Sargento Rodrigues

Para traçarmos como atingir esse objetivo, analisamos dados sobre a situação das ofertas da saúde em BH e a partir daí identificamos as principais propostas que serão o foco do nosso governo.

Página 3 do plano de 2016

Reduzir o tempo de espera por cirurgias, por meio da intensificação do monitoramento e melhoria da gestão de vagas de leitos. 5.

Página 8 do plano de 2016

Reduzir o tempo de espera de consultas e exames especializados aos usuários do SUS, por meio de melhoria dos sistemas de agendamento e do Centro Diagnóstico e da realização de mutirões. 6.

Página 8 do plano de 2016

Garantir o funcionamento de 100% da capacidade de atendimento do Hospital do Barreiro (Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro) - unidade foi inaugurada em dezembro de 2015, porém atualmente opera apenas com 10% de sua capacidade de atendimento 7. 7.

Página 8 do plano de 2016

Criar dois novos hospitais regionais além do Barreiro, sendo um em Venda Nova e outro na região Noroeste da cidade, ampliando o nº de leitos e a capacidade de realização de cirurgias. 8.

Página 8 do plano de 2016

Implantar mais uma unidade do CERSAMi - Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência. 11.

Página 9 do plano de 2016

Desenvolver práticas de Promoção de Saúde por meio das Academias da Cidade, Liang Gong 14. e Núcleo de Apoio ao Programa da Saúde a Família (NASF). 15.

Página 9 do plano de 2016

Ampliar o serviço de Atenção Domiciliar: a tendência de envelhecimento da população e a estratégia de evitar as hospitalizações desnecessárias apontam para a importância desse serviço. 18.

Página 9 do plano de 2016

Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos nas nove farmácias populares existentes e implantar programa de envio dos medicamentos pelo correio para facilitar e dar maior comodidade à população. 20.

Página 9 do plano de 2016

Criar um programa de uso racional de medicamentos por meio das farmácias populares e em parceria com o setor privado. 21.

Página 9 do plano de 2016

Criar parcerias com universidades e profissionais de saúde para orientação do uso adequado das academias ao ar livre, de forma garantir a saúde dos seus usuários; 3.

Página 38 do plano de 2016

Promover de eventos de esporte e lazer em espaços e equipamentos públicos, como maratonas, ginástica multifuncional, yoga, entre outras atividades que incentivem a ocupação do espaço público; 7.

Página 38 do plano de 2016

Garantir e monitorar implementação do Plano Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher. 40.

Página 58 do plano de 2016

Ampliar ações de práticas educativas de promoção do envelhecimento ativo e saudável, integrando saúde, esporte, recreação, lazer, consciência corporal e autoimagem, por meio do Programa Vida Ativa. 48.

Página 58 do plano de 2016

Criar mais um CERSAMi – Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência. 54.

Página 58 do plano de 2016

Criar o Comitê de Saúde para a população LGBT, na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dentro de um modelo que atenda as especificidades de cada público. 61.

Página 59 do plano de 2016

Ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti por meio de campanhas de sensibilização da população na mídia e nas escolas (por meio do Programa Saúde na Escola), ampliação das inspeções de domicílios e instalações públicas e privadas urbanas, intensificação de visitas de controle do mosquito. 12.

Página 9 do plano de 2016

Universalizar o acesso à escola para crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos através da expansão das vagas de Umeis; 2.

Página 13 do plano de 2016

Zerar o déficit de vagas nas instituições de educação infantil através de creches conveniadas e expansão da rede de Umeis; 3.

Página 13 do plano de 2016

Expandir a oferta de vagas em escolas de tempo integral objetivando sua universalização nos ensinos infantil e fundamental; 4.

Página 13 do plano de 2016

Garantir, através das ações previstas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que todas as nossas crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade; 5.

Página 13 do plano de 2016

Priorizar as ações previstas no Programa de Correção de Fluxo Escolar para reduzir a distorção idade-série dos alunos da rede municipal, reduzindo as chances de abandono escolar no futuro; 6.

Página 13 do plano de 2016

Fortalecer o ensino de língua estrangeira nas escolas municipais; 7.

Página 13 do plano de 2016

Garantir a disponibilidade de laboratórios de ciências em todas as escolas da rede municipal; 9.

Página 13 do plano de 2016

Garantir a disponibilidade de bibliotecas em todas as escolas da rede municipal; 10.

