Du Evangelista

Reduzir gradativamente a fragmentação do cuidado entre os pontos de atenção melhorando a compreensão de Rede de Saúde 4.

Página 7 do plano de 2024

Ampliar participação comunitária, aumentando o número de comissões internas nas unidades de saúde; implantando um conselho de usuários na Santa casa de Misericórdia; implantando uma ouvidoria de saúde para acolher as reclamações da população

Página 7 do plano de 2024

Ampliar a transparência utilizando a rede mundial de computadores para publicar todos os atos do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, com detalhamento sobre despesas, publicação das diárias; publicação dos relatórios de transporte; publicação de atas, resoluções, instruções normativas, entre outros 8.

Página 8 do plano de 2024

Implantar o Centro de Especialidades Microrregional Ampliar as ações de saúde preventiva: 1.

Página 8 do plano de 2024

Ampliar e disponibilizar os remédios da farmácia básica de forma contínua. 6.

Página 8 do plano de 2024

Promover anualmente a Conferência Municipal de Saúde com a participação dos atores públicos, da comunidade e de especialistas em saúde. 9.

Página 8 do plano de 2024

Incentivar a atuação efetiva da Vigilância Epidemiológica e de Imunização. 13.

Página 8 do plano de 2024

Promover campanhas institucionais sobre a importância da atividade física como instrumento de promoção da saúde;

Página 13 do plano de 2024

Desenvolver junto com a Secretaria de Saúde um programa de atendimento direcionado para a reabilitação através da atividade esportiva; 14.

Página 14 do plano de 2024

Aumentar a presença preventiva e educativa das forças de segurança nas comunidades, bairros, distritos e localidades municipais; 6.

Página 15 do plano de 2024

Assegurar o atendimento integral à saúde da mulher em condição vulnerável, concentrando ações nas situações em que colocam sua vida em risco; 5.

Página 18 do plano de 2024

Ampliar e estimular campanhas de prevenção dos tumores de mama e de útero; priorizar atendimento especial à mulher adolescente, com informações preventivas sobre IST/AIDS, gravidez precoce, sexualidade e atendimento à saúde mental. 6.

Página 18 do plano de 2024

Garantir gratuitamente, atendimento de saúde integrado, com atenção diferenciada, rotineiras, com especialistas nas áreas mais demandadas pela melhor idade tais como cardiologista, fisioterapeuta, nutricionista, e, principalmente, gerontologista; 3.

Página 18 do plano de 2024

Criar fóruns locais da juventude, a serem dirigidos por jovens eleitos em seus bairros, incentivando a participação democrática da juventude nos assuntos da municipalidade e criando espaços para manifestações artísticas, esportivas e culturais providas pela própria juventude.

Página 19 do plano de 2024

Promover a implementação de ações voltadas para a oferta de serviços de habilitação e reabilitação, com fortalecimento das práticas terapêuticas no sistema de saúde municipal; 2.

Página 19 do plano de 2024

Promover a capacitação, formação continuada e instrumentalização de equipes multiprofissionais no âmbito da saúde pública municipal para a identificação, o tratamento e a inclusão das pessoas com necessidades especiais, priorizando seu acesso a todos os serviços oferecidos pelo SUS e entidades conveniadas, incluindo estratégias do programa de saúde da família – PSF; 3.

Página 19 do plano de 2024

Promover a ampliação de convênios entre a Secretaria de Saúde e as organizações do terceiro setor que atendam pessoas com necessidades especiais – sobretudo a APAE – com ênfase à reabilitação especializada e continuada. 6.

Página 19 do plano de 2024

Promover a implementação e melhoria do fluxo de referência e contra-referência dos usuários da rede de serviços de reabilitação do SUS sob gestão do município; 8.

Página 19 do plano de 2024

Apoiar a reformulação do Conselho Municipal de Educação e Conselho do FUNDEB de modo a garantir a representatividade da sociedade civil, dando autonomia e caráter deliberativo ao CME; promover a interação com a população através de ações itinerantes. 2.

