendos e enquetes) sobre os principais desafios do município;

Página 20 do plano de 2024

Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), dandolhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos;

Página 25 do plano de 2024

Criar o Conselho Municipal de Diversidade Sexual (CMDS), dandolhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de promoção, garantia e defesa da população LGBTQIA+;

Página 25 do plano de 2024

Garantir a 5ª vaga para conselheiro eleito pelos servidores, tornando-o paritário.

Página 29 do plano de 2024

Promover a ocupação cultural das praças e parques, dando início a esse processo nos bairros e favelas que historicamente tiveram menos acesso a tais serviços públicos.

Página 45 do plano de 2024

Criar mecanismos de monitoramento do impacto ecológico da produção, consumo e descarte de plástico (com foco nos microplásticos) e isopor na cidade, em especial, na saúde das pessoas, na saúde dos animais, na cadeia alimentar, nos corpos hídricos, nos lençóis freáticos, no solo e na atmosfera;

Página 53 do plano de 2024

Garantir o fornecimento diário de um volume mínimo gratuito de água a todos, suficiente para as atividades de higiene necessárias à prevenção dos riscos e à promoção da saúde;

Página 65 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio), dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de promoção, defesa e garantia da segurança alimentar e nutricional;

Página 68 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, dandolhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das áreas agrícolas e rurais da cidade;

Página 68 do plano de 2024

Instituir regulação sobre o recebimento e destinação de doações de alimentos pelas instituições públicas municipais para garantir alimentação adequada e saudável e proteger a saúde e a dignidade dos receptores das doações;

Página 70 do plano de 2024

Fortalecer e ampliar a Iniciativa Hospital Amigo da Criança na rede pública municipal de atenção à saúde, além de incentivar a implementação dessa iniciativa nos hospitais estaduais, federais e privados da cidade (Portaria Nº 1.153/2014);

Página 73 do plano de 2024

Qualificar a rede básica de saúde para a promoção da amamentação e da alimentação saudável nos primeiros anos de vida junto às famílias e comunidades, com base nas diretrizes do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos e em políticas e programas como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil;

Página 73 do plano de 2024

Revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, com vistas a sua simplificação e incorporação de novos tipos de uso do solo;

Página 76 do plano de 2024

Implementar políticas de Assistência Tecnica para Habitações de Interesse Social (ATHIS) nos termos da Lei Municipal n° 6.614/2019, de autoria da Vereadora Marielle Franco (PSOL), para a requalificação urbana das favelas, loteamentos, assentamentos rurais, comunidades tradicionais e ocupações consolidadas da cidade.

Página 82 do plano de 2024

Zerar a fila da creche até 2028, oferecendo creches em tempo integral e com período noturno, para atender crianças cujos responsáveis necessitem trabalhar ou estudar à noite.

Página 7 do plano de 2024

Vamos criar o Fundo Municipal para Creches (FUNCRECHE) e aumentar progressivamente os investimentos em construção e manutenção de creches.

Página 7 do plano de 2024

Implementar Educação Integral Inclusiva na rede municipal de ensino.

Página 7 do plano de 2024

De segunda a sexta, vamos oferecer café da manhã, almoço e jantar de qualidade aos alunos.

Página 8 do plano de 2024

Por fim, iremos reformar as quadras poliesportivas das escolas e garantir acesso dos alunos aos equipamentos e instalações esportivas dos clubes de bairro locais.

Página 8 do plano de 2024

Já no primeiro ano, vamos realizar a Olimpíada Carioca para estimular o esporte na rede municipal de ensino e fortalecer a relação das escolas com a cidade.

Página 8 do plano de 2024

Para estimular a inovação, vamos constituir uma rede de ensino, pesquisa e extensão a serviço do sistema de saúde do município, integrando os institutos de pesquisa e as universidades localizadas na

Página 8 do plano de 2024

Promover a reestruturação do ensino, revisar as técnicas de treinamento e qualificar os protocolos operacionais.

Página 11 do plano de 2024

Nosso governo vai priorizar a criação de uma cultura de prevenção através de um programa de educação ambiental para os alunos das escolas municipais.

