Mailza Assis

Para isso, fortaleceremos a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado, em integração permanente com os municípios e com os serviços estaduais de média e alta complexidade.

Página 13 do plano de governo

Ampliaremos a oferta de consultas, exames, cirurgias e atendimentos especializados, consolidando linhas de cuidado voltadas à saúde materno-infantil, saúde mental, doenças crônicas, oncologia, cardiologia, nefrologia, traumatologia, reabilitação e terapia intensiva.

Página 13 do plano de governo

Vamos integrar informações, implantar o prontuário eletrônico unificado, modernizar a gestão de suprimentos e utilizar dados para qualificar o planejamento, a regulação, a vigilância em saúde e a avaliação permanente dos resultados, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e maior disponibilidade de medicamentos, materiais e equipamentos. 14

Página 14 do plano de governo

Expandir o Programa Opera Acre e aderir integralmente às estratégias do Programa Agora Tem Especialista, ampliando a oferta de cirurgias eletivas, consultas, exames e procedimentos especializados, reduzindo significativamente as filas de espera e garantindo acesso oportuno à população em todas as regiões do Estado.

Página 16 do plano de governo

Fortalecer a Rede de Atenção Materno-Infantil, por meio da ampliação do prénatal de alto risco, do combate ao câncer do colo do útero e de mama, da qualificação da assistência ao parto e nascimento, do apoio às doulas e das ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil.

Página 16 do plano de governo

Implantar a Linha Estadual de Cuidado Integral à Saúde da Mulher, organizando a assistência da adolescência ao climatério e à menopausa e articulando atenção básica, consultas especializadas, exames, prevenção, diagnóstico, tratamento clínico, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento multiprofissional em todas as fases da vida. 4.

Página 17 do plano de governo

Fortalecer o atendimento às mulheres com endometriose, ampliando a capacidade do ambulatório especializado, reduzindo a demora no diagnóstico e estruturando uma linha de cuidado multiprofissional, com ginecologia, enfermagem, fisioterapia pélvica, psicologia e outros profissionais conforme a necessidade de cada paciente.

Página 17 do plano de governo

Implantar uma linha de cuidado para a saúde do assoalho pélvico da mulher, estruturando a avaliação e o tratamento de incontinência urinária, prolapsos e outras disfunções, com acesso à fisioterapia pélvica, avaliação uroginecológica e tratamento cirúrgico quando clinicamente indicado. 6.

Página 17 do plano de governo

Ampliar o acesso à saúde por meio da Telessaúde e do Programa Saúde Itinerante Especializado, levando consultas, diagnósticos, exames e atendimentos especializados para populações residentes em áreas remotas e de difícil acesso.

Página 17 do plano de governo

Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliando o acesso aos serviços de saúde mental, apoiando a expansão dos CAPS e qualificando o cuidado às pessoas com transtornos mentais e suas complicações. 9.

Página 18 do plano de governo

Fortalecer a linha de cuidado das doenças crônicas e da alta complexidade, ampliando as ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer, além de expandir os serviços de cardiologia, hemodinâmica e cirurgia cardíaca. 12.

Página 18 do plano de governo

Expandir a capacidade assistencial da rede estadual de saúde, com ampliação de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fortalecendo a resposta da rede às demandas de média e alta complexidade. 13.

Página 18 do plano de governo

Promover a humanização e a inovação na assistência à saúde, por meio da implementação da Política Nacional de Humanização do SUS e da ampliação do uso de tecnologias avançadas, incluindo a expansão das especialidades atendidas por cirurgia robótica. 14.

Página 18 do plano de governo

Investir na formação continuada e qualificação dos profissionais de saúde, por meio da Escola de Saúde Pública do Acre, valorização e bem-estar dos profissionais de saúde, promovendo capacitação permanente, ambientes de 18

Página 18 do plano de governo

Implantar Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, promovendo o diálogo institucional entre governo, trabalhadores e entidades representativas da saúde, com foco na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e na construção de soluções pactuadas para o fortalecimento do sistema de saúde. 17.

Página 19 do plano de governo

Modernizar a gestão da força de trabalho em saúde, utilizando ferramentas de planejamento e dimensionamento de pessoal para distribuir adequadamente os profissionais entre as regiões, especialidades e níveis de atenção, reduzindo vazios assistenciais e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

Página 19 do plano de governo

Ampliar e modernizar a rede materno-infantil e pediátrica do Acre, com a conclusão das 2ª e 3ª etapas da Maternidade Marieta Messias Cameli e a implantação do Pronto-Socorro de Atendimento Infantil do Estado do Acre, fortalecendo o atendimento especializado à gestante, ao recém-nascido, às crianças e aos adolescentes. 20.

Página 19 do plano de governo

Investir na rede de urgência, emergência e alta complexidade, por meio da entrega da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da modernização do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e da ampliação da capacidade de resposta aos atendimentos de média e alta complexidade. 21.