Página 3 do plano de 2024

Promover a discussão do Plano Municipal Decenal da Educação, incluído ações e metas factíveis de acordo com a realidade de Ouro Preto, com programações anuais e instrumentos eficazes de monitoramento e verificação. 3.

Página 3 do plano de 2024

Garantir oferta de educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de ensino, promovendo a manutenção e modernização sistemática das escolas.

Página 3 do plano de 2024

Criar um núcleo de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação com profissionais específicos (administradores, advogados, etc.) para aferir, auditar e dar o suporte técnico necessário às escolas. 6.

Página 4 do plano de 2024

Promover uma escola transparente e progressista, incentivando a eleição de diretores pelos professores, funcionários, pais de alunos, alunos maiores de idade e conselho escolar. 7.

Página 4 do plano de 2024

Estabelecer um programa de valorização e motivação profissional, revendo o Plano de Cargos e Salários dos professores e profissionais de ensino, incentivando a formação e capacitação continuada, com salários adequados de modo a pagar, minimamente o piso nacional da educação. 10.

Página 4 do plano de 2024

Ampliar a abertura do espaço escolar às comunidades locais, como estratégia de fortalecimento da interação comunidade e escola. 13.

Página 4 do plano de 2024

Incentivar a criação da rede municipal de educação profissional. 14.

Página 4 do plano de 2024

Promover concurso de profissionais especializados em educação inclusiva para que sejam agentes multiplicadores dentro da rede municipal 20.

Página 4 do plano de 2024

Implementar efetivamente as diretrizes curriculares municipais para a educação patrimonial, história e cultura africana-afro-brasileira e indígena e para as relações étnico-raciais.

Página 5 do plano de 2024

Reestruturar o Núcleo de Educação Patrimonial e Para as Relações Étnico- Raciais da Casa do Professor. 34.

Página 5 do plano de 2024

Promover a contratação de mais profissionais para creches de forma a promover o período integral e o funcionamento da creche de forma ininterrupta (horário e período de funcionamento dilatado para atender aos pais ou responsáveis trabalhadores) 45.

Página 6 do plano de 2024

Promover nas escolas eventos como feiras culturais, saraus, dia de criação e outros, que promovam a integração de toda a comunidade escolar. 47.

Página 6 do plano de 2024

Promover a manutenção e a criação de novos espaços físicos em praças, ruas, quadras esportivas, campos de futebol e escolas municipais para a prática de atividades esportivas e de lazer esportivo nas comunidades; 7.

Página 13 do plano de 2024

Garantir o efetivo cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que dispõe da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica. 2.

Página 17 do plano de 2024

Promover a implantação em todas as escolas municipais de salas com recursos multifuncionais para garantir o atendimento educacional especializado de todos os alunos com deficiência, com Transtorno Global de Desenvolvimento – TGD 7.

Página 19 do plano de 2024

Garantir uma abordagem adequada para as questões de gênero nos currículos das escolas municipais, na qualificação do corpo docente, na revisão e escolha de livros didáticos e outros materiais e na prática pedagógica da sala de aula, bem

Página 20 do plano de 2024

Implementar a coleta seletiva por meio do poder público, em parceria com a sociedade civil e empresas, de maneira a reduzir os impactos ambientais, visando gerar emprego e renda 20.

Página 2 do plano de 2024

Implantar a Agenda Avançada e o Horário do Trabalhador  Atenção Secundária 1.

Página 9 do plano de 2024

Desenvolver ações para viabilização de investimentos imobiliários; 3.

Página 10 do plano de 2024

Incentivar atividades geradoras de emprego, trabalho e renda, como o turismo, artesanato, expansão comercial, produção cultural, hortas domiciliares de apoio à merenda escolar, prestação de serviços especiais;

Página 11 do plano de 2024

Incentivar a população a ter preferência no comércio e serviços locais; em contrapartida, incentivar o comércio a ter uma atenção especial com a população 12.