Página 14 do plano de 2024

Ampliar o acesso por meio de hotspots e de conexão (locais com equipamento e estrutura necessários) em lugares como praças, mercados, escolas, bibliotecas e órgãos públicos;

Página 21 do plano de 2024

Estabelecer convênios com as universidades públicas e institutos de pesquisa localizados no município para garantir um programa de aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento de métodos operacionais para a qualificação dos servidores públicos da prefeitura e da Câmara Municipal, bem como a produção de conhecimento que subsidie a formulação e avaliação de políticas públicas.

Página 23 do plano de 2024

Garantir a laicidade do Estado, em todas as suas instâncias e, em particular, na educação pública, a não ingerência das igrejas nas políticas públicas, a liberdade de crença e de não-crença e o pleno

Página 24 do plano de 2024

Garantir a inserção da educação ambiental na política educacional municipal como tema interdisciplinar, presente nos projetos políticopedagógicos das escolas municipais;

Página 55 do plano de 2024

Priorizar a criação de uma cultura de prevenção através de um programa de educação ambiental para os alunos das escolas municipais, em especial, para aqueles que residem ou estudam em áreas de risco;

Página 62 do plano de 2024

Qualificar a rede pública de educação infantil para que as unidades sejam facilitadoras da amamentação e promovam

Página 73 do plano de 2024

Promover os benefícios da amamentação e apoiar as mães a manter essa prática, estimulando sua acolhida na creche para amamentar e o recebimento do leite materno para ser oferecido à criança na unidade educacional;

Página 74 do plano de 2024

Garantir a oferta variada de alimentos in natura e minimamente processados e proibir a oferta de alimentos ultraprocessados nas creches e centros de educação infantil da prefeitura;

Página 74 do plano de 2024

Promover atividades cotidianas de educação alimentar e nutricional que mobilizem a comunidade escolar para a valorização da amamentação e da alimentação adequada e saudável;

Página 74 do plano de 2024

Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da rede municipal, com o compromisso de aquisição de no mínimo 50% de alimentos diretamente da agricultura familiar, com prioridade para a compra de alimentos agroecológicos, garantindo dotação orçamentária própria suficiente para complementar os recursos recebidos da União;

Página 74 do plano de 2024

Instituir regulação sobre o recebimento de doações de alimentos pelas escolas públicas municipais, seja para consumo nas escolas ou para distribuição às famílias dos estudantes, que garanta alimentação adequada e saudável, proteja a saúde e a dignidade dos receptores das doações;

Página 75 do plano de 2024

Vamos estabelecer um programa de metas de redução dos índices de violência relacionados a conflitos urbanos e domésticos, garantindo mecanismos de monitoramento e fiscalização permanentes.

Página 10 do plano de 2024

Vamos desenvolver um mapa interativo da violência na cidade, com indicadores que permitam analisar a situação de cada bairro.

Página 11 do plano de 2024

Para promover a produção de pesquisas sobre violência urbana e qualificar nossas políticas públicas vamos criar uma rede acadêmica de ensino, pesquisa e altos estudos em segurança pública, voltada para a compreensão do fenômeno da violência, a troca de experiências entre agentes e a promoção de uma cultura de paz.

Página 11 do plano de 2024

Vamos seguir a experiência de sucesso desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Página 11 do plano de 2024

Promover a igualdade de gênero e o acesso igualitário de homens e mulheres à administração pública, assim como desenvolver políticas públicas para o combate às práticas machistas, à violência de gênero e a todas as formas de discriminação contra a mulher;

Página 24 do plano de 2024

Promover a igualdade racial e o acesso igualitário de todas as etnias à administração pública, assim como desenvolver políticas públicas para o combate às práticas racistas, à violência racial e a todas as formas de discriminação contra qualquer etnia;

Página 24 do plano de 2024

Promover os direitos LGBTQIAP+ e o acesso igualitário da população LGBTQIAP+ à administração pública, assim como desenvolver políticas públicas para o combate às práticas lesbo/homo/bi/transfóbicas, à violência lesbo/homo/bi/transfóbica e a todas as formas de discriminação contra a população LGBTQIAP+;

Página 24 do plano de 2024

Garantir uma equipe técnica adequada e elaborar projetos políticos pedagógicos para qualificar as medidas socioeducativas em meio aberto, envolvendo os adolescentes, os familiares e as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos;