Página 19 do plano de governo

Ampliar, modernizar e regionalizar a infraestrutura de saúde no interior do Estado, com a implantação de novas unidades mistas, reforma, modernização e manutenção permanente das existentes e o fortalecimento da capacidade assistencial das regionais de saúde, aproximando os serviços da população e reduzindo desigualdades de acesso. 19

Página 19 do plano de governo

Reestruturar a organização regional da saúde no Acre e fortalecer a gestão descentralizada, por meio da implementação de um novo modelo de regionalização, da revisão dos fluxos assistenciais e da ampliação da autonomia administrativa das regionais de saúde, tornando os serviços mais eficientes, resolutivos e próximos das necessidades da população.

Página 20 do plano de governo

Para isso, ampliaremos a educação integral, fortaleceremos políticas de alfabetização, acompanhamento pedagógico, busca ativa, transporte e alimentação escolar, além de oferecer apoio psicossocial aos estudantes e suas famílias.

Página 7 do plano de governo

Fortaleceremos a educação escolar indígena, respeitando suas especificidades culturais, ampliaremos a educação especial inclusiva, investiremos em acessibilidade e tecnologias assistivas e garantiremos que todos os estudantes tenham condições adequadas para desenvolver seu potencial.

Página 7 do plano de governo

Fortalecer a Educação Escolar Indígena com investimentos em infraestrutura (na construção de novas escolas), alimentação (aplicação de uma alimentação que respeite a cultura do seu povo), formação continuada de professores (formação em magistério para a população indígena) e concurso público efetivo para professores indígenas. 3.

Página 9 do plano de governo

Garantir a alfabetização na idade certa, assegurando que todas as crianças desenvolvam plenamente as competências de leitura, escrita e matemática, por meio de políticas permanentes de acompanhamento pedagógico, avaliação diagnóstica e fortalecimento das práticas educacionais, em parceria com os municípios. 9

Página 9 do plano de governo

Expandir a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, à EJA e à Educação Superior Tecnológica, ampliando a formação técnica e tecnológica alinhada às necessidades do mercado de trabalho, interiorizando a oferta de cursos superiores tecnológicos e promovendo oportunidades de qualificação nos 22 municípios acreanos, incluindo comunidades rurais e indígenas. 10.

Página 10 do plano de governo

Assegurar aos alunos egressos oportunidades reais de inserção no mercado, garantindo o acesso à qualificação profissional continuada e a ações integradas de educação e empregabilidade.

Página 10 do plano de governo

Modernizar a infraestrutura educacional do Acre, por meio de um amplo programa de construção, ampliação, reforma e revitalização de escolas, centros educacionais, quadras esportivas, espaços de convivência escolar e blocos laboratoriais em todo o Estado. 22.

Página 11 do plano de governo

Modernizar a Rede Estadual de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, fortalecendo os centros do IEPTEC, ampliando laboratórios móveis, implantando novas unidades de formação profissional, integrando tecnologias e garantindo infraestrutura adequada para o ensino técnico e tecnológico. 26.

Página 11 do plano de governo

Construir o Pacto Acre pela Educação, Ciência, Cultura e Desenvolvimento, fortalecendo a cooperação entre Estado, municípios, universidades, instituições de pesquisa, setor produtivo e organismos nacionais e internacionais.

Página 12 do plano de governo

Instituir Programa de Formação, Qualificação e Treinamento Continuado aos Operadores da Segurança Pública, com investimentos no fortalecimento das escolas e centros de ensino dos órgãos de segurança e disponibilização dos recursos necessários ao atendimento das demandas institucionais e profissionais dos operadores. 24

Página 24 do plano de governo

Ampliar a capacidade institucional da Defesa Civil para apoiar os municípios na gestão de riscos e desastres, fortalecendo e aprimorando as parcerias já existentes com municípios, governo federal e instituições de ensino e pesquisa, viabilizando a aquisição de novas tecnologias e o acesso e treinamento de novos protocolos de gestão de desastres naturais. 31

Página 31 do plano de governo

Criar o Programa Defesa Civil na Escola, promovendo ações educativas nas escolas voltadas aos estudantes, professores e comunidades escolares, para proporcionar o desenvolvimento da cultura de prevenção de riscos e proteção à vida e à atuação comunitária diante de desastres naturais. 21.

Página 32 do plano de governo

Incentivar a formação de brigadas escolares de prevenção à riscos e acidentes, com a disseminação de conhecimentos relacionados à prevenção de riscos e proteção da vida e realização de simulados em conjunto com as forças de segurança e órgãos do sistema de defesa civil.

Página 32 do plano de governo

Implantar o Programa de Autonomia Energética para Serviços Públicos Essenciais, construindo usinas fotovoltaicas nos municípios de difícil acesso, para abastecimento de escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos estaduais, com expansão para hospitais, escolas e unidades do sistema de segurança pública localizados nos demais municípios. 14.

Página 50 do plano de governo

Para isso, fortaleceremos a integração entre as Polícias Militar, Civil e Penal, o Corpo de Bombeiros Militar, os órgãos de inteligência, o sistema penitenciário, a socioeducação, o trânsito, a defesa do consumidor e toda a rede de proteção social, articulando ações de prevenção, investigação, repressão qualificada, ressocialização e proteção dos direitos da cidadania.

