Deputado Federal · Maranhão
Duarte JR
Hildelis Silva Duarte Junior
7070 AVANTE — Avante
- Patrimônio declarado
- R$ 704,4 mil
- R$ 704.375,06
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
Identificação
- Nome completo
- Hildelis Silva Duarte Junior
- Nascimento
- 15/09/1986 (39 anos)
- Naturalidade
- Rio de Janeiro / RJ
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- AVANTE — Avante (nº 70)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- AVANTE
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito 40 | PSBJuntos Por São Luís | São Luís | 129.962 | R$ 641,6 mil | Não Eleito | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 4010 | PSBPSB | Maranhão | 111.019em 217 municípios | R$ 379,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2020 | Prefeito 10 | REPUBLICANOSResgate O Amor Pela Ilha | São Luís | 113.430216.665 no 2º turno | R$ 646,0 mil | Não Eleito | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Estadual 65222 | PC do BTodos Pelo Maranhão 3 | Maranhão | 65.144em 217 municípios | R$ 634,6 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Luís | MA | 129.962 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Luís | MA | 76.264 |
| São José de Ribamar | MA | 7.161 |
| Paço do Lumiar | MA | 5.121 |
| Barreirinhas | MA | 1.779 |
| Arari | MA | 1.377 |
| Humberto de Campos | MA | 1.112 |
| Chapadinha | MA | 834 |
| Santo Amaro do Maranhão | MA | 701 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Luís | MA | 113.430 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Luís | MA | 46.685 |
| São José de Ribamar | MA | 3.670 |
| Paço do Lumiar | MA | 3.062 |
| Humberto de Campos | MA | 839 |
| Santa Inês | MA | 794 |
| Imperatriz | MA | 435 |
| Barreirinhas | MA | 393 |
| Cururupu | MA | 359 |
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2024
Saúde5 registros
-
Descentralizar e facilitar a marcação de consultas e exames;
Página 3 do plano de 2024
-
Ampliar a oferta de leitos de retaguarda para zerar a superlotação dos Socorrões I e II; construção de novos hospitais.
Página 3 do plano de 2024
-
Garantir atendimento pré-natal com qualidade, cuidando da saúde da mulher e do bebê, priorizando o diagnóstico precoce.
Página 3 do plano de 2024
-
Garantir o verdadeiro funcionamento do Hospital Veterinário Municipal, do Centro de Zoonoses de São Luís e o atendimento veterinário integral, gratuito e descentralizado em todas as regiões da cidade;
Página 3 do plano de 2024
-
Ampliar o número de Centros Dia integrados com serviços de saúde e criar o Centro Dia para pessoas idosas.
Página 4 do plano de 2024
Educação8 registros
-
Ampliar a oferta de vagas em creches públicas e apoiar as creches e escolas comunitárias em parceria com os Governos Federal e Estadual;
Página 3 do plano de 2024
-
Garantir a matrícula de todos os alunos com deficiência nas escolas municipais de tempo integral.
Página 3 do plano de 2024
-
Ampliar o ensino em tempo integral por meio do mapeamento e da integração dos espaços públicos, comunitários e privados que possam contribuir com a função social da educação;
Página 3 do plano de 2024
-
Garantir a escolha de gestores escolares por meio de processo seletivo e eleição.
Página 3 do plano de 2024
-
Implantar Centros Integrados com oferta de oficinas, circos escolas, laboratórios e ateliês para despertar os talentos dos estudantes municipais;
Página 4 do plano de 2024
-
Implementar programas de formação continuada para professores, focando em práticas pedagógicas inclusivas e no uso de recursos tecnológicos adaptados, bem como garantir a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, tutores e cuidadores para atuar nas escolas e nos centros integrados.
Página 4 do plano de 2024
-
Fortalecer práticas agroecológicas de produção e consumo, com assessoria técnica aos pequenos produtores, em parceria com universidades.
Página 5 do plano de 2024
-
Garantir alimentação escolar digna em toda a rede municipal, sob orientação de nutricionistas.
Página 5 do plano de 2024
-
Ampliar os serviços prestados na rede de atendimento à mulher em situação de violência, com integração de outras políticas públicas.
Página 4 do plano de 2024
-
Aumentar o contingente da Guarda Municipal mediante convocação de aprovados em concurso público, garantindo a modernização estrutural, armamento moderno, uniforme, equipamentos e formação permanente;
Página 6 do plano de 2024
-
Integrar a Guarda Municipal ao Sistema de Segurança Pública com ações conjuntas e estratégicas em parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal.
