DR. Marcelo Queiroga

Priorizar e liderar o processo de reocupação do Centro Histórico pelos serviços de interesse público, levando o Gabinete de volta ao Paço e, sendo possível, outras estruturas representantes da administração municipal, para um Centro Administrativo;

Página 21 do plano de 2024

Garantir que todos os serviços de saúde sejam acessíveis, com profissionais treinados para atender as necessidades específicas de PCD, além de disponibilizar transporte adaptado para consultas e tratamentos. 3.6.6.

Página 55 do plano de 2024

Ampliar o acesso à Saúde Básica, com o aumento do território de cobertura da Rede de Unidades de Saúde da Família, a extensão do horário de funcionamento de 59 de 64

Página 59 do plano de 2024

Criar a Rede Municipal de Saúde Infantil, com o claro objetivo de reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil Média e a quantidade de Óbitos com Idade Menor que 1 Ano, principalmente das mortes com causas evitáveis. 3.8.10.

Página 60 do plano de 2024

Fortalecer a Rede Municipal de Atenção à Saúde Mental, com a ampliação do pronto atendimento, e reestruturação das unidades CAPS.

Página 61 do plano de 2024

Criar programas de apoio e orientação para familiares de pacientes atípicos, ajudando-os a entender melhor e o mais cedo possível as condições de saúde mental,promovendo um ambiente de suporte em casa e antecipando a busca por tratamentos eficazes. 3.8.13.

Página 61 do plano de 2024

Desenvolver uma política pública que atenda às necessidades da população com doenças crônicas e emergentes, garantindo equidade no acesso aos serviços de saúde, por meio da implementação de programas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Página 61 do plano de 2024

Investiremos em escolas de qualidade, capacitação de professores e programas culturais que enriqueçam a formação de nossos 6 de 64

Página 6 do plano de 2024

Estabelecer núcleos regionais para cursos técnicos e profissionais em parceria com entidades profissionalizantes como SENAI, SEBRAE, e SENAC, e escolas de negócios. 2.2.2.

Página 14 do plano de 2024

Promover encontros e concursos de bandas marciais, visando a integração e o engajamento das escolas. 38 de 64

Página 38 do plano de 2024

Ampliar e melhorar a oferta de esportes nas escolas públicas municipais, dotando-as de recursos humanos e materiais para a prática poliesportiva como componente curricular e com maior regularidade semanal, disponibilizando a possibilidade de realização de atividades esportivas no contraturno escolar e no período de férias escolares. 3.3.5.9.

Página 43 do plano de 2024

Implementar políticas que garantam a inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, oferecendo formação para educadores e adaptando currículos e materiais didáticos. 3.6.5.

Página 55 do plano de 2024

Implementar políticas de saúde mental nas escolas, com capacitação de professores e apoio psicológico, para identificar e apoiar alunos com dificuldades emocionais ou comportamentais. 3.8.14.

Página 61 do plano de 2024

Destinar os prédios revitalizados para núcleos residenciais de servidores públicos, como Guarda Civil Municipal, Polícia Militar estadual e Polícia Civil estadual, aumentando a presença de forças de segurança no centro histórico. 2.6.4.

Página 20 do plano de 2024

Garantir os direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimização às mulheres em situação de violência.

Página 23 do plano de 2024

Aumentar a segurança pública através da revitalização urbana e da colaboração privada em áreas de alto risco. 3.9.2.

Página 63 do plano de 2024

Fortalecer a segurança pública com ações estratégicas e integradas, utilizando tecnologia, inteligência e a presença reforçada da Guarda Civil Municipal nas áreas de maior criminalidade. 3.9.6.

Página 63 do plano de 2024

Implementar a metodologia CPTED (Prevenção ao Crime Através do Design Ambiental) para reduzir crimes, especialmente em áreas de alta criminalidade. 3.9.8.