Página 13 do plano de 2016

Garantir a disponibilidade de acesso a quadras poliesportivas para todas as escolas da rede municipal; 11.

Página 13 do plano de 2016

Assegurar a acessibilidade de todas as escolas públicas municipais, proporcionando uma educação inclusiva e equitativa; 14.

Página 13 do plano de 2016

Garantir acesso amplo e integral à educação especializada às crianças e jovens com necessidades educacionais especiais; 15.

Página 13 do plano de 2016

Promover a melhoria do ensino para que todas as escolas da rede municipal de Belo Horizonte atinjam as metas do IDEB tanto para os anos iniciais quanto finais do ensino fundamental; 17.

Página 13 do plano de 2016

Priorizar ações e intervenções para as escolas que apresentaram os menores índices de avaliação nos últimos anos e que se localizam nas regionais de menor IQVU-Educação:

Página 13 do plano de 2016

Universalizar e fortalecer os programas de orientação escolar e apoio às famílias, viabilizando o desenvolvimento integral das crianças e a compreensão dos responsáveis quanto à importância das múltiplas dimensões do desenvolvimento individual; 19.

Página 14 do plano de 2016

Erradicar o analfabetismo através da efetivação de política de educação focada em jovens e adultos e que proporcione taxa de alfabetização próxima a 100%; 24.

Página 14 do plano de 2016

Garantir a manutenção do pagamento do piso salarial e a valorização dos servidores da educação; 25.

Página 14 do plano de 2016

Assegurar a abertura de canal de comunicação permanente entre os professores municipais e o Gabinete do Prefeito;

Página 14 do plano de 2016

Ampliar o Projeto Escola em Tempo Integral, provendo atividades para as crianças e jovens, afastando-as das drogas e da criminalidade; 13.

Página 19 do plano de 2016

Criar o Conselho Popular do Carnaval, visando fortalecer essa linda festa de Belo Horizonte, que resgata a cultura popular do carnaval de rua brasileiro, com a participação dos blocos de rua, escolas de samba, blocos caricatos e movimentos de bairro; 17.

Página 34 do plano de 2016

Em parceira com as polícias civil e militar, vamos devolver a tranquilidade aos moradores de Belo Horizonte.

Página 1 do plano de 2016

Fortalecer a Guarda Municipal, no intuito de prover melhores condições para que a instituição auxilie no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança de Belo Horizonte; 3.

Página 18 do plano de 2016

Fortalecer a parceria com o Estado no combate e prevenção à criminalidade, provendo informações de inteligência sobre pequenos delitos e crimes; 5.

Página 18 do plano de 2016

Garantir o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto e apoiar o Governo Estadual no atendimento total desta política socioeducativa, proporcionando novas oportunidades para as crianças e adolescentes em conflito com a lei; 14.

Página 19 do plano de 2016

Ampliar a vigilância e a presença da guarda municipal nos locais onde estão instalados equipamentos para estacionamento de bicicletas, como paraciclos e bicicletários. 3.

Página 24 do plano de 2016

Investir na criação e recuperação de espaços de esporte e lazer na periferia, como parques, praças e campos de várzea abandonados, bem como na capacitação de profissionais para atuarem na atenção às crianças e adolescentes, são ações com potencial de não apenas melhorar a qualidade de vida da população como também de fortalecer a prevenção social da criminalidade e a reincidência.

Página 37 do plano de 2016

Ampliar os serviços de convivência, de qualificação profissional e inclusão produtiva de jovens, com foco nos territórios com maior incidência de criminalidade violenta e nos jovens egressos do sistema socioeducativo. 10.

Página 45 do plano de 2016

Criar um programa de incentivo para a contratação de egressos do sistema prisional, por meio da conversão do pagamento de multas à prefeitura pela contratação dessas pessoas.

Página 45 do plano de 2016

Qualificar as ações de pós morar do Programa Vila Viva, de modo a minimizar os possíveis conflitos entre vizinhos (implantar ações de monitoramento, orientação, gestão condominial e mediação de conflitos) e zelar pela segurança dos moradores (prevenir a instalação de pontos de tráfico de drogas). 25.

Página 47 do plano de 2016

Criar cursos de formação permanentes em Direitos Humanos voltados para a capacitação de agentes públicos e da Guarda Municipal de Belo Horizonte; 5.

