Yuri Ezequiel

Construir enquanto instrumento de democracia efetivamente participativa a Assembleia Popular de João Pessoa, composta por delegados eleitos dos bairros e comunidades do município, de forma proporcional, para discutir, elaborar e deliberar sobre as políticas públicas a serem implementadas pelo Governo Municipal. 2.

Página 2 do plano de 2024

Recuperar e ampliar as instalações do Centro de Zoonoses e construir um Hospital Veterinário Municipal que funcione, para além de um castra-móvel. 42.

Página 7 do plano de 2024

Investir na prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis, bem como na atenuação das doenças já existentes, através da composição de equipes multidisciplinares nas Unidades Básicas de Saúde que sejam capazes de oferecer diversos serviços à população, como orientação nutricional, atividades físicas e oficinas de autocuidado, englobando ainda o incremento das equipes de Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). 9

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer política de farmácia nas USF com ampliação dos medicamentos obrigatórios, inclusive com disponibilização de hormônios para trans e travestis. 68.

Página 10 do plano de 2024

Investir no Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), cuja finalidade é fiscalizar o cumprimento das normas de saúde no ambiente de trabalho para preservar a integridade física dos trabalhadores e evitar mais gastos com tratamentos de saúde. 69.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar a rede de Centros de Atendimento Psicossocial (Capes) e construir uma unidade do Pronto Atendimento em Saúde Mental (PASM) vinculado às UPAs para atendimento de emergências psiquiátricas. 70.

Página 10 do plano de 2024

Desenvolver os mecanismos da saúde da mulher e pessoas com útero, desde o período da juventude, passando pelas demandas das gestantes e parturientes, até as mulheres idosas. 71.

Página 10 do plano de 2024

Construir 60 novas creches (Centros de Referência em Educação Infantil – Creis) e 25 escolas e criar condições estruturais para que todas funcionem com ensino integral. 50.

Página 8 do plano de 2024

Garantir na educação pública o caráter laico; o ensino da história e cultura negra e indígena; a diversidade cultural e religiosa; a promoção do ensino de artes, xadrez e educação física; conteúdos relacionados aos direitos humanos, preservação da natureza e educação para o trânsito; educação sexual objetivando o cuidado com a saúde, o respeito à diversidade sexual e o combate à pedofilia e ao abuso sexual. 52.

Página 8 do plano de 2024

Garantir o direito à educação e desenvolvimento integral dos estudantes para reduzir desigualdades, combater a evasão escolar e formar cidadãos histórico-críticos e participativos. 55.

Página 9 do plano de 2024

Ampliar programas de transporte escolar para crianças do ensino básico em todos os bairros do município. 57.

Página 9 do plano de 2024

Garantir que em cada escola tenha atendimento psicológico para estudantes e trabalhadores em educação, através da realização de concurso público para a contratação destes profissionais.

Página 9 do plano de 2024

Construir laboratório municipal de produção de medicamentos em parceria com as Universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia. 67.

Página 10 do plano de 2024

Criar o Programa Escola Aberta promovendo atividades culturais e eventos esportivos e de lazer em todas as regiões da cidade aproveitando a estrutura das escolas municipais. 104.

Página 14 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com as instituições de ensino e pesquisa públicas (IFPB/ UEPB/ UFPB) com vistas ao desenvolvimento de programas voltados à população migrante. 132.

Página 16 do plano de 2024

Reduzir os cargos comissionados para 30% do número atual, fazer com que nenhum comissionado tenha, exercendo a mesma função, salário maior que um servidor de carreira e estabelecer critérios objetivos e técnicos para os cargos, abolindo o nepotismo adotado pelas últimas gestões. 11.

Página 3 do plano de 2024

Estabelecer a jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para todas as categorias, exceto para as que possuem regime específico, com ampliação de salários. 12.

Página 3 do plano de 2024

Garantir o aumento de 100% do salário mínimo para todos os terceirizados e prestadores de serviço da Prefeitura. 14.

Página 3 do plano de 2024

Fortalecer a EMLUR (Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana) e garantir a ampliação da duração dos contratos com as empresas de limpeza urbana, garantindo estabilidade e segurança para os trabalhadores. 4

Página 4 do plano de 2024

Fortalecer a economia popular, através das seguintes iniciativas: 26.1.

Página 5 do plano de 2024

Fortalecer as micro e pequenas empresas locais com programas de incentivo, tendo como contrapartida geração de emprego para as comunidades onde estão inseridas, garantindo vagas para políticas afirmativas. 26.3.

Página 5 do plano de 2024

Criar Shoppings Populares nas regiões de Mangabeira, Valentina, Geisel e Bairro das Indústrias; 26.7.

Página 5 do plano de 2024

Criar canais de divulgação e informação com foco no turismo de base comunitária e ecológico; 27.2.

Página 6 do plano de 2024

Garantir o cumprimento da Lei Municipal que proíbe o emprego de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado pela cidade e assegurar apoio material e logístico às famílias que sobrevivem, por exemplo, da coleta de material reciclável. 32.

Página 6 do plano de 2024

Criar empresa pública de transporte por aplicativo garantindo uma política de valorização dos trabalhadores e valores justos aos usuários. 84.