Página 21 do plano de governo

Em relação à condição fronteiriça do Acre, ampliaremos as ações de cooperação permanente com a União, estados vizinhos, Peru e Bolívia para fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas e aos crimes transnacionais.

Página 21 do plano de governo

Expandir e fortalecer as ações dos Programas Acre pela Vida, PROERD, Polícia Civil na Escola e Escola Segura, por meio da integração dos órgãos de segurança pública e demais órgãos de governo, Poderes e sociedade civil organizada, visando qualificar as estratégias de prevenção aos homicídios juvenis e demais crimes contra o grupo infantojuvenil. 3.

Página 23 do plano de governo

Implantar um Programa Integrado de Prevenção Social em Escolas e Comunidades Vulneráveis, por meio dos projetos e atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Militar, com atividades educativas, de conscientização e engajamento comunitário e fortalecimento das escolas militares e cívico-militares. 4.

Página 23 do plano de governo

Implantar Coordenadorias Regionais e Conselhos Municipais de Segurança Comunitária nos 22 municípios, com ações de fortalecimento do trabalho da Polícia Comunitária Urbana e Rural na Capital e no Interior. 5.

Página 23 do plano de governo

Criar o Batalhão de Policiamento Comunitário, ampliar a Patrulha Escolar e expandir as ações de policiamento ostensivo em áreas rurais e de difícil acesso, por meio do fortalecimento do Policiamento Ostensivo, Preventivo, Comunitário Urbano e Rural. 6.

Página 23 do plano de governo

Implantar o Programa Blindagem das fronteiras e enfrentamento ao crime organizado transnacional, por meio da repactuação dos Acordos de Cooperação com o Peru, a Bolívia e estados vizinhos, da modernização e fortalecimento das unidades policiais de fronteira, da ampliação e fortalecimento do poder de atuação do GEFRON, com a implantação de postos ativos de vigilância 24h nas microrregiões críticas. 9.

Página 24 do plano de governo

Implantar o Centro Integrado de Inteligência de Fronteira, com a viabilização de atuação conjunta dos órgãos, agências e núcleos de inteligência das forças de segurança estadual, dos órgãos federais e dos países fronteiriços, para produção de conhecimentos que subsidiem as ações operacionais de combate aos crimes transfronteiriços. 10.

Página 24 do plano de governo

Instituir Programa de Modernização da Infraestrutura Física dos órgãos de Segurança Pública, com construção, ampliação, reforma e manutenção de Quarteis, Delegacias e Unidades Especializadas, Unidades de Polícia Técnico-Científica, Unidades Penitenciárias e Socioeducativas e Unidades de Trânsito e de Proteção e Defesa ao Consumidor. 17.

Página 25 do plano de governo

Fortalecer, humanizar e modernizar a política de ressocialização e reintegração social no sistema penitenciário estadual, com o efetivo cumprimento de todas as metas pactuadas no Plano Pena Justa. 30.

Página 26 do plano de governo

Investir na Automatização e Modernização Tecnológica das Unidades Penitenciárias, com a criação de programas e projetos específicos em formato de parcerias público-privadas para aumentar a segurança e o poder de contenção e controle das unidades penitenciárias.

Página 26 do plano de governo

Fortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo a integração entre os órgãos da rede de proteção, fortalecendo os equipamentos especializados e ampliando os serviços especializados, para garantir atendimento mais rápido, humanizado e eficiente. 15.

Página 31 do plano de governo

Esses princípios estarão presentes em cada programa, em cada investimento e em cada decisão do nosso governo. 1.

Página 4 do plano de governo

Nosso governo fortalecerá o desenvolvimento regional, respeitando as características e potencialidades de cada território, ampliando investimentos, fortalecendo os municípios e levando oportunidades para todas as regiões do Estado. 4.

Página 4 do plano de governo

Vamos fortalecer o agronegócio, a agricultura familiar, a indústria, o comércio, os serviços, o turismo, a bioeconomia e a inovação, valorizando a floresta, os recursos naturais e os conhecimentos dos povos da Amazônia como diferenciais para construir um Acre mais competitivo e sustentável. 5.

Página 4 do plano de governo

Investiremos na implantação de centros de referência, laboratórios, incubadoras, startups e ambientes de inovação capazes de transformar conhecimento em soluções para os desafios do Acre e gerar novas oportunidades para nossa população.

Página 7 do plano de governo

Qualificar profissionais para as cadeias produtivas estratégicas do Acre, ofertando cursos voltados à bioeconomia, agroindústria, turismo, tecnologia, logística, comércio, serviços, empreendedorismo, economia digital e demais setores capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado. 12.

Página 10 do plano de governo

Implantar o Centro de Referência em Bioeconomia e Sociobiodiversidade e o Centro Estadual de Laboratórios Multiusuários, criando uma infraestrutura moderna para pesquisa, desenvolvimento tecnológico, formação de recursos humanos, apoio à agricultura familiar, fortalecimento do agronegócio sustentável e ampliação da competitividade dos produtos acreanos. 15.

