Chico Machado

Ampliar e articular os programas de da crian a e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com necessidades especiais, do diabético e hipertensão, DST/ AIDS e Saúde Mental. 5.

Página 24 do plano de 2016

Criar um Centro Municipal de Imagens para realização de exames (ultra-som, mamografia, etc...), considerando a existência no quadro funcional da Rede Municipal, de médicos e demais profissionais especializados.

Página 24 do plano de 2016

Criar o Hospital da Mulher, ampliando o quantitativo de leitos de maternidade e implantando atendimento humanizado a gestante e a criança, com pré Natal, parto e pós-parto.

Página 24 do plano de 2016

Estruturar a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde, respeitando os princípios dos direitos sexuais reprodutivos. 10.

Página 24 do plano de 2016

Criar o Centro Municipal de Fisioterapia onde tais serviços, uma vez centralizados, possam beneficiar sob todos os aspectos os usuários e, ainda, com melhor relação custo/benefício ao orçamento municipal da Saúde. 12.

Página 24 do plano de 2016

Ampliar os cursos de Residência Médica em parceria com a UFRJ, favorecendo a formação de um número maior de médicos generalistas e especialistas, para prover o atendimento à população. 14.

Página 24 do plano de 2016

Estabelecer Termo de Cooperação com a UFRJ – cursos da área da Saúde - com o objetivo de proporcionar condições operacionais, assim como bolsas de estudo para estudantes neste campo, visando estudar junto à população do município, seus hábitos alimentares, de higiene, de condicionamento físico e outros cuidados básicos e, conjuntamente estimular e auxiliar a municipalidade na disseminação de práticas saudáveis. 16.

Página 24 do plano de 2016

Implantar no município um centro de tratamento visando espaço para internação, se necessário, para dependentes químicos com equipe especializada e ampliando o atendimento do núcleo de saúde mental e CAPS AD inclusive para região serrana. 18.

Página 24 do plano de 2016

Informatizar a rede de atendimento ambulatorial criando o prontuário eletrônico no município. 20.

Página 24 do plano de 2016

Reestruturar o serviço de atendimento através do telefone 192 municipal, visando acesso pleno ao primeiro socorro emergencial e transporte das pessoas até unidade emergência. 21. gir na pre en ão de epidemias atra és da reestrutura ão da Zoonoses, visando ações preventivas e preditivas. 22.

Página 24 do plano de 2016

Desenvolver como princípio fundamental da gestão, a intersetorialidade, ou seja, a atuação sinérgica entre as diversas estruturas da Administração (Gabinete do Prefeito;

Página 32 do plano de 2016

Ampliar o convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ/Campus Macaé, especialmente com a Faculdade de Nutrição, de Farmácia e de Biologia, com objetivo específico de integrar o seu corpo de professores e alunos com os produtores rurais da agricultura familiar, visando interagir em demandas comuns e identificadas como relevantes para ambas as partes. 10.

Página 12 do plano de 2016

Implantar uma Política Municipal de Educação Ambiental, estabelecendo um Programa permanente e que dê conta de atender a todas as faixas etárias, no âmbito da Educação Formal e com igual ênfase como educação não formal e com abrangência a todas as faixas etárias da população, que abranja seguimentos sociais que possam se ver engajados como:

Página 14 do plano de 2016

Criar uma agenda anual para a realização de cursos de formação/atualização dos professores da creche e da pré-escola, com recursos específicos e segundo os métodos mais avançados da pedagogia da infância. 6.

Página 21 do plano de 2016

Estabelecer diálogo com a Universidade Federal (UFRJ), faculdade de Medicina, e com a Irmandade São João Batista, com vistas a estruturar o Hospital Escola, em Macaé. 15.

Página 24 do plano de 2016

Fortalecer o conceito e a operacionalidade das competições inter e intra escolas. 9.

Página 30 do plano de 2016

Promover a prevenção da violência contra a mulher, criança e idoso por meio de campanhas socioeducativas e do estímulo à estruturação de redes comunitárias de solidariedade. 4.

Página 25 do plano de 2016

Nesta perspectiva, as políticas de Segurança Pública que iremos adotar têm como objetivo garantir a qualidade de vida e tranquilidade dos cidadãos e cidadãs, buscando a modernização dos equipamentos

Página 28 do plano de 2016

Capacitar a Guarda Municipal, dentro de suas atribuições legais, para atuar em atendimentos relativos à violência doméstica e de gênero e para a atuação na mediação de conflitos e gerenciamento de crises, a fim de torná-la um agente social essencial à prevenção da violência. 4.