Página 34 do plano de 2024

Desenvolver programas de trabalho para a contratação de pessoas presas ou com passagem pelo sistema criminal em todos os segmentos profissionais do poder municipal, desenvolvendo políticas específicas com essa finalidade e aplicando a elas a legislação trabalhista vigente;

Página 35 do plano de 2024

Implementar um novo modelo municipal de segurança pública, com foco na proteção da vida, na promoção da cidadania, na garantia de direitos e na defesa das liberdades;

Página 43 do plano de 2024

Incentivar os órgãos de segurança que atuam na cidade a priorizar a investigação e a prevenção dos crimes;

Página 43 do plano de 2024

Estabelecer um programa de metas de redução dos índices de violência relacionados a conflitos urbanos e domésticos, garantindo mecanismos de monitoramento e fiscalização permanentes;

Página 44 do plano de 2024

Investir na formação, capacitação e qualificação dos agentes de segurança pública (municipais, estaduais e federais) que atuam na cidade;

Página 44 do plano de 2024

Criar o Observatório Carioca da Violência, com o objetivo de coletar, produzir e sistematizar dados para identificar vulnerabilidades que afetem a segurança pública;

Página 44 do plano de 2024

Desenvolver um mapa interativo da violência na cidade, com indicadores que permitam analisar a situação de cada bairro;

Página 44 do plano de 2024

Integrar o município aos canais de informação e bancos de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública;

Página 44 do plano de 2024

Promover a produção e publicação de pesquisas sobre violência urbana para qualificar a formulação e avaliação das políticas públicas de segurança;

Página 44 do plano de 2024

Instituir uma rede acadêmica de ensino, pesquisa e altos estudos em segurança pública, voltada para a compreensão do fenômeno da violência, a troca de experiências entre agentes

Página 44 do plano de 2024

Instituir um Plano Municipal de Segurança Pública, sob a supervisão do Conselho Municipal de Segurança, com o objetivo de definir prioridades e definir um método para a tomada de decisões, além de estabelecer metas e cronogramas de curto, médio e longo prazo, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

Página 45 do plano de 2024

Assegurar uma perspectiva ampla e integrada para a formulação da política de segurança pública municipal, considerando a articulação entre segurança pública e temas relacionados a outras áreas (como educação, saúde, lazer e cultura) e respeitando as atribuições de cada setor;

Página 45 do plano de 2024

Vamos priorizar o emprego dos agentes em áreas de maior incidência de conflitos urbanos.

Página 12 do plano de 2024

Criar o Sistema Municipal de Ciência e Tecnologia para transformar a cidade do Rio no maior polo de pesquisa e inovação da América Latina;

Página 22 do plano de 2024

Criar a Rede Carioca de Pesquisa e Inovação, voltada para a inovação tecnológica e o aperfeiçoamento de políticas públicas municipais de alta complexidade técnica e social;

Página 22 do plano de 2024

Recuperar as finanças da prefeitura investindo na diversificação da matriz produtiva e induzindo a retomada da atividade econômica para ampliar a arrecadação;

Página 27 do plano de 2024

Reestruturar a política de isenção fiscal para promover a indústria de inovação, beneficiar os pequenos e médios comerciantes e produtores, bem como incentivar economias ecologicamente sustentáveis;

Página 28 do plano de 2024

Criar o Conselho Municipal de Trabalho (COMUT), dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas na área do trabalho e emprego de acordo com as necessidades de cada categoria e as particularidades de cada região da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias;

Página 36 do plano de 2024

Fortalecer os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPTRs), para que possam realizar melhor a intermediação de mão de obra, aproximando o trabalhador das oportunidades de trabalho;

Página 37 do plano de 2024

Criar o programa Renda Básica Carioca para garantir um auxílio financeiro permanente às 200 mil famílias mais pobres da cidade (as 10% mais pobres), tendo como objetivo consolidar uma política estrutural de transferência de renda voltada para a erradicação da extrema pobreza e a superação das desigualdades urbanas;

Página 37 do plano de 2024

Incentivar a criação de trabalhos dignos e decentes, adequadamente remunerados, onde os trabalhadores têm condições de liberdade, equidade e segurança, em acordo com a Agenda de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