Página 56 do plano de 2016

Criar programa de incentivo à contratação de jovens egressos de medidas socioeducativas de meio aberto e fechado como aprendizes (para jovens entre 16 e 17 anos) e no mercado formal (para jovens maiores de 18 anos), inclusive nas vagas abertas na própria prefeitura. 29.

Página 57 do plano de 2016

Ampliar ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, incluindo a capacitação dos agentes públicos e agentes policiais envolvidos no atendimento, orientação e encaminhamento dos casos. 41.

Página 58 do plano de 2016

Criar ações de prevenção, responsabilização e rompimento do ciclo de violência, voltadas para os homens agressores, por meio da formação de grupos reflexivos em parceria com ONGs e com o poder judiciário. 43.

Página 58 do plano de 2016

Ampliar as vagas para proteção de mulheres em situação de violência, em situação de ameaça, juntamente com seus filhos.

Página 58 do plano de 2016

Ampliar repúblicas para adolescentes que completaram 18 anos e devem deixar o sistema socioeducativo e abrigos. 53.

Página 58 do plano de 2016

Criar programas intersetoriais direcionados para a redução da mortalidade precoce da população negra, principalmente relacionada a homicídios de jovens e mortalidade infantil. 70.

Página 59 do plano de 2016

Criar a Política Municipal para Estímulo à Inovação e ao Empreendedorismo com o objetivo de promover e fortalecer o ecossistema de empreendedorismo de Belo Horizonte; 3.

Página 29 do plano de 2016

Apoiar atividades de capacitação e formação nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação com prioridade para os jovens de baixa renda e das vilas e aglomerados de BH; 4.

Página 29 do plano de 2016

Desenvolver, em parceria com o a Agência Metropolitana da ARMBH e os municípios vizinhos, o Plano Metropolitano de Promoção e Atração de Investimentos; 9.

Página 29 do plano de 2016

Implantar escritório central vinculado ao Gabinete do Prefeito, responsável pelas atribuições de atração e promoção de investimentos, captação de recursos e Parcerias Público-Privadas;

Página 29 do plano de 2016

Promover Belo Horizonte como Capital da Cultura e da Economia Criativa; 17.

Página 30 do plano de 2016

Promover ações para acesso de jovens ao mercado de trabalho, em especial os de baixa renda e moradores de regiões mais vulneráveis; 22.

Página 30 do plano de 2016

Promover, através do poder de compra da Prefeitura, oportunidades para micro e pequenas empresas de Belo Horizonte.

Página 30 do plano de 2016

Ampliar as ações de qualificação profissional para adolescentes e jovens, por meio da articulação com os governos federal e estadual e da parceria com instituições privadas, como aquelas que compõem o chamado Sistema S (Senai, Senac, Sebrae, dentre outras), e com organizações da sociedade civil, como o Cesam (Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador) e a ASSPROM (Associação Profissionalizante do Menor). 16.

Página 46 do plano de 2016

Criar programa municipal de crédito e microcrédito para jovens empreendedores. 27.

Página 57 do plano de 2016

Criar programa de qualificação e incentivo à formalização de jovens que atuam em setores informais da economia, como DJ’s, motoboys, desingners, dentre outros. 28.

Página 57 do plano de 2016

Ampliar ações de incentivo ao empreendedorismo e economia popular solidária de mulheres, principalmente mulheres com baixa escolaridade e baixa renda, por meio de apoio técnico para a gestão e escoamento dos produtos. 36.

Página 57 do plano de 2016

Desenvolver ações de geração de Emprego e Renda para a população LGBT que se encontra em situação de vulnerabilidade social. 62.

Página 59 do plano de 2016

Criar espaços de comercialização de artesanato e produtos da economia solidária, com foco no escoamento de produtos ligados à cultura afrobrasileira.

Página 59 do plano de 2016

Implantar política de valorização permanente dos servidores públicos, incluindo o fortalecimento de Política de Desenvolvimento de Competências de premiação por melhores práticas e inovação no setor público e avanço no programa de remuneração variável atrelada ao resultado; 21.

Página 65 do plano de 2016

Ampliar a atuação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, garantindo a manutenção adequada do asfalto e passeio de toda a cidade; 8.

Página 18 do plano de 2016

Estabelecer locais seguros de estacionamentos próximos aos locais de embarque no transporte público, como estações de metrô e de integração será uma prioridade, com o deslocamento de guardas municipais que garantam a segurança e a criação de espaços específicos para este fim.