Página 29 do plano de 2016

Promover maior interação entre o Conselho Municipal de Segurança Pública, a Secretaria de Ordem Pública e as demais Secretarias de apoio operacional, visando maior efetividade em suas ações e demandas conjuntas. 6.

Página 29 do plano de 2016

Estabelecer mecanismos para dotar a Guarda de um Banco de Dados, contendo o mapeamento das tipologias de crimes e violações de direitos. 10.

Página 29 do plano de 2016

Promover, seguindo nossa firme determinação de fazer uma Gestão Municipal Integrada entre secretarias e demais órgãos de gestão, a plena integração entre a Secretaria de Segurança Pública e os órgãos de Ordenamento Urbano do município, dotando ambas de informações corretas e sempre atualizadas, como base para ações integradas quanto ao ordenamento urbano. 15.

Página 29 do plano de 2016

Promover maior e total integração da Delegacia da Mulher com a Guarda Civil Municipal, em conformidade com a Lei 13.022. 17.

Página 29 do plano de 2016

Fortalecer essa cadeia produtiva inclui o reconhecimento da importância de cada uma destas atividades para a geração de renda às familias envolvidas e à economia do município de Macaé.

Página 4 do plano de 2016

Estabelecer uma Agenda Positiva com o setor Empresarial, colocando a Secretaria Municipal de Fazenda voltada com prioridade para o atendimento das demandas deste setor; 3.

Página 10 do plano de 2016

Estabelecer mecanismos para estimular a atração e a retenção de investimentos em setores de alta tecnologia e de empresas geradoras de empregos com valor agregado ao contingente de profissionais disponíveis no mercado local, com esta formação. 6.

Página 10 do plano de 2016

Criar o Fundo Municipal Integrado da Pesca, vinculado ao Conselho Municipal da Pesca com receitas originadas das operações do mercado e do cais de atracação e outras operações demandadas por barcos que utilizam esta estrutura. 3.

Página 11 do plano de 2016

Estabelecer a rotina para o monitoramento estatístico pesqueiro, por grupos de espécies e volume de pescado.

Página 11 do plano de 2016

Implantar medidas que visem fortalecer as atividades de Construção/reforma de Embarcações, e demais equipamentos de pesca, nos conceitos do CIPAR (Centro Integrado da Pesca Artesanal) do governo federal, identificando um Arranjo Produtivo Local (APL) para o setor pesqueiro em Macaé. 5.

Página 11 do plano de 2016

Apoiar através de crédito e outros suportes estruturais e de gestão, empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, para beneficiamento de pescado como mecanismos de geração de trabalho e renda, agregação de valor e escoamento local da produção. 8.

Página 11 do plano de 2016

Criar estrutura dedicada ao treinamento, capacitação e aprimoramento técnico em processamento de pescados, garantindo qualidade ao produto para mercados externos, incluindo a Certificação Estadual (CIE) e Federal (CIF). 9.

Página 11 do plano de 2016

Integrar a região do Pontal no circuito gastronômico, priorizando a culinária com base no pescado, com participação efetiva dos pescadores.

Página 11 do plano de 2016

Integrar a cadeia produtiva da pesca ao desenvolvimento das atividades turísticas que serão fortalecidas através do Plano Municipal de Turismo. 13.

Página 11 do plano de 2016

Expandir a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para atendimento das necessidades dos dois estabelecimentos do Restaurante Popular. 13.

Página 12 do plano de 2016

Estabelecer negociações, com base no interesse público, entre o município e a Cooperativa de Produtores de Leite de Macaé (COAPEM), visando a realocação de sua indústria de processamento de leite, atualmente localizada no centro urbano, para uma área compatível com esta atividade. 2.

Página 12 do plano de 2016

Estabelecer convênio com a Cooperativa de Produtores de Leite – COAPEM, com o objetivo de alcançar metas conjuntas para o incremento da produção com base tecnológica de baixo impacto, incluindo um zoneamento agroecológico das propriedades rurais dedicada à produção leiteira.

Página 12 do plano de 2016

Estabelecer um Plano Municipal para o Empreendedorismo e Economia Criativa, tendo como centralidade a identificação de competências em pessoas, em grupo de pessoas e em iniciativas empreendedoras com potencial de desenvolvimento, geração de renda e empregabilidade. 2.

Página 12 do plano de 2016

Estabelecer, com base nos conteúdos do Plano Municipal para o Empreendeorismo e Economia Criativa, um calendário de palestras, seminários e workshops com temas inerentes à economia criativa, sustentabilidade e desenvolvimento local. 3.