Página 37 do plano de 2024

Implementar um programa de crédito popular no qual trabalhadores autônomos e cooperativas terão prioridade, para apoiar o

Página 37 do plano de 2024

Criar Incubadoras de Cooperativas Municipais (InCoop) para incentivar o surgimento e a manutenção de cooperativas (de trabalho, de produção, de comercialização etc.) que proporcionem meios de subsistência e renda para trabalhadores desempregados e que sejam capazes de estimular a prática da autogestão e o trabalho coletivo e colaborativo, em detrimento de ações isoladas e individualista;

Página 38 do plano de 2024

Desenvolver um programa de apoio temporário ao trabalhador desempregado, até que consiga um emprego, oferecendo a ele um valor mensal para trabalhos em prol da comunidade;

Página 39 do plano de 2024

Implementar programas de economia solidária (tais como microcrédito, cooperativas de consumo, bancos populares e moedas sociais), visando uma política emancipatória para as famílias de baixa renda, garantindo seu acesso a bens de consumo sem submissão ao mercado financeiro;

Página 39 do plano de 2024

Informatizar os mecanismos de cadastramento e concessão de licenças para postos de venda, levando em consideração a relação do trabalhador com os locais de venda e a proximidade de sua residência;

Página 39 do plano de 2024

Criar Centros de Referência e Apoio para trabalhadores informais em cada região administrativa da cidade;

Página 40 do plano de 2024

Garantir uma cozinha solidária para alimentar os trabalhadores;

Página 40 do plano de 2024

Criar o programa para rastrear e devolver aparelhos furtados e roubados aos seus donos, focando as operações nas lojas de revenda ilegal e desmontando a rede de compra e venda do comércio clandestino de celulares;

Página 45 do plano de 2024

Garantir incentivos municipais para empresas que utilizem técnicas sustentáveis, inclusivas e acessíveis de comercialização, sem o uso de produtos feitos de plástico e isopor;

Página 54 do plano de 2024

Promover a logística reversa na economia da cidade, com o objetivo de integrar consumidores, comerciantes e indústrias em uma cadeia econômica circular, baseada na reciclagem e reutilização de produtos feitos de plástico e isopor;

Página 54 do plano de 2024

Garantir, ao Centro de Operações e Resiliência (COR), autonomia para convocação de gestores de órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos durante situações de crise;

Página 56 do plano de 2024

Garantir bicicletas, vans, ônibus, BRT e VLT de graça toda sexta, sábado e domingo e dar o primeiro passo rumo à tarifa zero em todos os serviços de mobilidade da cidade.

Página 5 do plano de 2024

Para cobrir os custos de mobilidade do programa Sextou Carioca, vamos fortalecer o Fundo Municipal de Transporte, que será financiado a partir de diferentes fontes de arrecadação, como multas de trânsito, repasses federais e estaduais, bem como instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor do Município e no Estatuto das Cidades.

Página 5 do plano de 2024

Implementar o programa Rio sobre Trilhos para incentivar o uso do transporte público de alta capacidade.

Página 6 do plano de 2024

Vamos redirecionar as linhas de vans, ônibus e VLT para estimular o uso do trem e do metrô e tornar o sistema de mobilidade da cidade mais integrado e eficiente.

Página 6 do plano de 2024

No que se refere ao transporte de média capacidade, vamos expandir o VLT para a Ilha do Governador (alcançando a Cidade Universitária e o Aeroporto Galeão) e a Zona Sul (começando pelo Aterro do Flamengo e atravessando toda a orla até o Leblon), bem como planejar a VLTzação do sistema BRT (Transoeste, Transcarioca, TransBrasil e Transolímpica).