Página 6 do plano de 2024
Economia e Emprego9 registros
-
Implementar programa de microcrédito com taxas de juros subsidiadas e apoio técnico;
Página 5 do plano de 2024
-
Garantir fomento, qualificação profissional e assistência técnica para agricultura familiar e pesca artesanal;
Página 5 do plano de 2024
-
Criar o Programa Municipal de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar;
Página 5 do plano de 2024
-
Implantar Centro de Abastecimento da Agricultura Familiar na Zona Rural;
Página 5 do plano de 2024
-
Garantir estruturas necessárias para o melhor escoamento e regular distribuição de alimentos da agricultura familiar;
Página 5 do plano de 2024
-
Criar um sistema de certificação para reconhecer e promover empresas e edifícios que atendam aos padrões de acessibilidade Criar Programa Minha Casa, Minha Vida São Luís em parceria com os Governos Federal e Estadual para construção de habitações populares;
Página 6 do plano de 2024
-
Priorizar investimentos em áreas com maior déficit habitacional;
Página 6 do plano de 2024
-
Fortalecer a Secretaria Municipal de Turismo, garantindo capacidade de captação e gestão de recursos voltados para promoção de eventos técnicos, científicos, sociais, culturais, shows e demais geradores de fluxo turístico.
Página 7 do plano de 2024
-
Estabelecer parceria com o SEBRAE para apoio aos pequenos empresários dos mercados a fim de elevar a qualidade dos espaços e a gastronomia local.
Página 7 do plano de 2024
Infraestrutura5 registros
-
Investir em corredores exclusivos para ônibus, melhorar a infraestrutura e informatizar o sistema de transporte público;
Página 6 do plano de 2024
-
Garantir transporte coletivo com qualidade, conforto e acessibilidade, ampliando os modais, integrando os transportes alternativos, como “carrinhos lotação” e vans, oferecendo mais segurança e opções aos consumidores;
Página 6 do plano de 2024
-
Incentivar o uso de mobilidade ativa (bicicletas e caminhada).
Página 6 do plano de 2024
-
Implementar sistema de monitoramento em tempo real por câmeras em áreas estratégicas, inclusive no transporte público e garantir máxima eficiência no sistema de iluminação pública;
Página 6 do plano de 2024
-
Incentivar a utilização de sistemas de energias renováveis em edifícios públicos.
Página 7 do plano de 2024
-
Investir em tecnologia de análise e monitoramento ambiental;
Página 7 do plano de 2024
-
Criar planos específicos para cada tipo de emergência climática (chuvas, enchentes, secas, ondas de calor), conforme a Lei Federal n.º 14.904/24;
Página 7 do plano de 2024
-
Ampliar e qualificar os serviços prestados nas unidades de Assistência Social, bem como reestruturar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Página 4 do plano de 2024
-
Ampliar o repasse financeiro para o Fundo Municipal de Assistência Social, bem como garantir recursos e condições para o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares em São Luís.
Página 4 do plano de 2024
-
Ampliar o Portal da Transparência e fortalecer a Ouvidoria Municipal;
Página 5 do plano de 2024
-
Integrar o sistema da SEMFAZ com a rede SIM e implementar um programa efetivo de desburocratização, o Bora Empreender.
Página 5 do plano de 2024
-
Capacitar equipes e qualificar processos de trabalho e ampliar a mão de obra, por meio da realização de concurso público;
Página 7 do plano de 2024
Outros18 registros
-
Ampliar a rede de UBS e horário de funcionamento em parceria com o Governo Federal;
Página 3 do plano de 2024
-
Criar centros especializados em diagnóstico precoce e tratamento multidisciplinar;
Página 3 do plano de 2024
-
Implantar programa para a preparação dos estudantes que participam das olimpíadas científicas;
Página 4 do plano de 2024
-
Reestruturar a rede de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas e garantir a inserção destes jovens no mercado de trabalho.
Página 4 do plano de 2024
-
Ampliar o número de vagas para a contratação e o estágio social por meio de parcerias com a iniciativa privada, Governos Estadual e Federal.
Página 5 do plano de 2024
-
Revisar e fortalecer políticas públicas que promovam a integração e a progressão na carreira de pessoas com deficiência, conforme estipulado pela Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência.