Página 11 do plano de 2024

Ampliar o número de ciclovias e ciclofaixas para 250 km, de forma integrada e contínua, para todas as regiões da cidade, especialmente para os bairros periféricos, garantindo mais segurança para os trabalhadores se deslocarem diariamente de suas casas 11

Página 11 do plano de 2024

Construir uma política de incentivo a adoção de animais em situação de rua e estabelecer a castração de todos os animais nessa situação, para controle populacional. 43.

Página 7 do plano de 2024

Criar Programa de Reforma de Imóveis de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 12

Página 12 do plano de 2024

Criar as Secretarias da Negritude, da Comunidade LGBTIA+, da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente. 112.

Página 14 do plano de 2024

Garantir a plena acessibilidade das pessoas com deficiência física, visual, auditiva e cognitiva organizando os espaços de uso público, os espaços edificados de uso público e os espaços urbanos de acordo com as diretrizes da Lei nº 13.146/2015, cobrando o cumprimento dos padrões de acessibilidade nos espaços privados.

Página 15 do plano de 2024

Assegurar o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a formação continuada para os agentes do Sistema de Garantia de Direitos (Conselhos Tutelares, Cras, Creas, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, etc.). 127.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer política de acolhimento de imigrantes em parceria com outras prefeituras e com os governos estadual e federal de modo que João Pessoa acolha-os na medida da sua capacidade. 129.

Página 16 do plano de 2024

Vamos juntos com a Unidade Popular! “João Pessoa para quem trabalha!” Diretório Municipal da Unidade Popular, agosto de 2024. 1

Página 1 do plano de 2024

Fortalecer a democratização dos meios de comunicação do município para massificar a comunicação da Prefeitura com a população, partindo das seguintes medidas: 14.1.

Página 3 do plano de 2024

Fortalecer a política de manutenção e criação de novas rádios comunitárias, preservando sua autonomia frente ao poder público. 15.

Página 3 do plano de 2024

Priorizar a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar e da agroecologia (para além dos 30% estabelecidos em lei), como forma de ofertar alimentos mais saudáveis na rede de ensino e restaurantes populares e valorizar o trabalho dos pequenos agricultores; 26.8.

Página 5 do plano de 2024

Desenvolver o turismo em João Pessoa a partir da perspectiva da preservação da natureza, de base comunitária, com valorização da nossa história, cultura e patrimônio material.

Página 6 do plano de 2024

Estabelecer convênios com as Prefeituras Municipais do Litoral Norte e Litoral Sul, considerando que João Pessoa é a principal porta de entrada de turistas na Paraíba; 27.3.

Página 6 do plano de 2024

Construir o programa “Nascer do Sol no Seixas”, como já existe há décadas, com grande êxito, o “Pôr do Sol no Jacaré”, em Cabedelo. 28.

Página 6 do plano de 2024

Desenvolver parcerias com entidades competentes para a preservação, o estudo e o turismo ecológico da Mata Atlântica presente em nossa cidade, a exemplo da reserva da Mata do Buraquinho e do Parque Cuiá. 6

Página 6 do plano de 2024

Fortalecer o auxílio-funeral com ampliação dos cemitérios e criação do crematório público. 44.

Página 7 do plano de 2024

Construir programa sistematizado integrado municipal através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, buscando garantir acesso a prontuário médico, receita, acompanhamento escolar. 54.

Página 9 do plano de 2024

Criar empresa pública de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e respectivos mecanismos de controle e monitoramento de sua implementação, visando, até o final da gestão, que esta represente toda a frota de ônibus da capital, limitando o gasto mensal de transporte público até 5% do salário mínimo. 75.

Página 11 do plano de 2024

Implantar o bilhete único diário, semanal, mensal e integrado. 77.

Página 11 do plano de 2024

Criar o Programa Jampa Bike, sistema compartilhado de bicicletas, disponibilizando aluguel de bicicletas por R$1,00 ao dia com pontos nos terminais e principais locais da cidade. 82.

Página 11 do plano de 2024

Garantir que estabelecimentos de grande circulação disponibilizem bicicletários e paraciclos e conjunto de equipamento calibrador. 87.

Página 12 do plano de 2024

Promover uma profunda Reforma Urbana que democratize o espaço urbano e garanta o Direito à cidade para toda a população. 89.

Página 12 do plano de 2024

Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para fomentar a implementação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, o plano de urbanização destas, e as unidades de moradia popular. 96.

Página 13 do plano de 2024

Implementar Tarifas Sociais para os serviços públicos essenciais.

Página 13 do plano de 2024

Criar a Secretaria Municipal de Cultura e estabelecer, também junto à Funjope, um canal direto e democrático com os Fóruns Setoriais, movimentos, associações, pontos de cultura e entidades de classe. 99.

Página 13 do plano de 2024

Desenvolver um calendário de festivais e mostras de cinema, música, dança, circo, literatura, artes plásticas, artes cênicas e cultura popular. 100.

Página 13 do plano de 2024

Criar Centros Populares de Cultura equipados com cinema, teatro, escola de arte e música, valorizando a cultura nordestina, popular, tradicional e periférica, nas regiões da cidade, inicialmente na Citex, Bairro das Indústrias, Distrito Mecânico, Roger, Mandacaru e São Rafael. 13

Página 13 do plano de 2024