Página 10 do plano de governo

Fortalecer o ecossistema acreano de inovação, empreendedorismo e startups, apoiando incubadoras, ambientes de inovação, negócios de base tecnológica, transformação digital e soluções inovadoras para os desafios econômicos e sociais do Acre. 20.

Página 11 do plano de governo

Interiorizar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação, ampliando a presença da FAPAC, da FUNTAC, FEAC e do IEPTEC nos 22 municípios, promovendo a transferência de tecnologia, assistência técnica, pesquisa aplicada e desenvolvimento regional.

Página 11 do plano de governo

Criar Centros Tecnológicos, Ambientes Maker e Polos Regionais de Inovação, estimulando a criatividade, o empreendedorismo, a pesquisa aplicada e a formação de novos talentos em todas as regiões acreanas. 25.

Página 11 do plano de governo

Construir e estruturar a nova infraestrutura da Ciência e da Inovação do Acre, incluindo a implantação da sede própria da FAPAC, modernização dos laboratórios científicos e ampliação dos equipamentos voltados à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Página 11 do plano de governo

Ampliar os intercâmbios científicos, educacionais e culturais, fortalecendo a cooperação nacional e internacional, ampliando oportunidades para estudantes, pesquisadores, artistas e empreendedores e posicionando o Acre como referência amazônica em educação, cultura, ciência, inovação e desenvolvimento sustentável. 11

Página 11 do plano de governo

Ao mesmo tempo, ampliaremos a capacidade operacional das forças de segurança por meio de investimentos em inteligência, investigação, monitoramento, georreferenciamento, biometria, reconhecimento facial e análise de dados, sempre com respeito aos direitos fundamentais e aos mecanismos de controle institucional.

Página 21 do plano de governo

Fortalecer a gestão estratégica, a governança e a inovação institucional dos órgãos de Segurança Pública, com investimentos em sistemas modernos de gestão, adoção de modelos gerenciais sustentados no Planejamento Estratégico, orientados por indicadores e focados na eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.

Página 25 do plano de governo

Modernizar os serviços de atendimento aos cidadãos e ampliar a oferta de serviços digitais na Capital e no Interior, por meio da aquisição e do emprego de novas tecnologias, da qualificação dos servidores, e da melhoria dos espaços físicos, para tornar os serviços mais acessíveis, rápidos e humanizados. 21.

Página 25 do plano de governo

Implantar o Programa Novo Caminho — Empregabilidade, Qualificação Profissional e Empreendedorismo Juvenil, com compromisso de geração de oportunidades e fortalecimento da autonomia juvenil e consequente redução da reincidência. 25.

Página 25 do plano de governo

Criar, apoiar e incentivar programas e projetos de formação e qualificação profissional para mulheres, promovendo a formalização de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para a realização de cursos, treinamentos e ações formativas diversas, visando à preparação para o ingresso no mercado de trabalho. 13.

Página 31 do plano de governo

Vamos fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar, ampliando a mecanização agrícola, a assistência técnica, a defesa agropecuária, a inovação tecnológica e a infraestrutura necessária para produzir, beneficiar, armazenar e comercializar com maior eficiência.

Página 33 do plano de governo

Vamos fortalecer os arranjos produtivos locais, apoiar cooperativas, associações e empreendimentos rurais, ampliar o acesso ao crédito, às tecnologias, à certificação e aos canais de comercialização, reduzindo desigualdades e promovendo um desenvolvimento equilibrado em todas as regiões do Acre.

Página 33 do plano de governo

Além do fortalecimento da produção, investiremos na indústria, no comércio, nos serviços, no turismo, na economia criativa e na inovação como motores do crescimento econômico.

Página 33 do plano de governo

Vamos estimular o empreendedorismo, ampliar a qualificação profissional, apoiar a transformação digital das empresas e fortalecer o ambiente de negócios, criando condições para que novos investimentos gerem mais empregos e oportunidades para a população acreana. 33

Página 33 do plano de governo

Modernizar e Fortalecer as CIRETRANs em todo Interior do Estado, através da ampliação da infraestrutura física, tecnológica e dos serviços de trânsito ofertados, visando à humanização e melhoria do atendimento aos cidadãos em todos os municípios. 22.

Página 25 do plano de governo

Criar programa de apoio e incentivo ao esporte de rendimento e ao paradesporto, promovendo e incentivando a formação e o desenvolvimento de novos talentos por meio de programa de bolsas e apoiando atletas acreanos para participarem de competições estaduais e nacionais.

Página 31 do plano de governo

Instituir o Programa Ramais da Produção, atuando em parceria com os municípios, órgãos do governo federal e de infraestrutura estadual, para priorizar ações de implantação, recuperação, manutenção e melhoria dos ramais que concentram a produção das diversas cadeias produtivas do estado, melhorando a logística e a capacidade de escoamento da produção.

