Chicão

Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.

Página 2 do plano de 2012

Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.

Página 2 do plano de 2012

Criar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

Página 2 do plano de 2012

Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação.

Página 11 do plano de 2012

Implantar o Projeto Participação Cidadã, que prevê consulta popular para a decisão de prioridades nas obras e serviços.

Página 17 do plano de 2012

Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando universidades e centros universitários para que criem projetos de pesquisa em nível de pós-graduação, com apoio das empresas, a serem desenvolvidos por professores da rede municipal de ensino junto às suas comunidades, possibilitando a elaboração de propostas para suas demandas e potencialidades locais.

Página 3 do plano de 2012

Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos, sócio cultural e de lazer.

Página 3 do plano de 2012

Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

Página 3 do plano de 2012

Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.

Página 3 do plano de 2012

Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Pro Jovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas municipais.

Página 3 do plano de 2012

Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.

Página 4 do plano de 2012

Implantar Programa “Educação para o Mundo do Trabalho”, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.

Página 4 do plano de 2012

Fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições de 3º grau do município, tendo presentes as necessidades do desenvolvimento local e regional.

Página 4 do plano de 2012

Criar um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de samba e de ação cultural voltada às manifestações carnavalescas.

Página 5 do plano de 2012

Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.

Página 5 do plano de 2012

Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

Página 5 do plano de 2012

Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade.

Página 6 do plano de 2012

Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades.

Página 6 do plano de 2012

Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade.

Página 6 do plano de 2012

Implantar o projeto Pro Jovem, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.

Página 8 do plano de 2012

Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas.

Página 8 do plano de 2012

Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas.

Página 10 do plano de 2012

Capacitar e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nos parques.

Página 12 do plano de 2012

Implantar o monitoramento por câmeras nas escolas e equipamentos da Prefeitura.

Página 13 do plano de 2012

Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

Página 7 do plano de 2012

Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo - Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens moradores de rua.

Página 9 do plano de 2012

Implantar, em parceria com o governo federal, o projeto Reservista Cidadão, dirigido a jovens oriundos do serviço militar, para que exerçam papel de líderes comunitários voltados para a prevenção da violência.

Página 9 do plano de 2012

Ampliar o efetivo da Guarda Municipal e municiá-la com armas não letais para garantir a manutenção de espaços públicos.

Página 12 do plano de 2012

Implantar um amplo sistema de monitoramento remoto das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana.

Página 12 do plano de 2012

Criar o Observatório da Criminalidade no município, sob a direção do Gabinete do Prefeito, e manter atualizado sistematicamente o Mapa da Criminalidade como précondição para estabelecer as ações gerais ou localizadas de prevenção.

Página 12 do plano de 2012

Implantar o projeto Círculo de Justiça Restaurativa, que busca criar equipes especializadas em capacitar a própria comunidade a restabelecer a convivência social adequada, minimizando os efeitos negativos após a ocorrência de um crime em seu espaço de atuação.

Página 13 do plano de 2012

Implantar o projeto Ananindeua Legal, criando comissão composta por agentes da Guarda Municipal e fiscais das áreas de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Higiene e Saúde, Postura e Abastecimento, com o sentido de orientar os donos de bares a cumprir as normas de funcionamento e assim prevenir situações de violência.

Página 13 do plano de 2012

Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada.

Página 5 do plano de 2012

Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.

Página 6 do plano de 2012

Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal.

Página 7 do plano de 2012

Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Página 9 do plano de 2012

Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três salários mínimos aos programas habitacionais.

Página 10 do plano de 2012

Criar o Poupa-Tempo do Empreendedor, capaz de dar respostas às demandas de instalação de novas empresas ou de ampliação das já existentes, de modo a reduzir o custo de fazer negócios em Ananindeua.

Página 15 do plano de 2012

Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias de óleo e gás, da indústria gráfica, e da indústria moveleira, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do município.

Página 16 do plano de 2012

Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, apoiando as pequenas e médias empresas e sua relação com as universidades.

Página 16 do plano de 2012

Criar programa de estímulo à instalação de condomínios empresariais, visando à redução de custos e, conseqüentemente, atraindo novas indústrias e potencializando o parque local.

Página 16 do plano de 2012

Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco da Gente.

Página 16 do plano de 2012

Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado.

Página 16 do plano de 2012

Incentivar o setor privado e as ONGs a gerarem alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar.

Página 8 do plano de 2012

Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização e eficiência.

Página 9 do plano de 2012

Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação.