Página 12 do plano de 2016

Implantar Programa prioritário com famílias que possuam mulheres trabalhadoras como chefes de família, através de ações sócio-educativas e orientações consistentes sobre oportunidades de emprego e de micro empreendimentos, refletindo soluções para as dificuldades que enfrentam. 4.

Página 13 do plano de 2016

Garantir a permanência de Macaé como sede da Feira Brasil Offshore e da Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás. 3.

Página 31 do plano de 2016

Investir em inovação tecnológica e em procedimentos gerenciais, objetivando constante aprimoramento da gestão e dos serviços públicos prestados a população. 8.

Página 32 do plano de 2016

Recuperar a capacidade de crédito do Município junto ao Governo Federal, eliminando a inadimplência provocada pela má gestão dos recursos federais advindo da esfera federal nesta última gestão do município. 12.

Página 32 do plano de 2016

Criar espaços de cultura, nas diversas regiões do município, valorizando os grupos de artistas e artesãos locais. 3 Apoiar e incentivar a realização de um Festival de Tradições Culturais Brasileiras utilizando espaços e infraestrutura municipal, como o Centro de Convenções, o Parque de Exposições e ainda, o Parque da Cidade.

Página 15 do plano de 2016

Por se tratar a Estação Rodoviária de uma estrutura cuja propriedade e administração pertencem do Estado, iremos reivindicar ao ente estadual responsável (DETRO), como Medida de Interesse Público Municipal, sendo ela urgente e irreversível, a sua remoção do centro urbano e realocação para local apropriado à atual e futura realidade da cidade de Macaé.

Página 16 do plano de 2016

Instituir, de imediato, grupo de trabalho técnico especializado em mobilidade urbana, com atribuição específica para definir, em curto prazo, a mais adequada forma de utilização desta via para a mobilidade de pessoas.

Página 16 do plano de 2016

Implantar, juntamente com o Centro de Controle Operacional do Transporte, o Sistema de Controle de Tráfego por Área (CAT), com imediata aquisição de equipamento simulador de trânsito.

Página 17 do plano de 2016

Desenvolver estudo logístico e urbanístico com soluções de fluxo para o Trevo da Linha Verde/Linha Azul/Rodovia do Petróleo, considerando a carga de 17.000 veículos/dia atualmente existente e sua inevitável expansão em médio prazo. 5.

Página 17 do plano de 2016

Vamos aplicar rigidamente as condições que regem a concessão dos serviços de transporte público, garantindo a passagem a custo popular e, ao mesmo tempo, visando favorecer o cidadão usuário quanto ao uso de linhas que beneficiem sua mobilidade com menor tempo de percurso.

Página 17 do plano de 2016

Iremos determinar à SEMURB para que adote medidas visando racionalizar o transporte coletivo em bairros e localidades periféricas, garantido qualidade no transporte público em todas as regiões do perímetro urbano.

Página 17 do plano de 2016

Criar, com base técnica em mobilidade urbana, um Sistema Ciclo-viário, com a implantação de novos e essenciais trechos de ciclovias em quantidade e distâncias compatíveis para sua funcionalidade como modal de transporte.

Página 17 do plano de 2016

Implantar, em parceria com o Estado e com os recursos de uma PPP, um novo Terminal Rodoviário Intermunicipal (Estação Rodoviária), em local que se mostre urbanisticamente adequado ao tempo atual e futuro da cidade de Macaé.

Página 17 do plano de 2016

Estas vias serão objeto de requalificação e permanente manutenção, para o que iremos adotar e aplicar técnicas de engenharia próprias para estradas rurais e vicinais, fazendo o município progredir nesta prática, melhorando os fatores que atuam na serventia do pavimento, como a capacidade de suporte, a segurança e o conforto.

Página 17 do plano de 2016

Implantar o Programa de Regularização Fundiária, com objetivos de estabelecer diagnósticos e adotar procedimentos urbanísticos, visando garantir a titularidade da moradia. 2.

Página 26 do plano de 2016

Revisar e atualizar o Plano local de Habitação de Interesse Social local, articulando e adequando o mesmo ao Plano Nacional de Habitação. 3.

Página 26 do plano de 2016

Priorizar recursos próprios para contrapartida com o objetivo de viabilizar novas urbanizações integrais, incluindo produção habitacional necessária, que venham a ser definidas no Orçamento Participativo e no Conselho Municipal de Habitação. 5.

Página 26 do plano de 2016

Promover, junto às prefeituras da região e governo do estado, estudos específicos sobre os modais de transporte de interesse regional – Rodovia e Ferrovia - visando consolidar interesses comuns e procedimentos para esta infraestrutura de mobilidade de cargas e de passageiros. 6.