Página 63 do plano de 2024

Desenvolver um observatório para coletar dados e elaborar “mapas de calor” do crime, ajudando a direcionar as ações de segurança pública de forma mais estratégica. 63 de 64

Página 63 do plano de 2024

Apoiaremos o crescimento das empresas, especialmente as micro e pequenas, além de incentivar a criação de startups.

Página 5 do plano de 2024

Investiremos em recursos humanos através de programas de capacitação e qualificação profissional, preparando nossa população para os desafios do mercado de trabalho moderno.

Página 5 do plano de 2024

Criar políticas públicas que incentivem a participação de empresas nas grandes obras da cidade, aumentando a capacidade de entrega e otimizando recursos. 2.1.6.

Página 14 do plano de 2024

Incentivar o comércio local e criar o Selo de Origem dos Produtos "Daqui é Melhor". 2.4.2.

Página 16 do plano de 2024

Desenvolver Células Empresariais nas macrorregiões de João Pessoa e ampliar as compras governamentais de empresas locais.

Página 16 do plano de 2024

Promover a profissionalização da agricultura familiar e desenvolver polos pesqueiros e agrícolas. 2.4.7.

Página 16 do plano de 2024

Criar programas de capacitação e qualificação profissional para trabalhadores do setor turístico, em parceria com instituições como o SENAC e SEBRAE.

Página 18 do plano de 2024

Apoiar o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas no setor turístico, oferecendo acesso a crédito e consultoria especializada. 2.5.5.

Página 18 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com cidades vizinhas e regiões turísticas para criar roteiros integrados e promover o turismo regional.

Página 19 do plano de 2024

Ampliar os investimentos para a proteção do patrimônio cultural pessoense, fazendo uso de recursos próprios, da iniciativa privada e dos governos federal e estadual, atuando em conjunto com os demais municípios sempre que possível. 3.3.2.3.

Página 38 do plano de 2024

Ampliar o quantitativo de centros de qualificação profissional municipal nos bairros, aperfeiçoando a atuação dos já existentes. 3.3.4.16.

Página 41 do plano de 2024

Criar e apoiar polos de atividades de esporte, recreação e lazer em diferentes regiões e na orla de João Pessoa: oferecer crédito facilitado para os profissionais da Educação Física que queiram promover planos e atividades de saúde e bem-estar para a população, usando os equipamentos disponíveis da PMJP, estimulando seu empreendedorismo. 3.4.

Página 44 do plano de 2024

Estabelecer um programa voltado à manutenção e proteção de recursos naturais valiosos para a população pessoense e para o turismo local, principalmente, mas não exclusivamente, Picãozinho, as Piscinas Naturais do Seixas e a Falésia do Cabo Branco.

Página 47 do plano de 2024

Implementar um programa de regularização fundiária, com custos reduzidos para famílias de baixa renda - em diversas comunidades. (não somente na comunidade Beira Rio - plano João Pessoa Sustentável – atual – os demais bairros precisam ser vistos, principalmente os que estão mais longínquos da orla). 3.7.3.

Página 56 do plano de 2024

Promover políticas de construção de unidades habitacionais voltadas à população de baixa renda dentro dos centros urbanos, podendo fazer uso de isenções fiscais temporárias ou benefícios urbanísticos como aumento do potencial construtivo e o direito de transferir esse potencial para empreendimentos em outras regiões da cidade. 3.7.11.

Página 57 do plano de 2024

Implementar o Aluguel Social, um subsídio de aluguel para auxiliar pessoas de baixa renda e populações vulneráveis a poderem locar imóveis de acordo com suas necessidades.

Página 57 do plano de 2024

Melhoraremos a infraestrutura turística e capacitaremos nossos profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes.

Página 6 do plano de 2024

Investiremos em habitação digna para todos, com programas que atendam às necessidades das populações mais vulneráveis.

Página 7 do plano de 2024

Expandir o acesso à banda larga nas escolas públicas e melhorar a infraestrutura de internet. 2.3.8.

Página 15 do plano de 2024

Estabelecer uma rede de fibra óptica e sinal de rádio para transmissão de internet profissionalizante. 2.3.9.