Página 6 do plano de 2024

Criar o programa Rio Digital para implementar até 2028 um sistema de rede sem fio que garanta internet pública 5G gratuita em todo o município;

Página 21 do plano de 2024

Investir em obras de saneamento ambiental com o objetivo de qualificar a infraestrutura do município e promover a geração de emprego, oferecendo assessoria técnico-pedagógica e priorizando vagas de trabalho para os moradores dos locais onde forem realizadas as obras, começando pelas favelas e bairros populares da cidade onde tem maior demanda por serviços de saneamento ambiental;

Página 38 do plano de 2024

Qualificar a infraestrutura dos pontos de venda da cidade em que os camelôs trabalham, bem como os camelódromos e feiras, oferecendo condições dignas e decentes de trabalho;

Página 39 do plano de 2024

Garantir a redução progressiva do consumo de fontes de energia fóssil e diminuição gradativa da emissão de gases poluentes no município, com foco nos transportes públicos e nos empreendimentos industriais;

Página 53 do plano de 2024

Garantir a progressiva transformação da matriz energética do município, priorizando a adoção de energias renováveis e estimulando o uso da energia solar e da biomassa;

Página 53 do plano de 2024

Garantir que as verbas federais que estão previstas para obras de contenção de encostas, drenagem de rios e saneamento sejam repassadas com celeridade e os recursos sejam executados como previstos.

Página 59 do plano de 2024

Implementar sinalização e infraestrutura ao longo das rotas de fuga definidas, com vistas a reduzir riscos potenciais e garantir caminhos mais seguros at os pontos de apoio;

Página 61 do plano de 2024

Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de revisão, e envolvendo as empresas e órgãos que tratam do tema;

Página 64 do plano de 2024

Garantir a progressiva ampliação da rede de coleta de esgoto, priorizando as áreas de baixa renda (especialmente a área de abrangência da Estação de Tratamento de Esgotos Alegria e a Zona Oeste), até atingir a cobertura completa de todas as regiões da cidade em 2040;

Página 65 do plano de 2024

Implementar projetos de saneamento ambiental que integrem o tratamento de lixo orgânico ao tratamento de esgotos, através da utilização de biodigestores que, além de evitar mais poluição, geram energia para as próprias comunidades;

Página 66 do plano de 2024

Regulamentar o instrumento da Cota de Solidariedade para Habitação de Interesse Social;

Página 76 do plano de 2024

Criar o Conselho Municipal de Habitação, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de moradia;

Página 79 do plano de 2024

Fortalecer o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), carimbando um percentual alto dos recursos obtidos por instrumentos de captação de mais-valia urbana, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir;

Página 80 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), a quem compete estabelecer diretrizes e critérios na priorização de ações, alocação de recursos do FMHIS e atendimento aos beneficiados pelos programas habitacionais;

Página 80 do plano de 2024

Criar o programa Habita Rio, que será constituído de três pilares: um programa de moradia popular no centro da cidade; um programa de

Página 80 do plano de 2024

Instituir um Plano Municipal de Transformação Ecológica para liderar a descarbonização da matriz energética (em especial o consumo) e promover a justiça socioambiental na cidade.

Página 12 do plano de 2024

Vamos criar mecanismos de monitoramento do impacto ambiental na cidade, implementar uma política de conscientização ecológica e redução do uso nos equipamentos e espaços públicos, incentivar uma cadeia econômica circular baseada em reciclagem e reutilização, garantir incentivos fiscais para a redução do uso de plástico e promover pesquisas científicas sobre materiais que podem servir como substitutos.

Página 12 do plano de 2024

Estruturar a prefeitura para transformar a proteção socioambiental em política de Estado.

Página 13 do plano de 2024

Vamos garantir rotas de fuga seguras para pontos de apoio que ofereçam estrutura assistencial capaz de atender as pessoas durante eventos climáticos extremos.

Página 13 do plano de 2024

Integrar na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SePlan) os mecanismos municipais de produção de estatística e cartografia do município e investir na produção de dados e conhecimento sobre as dinâmicas sociais, econômicas e ambientais da cidade;

Página 18 do plano de 2024

Desenvolver parcerias público-popular junto com movimentos sociais e entidades da sociedade civil para executar projetos de interesse público, com ênfase na ampliação dos mecanismos de participação popular, na diminuição das desigualdades sociais e na preservação socioambiental dos territórios da cidade;

Página 36 do plano de 2024

Reestruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dando-lhe capacidade de produção de dados e garantindo sua participação nos processos de planejamento socioambiental das diferentes regiões da cidade;

Página 49 do plano de 2024

Instituir um Plano Municipal de Transformação Ecológica para liderar a transição ecológica da matriz energética e promover a justiça socioambiental na cidade, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