Página 31 do plano de 2016

Implantar o projeto Macaé-Didigtal, considerando a existência de extensa malha de fibra ótica na idade e, atualmente, ignorada e inoperante como estrutura que viabiliza o acesso gratuito à internet em locais públicos.

Página 32 do plano de 2016

Instituir Programa de Conservação e Uso Racional de Energia em todos os prédios públicos.

Página 32 do plano de 2016

Recuperar Macaé para as pessoas requer da gestão pública procedimentos seguros quanto aos objetivos a alcançar e que estejam sempre dedicados a reestruturar o desenvolvimento econômico, com base em compromissos verdadeiros com a sustentabilidade social e ambiental.

Página 1 do plano de 2016

Iremos, em nossa Administração, construir atitudes que levem a um novo desenho para o desenvolvimento porque trazemos como referência para dentro da Administração os valores dos recursos naturais, assim como a compreensão de sua real contribuição, não somente para o crescimento econômico, mas para o que se quer como desenvolvimento socioambiental com sustentabilidade.

Página 10 do plano de 2016

Integrar a Política Ambiental do município com o setor produtivo rural, com o intuito de preservar e recuperar os espaços territoriais protegidos pela legislação, incentivando a gestão integrada do patrimônio natural, além de estruturar e fomentar políticas públicas para implantação do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. 11.

Página 12 do plano de 2016

Integrar a política ambiental do município com as iniciativas e práticas decorrentes dos Programas do setor de Turismo, garantindo sustentabilidade ambiental aos espaços, à sua biodiversidade e beleza cênica. 6.

Página 13 do plano de 2016

Reestruturar o sistema de licenciamento e controle ambiental para buscar maior integração entre setores do governo responsáveis em todas as instâncias desta Política Pública, modernizando os procedimentos e fortalecendo o Sistema Municipal de Licenciamento.

Página 14 do plano de 2016

Implantar análise e aprovação simultânea e unificada, integrando, de fato, o licenciamento ambiental e urbanístico, construindo em todos os casos pertinentes o Estudo de Impacto de Vizinhança e tornando-os públicos, para dar agilidade e visibilidade às análises e conteúdos desses documentos. 11.

Página 14 do plano de 2016

Promover a revisão da Lei e demais instrumentos que regem o Fundo Municipal de Meio ambiente e fazendo seus recursos serem totalmente aplicados em demandas dos ecossistemas do território municipal e em Educação Ambiental, identificados atravéz de estudos técnicos e científicos, bem como pelo COMMADS e aprovadas pelo mesmo. 14.

Página 14 do plano de 2016

Estabelecer uma governança segura para os recursos hídricos, adotando para tal as orientações emanadas de estudos técnicos e científicos desenvolvidos pelo NUPEM/UFRJ relacionados aos ecossistemas locias, acrescidos das práticas de recuperação ambiental e de estudos correlatos disponiveis e desenvolvidos na Bacia Hidrográfica do rio Macaé. 15.

Página 14 do plano de 2016

Promover a revisão da Lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, bem como de seu regimento interno, com vistas a estabelecer a plena democratização do mesmo para que atinja seus objetivos com mais acerto. 16.

Página 14 do plano de 2016

Promover estudos que visem o estabelecimento de parcerias permanentes com o setor privado, adotando instrumentos previstos em uma PPP, objetivando garantir sustentabilidade operacional ao Centro de Convenções. 5.

Página 31 do plano de 2016

Recuperar as funções originais da Casa do Idoso, na Ajuda. 2.

Página 25 do plano de 2016

Criar estrutura municipal e, ao mesmo tempo, estimular organismos do Terceiro Setor, para assistência, abrigo e cuidados junto aos idosos durante o período diurno quando os familiares encontram-se fora de casa trabalhando e estudando. 5.

Página 25 do plano de 2016

Revitalizar os instrumentos de Proteção Social tanto estrutural quanto conceitualmente, para o desempenho de suas funções principais relativas à parcela da população em vulnerabilidade social (CRAS, CREAS, Centro POP, CEMAIA, Pousada da Cidadania e outros aparelhos sociais). 6.

Página 25 do plano de 2016

Apoiar e contar com a interveniência e parceria do Terceiro Setor, através das diversas Organizações Não Governamentais, muitas delas com trabalhos amplamente reconhecidos e essenciais neste campo da Assistência Social e outras que se apresentem estruturadas para ações de Assistência Social e que trabalhem em consonância com os preceitos previstos na Constituição. 6.