Página 35 do plano de governo

Implantar Programa de Incentivo à Ampliação e Consolidação da Suinocultura, promovendo a expansão da capacidade de produção de leitões, o fortalecimento das estruturas de produção e armazenamento de ração, apoiando na melhoria da infraestrutura viária e fornecimento de energia para os produtores. 35

Página 35 do plano de governo

Modernizar a infraestrutura tecnológica das unidades de armazenamento, por meio da aquisição de maquinários modernos e equipamentos especializados voltados às operações de armazenagem e ao controle da qualidade e do estoque de grãos.

Página 37 do plano de governo

Implantar Programa de Infraestrutura de Apoio à Colheita, Secagem e Armazenamento de Grãos, disponibilizando parques de máquinas colheitadeiras de uso compartilhado para apoio à colheita e infraestruturas públicas de secagem e armazenamento de grãos, vinculadas ao Fundo Agropecuário Estadual (FUNAGRO), para apoiar os produtores rurais.

Página 38 do plano de governo

Também investiremos em obras públicas estratégicas voltadas ao fortalecimento da rede de serviços públicos, à qualificação dos espaços urbanos e à ampliação da infraestrutura social.

Página 46 do plano de governo

Vamos fortalecer os corredores bioceânicos, modernizar rodovias, ramais, aeródromos, portos fluviais, plataformas logísticas e estruturas aduaneiras, facilitando o escoamento da produção, reduzindo custos de transporte e ampliando a integração econômica com o Brasil, o Peru, a Bolívia e os mercados do Pacífico.

Página 46 do plano de governo

Ampliaremos a infraestrutura verde, fortaleceremos programas de 46

Página 46 do plano de governo

Também fortaleceremos a infraestrutura urbana por meio de investimentos em habitação, regularização fundiária, saneamento, drenagem, mobilidade, acessibilidade, arborização e qualificação dos espaços públicos, promovendo cidades mais inclusivas, resilientes e preparadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

Página 48 do plano de governo

Ao investir em logística, mobilidade, habitação, saneamento e planejamento territorial, criaremos uma base sólida para gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer o desenvolvimento regional.

Página 48 do plano de governo

Implantar Programa de Recuperação e Construção de Portos Fluviais, em parceria com os municípios que utilizam embarcações para o transporte de pessoas e mercadorias. 8.

Página 49 do plano de governo

Implantar Programa de Recuperação e Manutenção Continuada das Rodovias Estaduais, promovendo investimentos permanentes na restauração, conservação e melhoria da malha rodoviária estadual, com recursos do Tesouro Estadual, do Orçamento Geral da União e de outras fontes de financiamento, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e integração regional.

Página 49 do plano de governo

Desenvolver Ações de Apoio à Expansão da Infraestrutura de Conectividade Digital no Estado, firmando parcerias com os governos federal e municipais, entidades empresariais e operadoras de telecomunicações, visando assegurar estabilidade no acesso a internet de alta velocidade em todas as regiões . 50

Página 50 do plano de governo

Também investiremos em mobilidade urbana sustentável, incentivando soluções que ampliem a acessibilidade, valorizem os deslocamentos a pé e por bicicleta, modernizem os sistemas de transporte e promovam cidades mais humanas, eficientes e ambientalmente responsáveis.

Página 52 do plano de governo

Instituir o Programa Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Integrado, com a implementação de uma política habitacional permanente, articulada com infraestrutura urbana, saneamento básico, regularização fundiária e desenvolvimento territorial local. 2.

Página 53 do plano de governo

Implantar o Programa Mobilidade Urbana Segura e Acessível, apoiando os municípios na captação conjunta dos recursos para promoção integrada de implantação, recuperação e melhoria de vias urbanas, calçadas, ciclovias, iluminação, sinalização e acessibilidade, fortalecendo a integração entre bairros e o acesso aos serviços públicos. 10.

Página 54 do plano de governo

Vamos investir em habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade para que o crescimento dos municípios aconteça de forma organizada, sustentável e voltada às necessidades da população.

Página 55 do plano de governo

Implantar o Plano Estadual de Eficiência e Transição Energética, executando projetos e promovendo ações que resultem na redução do consumo de energia de combustíveis fósseis e priorizem o consumo de energia de fontes renováveis.

Página 60 do plano de governo

Ampliar a Conectividade da Administração Pública por Meio da Interiorização da Rede Óptica Corporativa, expandindo a infraestrutura de comunicação digital para os órgãos públicos estaduais em todas as regiões do Acre, fortalecendo a integração dos serviços governamentais, a inclusão digital e a qualidade da prestação dos serviços públicos. 10.

Página 64 do plano de governo

Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos de orientação, fiscalização e apuração de ilícitos nesses ambientes, visando à redução de fraudes e práticas abusivas contra o consumidor.

Página 26 do plano de governo

Da mesma forma, fortaleceremos a Defesa Civil para ampliar a gestão de riscos, os sistemas de monitoramento e alerta, a preparação das comunidades e a capacidade de resposta a enchentes, secas, queimadas e outros eventos climáticos extremos, tornando o Acre mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

Página 28 do plano de governo

Criar o Programa Acre Mais Resiliente, com a viabilização dos recursos necessários ao fortalecimento das ações de prevenção, monitoramento, preparação e resposta aos eventos climáticos extremos que impactam diretamente a população acreana. 19.