Página 49 do plano de 2024

Fortalecer os programas de monitoramento de mudanças climáticas, que deverão ser coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SePlan) em conjunto com a Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) e articulados à rede de universidades e institutos de pesquisa localizados na cidade;

Página 49 do plano de 2024

Implementar a Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável e o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, em acordo com a Lei 7.315/2022, de autoria do vereador William Siri (PSOL), que dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa na cidade;

Página 49 do plano de 2024

Implementar os planos de preservação elaborados pelos comitês de bacia hidrográfica dos rios localizados na cidade do Rio de Janeiro, visando o reflorestamento das áreas degradadas, a proteção dos mananciais e cursos a mitigação de riscos ambientais e a gestão de emergências;

Página 50 do plano de 2024

Criar um programa de preservação da qualidade da areia e da água das praias da cidade;

Página 50 do plano de 2024

Revisar a legislação para transformar o Parque Municipal Urbano da Serra da Misericórdia em Parque Natural Municipal da Serra da Misericórdia, com o objetivo de ampliar o quadro de proteções ambientais;

Página 51 do plano de 2024

Revisar a categorização das áreas protegidas por Unidades de Conservação onde desenvolvam-se atividades agroflorestais sustentáveis;

Página 51 do plano de 2024

Instituir instrumentos de compensação de impactos socioambientais e de incentivo adoção de medidas de mitigação dos impactos socioambientais na cidade;

Página 55 do plano de 2024

Instituir um Programa de Certificação Ambiental das Edificações (IPTU Verde), que preveja, dentre outras medidas, o incentivo fiscal aos edifícios privados que adotem tecnologias de uso eficiente de recursos críticos (especialmente água, gás e energia elétrica), diminuam a produção de resíduos e promovam políticas ecológicas de redução do calor;

Página 55 do plano de 2024

Implementar Sistemas Agroflorestais como estratégia de recuperação de solo, contenção de encostas, revitalização de nascentes, aumento de permeabilidade do solo, produção de alimentos, melhoria de qualidade do ar e garantia de conforto térmico nas localidades;

Página 56 do plano de 2024

Fortalecer o Centro de Operações e Resiliência (COR), dando-lhe estrutura e capacidade de pesquisa, cartografia, planejamento, monitoramento e coordenação técnica sobre as políticas públicas de proteção socioambiental da cidade;

Página 56 do plano de 2024

Instituir um programa de assistência às vítimas de desastres socioambientais que redundem em ameaça à vida ou ao patrimônio das pessoas;

Página 59 do plano de 2024

Instituir um Sistema Municipal de Proteção Socioambiental, composto por um Conselho, um Plano e um Fundo, que irão deliberar as políticas prioritárias, definir as diretrizes e reservar os recursos necessários para garantir a proteção socioambiental da cidade;

Página 60 do plano de 2024

Para fomentar a participação popular, vamos implementar um conselho de moradores em cada uma das 33 regiões administrativas da cidade, fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas (como o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente e o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa) e criar a Conferência Carioca, nos moldes de um fórum social urbano, que será realizada anualmente.

Página 4 do plano de 2024

Criar o programa Rio Fome Zero, para erradicar a fome na cidade do Rio de Janeiro.

Página 5 do plano de 2024

Implementar uma política municipal integrada de recrutamento, seleção, capacitação, formação e avaliação contínua dos servidores, tendo a gestão por competências como diretriz de governo e fomentando a profissionalização do serviço público orientado para as necessidades dos cidadãos;

Página 17 do plano de 2024

Criar a Fundação Municipal de Apoio à Pesquisa (FAP-Rio) para fomentar projetos locais de pesquisa e extensão;

Página 23 do plano de 2024

Ampliar a rede de Casas da Mulher Carioca para todas as 33 regiões administrativas da cidade, com cursos e oficinas gratuitas, atendimento psicológico, assistência social e assessoria jurídica;

Página 25 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, dando-lhes estrutura e capacidade autônoma de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de assistência social;

Página 31 do plano de 2024

Ampliar o quadro de funcionários das equipes técnicas dos Centros de Referência Social (CRAS) e dos Centre de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);

Página 31 do plano de 2024

Criar o programa Rio Fome Zero, para erradicar a fome na cidade do Rio de Janeiro;