Página 25 do plano de 2016

Implantar academias com equipamentos adequados para idosos e com a presença de fisioterapeutas, fazendo deste local um ponto de encontro e de atenção à população da Terceira Idade. 12.

Página 30 do plano de 2016

Recuperar Macaé para as pessoas impõe ao Gestor Municipal um olhar em todas as direções e que alcance as expectativas da população da cidade e do meio rural, como também daqueles que tem o mar como seu campo de trabalho.

Página 1 do plano de 2016

Implantar a Secretaria de Fazenda Móvel, objetivando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e atendimentos de rotina. 5.

Página 10 do plano de 2016

Expandir os locais de Feiras, com ênfase na criação de espaços para Produtos Orgânicos certificados. 4.

Página 11 do plano de 2016

Instituir Grupo de Trabalho Permanente para promover a Certificação de Produtos Orgânicos, com base na aplicação das oportunidades oferecidas pela legislação federal e estadual pertinente.

Página 11 do plano de 2016

Criar e difundir informação turística sobre os atrativos existentes no município de Macaé, disponibilizando conteúdo, mapas e demais informações pertinentes ao pleno desempenho da comunicação com o turista. 5.

Página 13 do plano de 2016

Criar uma agenda de treinamento e reciclagem de conhecimentos e práticas, visando sempre à consolidação de um desenvolvimento local e criando, desta forma, condições sociais e econômicas para a geração e a atração de novas frentes de serviços, dentro da perspectiva de uma economia aberta. 3.

Página 13 do plano de 2016

Garantir, nas compras municipais, critérios que estimulem o suprimento através de fornecedores locais.

Página 13 do plano de 2016

Recuperar padrões de excelência naqueles serviços de saneamento básico que são prestados diretamente pela Prefeitura, relacionados ao atendimento emergencial ao cidadão e em bairros e localidades menos favorecidos e não atendidas pela Concessionária Odebrecht, empresa concessionária deste serviço; 8.

Página 14 do plano de 2016

Estabelecer um planejamento destinado a promover um adequado e permanente gerenciamento da arborização e áreas verdes do perímetro urbano, elevando os espaços verdes à condição de matéria prima do urbanismo. 20.

Página 14 do plano de 2016

Estabelecer ações permanentes de atenção às Unidades de Conservação municipais, fortalecendo sua governança dentro dos princípios que motivaram sua criação. 21.

Página 14 do plano de 2016

Em termos de ações concretas, nosso governo irá (a) realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental para (b) pleitear junto aos órgãos federais competentes a outorga da gestão ao município e (c) posteriormente licitar a concessão de operação com investimentos em infraestrutura à iniciativa privada dentro dos preceitos legais de uma PPP (Parceria Público Privada).

Página 18 do plano de 2016

Iremos resgatar essa estrutura, com investimentos inteligentes e de baixo custo, levando o sinal de internet gratuito a diversos locais públicos da cidade, para uso livre, espontâneo e funcionando como oportunidade democrática para a inclusão massiva da população.

Página 18 do plano de 2016

Construiremos, para atingir qualidade nas estruturas físicas das escolas e em seus diversos ambientes, uma Fábrica de Escolas, a exemplo do que vem sendo feito na capital do Estado do Rio, que tem como base, preceitos construtivos de modularidade, racionalidade, préfabricação, segurança, sustentabilidade, ergonomia, economia, conforto térmico, acústico e eficiência energética com emprego de materiais sustentáveis.

Página 20 do plano de 2016

Ampliar as Brinquedotecas e disponibilizar materiais didáticos para a primeira infância.

Página 21 do plano de 2016

Criar e adequar espaços de lazer e brinquedo para as crianças.

Página 21 do plano de 2016

Garantir a u , assegurando uma postura de aten ão e cuidado ue responda e eti amente e pectati a da popula ão. 17.

Página 24 do plano de 2016

Implantar uma política pública direcionada aos animais de rua.

Página 24 do plano de 2016

Nosso governo deve resgatar as diretrizes e princípios elencados na Constituição Federal que em última análise deverá prover os mínimos sociais através de ações integradas entre o poder público e a sociedade garantindo o atendimento das necessidades básicas para o cidadão.

Página 25 do plano de 2016

Fornecer infraestrutura básica, fortalecer os espaços de diálogo com a sociedade, capacitar os servidores do setor e principalmente ter um olhar especial para a criança, para o jovem, para a mulher em situação de risco e para o idoso será a tônica de nosso governo.

Página 25 do plano de 2016

Ampliar e fortalecer as políticas de combate à discriminação e valorização da diversidade com recorte de gênero, étnico‐racial e de diversidade sexual. 7.

Página 25 do plano de 2016