Página 23 do plano de 2016

Estabelecer política mais flexível em termos de horário e trajetos para o transporte de bicicletas nos veículos do MOVE e negociar para que esta flexibilização seja estendida ao metrô; 5.

Página 24 do plano de 2016

Implantar estacionamentos públicos através de parcerias público-privadas, em regiões próximas aos locais de acesso ao transporte público, como estações de metrô e de integração; 14.

Página 25 do plano de 2016

Ampliar os quilômetros de ciclovias, incentivando o uso desse meio de transporte por toda cidade; 12.

Página 38 do plano de 2016

Construir 16 mil moradias populares, por meio da captação de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Página 46 do plano de 2016

Garantir a implementação das deliberações da IV Conferência Municipal de Habitação 21.

Página 46 do plano de 2016

Fortalecer e ampliar os recursos financeiros destinados ao Orçamento Participativo da Habitação, que tem como objetivo selecionar famílias dos Movimentos de Sem Casa para acessar novas moradias e deliberar sobre alocação e recursos e viabilizar intervenções em vilas e favelas conforme diretrizes do Plano Global Específico (PGE).

Página 46 do plano de 2016

Criar um programa de capacitação e orientação para a construção e reforma de moradias próprias, voltado para moradores de vilas e favelas.

Página 47 do plano de 2016

Implantar tecnologias de energia limpa nos prédios públicos da Prefeitura; 13.

Página 50 do plano de 2016

Promover a inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de cultura e lazer, por meio da criação de um programa de transporte gratuito para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, impossibilitado de usar outro tipo de transporte público; 11.

Página 56 do plano de 2016

Garantir adaptações adequadas nos programas de habitação, respeitando as especificidades e necessidades relacionadas às condições, físicas e intelectuais; 16.

Página 56 do plano de 2016

Desenvolver ferramentas de comunicação e participação para a população jovem usando redes sociais, como foca na mobilização, comunicação, articulação, debate e participação via internet. 32.

Página 57 do plano de 2016

Ampliar o programa BH Negócios, expandindo as inciativas de fomento e acompanhamento de empreendimentos em áreas vulneráveis de Belo Horizonte, priorizando as de menor IQVU; 5.

Página 29 do plano de 2016

Desenvolver Portal Colaborativo de Informação Cultural da cidade, divulgando a programação cultural fomentada pela Secretaria Municipal e outras atividades culturais que ocorrem em Belo Horizonte, aumentando o potencial participativo das ações culturais da nossa capital; 11.

Página 34 do plano de 2016

Desenvolver projeto que visa inserir o idoso na vida dos Museus e Centros Culturais da cidade;

Página 34 do plano de 2016

Ampliar o Programa Vida Ativa, que tem como objetivo elaborar, implementar e avaliar as Políticas Públicas voltadas para a terceira idade, orientadas pelo Estatuto do Idoso (Lei nº10,741/2003).

Página 39 do plano de 2016

Ampliar o número de grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, dando condições de participação para os públicos mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com garantia de condições de acessibilidade e atividades adequadas aos interesses e capacidades de cada grupo. 3.

Página 45 do plano de 2016

Criar 3 novos CREAS, nas regionais com maior dispersão territorial e concentração de vulnerabilidades e violências – regionais Barreiro, Nordeste e Leste. 6.

Página 45 do plano de 2016

Fortalecer a relação entre a política de assistência social e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, com foco na qualificação das ações de proteção social de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de violação de direitos. 13.

Página 46 do plano de 2016

Fortalecer o diálogo da política de assistência social com os Conselhos Tutelares e com o sistema de Justiça e Ministério Público, para garantir o caráter provisório do acolhimento e para aprimorar as ações de acompanhamento das famílias, de modo que as crianças possa retornar para seus lares em segurança e tenham o direito à convivência familiar e comunitária garantidos 14.

Página 46 do plano de 2016

Criar programa de incentivo à inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio de ações conjuntas com SINE (âmbito estadual) para encaminhamento para vagas destinadas a pessoa com deficiência e da criação de projeto integrado de reabilitação e capacitação profissional; 8.

Página 56 do plano de 2016

Fortalecer os serviços de habilitação e reabilitação para pessoa com deficiência existentes; 12.

Página 56 do plano de 2016

Ampliar a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, incluindo serviços de habilitação e reabilitação, identificação e prevenção de deficiências; 17.