Página 5 do plano de 2024
-
Ampliar de 30% para 60% a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE);
Página 5 do plano de 2024
-
Informatizar o licenciamento com fornecimento de alvará eletrônico em até 24 horas para empreendimentos de pequeno porte e emissão de certidões on-line;
Página 5 do plano de 2024
-
Criar pontos e postos de descanso para mototaxistas, motociclistas e motoristas de aplicativo;
Página 6 do plano de 2024
-
Instituir a Patrulha Escolar, a Patrulha Maria da Penha São Luís e a presença ostensiva e constante da Guarda Municipal nos Terminais de Integração;
Página 6 do plano de 2024
-
Recuperar o Novo Mercado Central, ampliado e integrado à rota turística municipal, bem como a revitalização do seu entorno;
Página 7 do plano de 2024
-
Incentivar e apoiar festivais e feiras culturais em diferentes áreas da cidade, utilizando espaços públicos e locais de reunião comunitária nas diversas expressões culturais;
Página 7 do plano de 2024
-
Ampliar a FELIS (Feira do Livro de São Luís) com a criação do Salão do Livro e distribuição de vale livros;
Página 7 do plano de 2024
-
Estabelecer um sistema de coleta seletiva em todos os bairros, com coleta regular e eficaz;
Página 7 do plano de 2024
-
Incentivar a adesão à coleta seletiva por meio de descontos no IPTU e ISS;
Página 7 do plano de 2024
-
Criar e manter áreas verdes e espaços públicos agradáveis e acessíveis em todos os bairros;
Página 7 do plano de 2024
-
Implementar políticas de plantio de árvores em áreas públicas e privadas e de criação de áreas verdes;
Página 7 do plano de 2024
-
Estabelecer a atuação conjunta entre as secretarias municipais, estaduais, o Governo Federal, a iniciativa privada e sociedade civil, para implementar os planos de contingência de forma integrada.
Página 7 do plano de 2024
Plano de governo de 2020
-
Reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados para aumentar o acesso da população às consultas e exames especializados. 2.
Página 3 do plano de 2020
-
Descentralizar a marcação de consulta e exames, com redução progressiva de filas nas Unidades para qualificar a gestão da oferta, melhorando a satisfação do usuário e gerenciamento inteligente da demanda. 3.
Página 3 do plano de 2020
-
Ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas De Saúde para melhorar o acesso da população a consulta médica em qualquer situação, pronto atendimento ou eletiva. 4.
Página 3 do plano de 2020
-
Reformar e garantir estruturas dignas em todas as escolas públicas de São Luís. 19.
Página 4 do plano de 2020
-
Garantir qualidade de ensino pedagógico, para atingir a alfabetização na idade certa e melhoria de notas nos exames nacionais e estaduais. 23.
Página 5 do plano de 2020
-
Viabilizar a infraestrutura municipais para melhoria de quadras nas escolas no sentido de promover espaços de lazer e prática esportiva no contra turno, visando a aproximação da comunidade com o ambiente escolar e prevenção comunitária às drogas e a criminalidade. 42.
Página 6 do plano de 2020
-
Promover políticas que estimulem a empreendedorismo articulando com todos os setores da iniciativa privada. 3. #BoraResolver:
Página 4 do plano de 2020
-
Priorizar a repavimentação das vias em que transitem ônibus e pavimentar, com qualidade, ruas sem asfalto. 32.
Página 5 do plano de 2020
-
Promover obras de saneamento básico para aumentar o índice de 48,26% de acesso (SNIS, 2018) 40.
Página 6 do plano de 2020
-
Promover profissionalização e qualificação da gestão pública sobre gestão de pessoas e gestão de projetos para coordenadores de projetos da Prefeitura.
Página 8 do plano de 2020
Outros10 registros
-
Instituir serviços básicos de saúde nos Terminais de Integração do Transporte Públicos para melhorar acesso e níveis de prevenção de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. 6.
Página 3 do plano de 2020
-
Garantir a gratuidade do transporte públicos aos estudantes de escola pública municipal. 21.
Página 4 do plano de 2020
-
Expandir faixas exclusivas de ônibus nos trechos com maior volume de tráfego. 29.
Página 5 do plano de 2020
-
Expandir postos de vendas de créditos de transporte em todas as regiões de São Luís. 30.
Página 5 do plano de 2020
-
Viabilizar semáforos com temporizador com acionamento do pedestres. 31.
Página 5 do plano de 2020
-
Investir na construção de ciclovias e ciclo faixas que interliguem todas as regiões da cidade, com projeto “Pedala São Luís”.
Página 5 do plano de 2020
-
Promover a constante melhoria da qualidade da frota e a modernização do serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo. 5. #BoraResolver:
Página 6 do plano de 2020
-
Viabilizar obras de água encanada em residências urbanas para aumentar o índice atual, de 82,02% de acesso (SNIS, 2018) 39.
Página 6 do plano de 2020
-
Implementar programa para a oferta de doações de Cestas básicas;
Página 7 do plano de 2020
-
Estruturar processos, ferramentas e estruturas de acompanhamento da consecução das metas, atreladas a mecanismos de produtividade, eficiência e de incentivos, através de indicadores de desempenho. 55.