Página 31 do plano de governo

Ampliar os Benefícios do Programa de Subvenção da Borracha para Outros Produtos da Sociobiodiversidade, promovendo a adequação da legislação em vigor e ampliando a disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual para implementação dessa política. 36

Página 36 do plano de governo

Construir o Jardim Botânico Irineu Serra na Cidade de Rio Branco, com recursos do Fundo Clima em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e município de Rio Branco, promovendo a requalificação sustentável da área, a proteção do patrimônio ambiental e cultural, a valorização da paisagem urbana, o fortalecimento do turismo e a ampliação das ações de educação ambiental. 11.

Página 49 do plano de governo

Construir 3 (três) Viveiros Públicos Estaduais, em parceria com a Secretaria do Meio e Ambiente e Secretaria de Agricultura, com recursos do Fundo Clima, para assegurar a produção de mudas destinadas aos programas de arborização urbana, 49

Página 49 do plano de governo

Desenvolver Metodologia, Normativos e Protocolos de Construção de Infraestrutura Pública Adaptada às Mudanças Climáticas, implementando padrões de engenharia, arquitetura e urbanismo adaptados às condições climáticas da Amazônia, promovendo maior eficiência energética, conforto ambiental, resiliência e sustentabilidade nas obras públicas estaduais. 15.

Página 50 do plano de governo

Apoiaremos os municípios na implantação de soluções que tornem as cidades mais organizadas, seguras e preparadas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, ampliando a resiliência dos centros urbanos e promovendo maior bem-estar para a população.

Página 51 do plano de governo

Instituir Programa de Parques e Arborização Urbana, atuando em parceria com os governos municipais, instituições públicas e privadas de âmbito nacional e internacional e organizações da sociedade civil, para atuação conjunta com o fim de implantação de parques ambientais urbanos e ações de arborização nas cidades, visando à melhoria da qualidade ambiental das cidades. 11.

Página 54 do plano de governo

Apoiar os Municípios na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, formalizando parcerias com os governos federal e municipais para auxiliar esses entes na elaboração e implementação de seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, 54

Página 54 do plano de governo

Vamos ampliar os investimentos em pesquisa, inovação, assistência técnica, agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade e mecanismos de remuneração pelos serviços ambientais, criando condições para que a floresta em pé gere prosperidade, inclusão social e desenvolvimento sustentável. 56

Página 56 do plano de governo

Fortaleceremos o monitoramento ambiental, a regularização fundiária e ambiental, o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, utilizando tecnologia, integração institucional e ampliação da capacidade operacional dos órgãos ambientais.

Página 58 do plano de governo

Ao mesmo tempo, ampliaremos as oportunidades econômicas geradas pela floresta por meio da bioeconomia, dos mercados de carbono, das concessões florestais sustentáveis, do turismo de natureza, da valorização da sociobiodiversidade e da implantação de uma política estadual de transição energética.

Página 58 do plano de governo

Também fortaleceremos a participação dos povos indígenas, agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e comunidades tradicionais na formulação e execução das políticas ambientais, reconhecendo que proteger a floresta depende do protagonismo de quem vive e produz nesses territórios.

Página 58 do plano de governo

Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais, integrando os órgãos do meio ambiente, as forças de segurança e a Defesa Civil em uma única rede de resposta rápida. 2.

Página 58 do plano de governo

Fortalecer as Ações de Licenciamento, Monitoramento e Proteção Ambiental, ampliando o número de servidores efetivos dos órgãos vinculados ao sistema de meio ambiente, por meio da realização de concurso público. 5.

Página 58 do plano de governo

Contratar Equipes e Serviços Multidisciplinares, para o reforço das ações e serviços de monitoramento, licenciamento e proteção ambiental, promovendo a alocação de recursos de parcerias estratégicas para viabilizar ampliação da capacidade de atuação dos órgãos do sistema de meio ambiente. 58

Página 58 do plano de governo

Instituir o Programa Estadual de Concessão das Florestas Públicas, criando a arranjo normativo necessário para que os ativos florestais (madeira e outros produtos) sejam incluídos em programa de manejo sustentável, como forma de transformar a floresta em pé em fonte de geração de emprego, renda e instrumento de melhoria da qualidade de vida das comunidades. 17.

Página 60 do plano de governo

Implementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, promovendo a adoção de medidas de fortalecimento patrimonial, financeiro e atuarial do Fundo Previdenciário, por meio da destinação de ativos e de fontes extraordinárias de receita previstas em lei, com o objetivo de reduzir o déficit previdenciário e assegurar a sustentabilidade do regime no longo prazo.

Página 65 do plano de governo

Fortalecer o Programa Mães da Ciência, o Programa Mentes Azuis e outras iniciativas de inclusão social e científica, promovendo oportunidades para mulheres, mães solo, famílias atípicas, pessoas com deficiência, jovens e populações em situação de vulnerabilidade social e comunidades tradicionais. 10

Página 10 do plano de governo

Investiremos na melhoria do acolhimento, da segurança do paciente, da comunicação entre usuários e profissionais e da participação da população nas decisões relacionadas ao cuidado.