Página 56 do plano de 2016

Criar grupos de convivência nas 9 regionais que possuam acessibilidade e atividades que permitam a inclusão de pessoas com deficiência, com atenção para as necessidades específicas de cada grupo. 19.

Página 56 do plano de 2016

Fortalecer as ações do Centro Dia para pessoa com deficiência. 20.

Página 56 do plano de 2016

Criar mais 2 de unidades de acolhimento para a população de rua; 22.

Página 57 do plano de 2016

Ampliar serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias, com atenção para o público migrante. 26.

Página 57 do plano de 2016

Criar a Coordenadoria de Diversidade Sexual, com a principal diretriz de fomentar políticas públicas de equiparação de direitos e cidadania para à população LGBT de Belo Horizonte. 58.

Página 59 do plano de 2016

Ampliar a cobertura das equipes de saúde da família, principalmente, nos territórios de maior vulnerabilidade social. 2.

Página 8 do plano de 2016

Fortalecer e criar novas ações de promoção da saúde, na perspectiva da busca por uma vida ativa e saudável, com campanhas e palestras sobre alimentação saudável nas escolas, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes), prática de exercícios físicos, dentre outras. 13.

Página 9 do plano de 2016

Ampliar a divulgação dos equipamentos de segurança alimentar e nutricional da cidade. 16.

Página 9 do plano de 2016

Promover a melhoria contínua dos espaços e da infraestrutura das escolas do município; 8.

Página 13 do plano de 2016

Garantir acesso à internet e disponibilidade de laboratórios de informática em todas as escolas da rede municipal; 12.

Página 13 do plano de 2016

Investir e articular junto ao Governo Estadual para que programas e projetos bem-sucedidos como o PROERD (que visa afastar a juventude do contato com drogas ilícitas) e o “Fica Vivo” possam ser expandidos é uma das ações que pretendemos realizar em nossa gestão.

Página 17 do plano de 2016

Assim, iremos fortalecer a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Centro de Monitoramento e Alerta de

Página 17 do plano de 2016

Iremos também ampliar as parcerias com outros centros de monitoramento, incentivando a troca de informações necessárias para garantir a segurança dos nossos cidadãos.

Página 18 do plano de 2016

Garantir a manutenção da poda adequada de árvores e gramas, bem como a limpeza urbana, de forma a incentivar o uso da cidade por pedestres; 7.

Página 18 do plano de 2016

Fortalecer a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Centro de Monitoramento e Alerta de Risco (CMAR), mantendo-os sempre atualizados com a mais moderna tecnologia da área; 15.

Página 19 do plano de 2016

Ampliar parcerias entre o CMAR e outros centros de monitoramento de desastres naturais;

Página 19 do plano de 2016

Ampliar o sistema de bicicletas compartilhadas em BH, dobrando o número de estações (de 40 para 80) e priorizando as regiões ainda não atendidas, em especial Venda Nova e Barreiro; 6.

Página 24 do plano de 2016

Implantar sinalização adequada para viabilizar e garantir a segurança na utilização de vias públicas por bicicleta de forma compartilhada; 9.

Página 25 do plano de 2016

Promover o desconto no IPTU para residências com menos de 1 carro para cada 3 habitantes; 10.

Página 25 do plano de 2016

Implantar sistema e aplicativo para estacionamento rotativo digital na região central de Belo Horizonte; 12.

Página 25 do plano de 2016

Regulamentar os marcos regulatórios e institucionais para que a prefeitura possa atuar de forma direta na atração e fomento de startups no município; 2.

Página 29 do plano de 2016

Promover o desenvolvimento de investidores-anjo, potenciais financiadores de novos empreendimentos, com foco na ampliação de recursos disponíveis para fomento de startups; 7.

Página 29 do plano de 2016

Fortalecer as instituições municipais de relações internacionais, promovendo e ampliando ações de internacionalização de nossos negócios e a cooperação internacional; 15.

Página 30 do plano de 2016

Garantir as adequações exigidas pela UNESCO para manutenção do título da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade; 16.

Página 30 do plano de 2016

Estabelecer parcerias com as entidades representativas empresariais e dos trabalhadores, com o sistema S, instituições de ensino e governos estadual e federal no intuito de promover a educação profissional em uma política de desenvolvimento de capacidades profissionais de acordo com a demanda do mercado local; 21.

Página 30 do plano de 2016