Página 12 do plano de 2024

Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem munícipe no mercado de trabalho 13.

Página 12 do plano de 2024

Incentivar novos investimentos no município, especialmente em Cachoeira do Campo e Antônio Pereira.

Página 14 do plano de 2024

Criar mecanismos de geração de trabalho e renda dirigidos às mulheres, em especial às chefes de família, para facilitar a obtenção de microcréditos, para a criação de microempresas, cooperativas ou outros empreendimentos que lhes permitam auferir às mulheres chefes de família rendimentos para uma vida digna.

Página 18 do plano de 2024

Estabelecer políticas públicas, que possibilitem o planejamento, a execução e, principalmente, a continuidade das ações propostas nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Gestão Urbana, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Turismo, entre outros; 8.

Página 1 do plano de 2024

Promover a implantação e a requalificação de um programa de saneamento dos córregos com captação e tratamento dos esgotos 9.

Página 2 do plano de 2024

Promover a implantação de um programa efetivo de estímulo ao uso de energias limpas e renováveis 12.

Página 2 do plano de 2024

Promover o transporte para a capital do Estado ou outro local de pacientes de urgência ou com doenças crônicas nos quais o tratamento específico não pode ser oferecido no município. 4.

Página 8 do plano de 2024

Desenvolver programas de habitação popular na sede e nos distritos; 4.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar o asfaltamento de estradas, em especial para Miguel Burnier, Lavras Novas, São Bartolomeu; 13.

Página 10 do plano de 2024

Implementar de fato e de direito uma gestão permanente e democrática do esporte, incluindo todos os atores sociais, atletas, entidades esportivas (associações, federações, clubes e ligas) e toda a sociedade civil organizada, na elaboração de um projeto de gestão e avaliação das políticas da prefeitura XII – Transporte público e mobilidade urbana 1.

Página 14 do plano de 2024

Desenvolver transporte público de qualidade, com definição de itinerários e novas linhas, aumentando fluxos de passageiros com redução de custos para usuários; 5.

Página 14 do plano de 2024

Criar núcleo para gerenciar o transporte administrativo de forma racionalizada, visando o atendimento de todas as necessidades da gestão municipal, tendo como meta, qualidade, baixo custo e eficiência. 8.

Página 14 do plano de 2024

Promover a criação de engenharias para a mobilidade urbana da população, visando a evolução do transporte público para um sistema efetivamente universal, gratuito e de qualidade; 10.

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito tornando-o deliberativo.

Página 14 do plano de 2024

Conceder bolsas, permanência, transporte, etc. para este público. 4.

Página 17 do plano de 2024

Promover a municipalização do plano de limpeza urbana, coleta de lixo e destinação final de resíduos sólidos, do aterro sanitário e da usina de reciclagem, com ênfase para a primarização da coleta de lixo – entendida como atividade- fim da gestão municipal – e com a geração de emprego e renda no setor de reciclagem, no final da cadeia de produção

Página 1 do plano de 2024

Promover a implantação de um programa de educação ambiental, com o firme compromisso de propagar práticas ambientais de desenvolvimento sustentável que contemple o setor público, setor privado e o terceiro setor. 11.

Página 2 do plano de 2024

Promover a renovação e revitalização do conselho de desenvolvimento ambiental com o objetivo de alcançar o status de conselho deliberativo 14.

Página 2 do plano de 2024

Criar pontos de coleta para logística reversa, de maneira que fabricantes possam dar um destino final aos produtos relatados na lei federal n° 12305/2010 – Art. 33 e seus respectivos resíduos sólidos produzidos 23.

Página 2 do plano de 2024

Criar mecanismos de interação dos produtores de resíduos e os catadores, no sentido de promover o processo de logística reversa 27.

Página 3 do plano de 2024

Investir na ampliação do patrimônio ambiental coletivo representado pela rede de Parques e áreas verdes 31.