Página 14 do plano de governo

Para alcançar esse objetivo, implantaremos a estratégia Acre que Cuida, integrando as políticas de assistência social, direitos humanos, proteção às mulheres, esporte, lazer e defesa civil em uma atuação coordenada entre Estado, municípios, Governo Federal, instituições parceiras e organizações da sociedade civil.

Página 27 do plano de governo

Fortalecer as ações de acolhimento e proteção aos povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais, realizando ações conjuntas com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e organismos nacionais e internacionais que atuam com a implementação de políticas para povos indígenas. 3.

Página 29 do plano de governo

Ampliar as ações de proteção e reinserção social da população em situação de rua, por meio da formalização de parcerias com os municípios e organizações da sociedade civil e outras unidades da federação. 4.

Página 29 do plano de governo

Assegurar e ampliar o repasse de recursos financeiros aos municípios, cofinanciando os serviços de Proteção Social Básica e Especial ofertados pela rede socioassistencial pública e privada, garantindo o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. 6.

Página 30 do plano de governo

Ampliar o acesso à alimentação adequada e o atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da promoção de ações integradas de combate à fome e à vulnerabilidade social e integração de ações de assistência social, inclusão produtiva e geração de renda. 11.

Página 30 do plano de governo

Implantar Núcleos Regionais Integrados de Políticas Públicas Sociais, reunindo ações da Assistência Social, das Políticas para Mulheres, do Esporte e da Defesa Civil em estruturas articuladas e voltadas ao atendimento, orientação e execução das políticas públicas de forma integrada e descentralizada.

Página 32 do plano de governo

Incentivar e apoiar a produção de peixes, com fomento e apoio à construção de tanques, aquisição de alevinos e ração e promovendo a inclusão nos programas de aquisição de alimentos do Estado. 9.

Página 36 do plano de governo

Incentivar e apoiar projetos de apicultura, com a disponibilização de assistência técnica para manejo, fomento à aquisição dos insumos para implantação e expansão dos apiários, e, qualificação dos produtores para diversificarem a produção dos derivados da apicultura. 10.

Página 36 do plano de governo

Expandir o fomento público para a produção cacaueira em áreas isoladas e de fronteira, comunidades indígenas e populações ribeirinhas. 12.

Página 36 do plano de governo

Incentivar e Apoiar Projetos de Produção de Alimentos Orgânicos, com assistência técnica, acesso ao fomento, certificação, rastreabilidade e emissão de selos de origem e de produtos orgânicos como o mel, açaí, farinha e derivados da mandioca, dentre outros. 16.

Página 36 do plano de governo

Incentivar e Apoiar a Implantação de Pequenas Fábricas de Cafés e Chocolates Finos, assegurando fomento para que o produtor domine todo o ciclo da produção de cafés e chocolates finos, com elevado valor agregado. 17.

Página 36 do plano de governo

Implantar Programa de Apoio às Produtoras Rurais, promovendo incentivo e fomento público para valorização do trabalho da mulher no campo, para que alcance autonomia financeira. 20.

Página 37 do plano de governo

Ampliar o Programa de Construção de Moradias de Interesse Social na Capital e Interior, atuando em parceria com os órgãos de assistência social dos municípios e Estado, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco. 4.

Página 53 do plano de governo

Instituir o Programa Viver Mais, promovendo a construção de conjuntos habitacionais no formato de condomínios fechados e adaptados para idosos, com acessibilidade, convivência comunitária e integração aos serviços públicos, em parceria com os governos municipais. 5.

Página 53 do plano de governo

Implantar Programa de Resiliência Urbana a Enchentes, promovendo em parceria com os governos municipais a elaboração dos planos de adaptação das cidades às enchentes e realizando de forma conjunta com os governos federal e municipais as intervenções para redução de riscos nas áreas de alta vulnerabilidade.

Página 54 do plano de governo

Fortalecer as Instâncias de Governança do Programa de Repartição de Benefícios, viabilizando e incentivando a participação da sociedade civil, em especial os povos indígenas, as mulheres, os jovens, os agricultores familiares e os extrativistas, para que opinem e contribuam diretamente com os processos de decisão sobre a implementação das políticas públicas prioritárias.

Página 59 do plano de governo

Fortalecer os Espaços de Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas do Acre, criando mecanismos para assegurar representatividade dos povos indígenas em todas as instâncias de debate e deliberação sobre a implementação das políticas públicas de interesse dos povos indígenas, visando defender os direitos e o protagonismo indígena na agenda climática. 13.

Página 59 do plano de governo

Instituir Política de Apoio aos Festivais Culturais Indígenas, viabilizando esforços para apoiar e incentivar a realização dos Festivais Culturais Indígenas, incluindo no calendário de festas e eventos do Estado e auxiliando na divulgação e articulação para promoção do festival, visando fortalecer e valorizar as tradições, as línguas e os saberes dos povos originários do Acre. 14.

