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Transparência Eleitoral 2026
Foto oficial de DR. Francisco

Deputado Federal · Piauí

DR. Francisco

Francisco de Assis de Oliveira Costa

1313 PT — Partido dos Trabalhadores

Aguardando JulgamentoConcorrendo4 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas3 alteraçãoões no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,1 mi
R$ 1.081.617,79
Arrecadado
R$ 30,0 mil
R$ 30.000,00
Do teto legal de gasto
0%
R$ 0,00 contratados

Identificação

Nome completo
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Nascimento
14/10/1979 (46 anos)
Naturalidade
São Francisco do Piauí / PI
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Preta
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informado

Coligação e partido

Partido
PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Composição da federação
PT/PC do B/PV

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Federal 1313 PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Piauí 128.080em 224 municípios R$ 789,9 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 13456 PTA Vitória Com A Força do Povo Piauí 41.966em 224 municípios R$ 791,2 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2012 Prefeito 13 PT"Pra São Francisco Seguir Mudando" São Francisco do Piauí 2.143 R$ 204,4 mil Eleito Ficha 2012
2008 Prefeito 13 PT** São Francisco do Piauí R$ 15,0 mil Eleito Ficha 2008

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 15.700
FlorianoPI 13.681
OeirasPI 5.803
AltosPI 3.641
Pedro IiPI 2.926
AmarantePI 2.833
Nazaré do PiauíPI 2.687
Ipiranga do PiauíPI 2.654
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
FlorianoPI 9.600
TeresinaPI 4.407
São Francisco do PiauíPI 2.042
OeirasPI 2.000
BertolíniaPI 1.930
Nazaré do PiauíPI 1.838
ItaueiraPI 1.606
Sebastião LealPI 1.538
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
São Francisco do PiauíPI 2.143

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Aguardando Julgamento
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003407420266180000
Protocolo da candidatura

Patrimônio declarado

R$ 1,1 miTotal declaradoR$ 1.081.617,79
8Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaCasa Residencial Situada No Município de Amarante Adquirida Mediante ConsórcioR$ 680.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivrePrevidência Brasil Prev VGBLR$ 123.568,02
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Ford RangerR$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Toyota Corolla Gli 1.8R$ 60.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Renalt KwidR$ 55.000,00
Outras Participações SocietáriasQuotas de Capital Na Empresa Endonutri LtdaR$ 30.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em EspécieR$ 30.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosFundo de InvestimentoR$ 23.049,77

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Financiamento de campanha

R$ 30,0 milArrecadadoR$ 30.000,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.258.351/0001-30CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos PrópriosR$ 30.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Francisco de Assis de Oliveira Costa***.298.193-**R$ 30.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Casa
Câmara dos Deputados
Mandato por
PI — PT
Votações nominais listadas
60
Projetos apresentados
40

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros
Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
DataMatériaEmentaVoto
12/08/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. Não
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… Sim
12/08/2026 Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. Não
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… Sim
14/07/2026 REQ 3797/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. Não
14/07/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. Sim
07/07/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… Sim
02/07/2026 REQ 1492/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. Não
01/07/2026 REQ 3690/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. Sim
01/07/2026 REQ 1233/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. Não
17/06/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… Sim
17/06/2026 Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. Não
17/06/2026 Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. Sim
17/06/2026 REQ 3557/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. Não
17/06/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. Não
16/06/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… Sim
03/06/2026 REQ 3336/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. Não
28/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… Não
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. Não
28/05/2026 Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. Sim
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. Não
28/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. Sim
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. Sim
27/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. Sim
27/05/2026 Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. Sim
27/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. Sim
26/05/2026 REQ 3028/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. Sim
21/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. Sim
20/05/2026 Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. Não
20/05/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. Não
20/05/2026 REQ 2976/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. Sim
20/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. Não
19/05/2026 REQ 3983/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. Sim
19/05/2026 REC 5/2024 Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. Sim
19/05/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. Sim
19/05/2026 REQ 1180/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. Não
13/05/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… Sim
12/05/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… Sim
29/04/2026 REC 7/2026 Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. Sim
28/04/2026 Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. Sim
28/04/2026 REQ 2275/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. Não
28/04/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. Sim
22/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. Não
22/04/2026 Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. Sim
22/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. Não
22/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. Não
15/04/2026 REQ 176/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. Sim
08/04/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… Sim
08/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. Não
07/04/2026 REQ 3839/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. Sim
07/04/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… Sim
07/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366. Não
07/04/2026 Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. Sim
25/03/2026 Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. Sim
25/03/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. Sim
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. Não
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394. Não
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. Não

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Projetos apresentados

Projetos de autoria40 registros
Projetos apresentados, dos mais recentes para os mais antigos
ProposiçãoEmenta
PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit…
PL 4882/2026Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
PL 4861/2026Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
REQ 3266/2026Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
REQ 2737/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
REQ 2426/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de…
PL 2193/2026Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
PL 1853/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustívei…
PL 1832/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, cri…
PL 1808/2026Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12…
PL 1782/2026Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
PL 1754/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime d…
PL 1656/2026Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de an…
PL 1646/2026Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícola…
PL 1438/2026Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elét…
REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
PL 1138/2026Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objeti…
PL 965/2026Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da po…
PL 964/2026Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir…
PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de…
RIC 6653/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a execução da Política Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Públi…
PL 6406/2025Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na Classificação Na…
PL 5076/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação…
PL 4820/2025Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico.
REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
REQ 4710/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.
REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
REQ 4206/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e represe…
REQ 4199/2025Solicito a retirada do requerimento de número 4192/2025.
REQ 4192/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e represe…
REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
REQ 4115/2025Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025
REQ 4108/2025Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025
REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º…
PL 3376/2025Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da N…

Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
26/08/2026 09:58 Patrimônio declarado R$ 1.081.617,79
26/08/2026 09:53 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO
26/08/2026 09:53 Teto legal de gasto R$ 3.176.572,53

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao registro14 registros
Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdf1e2graufederalCERTIDAO POSITIVA 1 REGIAO.pdf
pdfpje-00039672820144014000_2273232920_CertidãodeObjetoePé.pdf
pdfpje-10008729420194014000_2273234014_CertidãodeObjetoePé.pdf
pdfpje-10012759720184014000_2273231679_CertidãodeObjetoePé.pdf
pdfCERTIDAO JF 2 GRAU.pdf
pdfpje-CERTIDÃO - JF 2 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL TJPI.pdf
2020.8.18.0077-1784053703042-208523-certidao de objeto e pe.pdfpje-0800941-04.2020.8.18.0077-1784053703042-208523-certidao de objeto e pe.pdf
2020.8.18.0140-1784053663606-208523-certidao de objeto e pe.pdfpje-0805870-85.2020.8.18.0140-1784053663606-208523-certidao de objeto e pe.pdf
2017.8.18.0140-1784055418812-208523-certidao de objeto e pe.pdfpje-0809790-72.2017.8.18.0140-1784055418812-208523-certidao de objeto e pe.pdf
pdfpje-Certidao_8352731_CERTIDAO_TJPI_CGJ_289860_1783094409358__1_ (1).pdf
pdfCERTIDAO GERAL TJPI.pdf
pdfpje-CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL - TJPI.pdf
pdfpje-CERTIDAO STF - Prerrogativa de Função - Francisco de Assis de Oliveira Costa.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 180002532479

Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.

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