Página 3 do plano de 2024

Ampliar a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto e distritos; 2.

Página 11 do plano de 2024

Descentralizar a gestão, criando Co-prefeitura em Cachoeira do Campo e Centros Administrativos Regionais em Santa Rita e Antônio Pereira;

Página 1 do plano de 2024

Promover a implantação, sem ônus para o contribuinte, de um sistema eficiente para suprir os domicílios da cidade com água tratada de forma universalizada e com qualidade.

Página 2 do plano de 2024

Promover a institucionalização da questão do aproveitamento dos resíduos orgânicos, visando a transformação dos mesmos em adubos e energia, com o incentivo à construção de biodigestores e pontos de compostagem 16.

Página 2 do plano de 2024

Incentivar a utilização de embalagens retornáveis em todo o poder público municipal, afim de priorizar e estimular tecnologias que reduzam a quantidade de material utilizado para produção de novas embalagens 18.

Página 2 do plano de 2024

Desenvolver e implementar um plano de Gestão Integrada entre municípios da região dos Inconfidentes (Ouro Preto, Mariana e Itabirito), de maneira a implementar aterros sanitários controlados, fixando pontos de coleta e compostagem, acabando com os lixões 19.

Página 2 do plano de 2024

Incentivar e divulgar a ciência e tecnologia ambiental, a fim de gerar tecnologias sustentáveis por meio de programas específicos de agência de fomento, em parceria com agencias, fundações, universidades e institutos de pesquisa 21.

Página 2 do plano de 2024

Promover o compartilhamento do conhecimento e tecnologias utilizadas pelas associações de catadores e outras de interesse contíguo

Página 2 do plano de 2024

Promover políticas de incentivo fiscal aos agentes da cadeia produtiva da reciclagem, objetivando o investimento e expansão da malha recicladora local, principalmente nas áreas de maior demanda 25.

Página 3 do plano de 2024

Incentivar a criação de centros de compostagem, visando a utilização do adubo produzido na produção de gêneros agrícolas da agricultura familiar, reduzindo a utilização de compostos prejudiciais ao meio ambiente (pesticidas e agrotóxicos) 26.

Página 3 do plano de 2024

Qualificar o profissional da rede para atuar como gestor através de cursos próprios de capacitação 42.

Página 6 do plano de 2024

Implantar ações administrativas na SMS: gestão participativa da Secretaria de Saúde; continuar a implantação do Prontuário Eletrônico; ações de intersetorialidade; agenda avançada; horário do trabalhador; gestão compartilhada com a Santa Casa de Misericórdia 9.

Página 8 do plano de 2024

Implantar programas na SMS: redução de número de habitantes por equipe;

Página 8 do plano de 2024

Criar programas e campanhas educacionais sobre prevenção, combate e tratamento das principais doenças que atingem a população ouro-pretana. 3.

Página 8 do plano de 2024

Implantar a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), para o recebimento de críticas e sugestões relacionadas aos serviços oferecidos no município. 7.

Página 8 do plano de 2024

Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, oferecendo infraestrutura adequada, cursos de capacitação e atualização para seus membros e respeitando suas deliberações.

Página 8 do plano de 2024

Implantar o Instituto de Geotecnia de Ouro Preto, em convênio com a UFOP e outras instituições afins, destinado a estudar as áreas de risco e indicar as intervenções necessárias, entre outras providências correlatas; 8.

Página 10 do plano de 2024

Implantar o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Públicas, em convênio com a UFOP e a Fundação Gorceix; 9.

Página 10 do plano de 2024

Investir na captação, tratamento e distribuição de água para Ouro Preto e distritos, garantindo o abastecimento e qualidade; 10.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar o programa de regularização fundiária, nas cidades e nas zonas rurais; 15.

Página 10 do plano de 2024

Apoiar o artesanato de Ouro Preto, no desenvolvimento da sua qualidade e diversidade e sua comercialização; 5.

Página 12 do plano de 2024