Página 31 do plano de 2024

Estabelecer um teto por família como parâmetro de valor do auxílio financeiro, variando conforme o número de crianças e se há pessoa com deficiência ou idosos no núcleo familiar;

Página 32 do plano de 2024

Implementar a Política Nacional da Pessoa em Situação de Rua e a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP);

Página 33 do plano de 2024

Priorizar o atendimento a pessoas com deficiência que se encontram em situação de rua;

Página 33 do plano de 2024

Ampliar os serviços de acolhimento institucional (Casa de Passagem, abrigo, Casa Lar), nos parâmetros das Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes, garantindo a brevidade e excepcionalidade da medida, bem como a formação contínua dos profissionais envolvidos;

Página 33 do plano de 2024

Criar imediatamente uma força-tarefa, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social, para fiscalizar e analisar a execução de convênios e contratos administrativos de abrigos privados que recebam subvenções públicas da prefeitura;

Página 33 do plano de 2024

Integrar o trabalho dos profissionais da assistência social às políticas habitacionais da prefeitura, em especial, aos serviços prestados nas favelas pelos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO);

Página 34 do plano de 2024

Implementar um Plano Municipal de Promoção, Garantia e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência social (CMAS) e com o Conselho Regional de Psicologia (CRP);

Página 34 do plano de 2024

Promover a integração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde o familiar de adolescente em cumprimento de medida de internação mora e a unidade socioeducativa onde o jovem cumpre a medida, promovendo assistência também aos familiares do jovem internado e possibilitando a continuidade do atendimento após a saída da internação;

Página 34 do plano de 2024

Promover a integração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde o familiar de preso do sistema prisional mora e a unidade de cumprimento de pena do preso, promovendo assistência também aos familiares das pessoas encarceradas e possibilitando a continuidade do atendimento após a saída da prisão;

Página 35 do plano de 2024

Promover políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho, para afirmar o protagonismo de setores sociais em condições de vulnerabilidade social, levando em consideração sua experiência histórica, suas demandas e necessidades específicas.

Página 41 do plano de 2024

Reduzir a vulnerabilidade de grupos específicos como crianças, adolescentes, jovens, idosos, negros, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas;

Página 45 do plano de 2024

Criar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Cidade do Rio de Janeiro para destinar alimentos adquiridos pelo município a populações vulneráveis ao risco de fome e insegurança alimentar e nutricional;

Página 68 do plano de 2024

Promover o protagonismo da população local na gestão pública;

Página 19 do plano de 2024

Criar uma plataforma virtual (com aplicativo para celular) no formato de um Gabinete Digital e adotar uma política de transparência ativa e dados abertos;

Página 20 do plano de 2024

Promover medidas de desburocratização, aperfeiçoando os processos de abertura, fechamento e alteração contratual de empresas, por meio do preenchimento de um cadastro único online que integre os órgãos da prefeitura em uma mesma plataforma e automatize os trâmites burocráticos, reduzindo assim o tempo médio dos processos;

Página 36 do plano de 2024

Garantir um plano de carreira digno para os garis, com regime estatutário e o retorno do triênio e do quinquênio;

Página 66 do plano de 2024

Garantir que as informações sejam acessíveis, disponibilizando-as em formato de dados abertos no Gabinete Digital da prefeitura;

Página 85 do plano de 2024

Garantir o progressivo encerramento dos contratos de aluguel de equipamentos e dos contratos sem licitação;

Página 95 do plano de 2024

Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada (baseada em regimes de trabalho precarizado), para um sistema de gestão pública e direta, evitando a

Página 95 do plano de 2024

Criar um Escritório de Projetos da Secretaria Municipal de Cultura para esclarecer e auxiliar agentes culturais nas diversas fases burocráticas dos editais, desde a elaboração de projetos até a prestação de contas;

Página 118 do plano de 2024

Garantir maior transparência pública às informações, disponibilizando no site da prefeitura, em aba específica, todos os editais, publicações do Diário Oficial, contratos e documentos relacionados com a organização do carnaval;

Página 123 do plano de 2024

Investir na comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública, garantindo a transparência na gestão municipal e o acesso do cidadão a todas as informações necessárias para o pleno exercício da cidadania;

Página 129 do plano de 2024

Somado a isso, vamos criar um aplicativo que dará acesso gratuito a peças de teatros, exposições de museus, sessões de cinemas e shows musicais basta clicar e reservar seu lugar.