Página 59 do plano de governo

Vamos construir um Estado mais humano, mais moderno, mais próspero e mais preparado para o futuro.

Página 2 do plano de governo

Os valores que vão orientar o nosso governo Governar é fazer escolhas.

Página 4 do plano de governo

Nosso governo será próximo, presente e comprometido em construir soluções junto com a sociedade.

Página 5 do plano de governo

Vamos ampliar a transformação digital da administração pública, simplificar processos, integrar serviços, utilizar dados e novas tecnologias para qualificar a tomada de decisão e oferecer um atendimento cada vez mais ágil, eficiente e acessível à população.

Página 5 do plano de governo

Investiremos na qualificação permanente das equipes, fortaleceremos uma cultura de gestão orientada por resultados e criaremos um ambiente de trabalho que estimule a colaboração, a inovação e o compromisso com a excelência no serviço público.

Página 5 do plano de governo

Também fortaleceremos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC), a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), a Faculdade Estadual do Acre (FEAC) e o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC), ampliando a pesquisa aplicada, a inovação, a transferência de tecnologia e o apoio aos setores produtivos.

Página 7 do plano de governo

Vamos proteger nosso patrimônio material e imaterial, valorizar a diversidade cultural acreana, fortalecer artistas, produtores e fazedores de cultura, estimular a economia criativa e ampliar o acesso da população às atividades culturais, reconhecendo a cultura como expressão da nossa identidade e também como fonte de desenvolvimento econômico e inclusão social. 7

Página 7 do plano de governo

Criar e implantar núcleos regionais de atenção à saúde psicossocial dos estudantes e profissionais da educação, contratando e estruturando equipes multiprofissionais, em todos os municípios, com psicólogos e assistentes sociais para trabalhar na promoção da saúde mental, prevenção de violências, apoiar a educação inclusiva e prestar orientação às comunidades escolares. 6.

Página 9 do plano de governo

Incentivar o Esporte, a Arte, a Cultura e a Formação Linguística nas Escolas, fortalecendo o desporto estudantil, o paradesporto, os Jogos Estudantis do Acre, a Escola de Música, os centros de línguas, os intercâmbios educacionais e culturais, além de ações voltadas ao protagonismo juvenil, à cidadania e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Página 9 do plano de governo

Desenvolver tecnologias sociais para transformar vidas, levando soluções inovadoras voltadas à segurança alimentar, segurança hídrica, produção sustentável, inclusão produtiva, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas e extrativistas. 16.

Página 10 do plano de governo

Universalizar a Conectividade e a Inclusão Digital, garantindo internet de qualidade, plataformas educacionais, recursos tecnológicos e acesso às ferramentas digitais em escolas, centros de formação e ambientes de inovação. 23.

Página 11 do plano de governo

Expandir os Ambientes Inovadores de Aprendizagem, incluindo laboratórios de informática, ciências, robótica, inovação e tecnologia para fortalecer a aprendizagem prática e o desenvolvimento de competências para o século XXI. 24.

Página 11 do plano de governo

Fortalecer o Sistema Estadual e os Sistemas Municipais de Cultura, consolidando os instrumentos de gestão cultural, ampliando a participação social, fortalecendo os conselhos de cultura e garantindo maior descentralização das políticas públicas culturais. 28.

Página 11 do plano de governo

Também ampliaremos a incorporação de novas tecnologias assistenciais, diagnósticas e cirúrgicas, sempre acompanhadas da qualificação das equipes e da avaliação permanente dos resultados.

Página 14 do plano de governo

Também investiremos na modernização e regionalização da infraestrutura da saúde, ampliando a capacidade dos hospitais, maternidades, unidades de urgência e emergência, centros especializados e serviços do interior, reduzindo deslocamentos para a capital e aproximando o atendimento especializado da população.

Página 14 do plano de governo

Ao mesmo tempo, fortaleceremos a cooperação entre União, Estado e municípios, além de universidades, instituições públicas, setor privado e organizações da sociedade civil, para ampliar a capacidade de financiamento, qualificar a oferta regional de serviços e garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

Página 14 do plano de governo

Implantar novos centros de terapia renal substitutiva e ampliar os serviços de nefrologia no interior do Estado, garantindo acesso mais próximo e humanizado aos pacientes com doença renal crônica.

Página 18 do plano de governo

Desenvolver uma política de provimento e fixação de profissionais nas regiões de difícil acesso, com incentivos e estratégias específicas para reduzir a rotatividade e assegurar a continuidade da assistência à população do interior do Estado. 18.

Página 19 do plano de governo

Expandir a rede especializada de diagnóstico, tratamento e reabilitação, com a entrega da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Rio Branco e a construção dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) de Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

Página 19 do plano de governo

Modernizar a gestão da saúde por meio da transformação digital e da integração dos sistemas de informação, com implantação do prontuário eletrônico unificado em toda a rede estadual, fortalecimento da integração entre gestão, vigilância e assistência, ampliação da digitalização dos processos e utilização de dados para qualificar o planejamento, a tomada de decisões e a qualidade dos serviços prestados à população.

Página 20 do plano de governo