Página 8 do plano de 2020
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06008544920266100000
- Protocolo da candidatura
- —
Patrimônio declarado
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Imovel Residencial Em Condominio Em São Luís Ma | R$ 361.500,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Bancário Em Conta Corrente | R$ 211.757,85 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Previdência Privada | R$ 80.130,96 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Bancário Em Conta Corrente | R$ 28.616,31 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Deposito Bancário Em Aplicações Financeiras | R$ 21.296,55 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Bancário Em Conta Corrente | R$ 1.072,63 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Deposito Bancário Em Conta Poupança | R$ 0,76 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Financiamento de campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- MA — AVANTE
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | — | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. | Não |
| 14/07/2026 | REQ 3797/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Não |
| 14/07/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Sim |
| 07/07/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… | Sim |
| 02/07/2026 | REQ 1492/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. | Não |
| 01/07/2026 | REQ 3690/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Sim |
| 01/07/2026 | REQ 1233/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. | Não |
| 17/06/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não |
| 17/06/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… | Sim |
| 17/06/2026 | REQ 3557/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Não |
| 16/06/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… | Sim |
| 03/06/2026 | REQ 3336/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. | Não |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… | Sim |
| 28/05/2026 | — | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Sim |
| 26/05/2026 | REQ 3028/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. | Sim |
| 21/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. | Não |
| 20/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. | Não |
| 20/05/2026 | REQ 2976/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. | Não |
| 20/05/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. | Não |
| 19/05/2026 | REQ 3983/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. | Sim |
| 19/05/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. | Sim |
| 19/05/2026 | REQ 1180/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. | Não |
| 19/05/2026 | REC 5/2024 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. | Sim |
| 13/05/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… | Sim |
| 12/05/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… | Sim |
| 06/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. | Sim |
| 29/04/2026 | REC 7/2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. | Sim |
| 28/04/2026 | REQ 2275/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. | Não |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. | Não |
| 15/04/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. | Sim |
| 15/04/2026 | REQ 4565/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384. | Sim |
| 15/04/2026 | REQ 176/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. | Não |
| 08/04/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… | Sim |
| 08/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. | Não |
| 07/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366. | Não |
| 07/04/2026 | REQ 3839/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… | Sim |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394. | Sim |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 4730/2026 | Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá o… |
| REQ 3682/2026 | Requer a coautoria do PL nº 1980/2026. |
| REQ 3335/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024. |
| REQ 3334/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024. |
| REQ 2858/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. |
| PL 2849/2026 | Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providência… |
| PL 2848/2026 | Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências. |
| PL 2847/2026 | Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, t… |
| PL 2846/2026 | Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras provid… |
| PL 2845/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantin… |
| PL 2844/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), in… |
| PL 2843/2026 | Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino. |
| PL 2842/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e… |
| REQ 2683/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. |
| REQ 2538/2026 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece… |
| PL 2162/2026 | Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos. |
| PL 2129/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações escolares adaptadas conforme o tipo de deficiência do estudante no âmbito da educação básica e superior, e dá outr… |
| PL 2128/2026 | Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicolo… |
| PL 2127/2026 | Institui o Programa Nacional de Reabilitação com Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| PL 2126/2026 | Dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados, e… |
| PL 2125/2026 | Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras provi… |
| PL 2124/2026 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências. |
| PL 2123/2026 | Dispõe sobre a formação obrigatória de professores da educação básica em educação inclusiva e dá outras providências. |
| PL 2122/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e… |
| PL 2121/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de materiais didáticos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência no âmbito das instituições de ensino… |
| PL 1981/2026 | Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alt… |
| PL 1980/2026 | Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências. |
| PL 1979/2026 | Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino. |
| REQ 1607/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante dos fortes indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã… |
| REQ 1580/2026 | Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico… |
| PL 1460/2026 | Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais. |
| PL 1362/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da data de fabricação nas embalagens de pães industrializados e produtos de panificação comercializados no territóri… |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
| REQ 1145/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul. |
| REQ 1142/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientizaçã… |
| REQ 1141/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. |
| REQ 1140/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. |
| REQ 1139/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes. |
| REQ 1132/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. |
| REQ 1075/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 09:55 | Patrimônio declarado | — | R$ 704.375,06 |
| 26/08/2026 09:53 | Situação de julgamento | — | AGUARDANDO JULGAMENTO |
| 26/08/2026 09:53 | Teto legal de gasto | — | R$ 3.176.572,53 |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| DUARTE JR 1G.pdf | |
| DUARTE JR 2G.pdf | |
| DURTE JR ESTADUAL 1 GRAU.pdf | |
| DURTE JR ESTADUAL 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL STF.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 100002550746
Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.