Página 5 do plano de 2024

Criar o programa Habita Rio para combater a especulação imobiliária, reduzir o déficit habitacional da cidade e oferecer uma moradia digna para pessoas em situação de rua.

Página 6 do plano de 2024

Vamos transformar a região, que hoje se encontra abandonada e cheia de elefantes brancos, em uma área residencial com vida urbana pulsante.

Página 6 do plano de 2024

Criar Pontos de Cultura e Pontos de Mídia Livre em todas as 33 regiões administrativas do município para fortalecer a produção cultural local e valorizar a diversidade carioca.

Página 8 do plano de 2024

Vamos oferecer editais de premiação para projetos culturais e meios montar uma equipe de curadoria artística e produção cultural em cada praça da cidade para organizar atividades, apresentações e oficinas gratuitas em todos os cantos do Rio, ao longo de todo o ano.

Página 8 do plano de 2024

É valorizando os profissionais que iremos melhorar o atendimento aos cariocas.

Página 8 do plano de 2024

Vamos implementar um plano de transição desse sistema privatista (baseado em regimes de trabalho precarizado) para um sistema de gestão pública e direta, respeitando os direitos dos trabalhadores terceirizados e garantindo o atendimento ao público.

Página 9 do plano de 2024

Vamos iniciar pela favela da Rocinha, onde se concentra o maior número de casos.

Página 10 do plano de 2024

Vamos trabalhar junto com Governo Federal para que o Rio não sofra mais com tuberculose.

Página 10 do plano de 2024

Investir no complexo industrial de saúde da cidade e transformar o Rio no maior polo de inovação em saúde da América Latina.

Página 10 do plano de 2024

Além de produzir novas oportunidades de trabalho, vamos realizar editais onde o vencedor se tornará fornecedor da prefeitura por tempo determinado em troca da transferência de tecnologia para a cidade.

Página 10 do plano de 2024

Para estimular a produção de pesquisas e o intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos entre as agências públicas (municipais, estaduais e federais) vamos criar a Rede Carioca de Ensino, Pesquisa e Altos Estudos em Saúde.

Página 10 do plano de 2024

Vamos oferecer cursos de línguas, em especial, espanhol, inglês e chinês, e aulas sobre a história da cidade do Rio de Janeiro.

Página 11 do plano de 2024

E vamos organizar as escalas sem comprometer o estado emocional do guarda, garantindo acompanhamento psicológico e intervalos de descanso.

Página 12 do plano de 2024

Vamos investir na ampliação da rede de abastecimento (distribuição e reservação), implementar tecnologias sociais de acesso à água limpa (como sistemas de captação, purificação e armazenamento de água de chuva) e criar mecanismos de redução do desperdício.

Página 12 do plano de 2024

Com o programa Rio Sem Veneno vamos proteger o solo da cidade e garantir uma alimentação saudável aos cariocas.

Página 12 do plano de 2024

Também iremos desenvolver um sistema de registro em tempo real de ocorrências operacionais na cidade, a partir de dispositivos móveis, que alimente um banco de dados e seja capaz de emitir relatórios completos dos impactos de desastres, contendo localização geográfica, tipo da ocorrência, imagem do território e estimativa de custos dos danos causados.

Página 13 do plano de 2024

Para melhorar a atuação do município durante os momentos de crise, vamos aperfeiçoar e expandir os sistemas de alerta e alarme para todas as regiões da cidade, o que inclui envio de mensagem digital, sirenes, rotas de fuga, pontos de apoio e abrigos.

Página 13 do plano de 2024

Programa de governo - versão 1.0 Coligação O Rio Merece Mais - PSOL / REDE / PCB Por isso, iremos promover simulações presenciais periódicas com a população que reside em áreas de deslizamentos de encostas e inundações para treinar o que fazer no momento das fortes chuvas.

Página 14 do plano de 2024

Por fim, vamos realizar um censo e cadastrar todas as famílias que residem em áreas de risco.

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