Página 15 do plano de 2024

Desenvolver infraestrutura e serviços para atender às necessidades dos novos moradores, incluindo melhorias em transporte, saúde, educação e lazer. 2.6.5.

Página 20 do plano de 2024

Investir, junto com governos estadual e federal e a iniciativa privada, em obras de infraestrutura esportiva, de recreação e lazer, incluindo ampliações, reformas e aparelhamento dos equipamentos já disponíveis em João Pessoa. 3.3.5.19.

Página 44 do plano de 2024

Ampliar obras de infraestrutura, contemplando convênios com Clubes da Comunidade e outros equipamentos municipais, tais como parques e centros esportivos. 3.3.5.20.

Página 44 do plano de 2024

Expandir a rede coletora de esgoto, levando saneamento básico à toda população pessoense.

Página 48 do plano de 2024

Expandir a infraestrutura viária e de saneamento no município, com pavimentação e asfaltamento das ruas.

Página 49 do plano de 2024

Promover programas de moradia popular digna e de qualidade 3.7.10.

Página 57 do plano de 2024

Priorizar a mobilidade ativa e o transporte coletivo para incentivar a moradia em diversos bairros. 3.7.14.

Página 57 do plano de 2024

Revisar, ampliar e fortalecer as políticas e programas municipais direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. 3.1.2.

Página 23 do plano de 2024

Investir na proteção da família, em especial nas mulheres, nas crianças e adolescentes, nas pessoas idosas e pessoas com deficiência e na inclusão das mulheres (de todas as faixas etárias e com deficiência) no mercado de trabalho e no empreendedorismo com igualdade de condições, por meio de ações transversais e integradas de todos as secretarias e órgãos da administração indireta do governo municipal.

Página 23 do plano de 2024

Apoiar programas de voluntariado, visando a proteção e à inclusão social das mães de pessoas com deficiência, vulneráveis e com doenças raras que tem desenvolvido um projeto nesse sentido. 23 de 64

Página 23 do plano de 2024

Promover ações, em parceria com os governos federal e estadual e demais entes públicos e privados, para possibilitar a concretização dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e com doenças raras, ocasionando sua inclusão e integração social, promovendo sua acessibilidade e construindo assim uma sociedade livre, justa e igualitária. 3.1.6.

Página 24 do plano de 2024

Investir e fortalecer ações nos três tipos de serviços da Política de Assistência Social: proteção social, vigilância socioassistencial e defesa social e institucional. 3.1.10.

Página 24 do plano de 2024

Desenvolver, ampliar e apoiar projetos sociais de oferta de esporte, recreação e lazer, gratuitos e monitorados, como instrumentos de bem-estar, saúde, inclusão e cidadania para todas as faixas etárias, especialmente as mais vulneráveis ou com deficiência, valorizando sua inclusão social, educação e socialização. 42 de 64

Página 42 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com entidades esportivas, educacionais e comunitárias para diversificar e ampliar a oferta de projetos e modalidades esportivas nas escolinhas, incluindo artes marciais, esportes radicais, náuticos e adaptados, colaborando na capacitação de entidades proponentes em locais de maior vulnerabilidade social. 3.3.5.7.

Página 43 do plano de 2024

Garantir atendimento de qualidade a todos os cidadãos, especialmente à Mulher, à Pessoa com Deficiência e aos Idosos, na Rede Municipal de Saúde. 3.8.8.

Página 60 do plano de 2024

Reduziremos a burocracia e facilitaremos a abertura e operação de negócios em João Pessoa.

Página 6 do plano de 2024

Aumentar a transparência e a competitividade nas licitações municipais.

Página 10 do plano de 2024

Reduzir o uso de dispensas de licitação, priorizando processos competitivos para garantir a melhor relação custo-benefício.

Página 10 do plano de 2024

Aumentar a transparência nas contratações para prevenir corrupção e garantir que os recursos públicos sejam bem empregados. 10 de 64

Página 10 do plano de 2024

Implementar campanhas de capacitação e desburocratização para fortalecer micro e pequenos empreendedores. 2.1.5.