Página 10 do plano de 2012

Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições de habitabilidade da população.

Página 11 do plano de 2012

Criar o projeto Mutirão Cidadão, para pavimentar vias de pequeno porte em parceria com os moradores, utilizando material alternativo, como bloquetes de concreto ou barro compactado, feitos no próprio local.

Página 11 do plano de 2012

Priorizar a execução de obras viárias que façam a ligação entre bairros, reduzindo o tráfego no Centro da cidade e incentivando o uso do transporte coletivo.

Página 11 do plano de 2012

Criar a Cidade Digital, oferecendo acesso gratuito de banda larga à internet, com disponibilização de um pacote mínimo de serviços para toda a cidade.

Página 16 do plano de 2012

Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.

Página 9 do plano de 2012

Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamentos precários.

Página 11 do plano de 2012

Implantar política de controle de poluição visual na cidade, negociando com a iniciativa privada novos formatos para publicidade ao ar livre e prazos para adaptação.

Página 11 do plano de 2012

Implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recebimento e alocação de recursos provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de proteção e conservação ambientais.

Página 13 do plano de 2012

Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente e ao sistema estadual.

Página 13 do plano de 2012

Implantar sistema de controle com ênfase na prevenção de eventos críticos de poluição, fixando, inclusive, metas de redução.

Página 14 do plano de 2012

Estabelecer meios de redução de passivo ambiental, em parceria com os responsáveis, identificando e caracterizando as áreas contaminadas do município, bem como propondo soluções e intervenções adequadas a cada caso.

Página 14 do plano de 2012

Garantir a realização de obras de saneamento ambiental em áreas de mananciais, selecionando tecnologias compatíveis com a sua preservação e conservação.

Página 15 do plano de 2012

Recuperar ambientalmente assentamentos precários localizados em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

Página 15 do plano de 2012

Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais, como o ICMS ecológico devido ao município, e sua conseqüente aplicação em projetos ambientais.

Página 15 do plano de 2012

Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Ananindeua, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.

Página 5 do plano de 2012

Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social.

Página 6 do plano de 2012

Estabelecer política social especial, em parceria com o governo federal, para a comunidade quilombolas.

Página 7 do plano de 2012

Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social.

Página 7 do plano de 2012

Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.

Página 7 do plano de 2012

Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

Página 8 do plano de 2012

Garantir o cumprimento da legislação voltada para pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.

Página 8 do plano de 2012

Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de salão e atletismo, entre outras.

Página 8 do plano de 2012

Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Página 8 do plano de 2012

Criar subprefeituras, equipadas com pessoal e maquinário necessário para pequenas obras de manutenção, ajudando na redução da demanda de obras maiores que são resultantes de zeladoria deficiente.

Página 11 do plano de 2012

Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado.

Página 17 do plano de 2012

Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.

Página 4 do plano de 2012

Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas, inclusive igrejas, que atendem crianças de 0 a 5 anos.

Página 4 do plano de 2012

Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento:

Página 4 do plano de 2012

Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

Página 4 do plano de 2012

Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal ao Parque Ambiental da cidade.

Página 5 do plano de 2012

Criar o Fundo Municipal de Cultura e criar os Editais de Cultura, objetivando maior participação dos produtores culturais da cidade.

Página 5 do plano de 2012

Criar o Programa Teatro Vivo, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos teatrais de reconhecida importância na cidade.

Página 5 do plano de 2012

Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área.

Página 5 do plano de 2012

Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.

Página 5 do plano de 2012

Criar Concurso de Contos e Poesias e de História em Quadrinhos Original tendo como tema a cidade de Ananindeua e seus personagens.

Página 5 do plano de 2012

Implantar o Projeto “Manhã Azul”, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.

Página 5 do plano de 2012

Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel (ônibus ou caminhãobaú), levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes.

Página 5 do plano de 2012

Criar a Copa Ananindeua de Futebol, estimulando a formação de clubes locais e o estímulo às divisões de base.

Página 5 do plano de 2012

Implantar o Projeto de "Ananindeua de Bem com a Vida" para promover orientação e prática de atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.

Página 6 do plano de 2012

Implantar o Restaurante Popular de Ananindeua, em parceria com o governo federal.

Página 6 do plano de 2012

Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos junto à rede de comercialização para distribuição à população carente.

Página 6 do plano de 2012

Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades.

Página 6 do plano de 2012

Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres.

Página 6 do plano de 2012

Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Página 6 do plano de 2012

Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

Página 6 do plano de 2012