Página 14 do plano de 2024

Implementar o Núcleo de Formação e Excelência para planejamento e gestão de Projetos Públicos e desenvolvimento de sistemas de análise de desempenho para a gestão pública. 2.3.

Página 15 do plano de 2024

Criar uma plataforma de dados abertos para acompanhamento dos indicadores de gestão pública. 15 de 64

Página 15 do plano de 2024

Implantar o programa de desburocratização da cultura em João Pessoa, facilitando o acesso aos recursos e incentivos. 3.3.2.11.

Página 38 do plano de 2024

Implementaremos políticas que incentivem o uso de tecnologias avançadas em todos os setores, desde a administração pública até a iniciativa privada.

Página 6 do plano de 2024

Investiremos na promoção de João Pessoa como destino turístico, destacando nossas belezas naturais, patrimônio histórico e cultural.

Página 6 do plano de 2024

Centro Histórico Revitalizaremos o Centro Histórico de João Pessoa, preservando nosso patrimônio cultural e promovendo sua integração ao desenvolvimento urbano.

Página 6 do plano de 2024

Incentivaremos o voluntariado, promovendo a solidariedade e o engajamento comunitário.

Página 6 do plano de 2024

Promoveremos a acessibilidade em todos os espaços públicos, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, possam se locomover com dignidade e segurança.

Página 7 do plano de 2024

Reduzir contratações por excepcional interesse público a um nível condizente com a realidade do estado.

Página 10 do plano de 2024

Criar um sistema de premiação por mérito baseado no desempenho técnico dos servidores.

Página 11 do plano de 2024

Criar uma ferramenta de e-commerce para conectar comerciantes, consumidores e entregadores locais. 2.3.4.

Página 15 do plano de 2024

Expandir e integrar os serviços públicos no aplicativo da PMJP. 2.3.5.

Página 15 do plano de 2024

Implementar o projeto "Shopping a Céu Aberto" e o Prêmio "Mercado Melhor". 2.4.4.

Página 16 do plano de 2024

Incentivar negócios criativos e solidários, promovendo o cooperativismo e a gestão de resíduos. 2.5.

Página 16 do plano de 2024

Implementar uma campanha contínua de marketing para promover João Pessoa como um destino turístico nacional e internacional.

Página 17 do plano de 2024

Incentivar a criação e promoção de eventos culturais, esportivos e gastronômicos que atraiam turistas durante todo o ano, não apenas na alta temporada. 2.5.2.

Página 18 do plano de 2024

Investir na melhoria da infraestrutura turística, incluindo sinalização, acessibilidade para pessoas com deficiência, e modernização de espaços turísticos.

Página 18 do plano de 2024

Promover práticas de turismo sustentável, incentivando empreendimentos que respeitem o meio ambiente e valorizem a cultura local.

Página 18 do plano de 2024

Investir na conservação e restauração de patrimônios históricos e culturais, como o centro histórico de João Pessoa.

Página 18 do plano de 2024

Desenvolver roteiros turísticos que valorizem a história e cultura local, oferecendo experiências autênticas para os visitantes.

Página 18 do plano de 2024

Desenvolver aplicativos e plataformas digitais para facilitar o planejamento de viagens e a compra de serviços turísticos.

Página 19 do plano de 2024

Ampliar o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, além de incrementar o investimento no seu desenvolvimento socioemocional, para combater as mazelas da depressão, da automutilação e do suicídio. 3.1.9.

Página 24 do plano de 2024

Promover a inclusão e o auxílio terapêutico através de tratamento precoce para que crianças com TEA se tornem adultos funcionais. a) Colaborar com associações de pais, especialistas e o Centro de Atendimento ao Autista para aprimorar o diagnóstico e tratamento precoce de crianças com TEA. b) Buscar exemplos de excelência em outras cidades e estudar a viabilidade de sua implantação em João Pessoa. 3.2.4.

Página 27 do plano de 2024